quinta-feira, 13 de setembro de 2012

PARÁ: Policiais Militares e Delegado de Polícia são acusados de suposto crime de abuso de autoridade, carcere privado e tortura contra oficial de Justiça

 
O referido Oficial de Justiça sofreu grave dano a seus direitos em virtude das ilegalidades e atrocidades cometidas pelos policiais militares.

O referido Oficial de Justiça encontrava-se trafegando pela via pública, em um veículo particular, conduzido por terceiro, quando, de maneira brusca e violenta, foi abordado pelos policiais, que determinaram que o Oficial e o condutor saíssem do veículo, sendo de pronto atendidos, afinal os referidos senhores não estavam cometendo nenhuma transgressão que os levassem a descumprir o comando daquela autoridade policial.

Ao descer do veículo o Oficial de Justiça interpelou o cabo da PM, acerca do motivo da abordagem, entretanto, recebeu do policial um empurrão e um tapa no rosto, neste momento, o condutor do veículo conteve o Oficial de Justiça para que este não reagisse à agressão gratuita que sofreu, mas informou que apresentaria reclamação contra aquele ato ilegal perante a autoridade competente.

Neste momento, inesperadamente, os policiais algemaram o Oficial de Justiça, bem como, o condutor do veículo, conduzindo-os até a delegacia do município, sem dar aos mesmos qualquer chance de defesa ou argumentação.

No percurso, o cabo da PM, gritou com o Oficial de Justiça, e o ameaçou diversas vezes afirmando que se o mesmo o denunciasse iria matá-lo, neste momento, o Oficial afirmou que iria sim denunciá-lo, posto que, aqueles atos que o mesmo estava cometendo eram totalmente ilegais, atrozes e abusivos, já que este não poderia valer-se de sua autoridade para perpetrar ofensas verbais e físicas contra a dignidade e a integridade física de um cidadão de bem.

Ao chegarem a Delegacia de Polícia, mais uma surpresa, lá não se encontravam presentes o Delegado ou qualquer Policial Civil, que tenha se identificado, mas apenas, e tão somente, uma senhora, que não possuía identificação que confirmassem que pertencia aos quadros daquela polícia, entretanto, bradou em alto e bom som que era a autoridade que iria encaminhar aquela ocorrência.

No momento em que foram apresentados a referida “autoridade”, o Oficial de Justiça solicitou a disponibilização de um telefone para contactar seu advogado ou algum familiar, entretanto, de forma atroz seu direito constitucional foi veemente negado pelos Policiais Militares, agora, em concluiu com a referida senhora.

Diante de tamanha ofensa, o Oficial de Justiça clamou por seus direitos, o que parecia incomodar os Policiais e aquela senhora e na tentativa de calar-lhe decidiram encarcerar o Oficial de Justiça juntamente com o condutor do veículo, pelo que ficaram presos de 2h as 9h da manhã, sem poder comunicar-se com qualquer pessoa. Ficando a mercê de toda sorte de violência.

Além das transgressões disciplinares, os policiais, em tese cometeram vários crimes que atentaram contra a vida do oficial de justiça e do condutor do veículo.

Diante da gravidade do ocorrido o SINDOJUS solicitou a intervenção e apuração do caso ao Sr. Governador do Estado do Pará, ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, a Corregedoria da Polícia Militar, ao Secretário de Segurança Pública, ao Comando da Polícia Militar e será encaminhado Ofício para a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para que passe a acompanhar o caso.

O SINDOJUS tomará todas às providências cabíveis e legais para que estes supostos bandidos de fardas, como também o Delegado de Polícia Civil sejam penalizados com o mais alto rigor da Lei, sendo inclusive indiciados por tentativa de homicídio doloso e tortura. Obs: O nome do Oficial de Justiça e sua lotação serão mantidos em segredo para não atrapalhar as investigações.

Fonte: SINDOJUS/PA

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