O referido Oficial de Justiça sofreu grave dano a seus direitos em
virtude das ilegalidades e atrocidades cometidas pelos policiais
militares.
O referido Oficial de Justiça encontrava-se trafegando pela via
pública, em um veículo particular, conduzido por terceiro, quando, de
maneira brusca e violenta, foi abordado pelos policiais, que
determinaram que o Oficial e o condutor saíssem do veículo, sendo de
pronto atendidos, afinal os referidos senhores não estavam cometendo
nenhuma transgressão que os levassem a descumprir o comando daquela
autoridade policial.
Ao descer do veículo o Oficial de Justiça interpelou o cabo da PM,
acerca do motivo da abordagem, entretanto, recebeu do policial um
empurrão e um tapa no rosto, neste momento, o condutor do veículo
conteve o Oficial de Justiça para que este não reagisse à agressão
gratuita que sofreu, mas informou que apresentaria reclamação contra
aquele ato ilegal perante a autoridade competente.
Neste momento, inesperadamente, os policiais algemaram o Oficial de
Justiça, bem como, o condutor do veículo, conduzindo-os até a delegacia
do município, sem dar aos mesmos qualquer chance de defesa ou
argumentação.
No percurso, o cabo da PM, gritou com o Oficial de Justiça, e o
ameaçou diversas vezes afirmando que se o mesmo o denunciasse iria
matá-lo, neste momento, o Oficial afirmou que iria sim denunciá-lo,
posto que, aqueles atos que o mesmo estava cometendo eram totalmente
ilegais, atrozes e abusivos, já que este não poderia valer-se de sua
autoridade para perpetrar ofensas verbais e físicas contra a dignidade e
a integridade física de um cidadão de bem.
Ao chegarem a Delegacia de Polícia, mais uma surpresa, lá não se
encontravam presentes o Delegado ou qualquer Policial Civil, que tenha
se identificado, mas apenas, e tão somente, uma senhora, que não possuía
identificação que confirmassem que pertencia aos quadros daquela
polícia, entretanto, bradou em alto e bom som que era a autoridade que
iria encaminhar aquela ocorrência.
No momento em que foram apresentados a referida “autoridade”, o
Oficial de Justiça solicitou a disponibilização de um telefone para
contactar seu advogado ou algum familiar, entretanto, de forma atroz seu
direito constitucional foi veemente negado pelos Policiais Militares,
agora, em concluiu com a referida senhora.
Diante de tamanha ofensa, o Oficial de Justiça clamou por seus
direitos, o que parecia incomodar os Policiais e aquela senhora e na
tentativa de calar-lhe decidiram encarcerar o Oficial de Justiça
juntamente com o condutor do veículo, pelo que ficaram presos de 2h as
9h da manhã, sem poder comunicar-se com qualquer pessoa. Ficando a mercê
de toda sorte de violência.
Além das transgressões disciplinares, os policiais, em tese cometeram
vários crimes que atentaram contra a vida do oficial de justiça e do
condutor do veículo.
Diante da gravidade do ocorrido o SINDOJUS solicitou a intervenção e
apuração do caso ao Sr. Governador do Estado do Pará, ao Procurador
Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, a Corregedoria
da Polícia Militar, ao Secretário de Segurança Pública, ao Comando da
Polícia Militar e será encaminhado Ofício para a Comissão de Direitos
Humanos do Senado Federal para que passe a acompanhar o caso.
O SINDOJUS tomará todas às providências cabíveis e legais para que
estes supostos bandidos de fardas, como também o Delegado de Polícia
Civil sejam penalizados com o mais alto rigor da Lei, sendo inclusive
indiciados por tentativa de homicídio doloso e tortura. Obs: O nome do
Oficial de Justiça e sua lotação serão mantidos em segredo para não
atrapalhar as investigações.
Fonte: SINDOJUS/PA
