Até suicídios: exercício da profissão afeta saúde mental de OJ’s e Sindojus-PB recorre ao TJ

Os recorrentes problemas de saúde mental que têm acometido os Oficiais de Justiça do estado da Paraíba, em função do desempenho das atividades profissionais, motivaram o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, a requerer ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito, que determine ao setor competente a formulação e adoção de medidas específicas à atenção e à saúde desses, que são a linha de frente do Judiciário.

A gravidade da situação e a premente necessidade do atendimento à solicitação são facilmente identificadas e dimensionadas nos fundamentos do pedido, que inclui relatos sobre inúmeros casos concretos em todo o estado, de depressão, crises de ansiedade, síndrome do pânico, alcoolismo, hipertensão, diabetes e infarto. Mas, não só, até de suicídios, que são alvo neste mês no Brasil de campanha (Setembro Amarelo) e têm no dia 10, data mundialmente lembrada em tom de alerta.

E os prejuízos não param por aí, já que não têm sido poucos os OJ’s que têm sido compelidos à aposentadoria compulsória.

Gravidade que se tornou rotina

“Confiamos na sensibilidade do Tribunal a esse quadro grave - que se tornou rotineiro, no sentido de intervir, através da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID), com a urgência requerida pelas circunstâncias que se renovam e avolumam a cada dia”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Implementação imprescindível

Ele acrescentou que o objetivo do Sindojus-PB, como sempre, é contribuir com a gestão e otimização dos serviços oferecidos pelo TJ aos jurisdicionados e que nesse contexto, tornou-se imprescindível implementar o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança, garantias essas asseguradas pela Constituição Federal, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e previstas pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Mas, claro, não só pedimos, também nos colocamos à disposição para atuar como parceiro na implementação de tais medidas e na busca ativa por soluções que visem à valorização e preservação de vidas, para que seja proporcionado um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os Oficiais de Justiça”, concluiu.

Número de suicídios só cresce

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2023, houve 16.262 registros de suicídio no Brasil no ano passado, ou seja, 8 suicídios por 100 mil habitantes, uma elevação de 11,8% em relação a 2021, que registrou 7,2 homicídios por 100 mil habitantes. Esses índices seguem uma tendência de crescimento desde 2010.

Já o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, indicou uma elevação de 43% no país de 2010 a 2019, passando de 9.454 casos de suicídio para 13.523. A pesquisa mostrou que todas as regiões do Brasil tiveram aumento das taxas, inclusive, claro, a Nordeste onde a Paraíba está situada.

InfoJus Brasil: com informações do portal Cândido Nóbrega

Oficiais de Justiça ganham mais cursos viabilizados pelo Sindojus-PB junto à ESMA

Um deles, sobre emissão de certidões, será realizado já no próximo mês de outubro na modalidade EAD, com foco na parte de língua portuguesa, técnica de certidões e lavraturas de atos, com fundamentação legal no CPC e no CPP nesses documentos que são de responsabilidade dos Oficiais de Justiça e têm fé pública.

A formatação desse e de outros cursos foi discutida durante reunião que o presidente Joselito Bandeira participou, a convite, com a coordenação da Escola Superior da Magistratura, quando ao final foi definida uma pré-programação conjunta com o Sindojus-PB para 2024.

Ainda este ano

“Também ainda este ano, teremos um curso aberto para os Oficiais de Justiça que irão cumprir o papel de colher depoimentos, específico para quem possui nível superior, bem como a abertura de uma quarta-turma para um sobre segurança pessoal e institucional com ênfase na parte de inteligência. E no próximo ano há a promessa de outros, a exemplo de sobre Direito Processual Civil, também específico nesse sentido”, lembrou.

Ele destacou que só participará quem quiser, ou seja, é voluntário, mas entende que todos devam fazer, pois opções não faltam e a essas se somarão outras como específicos para leiloeiro e para avaliação, com vistas à valorização da categoria, fazendo-a ver o quanto é essencial a uma parte dela não se limitar a visão de comum de mero “entregador de papel” de porta em porta.

Inúmeras vantagens

“Essa parceria com a ESMA transcende a realização de cursos, atende aos anseios dos Oficiais de Justiça, lhes proporciona capacitação e qualificação que os elevarão enquanto profissional, com repercussão no contracheque que levarão à aposentadoria, contribuirá para a melhoria na qualidade dos seus serviços e consequentemente, da prestação jurisdicional e lhes confere o devido protagonismo”, concluiu.

O redimensionamento das atribuições do cargo, aliás, é um dos eixos temáticos do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça que Joselito participa ontem e hoje, em São Paulo (SP), na condição de presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Afojebra).

InfoJus Brasil: com informações do portal Cândido Nóbrega

Entidades de Oficiais de Justiça se reúnem com Ministério da Previdência

Representantes de entidades representativas dos Oficiais de Justiça de todo o país foram recebidos na tarde desta quarta-feira (27), no Ministério da Previdência Social, pelo Secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto. A reunião teve como pauta a solicitação para que a categoria seja inserida entre aquelas que recebem tratamento previdenciário diferenciado por exercerem atividade de risco e/ou estarem sujeitas a agentes prejudiciais à saúde, as quais abrangem as atividades insalubres e perigosas.

Nesse contexto, reforçou-se que no que diz respeito à inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição Federal como uma das categorias que fazem jus à aposentadoria diferenciada por atividade de risco, esse pleito foi encaminhado por intermédio da apresentação da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2023 pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) após reunião com o Ministro da Previdência.

Entretanto, também se levantou a possibilidade de se reconhecer o direito à aposentadoria aos Oficiais de Justiça pelo exercício de atividades prejudiciais, que abrangem as atividades insalubres e perigosas, por meio da regulamentação do art. 40, § 4º, C, da Constituição. A esse respeito, houve a indicação ao Secretário de projetos de lei que preveem essa prerrogativa para outras atividades profissionais tanto pertencentes ao regime próprio quanto ao regime geral de previdência social.

E como complementação da reunião, as entidades irão preparar notas técnicas no sentido de demonstrar mais caminhos para avançar na questão da aposentadoria diferenciada para os Oficiais de Justiça.

A reunião foi muito positiva e a expectativa é de que esse conjunto de ações ajudará no convencimento das diversas autoridades acerca da situação de risco permanente vivida pelos Oficiais em seu cotidiano.

Participaram da reunião a Fenassojaf, a Afojebra, a UniOficiais (filiada à Fesojus), a Assojaf/SP, o Unojus, as respectivas assessorias parlamentares, e alguns colegas da base. Todos unidos em prol dessa demanda importantíssima da categoria.

InfoJus Brasil: com informações da UniOficiais/Sindojus-DF

Escola Superior dos Oficiais de Justiça oferece curso online "Atuação processual e social do oficial de Justiça"

A Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (ESOJUB), em parceria com o Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ), promove  mini curso online com o tema "Atuação processual e social do oficial de Justiça" onde serão abordadas as atualizações legislativas que impactam a rotina profissional do Oficialato de Jusitça Brasileiro, bem como orientações jurídico-funcionais que norteiam e protegem os agentes públicos especialistas no cumprimento de ordens judiciais.

Inscrições e informações:

ACESSE: https://posgraduacao.umj.edu.br/atuacao-processual-e-social-do-oficial-de-justica/

Professora: Claudete Pessôa – Oficial de Justiça TJRJ, Diretora Pedagógica da ESOJUB – Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil

Carga horária: 15h

Certificação: UMJ – Centro Universitário Mário Pontes Jucá.

Datas: segundas-feiras de outubro nos dias 02, 09, 16 e 23

Horário: 19h às 21h30

O investimento para associados de entidades filiadas à AFOJEBRA é de R$ 39,90. Para os não associados, o valor é de R$ 69,00.

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

SP: Oficiala de Justiça do TRT-2 é ameaçada com arma na cabeça durante diligência

Uma Oficiala de Justiça do TRT-2 foi ameaçada por homens armados durante o cumprimento de uma diligência em Paraisópolis, bairro da zona sul de São Paulo/SP.

O fato ocorreu nesta terça-feira (19), quando a servidora procurava a residência a qual faria uma citação e foi abordada pelos moradores que apontaram uma arma para a cabeça da Oficiala e disseram que ela estaria “zanzando muito” pela área e que deveria se retirar dali. “Não me deixaram dar qualquer explicação ou me identificar, aparentaram saber quem eu era e o que eu estaria fazendo ali”, conta.

Ao sair do local, a Oficiala procurou a Polícia Militar e relatou o ocorrido, sendo orientada a não retornar à comunidade para a citação.

A Aojustra lamenta que, mais uma vez, Oficiais de Justiça sejam submetidos a situação de risco físico e psicológico como o relatado; e se solidariza com a colega do TRT-2 pelos momentos de medo vivenciados no exercício da função.

A Fenassojaf também envia solidariedade à Oficiala do TRT de São Paulo e reafirma o compromisso de atuação incansável pela implementação de medidas de segurança aos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

Fonte: Aojustra

Foto ilustrativa

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

“Nosso objetivo é promover justiça e legalidade, mesmo diante de desafios”

A série Profissão Oficial de Justiça: o Risco em Nome da Lei traz relatos corajosos de colegas que enfrentaram situações extremas durante a execução de mandados. A Oficial de Justiça Luciana Vilela Gondim, que ingressou na Justiça Federal em 2006, já está há quase duas décadas em atividade e sabe que para se resguardar é preciso muita atenção e um “bocado de fé”.

“A vida de um Oficial de Justiça é repleta de surpresas, e cada diligência traz consigo sua parcela de novidade e, por vezes, desafio.”

Ela compartilhou conosco uma situação que a marcou profundamente, quando sentiu na pele o risco profissional inerente à sua profissão, quando foi cumprir um mandado de intimação em Aparecida de Goiânia e o cenário não parecia nada promissor.

O alvo do mandado estava envolvido em um caso de lesão corporal contra um servidor da Caixa Econômica. Na primeira tentativa, a mãe dele estava presente e, após muita insistência, ele concordou em assinar a intimação. No entanto, na segunda visita, a mãe não estava lá, e ele a recebeu de forma hostil.

“Ameaçou-me e me expulsou de sua residência, com vizinhos como testemunhas. Ele deixou claro que, se eu voltasse, me arrependeria profundamente. Sentindo-me ameaçada e impotente, relatei o ocorrido ao juiz, que decidiu buscar alternativas para lidar com a situação."

No processo criminal, o réu acabou sendo considerado inimputável devido a problemas mentais.

Luciana destaca que a abordagem de cada diligência depende do tipo de mandado e do contexto.

"Algumas diligências exigem reforço policial e uma abordagem extremamente cuidadosa. Em outras palavras, é preciso ser flexível e adotar diferentes estratégias para garantir a segurança e a eficácia do cumprimento. Além disso, tento sempre me apresentar de forma respeitosa e compreensiva, evitando criar atritos desnecessários. Afinal, muitas pessoas estão sob estresse, e é essencial agir com empatia."

Ela enfatiza a importância de manter a calma e a sensibilidade ao lidar com situações adversas.

"É crucial lembrar que não temos uma fórmula mágica para cada situação. Às vezes, é preciso entregar a situação a uma força maior, desembaraçar o caminho e tentar apresentar o problema da melhor forma possível, sem autoritarismo. Afinal, nosso objetivo é promover a justiça e a legalidade, mesmo quando somos confrontados com desafios."

A história de Luciana Gondim é mais um exemplo dos riscos que os oficiais de justiça enfrentam em seu trabalho diário, onde a imprevisibilidade e os perigos fazem parte do cotidiano. Seu testemunho destaca a necessidade de um apoio mais eficaz por parte das autoridades competentes, a fim de garantir que esses profissionais possam realizar seu trabalho com segurança e tranquilidade, contribuindo para o funcionamento adequado do sistema judicial.

Esteja atento para mais depoimentos marcantes de profissionais dedicados à causa da justiça no nosso site.

Leia mais sobre o tema:

Profissão Oficial de Justiça: o risco em nome da lei - Eliane

Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

InfoJus Brasil: com informações da Assojaf/GO

UniOficiais/Sindojus-DF participa de solenidade de posse de novos Oficiais de Justiça no TJDFT

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (UniOficiais/Sindojus-DF) participou, nesta quarta-feira (27), da solenidade de posse de nove dos 12 Oficiais de Justiça nomeados pelo TJDFT.

A cerimônia aconteceu no miniauditório do Fórum Milton Sebastião Barbosa - Fórum de Brasília.

Na ocasião, o presidente Gerardo Lima deu as boas-vindas aos novos empossados e destacou a importância da recomposição do quadro de oficiais de Justiça no tribunal. Lucianna Campos, vice-Presidente da UniOficiais também participou do evento.

A UniOficiais presenteou os novos Oficiais de Justiça com um kit de boas-vindas.

Após a posse os oficiais de Justiça receberam informações sobre temas relaecionados à vida prática do servidor no tribunal (folha de pagamento, gestão inclusiva, plano de saúde, gestão de desempenho, estágio probatório, dentre outros), além de informações sobre alguns serviços e procedimentos que farão parte de seu dia a dia de trabalho.

InfoJus Brasil: com informações da UniOficiais-Sindojus/DF

Fenassojaf, Fesojus e Afojebra atuam pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça

A Fenassojaf, Fesojus-BR e Afojebra atuam nesta semana junto ao Congresso Nacional pela instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça.

A Frente foi criada em março deste ano, porém, ainda não ocorreu a instalação para o início dos trabalhos junto à Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Nesta terça-feira (26), a presidenta Mariana Liria e o dirigente da Fesojus Luís Arthur estiveram na Comissão de Segurança Pública da Câmara e também no plenário, onde conversaram com os deputados Ricardo Silva (PSD/SP), Coronel Meira (PL/PE) e Sanderson (PL/RS), parlamentares comprometidos com as bandeiras dos Oficiais de Justiça.

Durante pronunciamento em plenário, Ricardo Silva parabenizou a nova diretoria da Fenassojaf e destacou a atuação conjunta das entidades em prol dos temas relevantes para os Oficiais de todo o país.

Confira:

Segundo a presidenta Mariana Liria, são muitas as pautas dos Oficiais de Justiça “e o parlamento é a nossa trincheira! Há muitos anos brigamos pelo reconhecimento do risco da nossa atividade, bandeira de luta prioritária entre tantas outras, e a Frente Parlamentar é um importantíssimo instrumento que temos que fortalecer”, finaliza.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Casal é preso por apedrejar carro de oficial de Justiça em Santa Catarina

Um oficial de Justiça teve o seu carro depredado na tarde de quinta-feira, 21, enquanto ele estava em exercício de sua função, em cumprimento de um mandado de intimação, na localidade de Rio Novo, na zona rural de Major Vieira (SC).

De acordo com o boletim de ocorrência, o oficial de Justiça teria chegado à propriedade rural que constava no mandado de intimação. Quando uma mulher o recebeu, ele perguntou pelo destinatário do mandado e qual era a ligação da mulher com o homem a quem o mandado era dirigido.

A mulher então teria começado a proferir ofensas em tom elevado contra o oficial de Justiça, utilizando termos de baixo calão e ordenando que ele deixasse o local. Ela teria inclusive pegado uma pedra do chão e tentado arremessá-la contra o oficial.

O oficial de Justiça preferiu deixar o local logo após a chegada do esposo da mulher, que também o ofendeu e incentivou a mulher para que jogasse a pedra no carro. Ela o obedeceu. Com isso, o veículo teve danos na lataria da porta esquerda e retrovisor esquerdo.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e prestaram apoio ao oficial de Justiça, que realizou a prisão em flagrante do casal pelos crimes de desacato, ameaças e dano contra o oficial de Justiça no exercício das funções.

O casal foi conduzido à Delegacia, onde foi ouvido e liberado. A mulher tem 51 anos e o homem tem 52 anos de idade. Eles responderão pelas acusações em liberdade.

InfoJus Brasil: com informações do portal J MAIS

Novos Oficiais de Justiça empossados pelo TJCE falam do desejo de fortalecer o cumprimento de mandados

Alison Vaz assumirá em Limoeiro do Norte e Artur Carvalho em Juazeiro do Norte. As duas vagas surgiram a partir de pedidos de exoneração referentes ao concurso realizado no ano passado

Fotos: Paulo Oliveira/TJCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, deu posse, na tarde de ontem, na sala da presidência, aos novos Oficiais de Justiça Alison Vaz Ferreira, que assumirá na comarca de Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe, e Artur Carvalho de Moura, cuja lotação será na comarca de Juazeiro do Norte, no Cariri. As duas vagas surgiram a partir de pedidos de exoneração referentes ao concurso público realizado no ano passado. Na ocasião, o chefe da Corte destacou a importância de manter o quadro de servidores completo e voltou a falar da importância do Oficial de Justiça. “É uma atividade essencial, vocês sabem disso. A gente precisa muito do trabalho de vocês”, exaltou.

O primeiro contato que Alison Vaz teve com a carreira foi a partir de um primo, Yuri Pinho, Oficial de Justiça lotado na comarca de Canindé. Ele contou que foi o primo o responsável por fortalecer esse caminho de focar em concursos públicos, com apoio das famílias, que sempre os incentivaram. “Foi uma carreira que, por causa dele, eu comecei a ver com outros olhos e agora estou muito feliz de estar tomando posse, inclusive, em Limoeiro do Norte, que é uma comarca perfeita”, afirmou.

Alison disse que está ansioso para iniciar as atividades, conhecer o dia a dia do Oficial de Justiça e pôr em prática o cumprimento de mandados judiciais. “Buscarei me comunicar bem com as pessoas nas diligências e pretendo exercer a profissão de uma forma humanizada e gentil”, ressaltou.

 

Realização de um sonho

Ser Oficial de Justiça sempre foi o sonho de Artur Carvalho, desde os tempos da faculdade. Em 2009, quando ainda cursava Direito, ele prestou concurso para o cargo pela primeira vez, mas não foi aprovado. Em 2014, fez concurso novamente para a carreira, foi aprovado, mas não chegou a ser convocado. Persistente, em 2022 prestou novamente concurso, sendo aprovado na 22ª colocação, e ontem realizou o sonho de tomar posse. “Das carreiras do judiciário, a de Oficial de Justiça sempre foi a que mais me atraiu. Foi a que eu sempre prestei concurso e agora é um sonho que está se concretizando, tornando-se realidade”, comemorou.

Artur contou que está grande a expectativa para assumir em Juazeiro do Norte, cidade que considera bem estruturada e tem uma Central de Mandados Judiciais (Ceman) já organizada. “Agora eu vou me juntar aos colegas que tomaram posse no mês de agosto e fortalecer cada vez mais o cumprimento dos mandados no Ceará”, frisou.

Luta por mais nomeações continua

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, destacou a importância da reposição dessas vagas para manter o atual quadro de Oficiais de Justiça, o que demonstra o posicionamento da atual administração de repor vagas quando de pedidos de exoneração, e frisou que a entidade continuará na luta por mais nomeações, se possível, ainda neste ano, considerando que existem 19 cargos vagos de Oficial de Justiça – provenientes de pessoas que são aprovadas em concursos públicos para outras carreiras, tais como magistratura, procuradoria, defensoria pública, entre outras.

Partiu da entidade a solicitação para a posse dos novos Oficiais de Justiça, embora fossem apenas dois. O desembargador acatou o pedido e realizou a posse em seu gabinete, o que Vagner Venâncio reputa como mais uma demonstração de respeito ao sindicato e, fundamentalmente, à categoria dos Oficiais de Justiça. A posse contou com a presença dos familiares dos novos Oficiais de Justiça, do presidente Vagner Venâncio, do diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello e do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Felipe Mourão.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE