AM: Oficial de Justiça é ameaçado de morte após cumprimento de mandado de busca e apreensão

Confira AQUI a reportagem completa diretamente no site Tefé News.

Oficial de Justiça tenta encontrar Luxemburgo, testemunha arrolada por Lula, mas não consegue

Oficial de justiça esteve em endereço do treinador em São Paulo e foi informado que ele mora atualmente em Pernambuco

Vanderlei Luxemburgo - Foto reprodução

Frustrada a primeira tentativa da Justiça Federal de localizar, em São Paulo, o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo, arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das ações penais que tramitam contra o petista na 10ª Vara Federal de Brasília. O oficial de justiça foi informado pelo porteiro e seguranças do prédio visitado por ele que Luxemburgo mora atualmente em Pernambuco – ele é treinador do Sport.

InfoJus BRASIL

Fonte: Época

10º Conojaf terá transmissão ao vivo pelo Facebook

Os Oficiais de Justiça de todo o país poderão acompanhar, ao vivo, os debates e palestras promovidos durante o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que tem início nesta quarta (6) e segue até sábado (9).

Sobre oficiais de Justiça e dinossauros

Por Douglas Novack

Enfim, chegou! Hoje é o dia em que o TRT2 definiu em seu clipping diário que a carreira de Oficiais de Justiça está à beira da extinção. Para o Tribunal, somos oficialmente dinossauros públicos com o advento das famosas ferramentas eletrônicas nas execuções trabalhistas. Resta saber qual o botão apertar para realizar uma imissão de posse ou o que teremos que digitar para evitar que bens penhorados sumam do local em que estavam. Ou mesmo qual modelo de drone usar para entregar notificações em áreas não atendidas pelos correios por motivo de violência (ah, desculpa, não temos drones ainda, é nosso couro que está em risco).

Sem entrar no mérito de que a maioria das ferramentas eletrônicas existe e é usada há mais de 10 anos pelas Varas e há cerca de dois elas foram incorporadas à função do Oficial, o que aumentou consideravelmente a carga, a responsabilidade e a eficiência do nosso trabalho como FERRAMENTAS, instrumentos COMPLEMENTARES que são, o Tribunal publicou um ato que inviabiliza as Centrais de Mandados (Ato GP/CR nº 05/2017) e nos chamou dinossauros em uma profecia autorrealizável.

É assim: cada Vara receberá um Oficial de Justiça que ficará responsável prioritariamente pelas pesquisas eletrônicas daquele juízo específico. Eles sairão das Centrais de Mandados, que continuarão responsáveis por todas as diligências externas. Trocando em miúdos: cerca de 45% da força de trabalho das Centrais irá para as Varas e o volume de trabalho permanecerá o mesmo. Não é genial? O Tribunal publica um ato que inviabiliza o modelo de Centrais de Mandados, solta uma nota dizendo à beira da extinção o oficialato e quando as Centrais emperrarem, a vacina já foi tomada: é culpa dos dinossauros que não se adaptaram às novas funções. Maquiavel ficaria orgulhoso!

Só tem um problema! Os dinossauros são audaciosos e deflagraram uma greve para evitar que sua carreira fosse extinta. Não uma greve qualquer por salários ou melhorias abstratas como sói acontecer, há a proposta específica de um plano piloto na Central de Guarulhos (a segunda maior do TRT2 e uma das maiores do país), mantendo-se os Oficiais em seu lugar de origem, com um modelo de trabalho nos moldes, digamos, neo-jurássicos, ao mesmo tempo em que se implementa o Ato 5 no restante do Tribunal. Ao final do ano, números (sempre eles ditam as coisas no mvndo moderno) determinarão o modelo de execução mais eficiente.

Qual o receio de Vossa Excelência? Talvez perguntássemos ao Presidente do maior Tribunal do Trabalho do país se ele nos recebesse. Já são mais de 30 os dias em que o requerimento da nossa Associação aguarda um despacho. Tanto que foram necessárias a impetração de um MS para que ele se dignasse a analisar o feito e a instauração de dissídio coletivo de greve pela AGU para que ele verdadeiramente nos ouvisse. O maior Tribunal Conciliador do país resiste em conciliar-se com seus servidores!

Os dinossauros estão vendo o meteoro sobre suas cabeças e - oh, miséria! - recusam-se a morrer quietos!

InfoJus BRASIL: com a Fenassojaf

Tempo de mudança é ressaltado durante a abertura10º Conojaf em São Paulo

A Fenassojaf e a Aojustra deram início, na noite desta quarta-feira (06), ao 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Sediado pela primeira vez em São Paulo/SP, o evento reúne aproximadamente 300 participantes em quatro dias de debates sobre temas específicos do oficialato.

Durante a solenidade de abertura, ocorrida no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, após a exibição de um vídeo de boas-vindas, o presidente da Aojustra, Neemias Ramos Freire abriu o espaço de falas destacando São Paulo como “a síntese do Brasil, de misturas e culturas”. Entretanto, de acordo com ele, os Oficiais de Justiça possuem as mesmas características, sendo que a profissão já fez mártires que permanecerão nas lembranças daqueles que os conheceram.

Sobre o tema “Em tempo de Mudança”, Neemias explicou que os assuntos que serão abordados ao longo do 10º Conojaf são respostas para as mudanças sofridas pela classe. O presidente da Aojustra também fez um breve relato sobre a atual situação dos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região, que permanecem em greve contra o Ato GP/CR nº 05, e não foram recebidos pela Administração do Tribunal para negociação.

Ao final, o anfitrião do 10º Conojaf chamou a atenção dos presentes para a necessidade de adaptação às mudanças que, cada vez mais, devem ser acompanhadas. Segundo Neemias Freire, o que se busca é uma gestão cooperativa, com o propósito de melhor servir o jurisdicionado. “Não estamos sós nesta luta!”, finalizou.

Em seguida, o Diretor da Escola Judicial do TRT-2, Desembargador Adalberto Martins, falou da satisfação em representar a Ejud-2 “neste momento tão difícil, principalmente para o oficialato”. O Desembargador, que já exerceu o cargo de Oficial de Justiça, cumprimentou as entidades organizadores pela escolha do tema e chamou os presentes para uma reflexão sobre as mudanças que ainda estão por vir, sejam pelas tecnologias ou através da Reforma Trabalhista.

Com uma saudação bastante simpática, o presidente da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução de Portugal, José Carlos Resende, disse estar presente no 10º Conojaf na condição de Bastonário da Ordem dos Solicitadores, através de uma união de todos os profissionais que compõem a instituição.

José Carlos lembrou as várias participações nos Congressos promovidos pela Fenassojaf e ressaltou que “dignidade, segurança e convicção de que somos essenciais para o trabalho que executamos, são características que nos unem em todo o mundo”.

Na sequência, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Dr. Lívio Enescu, confessou estar cansado de mudanças e enfatizou que em todo momento há uma conspiração contra o povo brasileiro. Para o advogado, encontros como o Conojaf são uma demonstração de união contra a “Deforma Trabalhista”.

Ainda na composição da mesa de honra da abertura do 10º Conojaf, o presidente da Junta Governativa da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Mário Medeiros Neto, destacou que este é um momento para todos refletirem sobre as mudanças na categoria. De acordo com ele, os Oficiais de Justiça precisam se reinventar como categoria, “só assim seremos valorizados”.

Por fim, o presidente da Fenassojaf, Marcelo Rodrigues Ortiz, salientou que um evento como esse é o resultado de um esforço de várias pessoas, agradecendo a Aojustra, todos os diretores e funcionários da Fenassojaf e, individualmente, cada Oficial de Justiça presente.

Para Ortiz, o Conojaf é uma oportunidade de troca de experiências e socialização, onde são definidas estratégias de atuação para a luta do oficialato, “principalmente quando os direitos conquistados estão duramente ameaçados. É daqui que tiramos a força e a luta pelos nossos objetivos”.

