quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Manaus tem apenas 70 oficiais de justiça para cumprir mandados

Juizados especializados em combater crime contra a mulher têm 2 juízes.

TJAM afirmou que abriu concurso para chamar novos profissionais.


O Amazonas tem poucos oficiais de justiça para atender a demanda da população. Em Manaus são apenas 70 profissionais para atender a população de 1.982.179 habitantes. Os dois juizados especializados em combater o crime contra a mulher têm dois juiz cada. Eles são responsáveis por 12 mil processos.

Os oficiais de justiça cumprem decisões judiciais entregando os mandados às partes interessadas. A associação dos Oficiais de Justiça do Amazonas alerta que a quantidade de profissionais dificulta a rapidez dos cumprimentos dos mandados.

"Nós temos, em média, 14 mil mandados gerados por todas as varas existentes na capital, o que torna quase que humanamente impossível o cumprimento de mandados para áreas específicas, a determinadas varas, seja ela a Vara Maria da Penha, da Família, do Idoso, de Crianças e Adolescentes e dos juizados especiais civis e criminais", disse o diretor jurídico da associação, José Maurício Gouvêa dos Santos.

A central de mandados funciona no Fórum Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus, que também recebe os mandados do Fórum Azarias de Vasconcelos, onde funcionam dois juizados especiais. O juiz do 1º Juizado Especial de Combate à Violência contra a Mulher, Celso Antunes é responsável pelo julgamento de cerca de 12 mil processos. "É um número elevado. Cada processo demanda uma investigação, demanda uma audiência, que demora em que as partes deverão ser ouvidas", disse.

Em média, cada oficial de justiça na capital precisa entregar 190 mandados por mês. Em nota o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que realizou concurso público para oficiais de justiça no dia 02 de junho. No total, são 39 vagas . A previsão é que eles comecem a atuar no primeiro semestre de 2014.

Para tentar acelerar o processo de entrega dos mandados do juizado especial, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reforçou a equipe de oficiais de justiça. "[O Tribunal] manteve a estrutura de oficiais de justiça que já havia e acresceu mais três oficiais de justiça para cada vara, de forma que as ordens judiciais cheguem mais rápido até o agressor, para que ele seja cientificado das medidas que ele tem que cumprir", disse o juiz.

Fonte: G1 - Amazonas

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