SANTA CATARINA: Caminhoneiro foge de oficial de Justiça e é preso

 

Caminhoneiro é preso por desobediência, desacato e danos ao patrimônio

A Polícia Rodoviária Federal de Araranguá recuperou o caminhão, placas MJB 6866, com mandado de busca e apreensão, no km 399, na BR-101, em Maracajá, nessa sexta-feira.

O condutor. M.M.N., 24 anos, foi abordado por um oficial de Justiça no Centro de Araranguá, e fugiu. Na fuga ele colidiu em um carro. O caminhoneiro foi preso por desobediência, desacato e danos ao patrimônio.

Fonte: http://www.atribunanet.com/


Mais notícias sobre o fato: 20/05/2012 às 14:40 horas

Caminhão é apreendido na BR-101

 

A Polícia Militar foi chamada na noite de sexta-feira para atender uma ocorrência. Uma Oficial de Justiça tinha em mãos um mandado de busca e apreensão em aberto para recuperação de um caminhão VW/BMB/24250, com placa de Araranguá. O caminhoneiro, dono do veículo não quis entregar à oficial e acabou jogando a caminhão em cima do carro dela, fugindo em direção a Maracajá. A Polícia Militar de Maracajá e a Polícia Rodoviária Federal recuperaram o veículo no município de Maracajá. O condutor M.M.N. foi preso por desobediência, desacato e danos ao patrimônio e o caminhão foi apreendido.

Fonte - Jornalista Karin Mariana

Fonte: http://www.radioararangua.com.br/index.php?action=internaVariedades&codigo=000732

Justiça determina busca no gabinete do prefeito do Rio

 

Oficiais de Justiça receberam determinação judicial de buscar no gabinete do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e na sede da empresa RJZ Cyrela documentos que comprovem o acordo feito entre eles para a construção de um campo de golfe, na Barra da Tijuca. 

A ordem de busca e apreensão é do juiz João Felipe Ferreira Mourão, da 15ª Vara de Fazenda Pública. O campo está sendo construído para a Olimpíada do Rio-2016. 

Um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Rio questiona a posse do terreno de 377 mil metros quadrados. 

De um lado, o empresário Pasquale Mauro diz ser o proprietário. Do outro, a empresa Elmway Participações Ltda afirma ser dona da área. 

Representantes da Elmway afirmam que, se a posse do terreno ainda não foi decidida pela Justiça, a Prefeitura não poderia ter decidido construir o campo ali. 

Em março, Paes participou de um evento no terreno, ao lado de representantes da RJZ Cyrela e de Pasquale Mauro, lançando uma parceria público-privada para a obra. 

De acordo com site da Prefeitura do Rio, a construção, orçada em R$ 60 milhões, e a manutenção do local ficariam a cargo da iniciativa privada. 

Em troca, o prefeito assinou um decreto permitindo a construção de 23 prédios de 22 andares na região, beneficiando o empresário Paquale Mauro e a RJZ Cyrela. 

Desde o lançamento do empreendimento, a Justiça tenta obter os documentos. 

O procurador da prefeitura, Rubem Ferman chegou a emitir um parecer, anexado ao processo, informando que não há qualquer tipo de acordo entre o município e a empresa para a construção do campo de golfe. A informação surpreendeu o juiz, já que houve o anúncio da parceria. 

Contatada, a RJZ Cyrela não se pronunciou até a conclusão desta edição. Pasquale Mauro não foi encontrado para comentar o caso. 

Fonte: Folha Online

ITABUNA/BA: Violência assusta e cidade é a 8ª mais violenta do país

 Oficiais de Justiça ficam expostos a vários riscos

Colegas,
 
Levo ao vosso conhecimento os fatos gravíssimos divulgados pela imprensa local com declarações do Juiz Criminal, Ex-Oficial de Justiça Avaliador da Justiça Federal, bem como de reportagem realizada pelo BOM DIA BRASIL DA REDE GLOBO noticiando o alto índice de violência que assola a cidade de Itabuna-Ba.

Desta forma, esta notícia serve para dar publicidade e chamar atenção das autoridades judiciárias e policiais, que em meio a este contexto encontra-se o Oficial de Justiça exposto aos riscos constantes sem nenhuma política de segurança dirigido ao exercicio das suas funções.

Abraços

Oseas

OBS.: OS VÍDEOS PODEM SER ACESSADOS PELOS ENDEREÇOS ABAIXO.

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Notícias:

“90% DOS HOMICÍDIOS EM ITABUNA SÃO ORDENADOS DE DENTRO DO PRESÍDIO”, AFIRMA JUIZ CRIMINAL

15/mai/2012 . 7:45 | Autor: Seu Pimenta

MAGISTRADO FAZ DURAS CRÍTICAS A DELEGADO
E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA

Autoridades debatem segurança pública na ACI (Foto Pimenta).

O juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antonio Carlos Rodrigues Moraes, apresentou um dado estarrecedor, na noite desta segunda, 14. “Cerca de 90% dos crimes de homicídio em Itabuna são ordenados de dentro do Presídio, que também é de onde é controlado o tráfico de drogas e entorpecentes”, disse.

O magistrado também fez duras críticas ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao delegado-chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão. Segundo o juiz, as duas autoridades desmarcaram reunião para debater segurança sem que apresentasse justificativa.

- Simplesmente mandaram fax cancelando o encontro. Parece que essas autoridades não têm compromisso algum com a cidade, apesar de ela figurar entre as dez mais violentas do País -, afirmou ao PIMENTA o juiz Antonio Carlos Moraes.

O juiz e autoridades em segurança pública participaram de reunião para debater o recrudescimento da criminalidade no município, que registrou dez homicídios em apenas seis dias.

O debate ocorreu no auditório da Associação Comercial de Itabuna (ACI). Nenhum delegado da Polícia Civil participou da reunião, embora tivesse sido anunciada a presença do coordenador regional da Polícia Civil, Moisés Damasceno.

O presidente da ACI, Eduardo Fontes, lembrou dos esforços da associação para instalar o sistema de videomonitoramento no centro, que parou de funcionar desde o fim das obras na avenida do Cinquentenário.

A prefeitura, disse, até o momento não fez repasse para manutenção das câmeras do sistema. O prefeito Capitão Azevedo (DEM) não participou da reunião, mas mandou representante.

Acesse o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=fklgbABP-AU&feature=youtu.be

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Edição do BOM DIA BRASIL dia 15/05/2012

Rodrigo Pimentel: 'Divisão de presos por facção consolida poder do grupo'

Rodrigo Pimentel afirma ainda que a violência está em queda na Bahia, apesar de Itabuna ser a 8ª cidade mais violenta do país.

A distribuição do preso pela lógica faccional foi feita no Rio de Janeiro durante 20 anos. se você é da facção A, você vai para a galeria. Se você é da facção B, vai para outra galeria. Isso consolida o poder da facção e determina até briga fora da cadeia. O ideal é misturá-los e garantir a vida deles, porque é obrigação do Estado também protelar a vida do preso. Isso acontece no rio de Janeiro até hoje. Existe presídio de uma única facção.

Itabuna é a oitava cidade mais violenta do Brasil hoje. É o anteposto da chegada de cocaína. A Bahia tem-se visto o aumento da violência durante 12 anos. pela primeira vez a violência está em queda no estado, timidamente, com uma queda de apenas 6% em comparação a 2011. Isso ocorre devido a uma política de segurança pública. Eles fazem bases comunitárias, algo semelhante à UPP. Inclusive Itabuna vai receber uma unidade dessas.

