segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Oficiais de Justiça: Desafios atuais

Por Hélio Diogo
Diretor de Comunicação da Fenassojaf

Os Oficiais de Justiça exercem suas atividades em uma sociedade violenta, que ataca o Poder Judiciário em campanhas midiáticas desmoralizadas, que visam torná-lo um Poder inoperante e subalterno. Impõe-se, neste momento, uma reação de todos para fortalecer este Poder tão essencial ao sistema democrático.

O Poder Judiciário através de seus gestores precisa criar uma cultura de segurança dentro da Instituição e investir em projetos que garantam a integridade de seus Juízes e Oficiais de Justiça, que sofrem agressões, danos morais e psíquicos, que geram doenças irreversíveis e incuráveis no corpo e na alma.

A segurança no exercício das atribuições é uma ferramenta essencial de independência destes agentes públicos, que diuturnamente encontram-se vulneráveis por causa do trabalho solitário de impor uma decisão judicial ao jurisdicionado, expropriando-o de seus bens. Por serem integrantes do Poder Judiciário, devem ter proteção especial à integridade.

Os gestores do Poder Judiciário devem ter consciência de que as atividades dos Oficiais de Justiça não têm como pressuposto conviver com ameaças, intimidações e agressões físicas, sendo, portanto, necessário criar um centro de capacitação permanente com treinamento continuado destes servidores e um centro de inteligência para gerar informações para quem trabalha em atividade de risco.

Impõe-se, destarte, que o poder Estatal valorize a carreira destes servidores públicos, investindo em seminários, congressos, encontros, e crie programas de valorização e reconhecimento do trabalho realizado com eficácia.

Os Oficiais de Justiça exigem respeito e valorização da sociedade e do Poder Judiciário.

InfoJus Brasil: Com informações do site da Fenassojaf

8 comentários:

  1. Atualmente a única saída que vejo é a aprovação da Pec dos oficiais de justiça, pois a mesma nos tornaria carreira essencial a justiça, e posteriormente criando nosso estatuto sem subordinação hierárquica aos magistrados; a meu ver são eles (magistrados) os principais culpados por estarmos nessa situação de desprezo, e sem falar nos cartorários (servidores internos) que são a pedra no nosso sapato, sujeitos altamente invejosos e revoltados, pois acham que nos enrolamos ao invés de trabalhar;

    Diante de tantas dificuldades e, por não sermos compreendidos e respeitados, o ideal seria nos desvincularmos de forma direta desse ninho de cobras. O pontapé para que isso aconteça seria justamente a aprovação da pec dos OJ (Pec 414/2014).

    Sei que todos os OJ estaduais são a favor da referida pec, no entanto, falta saber se os OJ da união são ?? faço essa pergunta pois sei que muitos servidores do judiciário da união estão muito bem conformados com a lei 8112, um bom exemplo disso foi o trabalho negativo que fizeram lá no congresso contra a pec 190 através da tal da Fenajufe.

    Infelizmente, muitos servidores tem medo da inovação e mudança, achando melhor permanecer em sua zona de conforto financeiro, mesmo que para isso, tenham que permanecer em condição subalterna e humilhante.

    Espero que ao menos os oficiais de justiça da união tenham um pensamento diferente dos demais serventuários (cartorários da união) que são seus colegas de trabalho, que também os desprezam.

    Os OJ da união e dos estados devem unir-se para a aprovação dessa Pec, pois a meu ver é a única solução concreta que temos para nos libertar dessa condição de desprezo total.

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  2. Acredito que basta a previsão do nosso cargo na CF. Não precisaria de mais uma entidade. Assim, basta pegar o mesmo texto da PEC 414 e passar para um novo artigo (95-A).

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