Manaus tem apenas 70 oficiais de justiça para cumprir mandados

Juizados especializados em combater crime contra a mulher têm 2 juízes.

TJAM afirmou que abriu concurso para chamar novos profissionais.

O Amazonas tem poucos oficiais de justiça para atender a demanda da população. Em Manaus são apenas 70 profissionais para atender a população de 1.982.179 habitantes. Os dois juizados especializados em combater o crime contra a mulher têm dois juiz cada. Eles são responsáveis por 12 mil processos.

Os oficiais de justiça cumprem decisões judiciais entregando os mandados às partes interessadas. A associação dos Oficiais de Justiça do Amazonas alerta que a quantidade de profissionais dificulta a rapidez dos cumprimentos dos mandados.

"Nós temos, em média, 14 mil mandados gerados por todas as varas existentes na capital, o que torna quase que humanamente impossível o cumprimento de mandados para áreas específicas, a determinadas varas, seja ela a Vara Maria da Penha, da Família, do Idoso, de Crianças e Adolescentes e dos juizados especiais civis e criminais", disse o diretor jurídico da associação, José Maurício Gouvêa dos Santos.

A central de mandados funciona no Fórum Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus, que também recebe os mandados do Fórum Azarias de Vasconcelos, onde funcionam dois juizados especiais. O juiz do 1º Juizado Especial de Combate à Violência contra a Mulher, Celso Antunes é responsável pelo julgamento de cerca de 12 mil processos. "É um número elevado. Cada processo demanda uma investigação, demanda uma audiência, que demora em que as partes deverão ser ouvidas", disse.

Em média, cada oficial de justiça na capital precisa entregar 190 mandados por mês. Em nota o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que realizou concurso público para oficiais de justiça no dia 02 de junho. No total, são 39 vagas . A previsão é que eles comecem a atuar no primeiro semestre de 2014.

Para tentar acelerar o processo de entrega dos mandados do juizado especial, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reforçou a equipe de oficiais de justiça. "[O Tribunal] manteve a estrutura de oficiais de justiça que já havia e acresceu mais três oficiais de justiça para cada vara, de forma que as ordens judiciais cheguem mais rápido até o agressor, para que ele seja cientificado das medidas que ele tem que cumprir", disse o juiz.

Fonte: G1 - Amazonas

João Pessoa sedia Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

A cidade de João Pessoa sedia a partir desta quinta-feira e até o próximo sábado, o I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça. O evento será realizado no Hotel Tambaú, com abertura às 19h30 e abordará temas como a PEC 190, funções e atribuições do CNJ, gerenciamento de crises e situações de risco e revolução das tecnologias da informação no Judiciário, além de painéis sobre sindicatos e federações.

Dentre os palestrantes, estão o desembargador-corregedor do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Jorge Hélio Chaves de Oliveira, deputado federal Manoel Junior, consultor da Unesco Valdolirio Soares, coronel PM Jairo Paes de Lira e os juízes federais na Paraíba e Paraná, Cristina Garcez e Vicente de Paula Ataíde.

Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Antônio Carlos Santiago, as inscrições para o evento promovido pela entidade superaram as expectativas, o que demonstra a importância do debate de questões de interesse da categoria em nível nacional, a exemplo da PEC 190, já aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados, que visa estabelecer a equiparação salarial entre os servidores do Judiciário de todo o país, que apesar de exercerem idênticas funções, têm remunerações distintas.

 

InfoJus BRASIL: com informações do site Paraíba.com.br

05 DE SETEMBRO - DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

O jurista italiano Liebman afirma:

“Julgamento sem execução significaria proclamação do direito sem sua realização prática. A obra dos órgãos jurisdicionais seria incompleta se se limitasse a exprimir um juízo sobre o assunto submetido ao seu exame. Para que a Justiça se torne viva e operante é necessário que ela se traduza em fatos reais. Basta isso para pôr de manifesto a importância e a delicadeza da tarefa entregue ao Oficial de Justiça”.(ROSA, Eliézer, Novo dicionário de Processo Civil, Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1986, pág. 194/196).

PARABÉNS A TODOS OS HOMENS E MULHERES DECENTES QUE INTEGRAM E DIGNIFICAM A CATEGORIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

UMA HOMENAGEM DO SINDOJUS/PI.

Fonte: SINDOJUS/PI

Oficiais de justiça expõem a vida diariamente sem qualquer providência das autoridades

Oficial de justiça faz dramático apelo por mais segurança no cumprimento dos mandados judiciais

A escalada da violência na sociedade não tem poupado os oficiais de justiça, que para cumprir suas diligências se revestem apenas com a sorte. Designados para fazer chegar aos jurisdicionados os mandados judiciais, os oficiais de justiça adentram sozinhos em locais onde a própria polícia teme chegar.

É fato que em certas regiões de Fortaleza a presença do Estado não é sentida e inexistem políticas públicas voltadas para atender a população nas suas necessidades mais essenciais. Nestes locais, o oficial de justiça é um alvo fácil da violência.

Ausência de providência das autoridades

O oficial de justiça Francisco Cláudio Teixeira Pinto protocolizou junto a Coman de Fortaleza requerimento onde circunstancia a realidade vivenciada por ele na sua perigosa rota, compreendendo uma das localidades mais violentas da Capital. Esta realidade não está circunscrita ao caso em tela, mas é vivenciada por muitos oficiais de justiça da Capital e do interior do Ceará.

Clique aqui e veja o requerimento.

 

Fonte: Sindojus/CE

Dia do oficial de Justiça

Fonte: Aojus