No local do tráfico, a polícia consolida uma base com policiamento comunitário, no mesmo princípio do Rio de Janeiro. Tem também a criação de uma divisão de homicídios com dez delegacias especializadas. O resultado isso não é em seis meses nem um ano. A gente vai perceber talvez em 12 ou 24 meses, como aconteceu no Rio de Janeiro. Mas a fórmula é a mesma: prisão dos chefes, criação de presídios e também a ocupação do espaço do traficante.

A cadeia de Itabuna tem mil presos para 400 vagas. Mas na semana passada foi criado um presídio ao lado. Então, 150 presos de itabuna passarão para Anápolis. No mês passado, 30 celulares foram apreendidos dentro das celas em Itabuna.


Acesse o vídeo: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/05/rodrigo-pimentel-divisao-de-presos-por-faccao-consolida-poder-do-grupo.html

Autorizado Concurso Público para Analista e Técnico Judiciário do TJDFT

PORTARIA GPR N 670, DE 16 DE MAIO DE 2012

            O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no PA N. 17.807/2011,

            RESOLVE:

            Art. 1º Autorizar, com base no artigo 303, do Regimento Interno, a abertura de Concurso Público visando à formação de cadastro de reserva, bem como provimento de cargos vagos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, pelos candidatos nele habilitados, obedecendo à ordem de classificação.

            Art. 2º Instituir comissão para a realização do referido concurso público, designando, para compô-la, os seguintes membros:

            I - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

            II - Assessor Jurídico Administrativo - Vicente de Paula Oliveira

            III - Secretário de Recursos Humanos - Celso de Oliveira e Sousa Neto

            IV - Subsecretária de Gestão Integrada de Pessoas - Luciana Essinger Toledo Varella

            V - Supervisora do Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal - Carmen Cecília da F. L. Ferreira

            Art. 3º A comissão será presidida pelo Desembargador Romeu Gonzaga Neiva e se reunirá de acordo com as necessidades dos trabalhos.

            Parágrafo único. A comissão poderá realizar os atos e as diligências considerados necessários e contará com o apoio de todos os órgãos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

            Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO MARIOSI

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Fonte: DJ-e Edição n.º 92/2012, fls. 06, disp. 17/05/2012 e publicado em 18/05/2012. 

Ayres Britto defende a divulgação de salários do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (17) a divulgação de salários e gratificações dos integrantes do Poder Judiciário, magistrados e servidores. Ele afirmou, no entanto, que o caso deverá ser discutido com os demais ministros da Corte e decidido conjuntamente.

Ayres Britto lembrou a decisão proferida pelo STF em 2009, que anulou decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo contrárias à publicação dos vencimentos dos servidores da capital paulista.

Ele diz ser favorável à divulgação de todos os dados, menos o endereço do funcionário público, por se tratar de uma informação estritamente pessoal.

"Fui relator de uma decisão proferida aqui, de São Paulo e só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança", disse o ministro.

De acordo com o presidente do Supremo, deverá ocorrer uma reunião administrativa na próxima terça-feira (22) em que os ministros vão discutir essa questão.

Britto afirmou que ainda é necessário definir se haverá uma regulamentação conjunta sobre o tema, com a participação de todos os presidentes de tribunal, ou apenas uma orientação para que cada Corte do Brasil crise suas próprias regras.

com informações da folhaonline

Fonte: FENASSOJAF

TJPB: oficiais de Justiça receberão mandados por meio eletrônico

 

Presidente do TJ adota medidas em relação à Central de Mandados para gerar economia e agilizar trabalhos

Medidas para desafogar a Central de Mandados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram tomadas na tarde desta quarta-feira (16), em reunião realizada pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, com o juiz diretor do Fórum Cível da Capital, Fábio Leandro de Alencar Cunha; a chefe da Central de Mandados, Waléria Queiroga; o representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sojep), Antônio Carlos, além de diretores e gerentes administrativos do Tribunal. Dentre as deliberações, ficou decidido que, a partir de junho, os oficiais de Justiça receberão os mandados por meio eletrônico e não precisarão se deslocar até a Central, para impressão e cumprimento.

A medida terá início em junho, com os mandados do sistema E-jus. A partir de julho, os mandados do Siscom também serão enviados aos oficiais por meio eletrônico. De acordo com o presidente, desembargador Abraham Lincoln, o procedimento começará na Capital e, posteriormente, será estendido para outras comarcas.

Ainda na reunião, ficou decidido que uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal realizará, em breve, reuniões e treinamentos com todos os servidores responsáveis pela emissão dos Mandados, dos quatro Juizados Especiais, a fim de padronizar o procedimento e consequentemente, viabilizar a economia de papel e tonners gastos nas impressões.

Segundo a chefe da Central de Mandados, Waléria Queiroga, as medidas vão aliviar o funcionamento interno da Central, e beneficiar também os próprios oficiais de justiça. “Eles vão dispor de mais tempo para dar cumprimento aos mandados, o que gera celeridade processual”, afirmou. Ela informou que o setor já chegou a imprimir mil mandados por dia, e que é alta a sobrecarga dos oficiais.

Para o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln, a reunião foi útil, com soluções imediatas em algumas matérias. “As providências adotadas hoje implicarão na redução de custos para o Tribunal, tanto operacionais como financeiros, além de melhoria no serviço oferecido”, disse.

TJPB/GECOM/Gabriela Parente

Fonte: TJPB

Presidentes do STF e STM discutem acesso à informação e reajuste do Judiciário

 

A Lei de Acesso à Informação e o reajuste salarial do Judiciário foram temas do encontro ocorrido nesta quarta-feira (16) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), almirante Alvaro Luiz Pinto. “Conversamos sobre a ideia de juntar os tribunais em prol de uma Justiça próspera, eficiente e célere e também tratamos da Lei de Acesso à Informação. Temos de ter um regulamento comum e vamos fazer um trabalho conjunto para que isso possa acontecer o mais breve possível”, disse o ministro Alvaro Luiz Pinto.

Em relação ao reajuste salarial do Judiciário, o presidente do STM apontou que a discussão será encaminhada pelo ministro Ayres Britto, com o aval de todos os presidentes dos tribunais superiores. “O presidente do Supremo Tribunal Federal será o nosso único interlocutor e levará todas nossas agruras à presidente da República”, afirmou.

O almirante também louvou a iniciativa do ministro Ayres Britto em estreitar a relação entre os tribunais superiores. “Isso é altamente positivo. Quando os tribunais superiores tomam decisões em conjunto ou conversam numa mesa sobre temas do funcionamento dos tribunais, mesmo que sejam tribunais diferentes, mas que têm pontos em comum, podemos chegar num denominador comum, que possa resolver nossos problemas em conjunto”, destacou o presidente do STM.

com informações do STF

Fonte: Fenassojaf

SP: Oficial de Justiça fica sem varas de pescar

 

Criminoso retirou telhas da residência da vítima para entrar na área de serviço e furtar duas varas 

 

Daniela Penha/Colaboração para o BOM DIA

Em Bauru está cada vez mais claro que os ladrões não escolhem objetos na hora de furtar. O que estiver pela frente é levado. Na tarde desta quarta-feira (16), um criminoso furtou duas varas de pescar na casa de um Oficial de Justiça, no bairro Nova Paulista.

Ele subiu pelo telhado da residência, tirou algumas telhas usando uma ripa e pulou na área de serviço. Um vizinho, entretanto, escutou os ruídos e chamou os proprietários da casa. Em boletim de ocorrência, o vizinho explica que não foi até o local porque está operado e não pode caminhar. 

Por sorte, o oficial e sua esposa chegaram a tempo de gritar para que o ladrão saísse. Ainda conseguiram ver quando ele pulou de volta para telhado e fugiu correndo.

 

Fonte: www.diariosp.com.br