Assojaf-PE realiza campanha de valorização e visibilidade sobre a atuação do Oficial de Justiça

Neste mês de março, a Assojaf-PE promove diversas atividades em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no próximo dia 25/03. Entre elas, a Associação realiza uma Campanha de Valorização e Visibilidade sobre a Atuação do Oficial de Justiça, com a instalação de outdoors pela cidade de Recife, além da circulação de três corredores de ônibus – norte e sul, com imagens de Oficiais de Justiça em ação.

Com o slogan "Oficial de Justiça, linha de frente do Judiciário. A Justiça em todo lugar", o objetivo é chamar a atenção para a importância da atividade exercida pelo Oficial no dia a dia da função.

Além da campanha, a Assojaf-PE prepara outras ações em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça que serão divulgadas posteriormente.

InfoJus Brasil: com informações da Assojaf-PE

AOJESP prestigia posse de deputados estaduais que defendem as pautas dos Oficiais de Justiça

A diretoria da AOJESP esteve nesta quarta-feira (15/3) na Assembleia Legislativa de São Paulo para prestigiar a posse dos deputados estaduais que têm defendido as pautas de interesse dos Oficiais de Justiça. O presidente Cássio Ramalho do Prado, a vice-presidente Magali Marinho Pereira e o secretário geral da Entidade e presidente da AFOJEBRA Mário Medeiros Neto visitaram diversos gabinetes, dentre eles o dos deputados estaduais Carlos Giannazi, Caio França, Agente Federal Danilo Balas, Rafa Zimbaldi e Rafael Silva.

Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP), Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas e Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP).

Mario Medeiros Neto (Presidente da AFOJEBRA), Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, seu pai o ex-deputado Salvador Zimbaldi, Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP) e Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP)

Deputado Federal Ricardo Silva, Mario Medeiros Neto (Presidente da AFOJEBRA), Deputado Estadual Rafael Silva, Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP) e Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP)

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

Senador Paulo Paim será vice-presidente da Comissão Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça

O senador Paulo Paim (PT/RS) será o vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista em Defesa do Oficial de Justiça. O convite para ocupar o cargo foi feito, oficialmente, nesta quarta-feira (1º), pelo presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom, durante as atividades promovidas no Congresso Nacional pela aprovação do requerimento de criação da frente, apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

A indicação de Paim para a vice-presidência foi debatida entre a Fenassojaf, e Ricardo Silva, uma vez que o senador sempre esteve integrado nas lutas dos servidores públicos e é o autor da Lei que instituiu o dia 25 de março como Dia Nacional do Oficial de Justiça. Clique aqui para acessar a lei

O convite para a composição da Frente Parlamentar Mista foi imediatamente aceito pelo senador.

“Por se tratar de uma Frente Parlamentar Mista, não haveria nome melhor para ocupar a vice-presidência senão o senador Paulo Paim, autor da Lei que criou o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Temos certeza de que, além do apoio já obtido durante as conversas, agregamos mais força para a atuação da futura Frente em Defesa dos Oficiais de Justiça”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.

Fonte: Fenassojaf

Extraído do site da Assojaf/GO.

Oficiais de Justiça são homenageados pela Assembleia Legislativa de Goiás

(FOTO: REPRODUÇÃO )

A Redação

Goiânia - Os Oficiais de Justiça de Goiás serão homenageados, nesta sexta-feira (17/3), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado (Alego). Na ocasião, 25 oficiais receberão o Certificado do Mérito Legislativo. A iniciativa é proposta pelo Deputado estadual Karlos Cabral,

A sessão, que será realizada às 9 horas, no Plenário Iris Rezende, é uma homenagem pelo Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, comemorado em 25 de março.

A data é um momento para lembrar o papel do Oficialato na execução da Justiça no Brasil, de valorização deste servidor, que é o elo entre a Justiça e o cidadão, e, também, uma oportunidade para mostrar à sociedade sua importância, suas atribuições e competências.

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO), Eleandro Alves Almeida, a homenagem é um reconhecimento ao profissional que leva, a toda a população goiana, a efetivação da Justiça, fortalecendo o elo entre a Justiça e sociedade. “Nós, oficiais de Justiça do Estado de Goiás, receberemos, com muita honra, esta homenagem e agradecemos ao parlamento por esse reconhecimento”, diz.

InfoJus Brasil: com informações do Portal "A Redação"

Diretorias do Sindojus-CE, Sindojus-DF/UniOficiais e do Unojus se reúnem com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi

Na pauta o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à justiça e aposentadoria especial, em face dos riscos a que oficiais e oficialas de todo o país estão expostos diariamente no exercício da profissão

Fotos: Assessoria de Comunicação do deputado André Figueiredo

As diretorias do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), do Distrito Federal e do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus) participaram, na tarde de hoje, em Brasília, de reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na pauta: o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à justiça e aposentadoria especial para a categoria, em face dos riscos a que oficiais e oficialas de todo o país estão expostos diariamente no exercício da profissão. A reunião foi intermediada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que também participou do encontro.

Na oportunidade, conversaram sobre propostas que tramitam no legislativo, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 534/2018, de autoria do deputado André Figueiredo, que versam sobre a aposentadoria especial aos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e os que também reconheçam a atividade de risco exercida pela categoria de prerrogativas atribuídas às funções da Segurança Pública.

O ministro ouviu atentamente as considerações feitas pelos dirigentes sindicais, sensibilizou-se com a demanda e demonstrou total apoio à causa, por entender que o Oficial de Justiça, de fato, exerce atividade perigosa e de risco.

A partir de agora, serão pensadas medidas legislativas eficazes para conseguir retomar essa discussão no parlamento federal, para que a categoria dos Oficiais de Justiça conquiste a merecida aposentadoria especial.

Participaram

Além do ministro Carlos Lupi, do deputado André Figueiredo e de suas assessorias participaram do encontro, representando o Sindojus-Ceará, o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia; o presidente do Sindojus-DF/UniOficiais e diretor executivo do Unojus, Gerardo Lima; e o assessor legislativo do Instituto, Marcelo Almeida.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

VII ENOJUS EM SP: Mário Sergio Cortella é confirmado no Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça

AOJESP e AFOJEBRA anunciaram, neste sábado (11/3), o filósofo Mário Sergio Cortella como a primeira presença confirmada no Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil 2023 (ENOJUS-SP), que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro deste ano.

O evento será realizado no Club Homs, que fica localizado no endereço mais famoso do país, a Avenida Paulista.

As inscrições começam em abril, mas o presidente da AOJESP Cássio Ramalho do Prado alerta para que os Oficiais de Justiça já se programem para estar em São Paulo em setembro. “Ainda estamos preparando as inscrições, mas é importante alertar os colegas para que já comprem as passagens com antecedência e garantam um bom preço. Nós também estamos negociando convênio com hotéis próximos à Paulista para que todos possam participar, pagando menos. Queremos todos os Oficiais de Justiça do Brasil reunidos em São Paulo”, convidou Cássio.

Mario Sergio Cortella é um filósofo, escritor, educador e palestrante brasileiro, reconhecido como um dos principais pensadores contemporâneos do país. Já publicou diversos livros sobre filosofia, educação e sociedade, muitos dos quais se tornaram best-sellers. Também é reconhecido por suas palestras e programas de televisão e rádio, que têm como objetivo estimular a reflexão crítica e o diálogo sobre temas relevantes para a sociedade.

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

CEARÁ: Presidente da Assembleia Legislativa convida para Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça

O evento será realizado na próxima sexta-feira (17), às 10 horas, no Plenário 13 de Maio. Todos os oficiais e oficialas de Justiça do Ceará estão convidados. Participe!

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), atendendo ao requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT), convida para a Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça – celebrado dia 25 de março. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 17 de março, às 10 horas, no Plenário 13 de Maio da Alece. O traje é passeio completo. Todos os oficiais e oficialas de Justiça do Ceará estão convidados a participar.

Na justificativa, o deputado Guilherme Landim, importante aliado na luta pela valorização da categoria dos Oficiais de Justiça, reforçou que a pandemia da Covid-19 deixou ainda mais evidente o quão imprescindível é o trabalho desempenhado por esses servidores, que exercem função essencial à justiça.

O que faz o Oficial de Justiça?

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

Saiba mais

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, foi instituído pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef.

Serviço:

Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça

17 de março

10 horas

Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)

Traje passeio completo

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus/CE

Diálogo e adesão de 90% do quadro de Oficiais de Justiça marcam o dia de paralisação no dia 8 de março

O diálogo e a adesão de 90% do quadro de Oficiais de Justiça da 15ª Região deram o tom do Dia de Paralisação e Ato ocorridos nesta quarta-feira (08) em Campinas. Além disso, 120 Oficiais de Justiça atenderam ao chamado do Sindiquinze e da Assojaf-15 e estiveram na frente da sede do Tribunal para o ato contra o Provimento GP-CR nº 05/2022 e a Ordem de Serviço nº 03/2023 expedidos pela Corregedoria do TRT-15.

A concentração ocorreu pela manhã, na sede do sindicato, onde foram repassados informes sobre as negociações promovidas com a Administração do Tribunal quanto à revogação dos dois normativos que precarizam o trabalho dos Oficiais de Justiça em detrimento da prestação jurisdicional ao cidadão. Os participantes também receberam cópia do Manifesto contra a Precarização da Atividade dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Em seguida, os Oficiais se reuniram na frente da sede do TRT para a manifestação contrária às determinações do Regional.

Diálogo com a Administração

Enquanto os 120 Oficiais de Justiça se concentravam no Tribunal, o Sindiquinze e a Assojaf-15 foram recebidos pela Administração do Tribunal. Durante a conversa, os dirigentes reafirmaram o posicionamento de revogação dos normativos, além da reposição dos cargos vagos.

Os representantes da Administração ouviram atentamente todas as ponderações apresentadas e enfatizaram que as reivindicações seriam encaminhadas à comissão responsável, instituída nesta terça-feira (07), que terá o prazo de 30 dias para apresentar sugestões sobre o problema enfrentado pelos Oficiais de Justiça. Quanto à reposição de cargos, explicaram que o Tribunal aguarda a liberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para dar prosseguimento às nomeações.

Ainda de acordo com a Administração, até o início do mês de abril, a comissão deve encaminhar propostas referentes ao assunto.

Neste sentido, os Oficiais de Justiça deliberaram aguardar o retorno e as indicações da Comissão do TRT. A categoria também aprovou a realização de um novo ato no dia 12 de abril para novas deliberações.

“Importante frisar que o diálogo e o respeito, mais uma vez, deram o tom desse movimento realizado na frente do Tribunal em Campinas. A transparência, a dedicação, o diálogo e o respeito são as características dos Oficiais de Justiça do TRT-15, que são reconhecidos nacionalmente pela excelência e qualificação”, enfatiza o presidente da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira.

O presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, enaltece o diálogo aberto da Administração do TRT “que nos recebeu para a conversa e indicações de que providências estão sendo tomadas em favor de todos”, finaliza.

InfoJus Brasil: com informações da Assojaf-15

Através do diálogo junto ao TJPB, Sindojus-PB garante conquistas a filiados

As referidas demonstrações foram mais que justificadas.

Joselito Bandeira e desembargador-presidente João Benedito ‧ Foto: Divulgação

Os diretores presidente e vice-presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Noberto Carneiro foram uníssonos em expressar a satisfação com os resultados obtidos após mais de duas horas de reunião ontem com o desembargador-presidente do TJ, João Benedito.

Ambos destacaram as inúmeras manifestações de apoio e felicitações recebidas de filiados de todas as comarcas do estado, por variados meios após a divulgação do saldo bastante positivo após mais de duas horas de reunião, bem como pelo exitoso modelo de gestão praticado por eles e demais diretores, pautado no canal aberto de diálogo consolidado com o TJ.

As referidas demonstrações foram mais que justificadas. Junto a outras entidades, foi assegurado um reajuste salarial de 10% para este mês e outro no mesmo percentual para março do próximo ano, além de reajuste de majoração no segundo semestre de no mínimo R$ 200,00 no auxílio-alimentação. Mas não só, também remuneração dos plantões judiciários nos mesmos moldes dos magistrados.

Gratidão e confiança

“Conseguimos avançar de forma inédita graças a nossa persistência e à boa vontade do desembargador-presidente João Benedito, que estreitou o canal de diálogo, ao qual agradecemos, por ter proporcionado que evoluíssemos inclusive definindo a pauta da reposição para 2024. De igual forma somos imensamente gratos à confiança que os colegas têm demonstrado em nossa gestão”, afirmou Joselito.

Ainda em relação aos filiados, ele ratificou que o trabalho do Sindicato continua no sentido de buscar cada vez mais resultados favoráveis à categoria, através de pautas como a Indenização de Transporte (IT), veículos para cumprimento de plantões e evolução do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

“Eu sempre acreditei”, disse Edgleison. “Plantão remunerado? Não acredito”, exultou Roberto Lúcio. “A Deus toda glória. E aos nossos colegas diretores do Sindojus nossa gratidão”, declarou Rivonaldo. “Glória a Deus! Parabéns a toda diretoria do Sindojus pelo brilhante trabalho ao presidente João Benedito pela sensibilidade . Louvado seja Deus”, exprimiu Sileno Miguel. “Parabéns Sindicato forte e comprometido com a classe”, felicitou Júnior Lopes, dentre inúmeras outras postagens no grupo oficial de WhatsApp dos filiados do Sindojus-PB.

Fonte: Repórter PB

De cavalo ou trator, oficiais de Justiça dominam o Pantanal de Mato Grosso do Sul

No Dia Internacional da Mulher, servidoras são lembradas pelos desafios da profissão

Não há nenhuma dificuldade que impeça o cumprimento da lei para o quarteto de mulheres que atuam como oficiais de justiça da comarca de Aquidauana. Para elas, se for preciso, intimações são cumpridas a caminho de trator, cavalo ou avião. Nesse Dia internacional da Mulher, O Pantaneiro homenageia as servidoras que desbravam o Pantanal a serviço da Justiça.

Andréia da Silva de Oliveira Cabral atua na unidade há 16 anos, ao lado de Renata Anderson Borba e Silva Radeke, Evanilde Fonseca Saraiva da Cruz e Diana Santos Fiares de Souza. Ela conta que já passaram por diversas situações e chegaram a lugares de difícil acesso. Em uma das situações, foram ecessárias 18 horas de viagem pela região pantaneira.

"Já fomos em fazendas do Pantanal para entregar mandado de intimação, prisão, penhora e prisão também. Um momento que marcou, foi quando viajamos para cumprimento em uma fazenda no meio do Pantanal para verificar a posição de uma cerca, a qual estava causando briga entre vizinhos. Tive que atravessar de trator o Rio Negro e, depois, ir a cavalo para verificar a cerca. Uma aventura no Pantanal. Vi sucuri, jacaré".

O grupo atua como os olhos, os pés e as mãos da justiça na comarca da cidade. O que era antes considerada uma profissão restrita aos homens, as oficiais contam que ainda há muito trabalho na cidade. "Vamos em fazendas no Pantanal para cumprir nosso dever, seja através de avião, cavalo, caminhão, trato. Já sai 2 horas da manhã e voltei 20 horas em serviço".

InfoJus Brasil: com informações do portal "O Pantaneiro"