O presidente disse que a Fenassojaf se solidariza e apoia os Oficiais de Justiça da 2ª Região e demonstrou preocupação de que “o resultado dessa medida nefasta imposta pela Administração do TRT seja percebido tarde demais”. 

Ao encerrar a solenidade de abertura do 10º Congresso Nacional, Marcelo Ortiz convidou os Oficiais de Justiça a serem agentes da mudança para a conquista do que se almeja. “Seja você a mudança que você quer ser no mundo”, finalizou.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Dia do Oficial de Justiça nos Estados

Hoje comemora-se o Dia do Oficial de Justiça nos estados de São Paulo e Paraíba e município de Santos Dumont (MG).

O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme Lei Federal n.º 13.157/2015. Alguns Estados também instituíram o Dia do Oficial de Justiça através de lei estadual, conforme lista abaixo.

Os Estados de São Paulo e Paraíba comemoram o dia do oficial de Justiça em 05 de setembro. Parabéns aos oficiais de Justiça de São Paulo e Paraíba pela data comemorativa.

Há ainda o Dia Municipal do Oficial de Justiça comemorado em alguns municípios brasileiros, como é o caso do Município de Santos Dumont/MG, onde o Dia do Oficial de Justiça é comemorado no dia 05 de setembro, conforme Lei Municipal n.º 4.167/2011.

Motivo da Escolha das Datas:

O dia 05 de setembro é comemorado o dia do oficial de Justiça no Estado de São Paulo (Lei  Estadual n.º 3.148/82) e a data foi escolhida em razão da fundação da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

Durante muito tempo a data de 05 de setembro foi comemorada como se fosse o dia nacional do Oficial de Justiça e alguns estados copiaram a data através de leis estaduais. Já em alguns estados a data comemorativa do dia do oficial de Justiça foi escolhida por outros motivos, sendo que a maioria escolheram a data de fundação de suas entidades associativas.

No dia 25 de março, comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça, instituído através da Lei 13.157/2015, o dia foi estabelecido através de projeto de lei do Senador Paulo Paim (PT/RS) e a data foi em razão da Promulgação da Constituição de 25 de março de 1824, primeira constituição brasileira e que previa a existência do oficial de Justiça. Veja o que diz o art. 156 da Constituição de 25 de março de 1824: "Art. 156. Todos os Juizes de Direito, e os Officiaes de Justiça são responsaveis pelos abusos de poder, e prevaricações, que commetterem no exercicio de seus Empregos; esta responsabilidade se fará effectiva por Lei regulamentar."

Veja a lista de Estados com datas alusivas ao Dia do Oficial de Justiça através de lei:

SÃO PAULO: 

Lei nº 3.418, de 24/06/1982

Institui o "Dia do Oficial de Justiça", a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro.

Clique aqui e veja a lei.

RIO DE JANEIRO:

Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994.

O Dia do Oficial de Justiça Avaliador será comemorado no dia 16 de dezembro.

Clique aqui e veja a lei.

PARAÍBA: 

Lei nº 7.703 de 22/12/2004.

Fica instituído o dia do Oficial de Justiça no Estado da Paraíba, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de setembro.

Clique aqui e veja a lei.

RIO GRANDE DO SUL: 

Lei nº 12.322, DE 05/09/2005.

Fica criado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro de cada ano.

Clique aqui e veja a lei.

ACRE: 

Lei nº 1.792, DE 04/12/2006.

Fica criado, no âmbito do Estado do Acre, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro.

Clique aqui e veja a lei.

SANTA CATARINA:

Dia 20 de junho

Lei nº 16.719, de outubro de 2015 (consolidação)

Clique aqui e veja a lei.

Se o seu estado tiver data comemorativa do Dia do Oficial de Justiça e não constar acima favor enviar email para odinosilva@hotmail.com para atualização da matéria.

Fonte: InfoJus BRASIL

Atualizado em 05/09/2017 às 12:12 h

Livro de oficial de Justiça da Comarca de Sousa será lançado nesta terça no TJPB

A agenda cultural do Poder Judiciário estadual terá seguimento nesta terça-feira (5), com o lançamento do livro ‘Oficial de Justiça – Prática Legal, Normas e Procedimentos’, de autoria do oficial de Justiça da Comarca de Sousa, Francisco Noberto Gomes Carneiro. O evento será às 18h, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A obra contém sete capítulos, baseados em leis, jurisprudências, doutrinas e decisões administrativas do TJPB, Corregedoria Geral de Justiça e outros órgãos. “São conhecimentos técnicos e práticos ao oficial de justiça, que é responsável por materializar muitas das decisões judiciais”, comentou o autor do livro, ao apresentar o a obra ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no último dia 8 de agosto, durante a Plenária do II Fórum Orçamentário, realizada em Sousa.

A edição apresenta, também, um breve glossário com termos ligados ao trabalho do oficial de justiça, como forma de facilitar a compreensão das determinações judiciais. O livro foi impresso e distribuído pelo Sindojus (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba) a todos os oficiais de justiça do Estado.

No lançamento do dia 5, o livro será apresentado pelo também oficial de Justiça, Eligidério Gadelha de Lima, da Comarca de Sousa. O autor da obra, Francisco Noberto, também irá tecer comentários sobre o trabalho.

Fonte: TJPB

MARANHÃO: Oficiais de Justiça aprovam a filiação do Sindojus-MA à Fojebra

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão (Sindojus-MA), em assembleia geral realizada neste sábado (02/09), aprovou a filiação a Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra).

Agora já são 12 entidades participando da reestruturação da Fojebra que atualmente está sendo dirigida por uma junta governativa e em outubro próximo será eleita a nova diretoria da federação.

A Fojebra busca o fortalecimento e união da categoria dos Oficiais de Justiça.

Fonte: InfoJus BRASIL

Servidores do Poder Judiciário referendam a criação do Sindicato dos Oficiais de Justiça em AGE do Sindjus-RS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do RS (Sindojus-RS / Abojeris Sindicato) foi pauta na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus-RS).

A AGE, que ocorreu em 1º de setembro, submeteu à votação dos servidores do Poder Judiciário do RS a criação do Sindojus-RS/Abojeris Sindicato. Por votação da maioria, a fundação do Sindojus-RS / Abojeris Sindicato, restou referendada pela categoria de servidores do Poder Judiciário gaúcho.

O presidente da Abojeris, Jean Gonçalves, esteve presente na AGE, acompanhado do vice-presidente, Vladimir Gaspar, da Secretária-Geral, Ana Lúcia Severino, do Tesoureiro, Hélio da Rocha Martins e da Diretora, Jurídica Helena Veiga. Vários OJs marcaram presença, vestidos com suas camisetas de Oficiais de Justiça. "O resultado mostrou coesão e estreitamento de laços entre as entidades representativas no RS", afirmou o presidente Jean.

InfoJus BRASIL: Com informações da Abojeris

Atualizado 04/09/2017 às 12:43h

Sindojus-MA convoca Assembleia Geral e decidirá sobre filiação à Fojebra

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

O CONSELHO DIRETOR DO SINDOJUS – MA, Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão, vem, por meio deste, CONVOCAR os filiados, consubstanciado nos artigos 5 ao 13 do Estatuto desta entidade, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2017, às 09:00 horas, em primeira convocação (quórum de 30% dos filiados em dia com as suas obrigações estatutárias) e às 10:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. A mencionada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA será realizada no auditório Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras, que fica no Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, CEP: 65076-820. A pauta constará os seguintes temas:

1 – filiação do SINDOJUS – MA à FOJEBRA (Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil);

2 – projetos;

3 – assuntos gerais.

São Luís, MA, 21 DE AGOSTO DE 2017

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-MA