segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Policiais Federais são alvos de emboscada e oficial de Justiça é assaltado em Niterói/RJ

Na última terça-feira, 17, dois agentes federais da Delegacia de Niterói se deslocaram ao Presídio Juíza de Direito Patrícia Lourival Acioli, em diligência de cumprimento de um Alvará de Soltura de um preso. O presídio é novo e fica em Guaxindiba, município de São Gonçalo, localizado entre as comunidades carentes do Jardim Catarina, Complexo do Salgueiro, Guaxindiba e Trindade.

Conforme relatos dos policiais, assim que chegavam ao presídio a viatura foi alvo de inúmeros disparos e foi alvejada por um projétil de arma de fogo (à primeira vista, de calibre 9 mm). Um dos policiais relatou: “Assim que entramos com a viatura, saindo da BR-101, já tomamos o cargueiro. Muito tiro de fuzil e pistola. Por sorte, saímos ilesos! E tivemos que dormir no presídio, pois um reforço de outras equipes de colegas só criaria uma situação de possível confronto, desnecessária e de consequências previsíveis.”

Por conta de um acordo entre a Superintendência da PF no Rio e a Justiça Federal, em relação aos alvarás de soltura da Justiça Federal, seguindo uma resolução do TRF2, os oficiais de justiça estão liberados de irem até o presídio pra soltar o preso.

Eles vão à Delegacia de Niterói, entregam o Alvará para os agentes federais de sobreaviso de plantão, que vão até o presídio e deslocam o preso até a Delegacia, enquanto os oficiais de justiça aguardam o retorno dos policiais.

O mais impressionante é perceber que esses procedimentos são feitos a qualquer hora que o Alvará chegue na Delegacia. Não importa se de noite, de madrugada, etc. “Tem que cumprir na hora, pois é ordem judicial! Essa é a situação. E, ontem, quase dois colegas vão pro saco!”, relatou um dos policiais que sobreviveu ao episódio.

Já existem relatos de outras ocorrências desse tipo, ocorridos com Agentes Penitenciários de plantão, que foram recebidos a tiros por meliantes sitiados na localidade de Salgueiro/Catarina há duas semanas.

Houve uma tentativa de resgate de preso nas proximidades daquele presídio, tendo sido um Agente Penitenciário alvejado por tiros de fuzil, vindo a falecer na hora. Além disso, há uma semana, ocorreu outro incidente, envolvendo o assalto a um Oficial-de-Justiça do TJ/RJ, no mesmo local em que os agentes federais foram emboscados.

A diretoria da Fenapef já está atuando no caso, e vai buscar o apoio de todas as instituições envolvidas para sanar essa situação absurda, que coloca em risco a vida de policiais federais no exercício de funções relacionadas aos agentes penitenciários e oficiais de justiça.

O mínimo de razoabilidade já impediria missões nessas condições à noite, que exigem condições especiais de logística, quando se trata de deslocamentos entre favelas ocupadas pelo crime organizado.

InfoJus BRASIL: com informações da Fenapef

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