Sindojus-SP se reúne com Corregedoria Geral do TJ/SP

Diretoria Executiva do SINDOJUS-SP reuniu-se com a Corregedoria Geral do TJ/SP, no último dia 06/8/2014, a fim de discutir questões importantes sobre a carreira dos Oficiais de Justiça. 

Pela Corregedoria estiveram presentes os Juízes Dr. Ricardo Tseng Hsu e Dr. Durval Augusto Rezende Filho, assessores designados pelo Corregedor, para assuntos funcionais. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente, Sr. Daniel Franco, o Vice-Presidente Sr. Ronaldo Curumba, o Diretor Financeiro, Sr. Isaias Celestino, o Diretor de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Sr. Eduardo Cerveira Quintas e o Delegado Geral do Sindicato, Sr. João Rodrigues.

A reunião foi marcada por um diálogo aberto, pontual e produtivo. Inicialmente o Presidente consignou a prerrogativa exclusiva de representação do Sindicato, garantida pela Carta Sindical, expondo a seguir as cláusulas reivindicatórias dos Oficiais de Justiça.

O Diretor Eduardo Quintas, discorreu acerca da consulta de base somada a um grande trabalho de logística, a qual resultou em respostas que melhorariam as atividades dos Oficiais de Justiça, evitando deslocamentos desnecessários, melhorando assim, não só a forma de distribuição dos mandados, mas também a qualidade de vida, que hoje são submetidos a percorrerem grandes distâncias de sua moradia ao posto de trabalho.

Os Juízes pediram que, para o momento, o Sindicato formalizasse propostas concretas para mudanças no sistema de pagamento das diligências pagas e gratuitas, informando ainda, que havia o prazo até o final do mês de agosto para definir e executar essas mudanças.

O Vice-Presidente, Ronaldo Curumba, questionou se essa urgência se devia ao prazo concedido pelo CNJ para solução da matéria atinente a resolução 153, sendo dito pelo Dr. Ricardo que não, e que o CNJ está pedindo esclarecimentos e que se necessário o TJ/SP poderá solicitar dilações nos prazos, mas, que o Corregedor definiu prazo até final de agosto visando atender às várias manifestações de Oficiais de Justiça que estão descontentes com o sistema de diligências pagas e com o sistema de diligências gratuitas. 

Outra colocação é que haveria necessidade de se fazer mudanças que ajustassem os dois sistemas, gratuito e pago, a fim de que se alinhasse de maneira uniforme para acabar com as diferenças, atentando para o fato de que o aumento do valor da diligência paga esbarra no fato de que as Fazendas Estadual e Municipal efetivam o pagamento e que não só particulares o fazem, e que assim, não podem aprovar um aumento significativo.

Fonte: Diretoria Sindojus-SP

Processos emperram por falta de oficiais de Justiça em Batalha-PI

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha encaminhou ofício a Ouvidoria Geral do TJ/PI, denunciando a situação caótica da comarca local, com relação ao acúmulo de processos e falta de servidores. No mesmo ofício, foi solicitado informações sobre a quantidade de processos que tramitam na Comarca.

De acordo com o presidente do SINDSERM, Raimundo Nonato da Silva Firme, o sindicato possui vários processos tramitando na Comarca, mas estão parados, principalmente por defasagem de Oficiais de Justiça, resultando numa lentidão ainda maior no andamento das ações judiciais. Para o sindicalista, a situação existente é um sério problema que precisa de toda a atenção do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

“Nos últimos meses o número de servidores efetivos tem diminuído bastante, sobretudo oficial de justiça, a extensão territorial de Batalha é grande para um só oficial, ou seja mais de 20 dias para ser notificada a parte ré”, afirma Silva.

Em resposta ao ofício, o Desembargador Haroldo Rehem, Ouvidor do TJ-PI, informa que a Vara Única da Comarca de Batalha-Pi possui um acervo de 2064 processos tramitando, e um quadro de 05 servidores efetivos, sendo apenas 01 oficial de justiça. Ademais, agregado ao presente juízo se encontra o Juizado Especial Civil e Criminal, o qual possui um acervo de 2671 processos, sendo 2.431 virtuais e 190 físicos, cumprindo ressaltar, também, que o JECC se encontra sem juiz leigo, sem conciliador e sem oficial de justiça, haja vista que o oficial de justiça deste juízo encontra-se de férias.

Somando todos os processos, perfaz-se um total de 5152 tramitando na justiça da Comarca, ou seja, uma média de 1 processo para cada 6 habitantes do município de Batalha.

Haroldo Hehem reconhece que os processos protocolados pelo Sindicato se encontram com atraso em seus andamentos, o qual decorre tão somente da ausência de servidores suficientes. Diz ainda que os serventuários da justiça trabalham em jornada superior à legal e, ainda, assim, não dão conta de cumprir os expedientes nos prazos legais, no entanto o Desembargador não estabeleceu um prazo para acelerar os processos parados na Comarca.

É importante salientar, que se não fosse essa denúncia, ninguém saberia a situação por que passa o judiciário batalhense.

Fonte: Folha de Batalha

Juiz registra em despacho "felicidade em servir"

Gratos somos nós!

"Em nome do juízo (não só o juiz, mas seus funcionários) registro aqui a felicidade em servir. Gratos somos nós. Amém!"

Ao despachar em um processo, o juiz de Direito Marco Aurelio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, da 3ª vara Cível de Jundiaí/SP, registrou sua felicidade em servir o jurisdicionado, com inspirador tratamento cortês. Veja as g. (gentis) considerações.

"J. ciência, apensando se em volume próprio, para a final prestação de contas. Em nome do juízo (não só o juiz, mas seus funcionários) registro aqui a felicidade em servir. Gratos somos nós. Amém! (referente a petição de prestação de contas dos valores recebidos e pagos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Barra dos Garças e Região)."

Usando das palavras do douto magistrado, "gratos somos nós", S. Exa.

Processo: 0039687-52.2008.8.26.0309

Confira a íntegra do despacho.

Fonte: Migalhas

InfoJus BRASIL: mais de 52 mil acessos nos últimos 30 dias

InfoJus BRASIL é o site dos Oficiais de Justiça do Brasil

Com a colaboração de oficiais de Justiça de todo o Brasil, o site InfoJus BRASIL recebe milhares de acessos todos os meses e somente nos últimos 30 dias teve mais de 52 mil acessos.

InfoJus BRASIL é um site de notícias jurídicas, com ênfase aos assuntos de interesse dos oficiais de Justiça. No site é possível encontrar tudo que interessa ao oficialato, incluindo notícias, debates, orientações, enquetes, manuais, legislação, links, projetos e muito mais.

O objetivo do site é promover a carreira de oficial de Justiça, buscando o reconhecimento, a valorização e a qualificação da categoria, cujo trabalho é indispensável ao bom funcionamento e à efetividade da Justiça.

II ENOJUS - Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça a ser realizado em Palmas - Tocantins, nos dias 11 a 13 de setembro de 2014. O Encontro é promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (SOJUSTO), com apoio da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (FENOJUS).

Clique AQUI para fazer sua inscrição.

Programação completa (clique aqui).

"É com grande satisfação que convido todos os Oficiais de Justiça do Brasil a se fazerem presentes no II ENOJUS que acontecerá nos dias 11 à 13 de Setembro de 2014.

Trata-se de uma oportunidade ímpar de fazermos uma retrospectiva das atuações e implicancias funcionais do oficial de justiça atual frente as modernidades e mudanças legislativas.
Não deixem de se inscrever."

João Batista - Presidente da FENOJUS

"Os oficiais de justiça do Tocantins sentem-se honrados em hospedarem um evento da magnitude nacional.

Sendo o Estado mais novo da federação, encontramos muitas dificuldades no labor diário levando à sociedade os resultados processuais.

Trata-se de um estado com uma extensão territorial muito grande, poucos oficiais de justiça e Judiciário caminhando para uma justiça 100% digital.

Esperamos trocar experiências e juntos buscarmos melhores condições de trabalho, segurança e uma justiça solene e eficaz à sociedade."

Roberto Faustino - Presidente do SOJUSTO