O Oficial de Justiça como Pacificador de Conflitos: Um Novo Olhar Sobre a Função

O livro "O Oficial de Justiça Burocrata Pacificador de Conflitos", escrito por Emerson Machado Xavier, oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), traz uma nova perspectiva sobre o papel do oficial de justiça no sistema judiciário brasileiro. A obra, disponível para compra no site da Editora Dialética ou na Amazon, oferece uma análise aprofundada e crítica da atuação desses profissionais, normalmente vistos como meros executores de ordens judiciais, mas que, segundo o autor, podem desempenhar uma função essencial na pacificação de conflitos.

Uma visão além da burocracia

Em seu livro, Xavier explora a visão tradicional que se tem dos oficiais de justiça como figuras estritamente burocráticas, que simplesmente cumprem ordens sem um envolvimento mais profundo no processo judicial. No entanto, o autor defende que esses profissionais possuem uma oportunidade única de mediar conflitos e contribuir para uma solução mais harmoniosa entre as partes envolvidas.

A ideia central do livro é a de que o oficial de justiça não deve ser visto apenas como uma extensão do poder coercitivo do Estado, mas também como um agente com potencial de promover o diálogo e a conciliação. A partir dessa perspectiva, o autor sugere que os oficiais de justiça, ao se envolverem mais ativamente na resolução de conflitos, podem ajudar a aliviar a sobrecarga do sistema judicial, ao mesmo tempo em que beneficiam as partes envolvidas.

Estrutura e conteúdo

Xavier faz um estudo da legislação brasileira que regulamenta a função dos oficiais de justiça, contextualizando historicamente o surgimento dessa função e sua evolução ao longo do tempo. Ele também examina casos práticos em que esses profissionais tiveram um papel decisivo na pacificação de conflitos, apresentando uma argumentação robusta e fundamentada.

O autor ainda propõe reformas e melhorias nas práticas atuais, sugerindo treinamentos que preparem os oficiais de justiça para atuarem como mediadores em situações de tensão. Segundo ele, uma abordagem mais humanizada pode tornar o sistema mais eficiente e justo.

Contribuição acadêmica e prática

Com um estilo acessível e ao mesmo tempo acadêmico, "O Oficial de Justiça Burocrata Pacificador de Conflitos" é uma leitura indispensável para profissionais do direito, acadêmicos, e para qualquer pessoa interessada em compreender melhor o funcionamento da justiça brasileira. Ao apresentar uma nova forma de enxergar o papel dos oficiais de justiça, Xavier contribui para um debate importante sobre as melhorias necessárias no sistema judiciário.

Disponível na Amazon, o livro tem recebido elogios tanto por sua clareza quanto por sua proposta inovadora. Ele também abre espaço para discussões sobre o futuro da função do oficial de justiça no Brasil e como ela pode se adaptar às novas demandas da sociedade.

Conclusão

A obra de Emerson Machado Xavier é um convite para que repensemos o papel do oficial de justiça no sistema judicial. Ao destacar seu potencial como pacificador de conflitos, Xavier propõe uma mudança de paradigma que pode levar a um judiciário mais eficiente, humanizado e, sobretudo, voltado para a resolução de disputas de maneira colaborativa.

Quem se interessar pela obra pode encontrá-la facilmente na Amazon, onde está disponível para venda.

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Senado aprova porte de arma para Oficiais de Justiça em decisão da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/10) o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4256/2019, que permite o porte de arma de fogo para Agentes Socioeducativos e Oficiais de Justiça em todo o Brasil. O relatório, apresentado pelo senador Espiridião Amin (PP/SC), recebeu emenda do senador Marcos Rogério (PL/RO), que garante o porte d arma, desde que os servidores comprovem capacidade técnica e aptidão psicológica.

A proposta foi discutida e aprovada com base na justificativa de que os Oficiais de Justiça enfrentam riscos consideráveis em suas funções, muitas vezes lidando com situações de alta tensão e ameaças. O senador Hamilton Mourão (Republicanos/ES) leu o relatório, que apontou o porte de armas como uma medida de proteção tanto para os oficiais quanto para suas famílias.

Além da exigência de qualificação técnica e psicológica, a emenda de Rogério isenta os Oficiais de Justiça do pagamento de taxas para o porte de arma e elimina a limitação de idade para aquisição, permitindo que servidores com menos de 25 anos possam portar armamento, dada a natureza de autodefesa de suas atividades.

A aprovação foi amplamente apoiada pelos senadores presentes, incluindo o autor original do projeto, senador Fabiano Contarato (PT/ES), que reforçou a importância de proteger esses servidores públicos, desde que submetidos às devidas avaliações técnicas e psicológicas.

O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, a menos que nove senadores solicitem sua apreciação em plenário. Caso seja aprovado na Câmara, o PL será encaminhado para sanção presidencial.

A sessão contou com a presença de vários representantes da categoria, como Gerardo Lima e Lucianna Campos, da UniOficiais, Julio Fontela, da Fenassojaf, e Marcelo Lima Goulart, representando a Afojebra e a Fesojus, evidenciando o apoio das entidades ao avanço da proposta.

Com a aprovação do PL, espera-se que os Oficiais de Justiça possam atuar com mais segurança, especialmente diante dos riscos inerentes ao cumprimento de suas funções.

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ASSOJAF-GO publica Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça atualizado

A ASSOJAF-GO disponibiliza, aqui no site da entidade, para todo o oficialato brasileiro, a versão atualizada de seu Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça. O documento, com 227 páginas, é um retrato da violência praticada contra esses Servidores Públicos de Norte a Sul do Brasil. De acordo com dados levantados pela ASSOJAF-GO, a quantidade de crimes contra Oficiais de Justiça cresceu em média 30,3% desde 2017.

Acesse a íntegra do documento aqui.

Na versão atualizada do Dossiê, a ASSOJAF-GO traz o detalhamento das matérias legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que tratam de vários aspectos relacionados à segurança do Oficial de Justiça no cumprimento de suas funções. Dentre elas, o PL 4015/2023, que reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, entre vários outros.

Acesse, leia e compartilhe o documento entre os colegas Oficiais de Justiça de Goiás e demais estados do Brasil, disseminando a importância da atuação desses servidores para o cumprimento da Justiça, bem como o alto grau de risco de sua atividade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

Prorrogado até 27/10 o prazo para responder ao Censo dos Oficiais de Justiça

A Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR realizam, desde o dia 30 de setembro, um levantamento que irá mostrar quem são os Oficiais de Justiça e as condições de trabalho do segmento em todo o Judiciário.

O objetivo é obter informações referentes à atuação diária no cumprimento dos mandados, bem como as condições de trabalho, situações de risco e saúde daqueles que, diariamente, estão nas ruas para efetivar as decisões proferidas em juízo.

As informações repassadas às representantes são sigilosas e servirão de base para maior efetivação das ações já realizadas junto aos tribunais, conselhos superiores e Congresso Nacional, em defesa das pautas prioritárias para o segmento.

Levantamento prévio promovido pelas entidades aponta que são mais de 25 mil Oficiais de Justiça federais e estaduais na ativa em todo o Brasil. E, diante desta relevante informação, é fundamental que a categoria participe do Censo e contribua com esse trabalho coletivo.

Para que mais Oficiais respondam ao formulário, o prazo de participação foi prorrogado. Até o dia 27 de outubro, é possível acessar o link e participar! O tempo para as respostas não é maior do que 10 minutos e garante que Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR possam entender a atual conjuntura e especificidades dos Oficiais de Justiça em cada região do país.

Oficiala e Oficial de Justiça de todo o Brasil, precisamos da sua participação para poder atuar com engajamento e assertividade naquilo que realmente você necessita enquanto servidor do Judiciário. Participe do Censo Nacional dos Oficiais de Justiça e contribua com um trabalho ainda melhor para todo o oficialato!

Se você ainda não respondeu, CLIQUE AQUI E RESPONDA AGORA!

Fonte: Fenassojaf

Em AGO híbrida, Sindicatos filiados aprovam prestação de contas da FESOJUS-BR

No último dia 8, a FESOJUS-BR realizou, em formato híbrido, Assembleia Geral Ordinária (AGO), de apreciação e votação do Parecer do Conselho Fiscal, referente às contas da FESOJUS-BR no exercício de 2023. Na ocasião, após as formalidades iniciais, o presidente do Conselho, Telmo Freitas, fez a leitura da análise das contas, , informando que a prestação havia sido aprovada por unanimidade, com algumas recomendações, e não ressalvas, para melhoria do próximo processo. Feito isso, os presentes votaram de forma unânime pela aprovação do documento. A AGO foi encerrada após a votação.

PRESENÇAS – Estavam presentes de forma presencial na AGO, o presidente da Federação, João Batista Fernandes de Sousa, seu diretor Financeiro, Luiz Arthur de Souza, o presidente do SINDOJUS-MT, Jaime Osmar Rodrigues, o membro do Conselho Fiscal da FESOJUS-BR, Paulo Sérgio de Souza, e o presidente do SINDOJUS-MG, Marcelo Abeilard Albuquerque Lima Andrade Goulart. No formato on-line, fizeram-se presentes também, o presidente do SINDOJUS-TO, Hugo Pinto Corrêa, o presidente e o diretor Jurídico do SINDOJUS-SC, Fernando Amorim Coelho e Rafael Hamilton Fernandes de Lima, respectivamente, o presidente e o Diretor/Delegado do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke e Francisco Manoel Bittencourt, respectivamente, o presidente do SINDOJUS-GO, Eleandro Alves Almeida, e o presidente do Conselho Fiscal da FESOJUS-BR, Telmo Freitas.

InfoJus: com informações da Fesojus

TJSP nomeia novos Oficiais de Justiça para comarcas do interior

O TJSP divulgou hoje (11/10), via Diário da Justiça Eletrônico, uma nova lista com nomeações de Oficiais de Justiça aprovados em concurso para as comarcas de: Artur Nogueira, Mogi Guaçu, Campinas, Limeira e Queluz.

A AOJESP parabeniza os novos Oficiais de Justiça, porém, entende que as nomeações ainda são insuficientes para cobrir a alta demanda de mandados cumpridos pela categoria em todo o Estado de São Paulo.

Veja abaixo os Oficiais de Justiça nomeados e suas respectivas comarcas:

NATALIA SILVA CUNHA – Comarca de Artur Nogueira

PALOMA PIRES EVANGELISTA – Comarca de Mogi Guaçu

ANA CAROLINA TEIXEIRA DE ASSIS – Comarca de Campinas

LUIZA ALICE BASSINELO – Comarca de Limeira

FILIPE DOS SANTOS FERREIRA ROSA – Comarca de Queluz

InfoJus: com informações da AOJESP

Anuênio: Sindojus-PB conquista mais uma vitória em favor da categoria

Desta vez, ela se deu por meio de pedido da entidade julgado procedente pela  juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no sentido de determinar ao governo do estado da Paraíba a reimplantação do adicional por tempo de serviço no percentual que faziam jus os Oficiais de Justiça à época do corte (novembro de 2007), bem como ao pagamento das diferenças salariais, referente ao quinquênio anterior à propositura da presente ação e às parcelas que se vencerem no curso da ação.

Os valores serão acrescidos de juros de mora que devem incidir de acordo com o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, na forma do art. 1o-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei no 11.960/09, correção monetária pelo IPCA-E, a partir da citação (art. 240, do NCPC), considerando-se o que restou decidido pelo Pleno do STF a partir de 09/12/2021, conforme a taxa SELIC, em observância a alteração promovida pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021.

‘A parte autora aduz que há ilegalidade na supressão do adicional por tempo de serviço, que ocorreu com a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário, por meio da Lei n.8.385/2007, o qual em seu artigo 33, extinguiu o referido adicional, vejamos:

“Art. 33. Ficam extinto o caso específico da lei em comento, aos servidores que já recebiam a parcela denominada “ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ANUÊNIO”, tal vantagem deveria ter sido transformada em valor nominal, o que aconteceu em todas as demais classes de servidores do Estado, mas não extinta.

Saliente-se que o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, LC58/03, assegura ao servidor público civil a incorporação ao seu patrimônio a título de vantagem pessoal, o percentual relativo ao tempo de serviço, correspondente ao período implementado”, destacou a magistrada em seu decisum.

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, destacou a importância de mais uma luta exitosa em favor da categoria, graças ao esforço conjunto da diretoria e ao empenho da assessoria jurídica, por meio do advogado João Alberto da Cunha Filho. “Esse é o trabalho da gestão, silencioso, incessante, mas sempre com resultados positivos em prol da categoria que representamos”.

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça

Colaboração Cândido Nóbrega: https://candidonobrega.com.br/

Abaixo-assinado pede participação dos oficiais de Justiça no Fórum de Carreira do CNJ

UniOficiais lança abaixo-assinado pela participação dos Oficiais de Justiça no Fórum de Carreira do CNJ

Conforme deliberação ocorrida em reunião com Oficiais de Justiça de diversas regiões do país, a UniOficiais lançou, nesta terça-feira (08), um abaixo-assinado que reivindica a participação dos Oficiais no Fórum de Discussão Permanente de Gestão das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O requerimento leva em consideração, entre outros, as peculiaridades da função, além da existência de um sindicato específico de Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União com carta sindical e que a Lei nº 11.416/2006 prevê a participação das entidades sindicais na elaboração de atos normativos relativos à categoria.

O pedido também enfatiza que a categoria foi uma das mais prejudicadas na inadequada política remuneratória encampada pela Fenajufe e pelo Sindjus/DF nos últimos 20 anos, bem como, que os Oficiais possuíam remuneração próxima das demais carreiras jurídicas, mas essa ficou completamente defasada.

A petição requer a alteração da Portaria de composição para que os Oficiais de Justiça tenham duas vagas de titular e duas de suplente, com direito a voz e voto, pelas entidades representativas Aojus/DFTO, Assojaf/PR, Sindojus/DF e UniOficiais/BR, “tendo em vista que a Fenajufe e o Sindjus/DF não representam a categoria dos Oficiais de Justiça”.

A UniOficiais conclama os Oficiais de Justiça de todo o Poder Judiciário Federal a assinarem o requerimento para que, juntos, tenhamos maior força e representatividade, com direito a voz e voto, no Fórum de Carreira, garantindo que as demandas da categoria sejam devidamente debatidas e implementadas com a valorização e o respeito que os Oficiais merecem! “Precisamos demonstrar o quanto a categoria está engajada com o tema. É o futuro do nosso cargo que está sendo decidido”, finaliza o presidente Gerardo Lima.

CLIQUE AQUI E ASSINE AGORA MESMO!

APÓS ASSINAR O ABAIXO-ASSINADO, CONFIRME A ASSINATURA NO SEU EMAIL.

InfoJus: com informações da UniOficiais

Abojeris repudia violência contra Oficial de Justiça em Triunfo (RS)

OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS E FEDERAIS poderão registrar casos de violência ou danos no Argos. O registro de ocorrência ajudará na notificação dos tribunais e tomadas de providências.

Na tarde de quinta-feira (3), um novo episódio de violência contra um Oficial de Justiça aconteceu, agora em Triunfo. O trabalhador pretendia realizar uma intimação de audiência em uma residência no distrito de Porto Batista, quando foi desacatado, ameaçado e agredido por três pessoas.

O profissional cumpria rigorosamente as suas atribuições, tentando contatar as duas rés do processo, que se negavam a conversar. Após ser alvo de ofensas das mulheres, o trabalhador foi ameaçado com um pedaço de madeira e um martelo por uma delas e o marido. A ameaça evoluiu para agressão quando a mulher desferiu socos no oficial e ameaçou jogar pedras nele.

O trabalhador deu imediata voz de prisão para os autores dos fatos e acionou a Brigada Militar. Até a chegada da viatura ao local, as mulheres continuaram ameaçando o profissional, instigando o marido de uma delas a desferir golpes de martelo no oficial e afirmando que iriam feri-lo com tiros de arma de fogo.

A Abojeris repudia com veemência o ataque ao trabalhador e, consequentemente, à categoria. A associação está mobilizada para prestar total apoio ao profissional e exige rigorosa investigação sobre o caso. Não aceitaremos qualquer violência contra Oficiais e Oficialas de Justiça e convocamos toda sociedade ao mesmo, pois somos essenciais ao Estado e merecemos respeito!

Em agosto, após os casos de violência contra profissionais da categoria em Caxias do Sul e Passo Fundo, o Serviço de Inteligência do Judiciário divulgou orientações de segurança durante o cumprimento de mandados por Oficiais e Oficialas de Justiça. Assim, em face dos recentes acontecimentos, é imprescindível que a categoria conheça e pratique os protocolos.]

InfoJus: com informações da UniOficiais

Perigos da diligência: Oficial de Justiça é atacado por animais no exercício da função

Na última quarta-feira, dia 02 de outubro, o Oficial de Justiça da comarca de Mantena Marcelo Guerra sofreu um ataque de dois cães, durante o exercício de sua função. O episódio foi assustador e acarretou em uma intervenção cirúrgica. Felizmente, o trabalhador está se recuperando bem. A situação coloca em pauta os diversos riscos enfrentados por servidores da Justiça que efetuam o cumprimento de diligências externas.

O trabalho dos Oficiais de Justiça, Comissários da Infância e Juventude, Assistentes Sociais e Psicólogos envolve diversos riscos relacionados à segurança dos servidores. Entre os principais problemas estão a violência sofrida durante o cumprimento de mandados e a exposição a locais perigosos. Diversos trabalhadores já vivenciaram momentos de perigo, desde situações de desacato até delitos como roubo, furto e outros.

O risco pode ser amplificado quando os servidores precisam atuar sozinhos, o que os torna mais vulneráveis, principalmente em áreas de alta criminalidade, horários noturnos ou finais de semana. Além disso, a quantidade de mandados a serem cumpridos aumentou significativamente com a ampliação do acesso à Justiça, sobrecarregando os servidores.

O relato de Marcelo Guerra é preocupante e, infelizmente, não é o único. O servidor explica que, ao se dirigir ao local do mandado, um cachorro de pequeno porte o atacou. Ao ser atacado, o trabalhador recuou, mas foi surpreendido por outro cão maior, que mordeu o rosto de Marcelo.

O Oficial de Justiça teve que passar por uma cirurgia de enxerto de pele. Guerra enviou aos colegas as fotos do resultado do ataque e o SERJUSMIG as compartilha aqui para alertar os demais servidores sobre os riscos. As imagens são fortes e não indicadas para pessoas sensíveis.

ACESSE AS FOTOS

Ao compartilhar a situação, outros colegas de cargo também dividiram depoimentos. Uma servidora relatou:

“eu já quase fui atingida por uma foice numa visita em zona rural para cumprir uma progressão de regime, na ocasião que atuava na comarca de Açucena. O pregresso ia fazer picadinho de mim, mas a mulher dele interveio entrando na minha frente. E olha que o episódio foi na minha apresentação, quando cheguei no local.”

Outra servidora ainda compartilhou na conversa que foi ameaçada com facão e arma de fogo em diferentes situações.

O trabalho de quem exerce funções externas é essencial, mas extremamente perigoso. Em razão disso, o SERJUSMIG e os outros sindicatos dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lutam para que o Adicional de Periculosidade seja majorado. Atualmente, o valor corresponde a 40% do PJ 01, o que se traduz em um valor de menos de R$700. O SERJUSMIG entende que essa definição é injustificada, já que o início da carreira dos servidores é o PJ 28.

ACESSE AQUI O OFÍCIO QUE SOLICITA A MAJORAÇÃO

Além do adicional de periculosidade, o SERJUSMIG também atua em outras frentes para melhorar as condições de trabalho, incluindo a luta por melhores equipamentos de segurança e condições adequadas para a execução das diligências. Uma das principais reivindicações é o reajuste da verba indenizatória destinada a cobrir os custos das atividades externas, que não é reajustada desde janeiro de 2022.

O presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto, lamenta o ocorrido com o servidor de Mantena e reforça que o Sindicato continua lutando por melhores condições de trabalho para todos. “Seguimos na luta pelos direitos desses trabalhadores, pelo aumento do adicional de periculosidade e outras pautas gerais, incluindo melhorias no auxílio-transporte e na gratificação por plantões, além de continuar cobrando outros benefícios, como o reajuste do auxílio-saúde e a implementação da data-base. A situação nos lembra que apesar da importância do trabalho, o TJMG precisa valorizar e proteger os trabalhadores que fazem a Justiça mineira funcionar”, afirma Eduardo.

InfoJus: com informações do SERJUSMIG