Um projeto inovador desenvolvido em Santa Catarina está propondo a capacitação e valorização dos oficiais de justiça como agentes de conciliação no cumprimento de mandados judiciais. Intitulada “Oficial de Justiça Conciliador”, a iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (9/7) ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), durante visita técnica.
Idealizado pelo oficial de justiça Ricardo Prado, o projeto tem como base o livro de sua autoria, publicado em 2018, resultado de sua dissertação de mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), orientada pelo desembargador aposentado Pedro Manoel Abreu.
A proposta busca reconhecer e estimular a atuação conciliadora do oficial de justiça por meio de capacitação técnica específica e remuneração adicional por acordos homologados. “É uma função adicional que exige mais preparo e tempo, por isso precisa ser valorizada”, afirma Ricardo Prado.
Oficial de justiça como vetor de pacificação social
A iniciativa parte da constatação, teórica e empírica, de que o oficial de justiça pode exercer um papel estratégico na mediação de conflitos, sobretudo durante o cumprimento de mandados. O projeto pretende estruturar essa atuação com suporte institucional e incentivo financeiro, tornando possível captar propostas de acordo diretamente nas diligências.
A apresentação no TJPR ocorreu a convite do 2º vice-presidente da Corte, desembargador Fábio Dalla Vecchia, que manifestou entusiasmo com o modelo. Participaram da reunião a servidora Bárbara Trindade de Souza, o juiz André Carias de Araújo, o presidente da Assojepar (Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná), Arno Roberto Boos, e o diretor de eventos da entidade, Thiago Abdala.
Próximos passos
Em Santa Catarina, o projeto segue em análise por um grupo de trabalho instituído no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), com representantes da Corregedoria-Geral de Justiça, da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) e de outras áreas técnicas. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 23 de julho.
A proposta abre caminho para uma nova etapa na valorização da categoria dos oficiais de justiça, alinhando-se à política judiciária nacional de incentivo à autocomposição e à pacificação social.
InfoJus Brasil: com informações do TJSC
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente: