I Encontro de Qualificação de Núcleos de Pesquisas Patrimoniais da Justiça do Trabalho será no CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove o I Encontro de Qualificação de Núcleos de Pesquisas Patrimoniais da Justiça do Trabalho. O objetivo é aprimorar a qualificação de magistrados e servidores que trabalham nos núcleos de pesquisas patrimoniais em virtude das modificações recentes no sistema financeiro nacional e no sistema bancário. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no auditório do 1º andar do bloco B, das 8h às 18 h.

De acordo com o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Marcos Vinícius Barroso, integrante da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, o encontro também promove o atendimento de demandas represadas dos núcleos em matéria de conhecimento. "Um exemplo são investimentos reativos no exterior e análises de massas de dados nos casos de afastamento sigilo bancário e outros dados fornecidos por diversos órgãos", explica. O presidente do CSJT e do TST, ministro João Batista Brito Pereira, e o coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, participam da abertura.

Segundo o juiz, haverá uma apresentação sobre tipologias dos lançamentos que constam dos extratos bancários. "Algumas instituições financeiras irão tratar sobre esse assunto para agregar conhecimento ao trabalho dos núcleos", comenta.

O que são os Núcleos de Pesquisas Patrimoniais (NPPs)?

A Justiça do Trabalho implantou em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho Núcleos de Pesquisas Patrimoniais (NPPs).  Eles consistem em unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio de devedores em processos trabalhistas, a fim de garantir a execução das sentenças.

A medida foi apresentada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista como forma de agilizar a solução de processos nessa fase. Ela leva em consideração, principalmente, a dificuldade das Varas do Trabalho (juízo em que se dá a execução) em realizar a pesquisa e a execução patrimonial de determinados devedores. Os núcleos foram criados no âmbito dos TRTs e são coordenados por um ou mais juízes do trabalho que estão habilitados a atuar em todos os processos dos Tribunais Regionais.

Como funciona a Pesquisa Patrimonial

A fim de localizar bens passíveis de penhora para o pagamento de dívidas, os núcleos trabalham mediante convênios e parcerias com instituições públicas, que funcionam como fontes de informação de dados cadastrais ou oferecem cooperação técnica. O BacenJud e o RenaJud, por exemplo, resultam de parcerias firmadas com o Banco Central e o Denatran, respectivamente. 

Os núcleos ainda elaboram estudos sobre técnicas de pesquisa, investigação e avaliação de dados e sobre mecanismos e procedimentos de prevenção, obstrução, detecção e de neutralização de fraudes à execução, produzindo relatórios dos resultados obtidos e gerando banco de dados com essas informações. Os juízes também poderão realizar audiências úteis às pesquisas em andamento, até mesmo de natureza conciliatória.

Fonte: CSJT

Projeto de lei atribui a oficial de Justiça competência para fazer conciliação

O contato direto com os jurisdicionados capacita o oficial de Justiça para lidar com os conflitos, agindo com conhecimento jurídico na condição de conselheiro ou orientador. É o que defende o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) em um projeto de lei. 

O PL 9.609/18 altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e atribuiu ao oficial de Justiça a competência para fazer conciliações e mediações no âmbito de processos judiciais. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

De acordo com o deputado, a proposta não causará aumento de custos para os tribunais, pois os oficiais de Justiça já compõem o quadro de funcionários, o que não gera despesas acessórias para o orçamento.

Para o parlamentar, a Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) diz que conciliadores são contratados pelos tribunais sem o vínculo de permanência e, “em muitos tribunais, sem sequer se submeter ao crivo de um processo seletivo”.

“Assumindo o oficial de justiça a atribuição de conciliador e mediador, os tribunais poderão preterir a contratação de conciliadores alheios aos seus quadros efetivos, pois já os terão o suficiente em seus bancos de recursos humanos”, diz Efraim Filho. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

Clique aqui para ler a proposta.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2018, 10h07

Condenado por homicídio ameaça juiz e joga garrafa em sua direção após ouvir a sentença

Um homem de 25 anos, identificado como Odinei Batista de Jesus, foi detido na noite da última sexta-feira (31), durante o próprio julgamento, quando, após ouvir a sentença, arremessou uma garrafa de água em direção ao juiz Bruno Cesar Singulani França, 33. Ele ainda ameaçou o magistrado e todos os jurados de morte.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, o julgamento acontecia na Câmara de Vereadores de Nova Monteverde (953km de Cuiabá), por volta das 20h55. Logo após o juiz dar a sentença (por crime de homicídio), quando o condenado estava prestes a ser algemado, conseguiu se soltar dos agentes penitenciários e jogou uma garrafa d’água em direção ao juiz.

Odinei ainda gritou: “Filho da puta, desgraçado, você merece morrer, vocês jurados, merecem morrer”. Logo depois, ele foi contido pelos agentes, oficiais de justiça e pela guarnição da Polícia Militar que fazia a segurança do local. O magistrado, então, deu voz de prisão ao mesmo.

Ele foi algemado e conduzido para o camburão. Posteriormente, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil (PJC) para demais providências. Odinei foi acusado de desacato (consumado), ameaça (consumado), injúria (consumado) e lesão corporal (tentado).

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal "Olhar Direito"

Morosidade do judiciário e falta de Oficiais de Justiça no Ceará são destaque na mídia

Quem depende da Justiça enfrenta uma dura realidade seja na capital ou no Interior do Estado. Para o presidente do Sindojus-CE, a situação poderia ser diferente, caso a Judiciário Estadual convocasse os 207 aprovados

O Ceará tem o sistema judiciário mais lento do País, segundo relatório “Justiça em Números 2018”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quem depende da Justiça enfrenta uma dura realidade seja na capital ou no Interior do Estado. Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, a situação poderia ser diferente, caso a Judiciário Estadual convocasse 207 Oficiais de Justiça aprovados em concurso.

Em entrevista aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida na edição desta quinta-feira (30) do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), Venâncio destacou que a demora maior na resolução de ações na Justiça Estadual – atualmente o Estado conta com 1.165.743 ações pendentes de julgamento – se deve a uma série de fatores, mas que é o principal é a baixa quantidade de servidores nas unidades judiciárias, especialmente de Oficiais de Justiça.

De acordo com o presidente do Sindojus-CE, o Ceará apresenta uma carência de 131 Oficiais de Justiça, profissionais responsáveis pela entrega de ordens judiciais despachadas pelos juízes. Venâncio alerta que esses profissionais estão cada vez mais sobrecarregados, já que recebem, em média, 200 ordens judiciais para entregarem por mês.

Além disso, o presidente do Sindojus-CE lembra que, mesmo com 640 oficiais de justiça no Estado, quatro comarcas – Solonópole, Iracema, Senador Pompeu e Jaguaretama – não possuem Oficiais de Justiça. Assim, oficiais são deslocados de Fortaleza, que concentra 55% dos profissionais no Estado, para essas cidades, a fim de dar vazão a grande quantidade de ordem judiciais que precisam ser cumpridas. Quando os oficiais retornam a Fortaleza, contudo, o problema volta a acontecer e os processos ficam empilhados à espera de entrega.

Confira AQUI a entrevista completa com o presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-CE

Nota de Repúdio da Fojebra contra ato do Diretor Geral do TJPE

Oficial de Justiça é rendido e tem carro roubado em Goiânia

Na manhã da última terça-feira (28/08) o oficial de justiça, Robson Elias de Deus foi surpreendido por um bandido durante o exercício da sua função. Ele cumpria um mandado no setor Parque Amazônia, em Goiânia. “Cumpri o mandado em uma casa de esquina e não percebi que tinha uma pessoa tão próxima a mim. Todos os dias ouvimos relatos de colegas que foram abordados, mas nunca achamos que vai ser o nosso dia”, relata o oficial, que é lotado na comarca de Aparecida de Goiânia há 17 anos.

Além do carro de Robson, o bandido levou o celular, carteira, relógio, aliança e a pasta com cerca de 30 mandados. “O momento mais tenso foi no momento de entregar a aliança. Como o anel estava difícil de sair, o bandido ficou muito impaciente e apontou a arma em minha direção. Mantive a calma e deixei ele levar tudo˜, explica o funcionário público.

Graças a um aplicativo no celular o oficial encontrou o carro algumas horas depois. Os mandados tiveram que ser reemitidos na Central de Mandados. “O bandido não desligou o meu celular. Devido a isso, pude rastreá-lo por meio de um aplicativo e localizá-lo algumas horas depois. O susto foi grande, mas fiz o que acredito que é o correto: não reagi”, descreve Robson.

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo), Moizés Bento é lamentável o risco que a categoria corre no exercício de sua função. ˜O oficial de justiça se encontra em uma situação vulnerável diante dos bandidos. Ele vai para as ruas fazer a prestação jurisdicional e não sabe o que pode encontrar pela frente. Dirige seu próprio veículo, na maioria das vezes está sozinho e sem porte de arma. O bandido está acompanhado de seus comparsas, com arma em punho e disposto a conseguir o que quer, a qualquer custo. Temos uma grande preocupação com as mulheres, que são ainda mais vulneráveis a ação dos bandidos”, afirma o presidente.

Diante do aumento da violência urbana, o Sindojusgo tem trabalhado incansavelmente na busca de medidas públicas que atendam a necessidade da categoria. “Uma das nossas lutas no Congresso Nacional é para a aprovação do porte de armas para os oficiais de justiça do Brasil. Acreditamos que essa medida iria coibir ou amenizar a ação dos bandidos”, conclui o presidente. Vale ressaltar que, hoje, o efetivo da Polícia Militar não é suficiente para acompanhar os oficiais de justiça durante o trabalho.

Foto: Divulgação

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-GO

Intimação de entidades e entes públicos pelo TST passa a ser feita por malote digital

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, editou, nesta terça-feira (28), o Ato 388, que regulamenta a utilização do Sistema Malote Digital para intimação de entes públicos.  A partir de agora, a ferramenta eletrônica será usada preferencialmente pelo TST para efetivar citações e intimações pessoais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público e da Defensoria Pública. A exceção é apenas quanto aos processos em tramitação no Sistema PJe, que já faz esses procedimentos eletronicamente.

O Malote Digital, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução 100/2009 do CNJ), já é bastante utilizado para a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário. Ferramenta de grande relevância para os tribunais, o sistema proporciona economia, celeridade e eficiência nas comunicações, além de ser de fácil utilização.

Data da intimação

Entre os vários itens da regulamentação, está previsto que as citações e intimações pelo Malote Digital serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais, sendo mantida a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. A citação ou a intimação será considerada realizada no dia em que o destinatário efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação. Se isso não ocorrer no prazo de 10 dias contados da data do envio, a citação ou a intimação será considerada realizada na data do término desse prazo.

Cadastramento

Para viabilizar a utilização do Malote Digital, é necessário que os órgãos da Advocacia Pública responsáveis pela representação judicial dos entes públicos sejam cadastrados como unidades organizacionais. Depois disso, os usuários indicados poderão receber as citações e as intimações eletrônicas.

O cadastramento deve ser feito por meio de ofício encaminhado à Presidência do TST no prazo de 30 dias a partir da publicação do ato.

Custos

A utilização do Malote Digital não causará nenhum impacto negativo à utilização normal do sistema pelo Tribunal ou pelos demais órgãos do Poder Judiciário, conforme estudos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST. Também não acarretará custos, pois não haverá necessidade de alteração estrutural ou lógica no sistema, bastando o simples cadastramento dos órgãos da Advocacia Pública e de seus respectivos usuários.

Razões

A necessidade da adoção do Sistema de Malote Digital nessa nova situação decorre da entrada em vigor do CPC em 2015, pois a prerrogativa da intimação pessoal dos atos processuais, anteriormente restrita ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à União, foi estendida às pessoas jurídicas de direito público estaduais, distritais e municipais.

Com isso, a regra passou a valer também para os 26 estados, o Distrito Federal e os mais de 5.500 municípios do país, além das respectivas autarquias e fundações públicas, em processos nos quais figurem como parte ou interveniente.

Leia a íntegra do Ato 388 do TST.

Fonte: CSJT

Assessor da Fenassojaf falará sobre o futuro do Judiciário e do Oficial de Justiça no XI Conojaf

“O Futuro do Judiciário Brasileiro e do Oficial de Justiça” é o tema da última palestra do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontecerá na próxima semana em Teresina (PI).

Os debates serão abordados pelo assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, que falará sobre as atribuições contidas no CPC de 2015, além de fazer uma avaliação socioeconômica com análise das parcelas incorporadas e tratar dos demais temas controvertidos sobre o papel do Oficial de Justiça Avaliador Federal.

Dr. Rudi é sócio fundador do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que possui atuação nacional exclusiva em Direito do Servidor e dos Concursos Públicos. Advogado há 18 anos. Graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), aluno especial do Mestrado em Direito da Universidade de Brasília. Ao longo da carreira, foi Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Recebeu a homenagem por mérito profissional em abril de 2014 pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em parceria com o Instituto Biográfico do Brasil. Coordena a equipe de causas coletivas.

De acordo com a programação do XI CONOJAF, o painel com o assessor jurídico acontece na quinta-feira (06), às 10:30h. Confira a programação completa do Congresso!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiala de Justiça de Pernambuco é agredida ao tentar cumprir mandado de busca e apreensão de veículo

Oficiala de Justiça tenta apreender carro e é agredida em Boa Viagem

Reprodução/TV Jornal

Uma oficiala de justiça foi agredida e sofre uma tentativa de atropelamento ao tentar cumprir um um mandado de busca e apreensão de veículo na Avenida Conselheiro Aguiar, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Cynthia Maria prestou queixa na Delegacia de Boa Viagem. Ela e o representante do banco ao qual o veículo pertence também foram agredidos.

A oficiala conta que ao tentar levar o veículo, o filho do dono do carro se negou a entregar o carro e tentou atropelá-la. "Quando eu vi que ele estava movimentando o carro sobre a gente, eu me afastei. Com extrema violência, sem respeito, ele colocou uma caminhonete S10 para cima da gente. Ele ainda desceu do carro, me empurrou, voltou para o veículo e fugiu", contou Cynthia. Uma equipe da delegacia de Boa Viagem tentou localizar o rapaz que não foi encontrado.

Clique nas imagens abaixo e veja os vídeos:

Terceiro caso

De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus), este é o terceiro caso do ano de agressão contra oficiais de justiça do Estado em pleno exercício da profissão. “Precisa ser tomada providencia pra resolver esse tipo de situação, a policia tem que agir com mais energia, tem que levar mais a frente esses casos, estamos aí com um caso, desde maio, de um oficial de justiça que foi agredido durante uma busca apreensão. O réu tentou tocar jogo no oficial de justiça, jogou combustível e só não conseguiu porque foi impedido por terceiros. O Estado precisa tomar conta da situação para a gente não ter que lamentar pela morte de um colega de trabalho”, afirmou o presidente do Sindojus-PE, Marco Albuquerque.

InfoJus BRASIL: Com informações TV Jornal

XI CONOJAF: OFICIALA DE JUSTIÇA DÁ DICAS DE ROTEIROS TURÍSTICOS NO PIAUÍ

Em um prazo de 7 dias, Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todas as regiões do Brasil se encontrarão em Teresina (PI) para o XI Congresso Nacional (CONOJAF). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI CONOJAF acontecem de terça (04) a quinta-feira (06), no Gran Hotel Arrey em Teresina.

Entretanto, estar no Piauí não significa apenas aproveitar do conhecimento e troca de experiências proporcionados pelo Congresso organizado pela Fenassojaf e Assojaf/PI. Para aqueles que tiverem interesse de aproveitar o que o estado oferece, a Oficiala de Justiça Carolina Lipinski Marca, da Justiça Federal do PI e ex-diretora da Fenassojaf, dá dicas de roteiros turísticos para os dias que antecedem ou durante o feriado prolongado da Independência, que sucederá o CONOJAF.

De acordo com ela, existem infinitos roteiros para quem gosta de ampliar seu rol de cultura. “Teresina é a única capital nordestina situada no interior (e não no litoral). É uma capital organizada, com muitos shoppings e muitas opções de boa gastronomia e diversão”, afirma. 

Para os Oficiais de Justiça que desejarem explorar o estado do Piauí, a Serra da Capivara (localizada a 400km de Teresina) oferece o segundo sítio arqueológico do Brasil. Pinturas rupestres e uma imersão ao passado remoto. Há, ali, o registro do crânio do homem mais antigo das Américas, ainda em discussão se é mais antigo que o de Luci ou não.

A 205 km de Teresina fica a pequena cidade de Pedro II, com belezas naturais (cânions e cachoeiras), além de ser uma das duas únicas jazidas da OPALA, pedra preciosa que parece um Arco Íris, e que além dali, só é encontrada na Austrália. “Pertinho de Pedro II (menos de 100km) fica Sete Cidades, outro sítio arqueológico do Estado, bem menor que o da Serra da Capivara, mas não menos interessante. Finalmente, a 280km de Teresina fica o meu paraíso, minha Parnaíba, a segunda maior cidade do estado, com cerca de 180 mil habitantes, com uma história riquíssima e um litoral muito bonito”, afirma Carolina.

A Oficiala de Justiça ressalta que o litoral do Piauí possui 66 km de extensão, com praias muito pouco exploradas. “Destaco praia de Pedra do Sal, Coqueiro, do Amapá e Barra Grande (esta eu defino como Jericoacoara de 20 anos atrás, mas com acesso por asfalto). Falando em Jericoacoara, este paraíso se situa a 180 km de Parnaíba, por isso um passeio que tem feito bastante sucesso é o denominado ROTA DAS EMOÇÕES (Jericoacoara, Delta e Lençóis maranhenses)”.

DELTA DAS AMÉRICAS

Passeio obrigatório para os Oficiais de Justiça que desejarem conhecer o litoral do Piauí, o Delta das Américas – antes denominado Delta do Parnaíba – é o único Delta em mar aberto e um dos três existentes no mundo. As dezenas de ilhas que se formam na foz do Parnaíba guardam espécies raras de animais. Ao longo do passeio também é possível apreciar as dunas em contato com a natureza, flora e fauna. “Situado na divisa dos Estados do Piauí e Maranhão, é um passeio que recomendo sem dúvidas. Organizei com alguns colegas o passeio para o domingo anterior ao Congresso (02), sendo que a saída ocorre no Porto dos Tatus, no município de Ilha Grande do Piauí, a 27 km de Parnaíba”, explica Carolina Lipinski Marca.

Outras cidades indicadas pela Oficiala de Justiça são Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, considerado um verdadeiro paraíso ecológico não só pelas praias, mas também pela diversidade de fauna e flora, cujos exemplares mais famosos são o peixe-boi e o cavalo-marinho.

OPÇÕES EM TERESINA

Para os Oficiais de Justiça que permanecerão em Teresina durante os dias do XI CONOJAF, também existem opções de laser e turismo. “Nosso presidente Donato organizou um roteiro que será bastante útil. Particularmente, quando conheço os lugares dou especial atenção à cultura e gastronomia. Em Teresina comi a melhor carne de sol até hoje no Restaurante São João. Também me encantei com o restaurante flutuante, no encontro dos rios Parnaíba e Poti, onde há um monumento em alusão à lenda do " Cabeça de Cuia"”, afirma a Oficiala de Justiça.

Além destes, a capital do Piauí possui outros bons restaurantes, boa parte situada na zona leste da cidade, que estão concentrados no trecho da Avenida Nossa Sra. de Fátima, entre a Av. Dom Severino e a UFPI.

“Certamente o Piauí tem, para cada congressista e familiares, uma excelente opção. Por isso me coloquei à disposição dos colegas para dar algumas dicas de acordo com o que tenham interesse”, finaliza Carolina Lipinski Marca.

Os Oficiais de Justiça que tiverem interesse nos passeios sugeridos pela Oficiala do PI ou que quiserem mais informações sobre lazer e turismo naquele estado podem fazer parte do grupo de WhatsApp “Turismo CONOJAF Parnaíba”. Vale lembrar que para fazer parte do grupo é necessário acessá-lo de um aparelho celular.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf