Lançamento do livro: Causos no cotidiano dos Oficiais de Justiça - Uma "Garimpagem" intra e extramuros forenses

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba tem a honra de convidar todos os Oficiais de Justiça e a população em geral, em especial a cidade de Alagoa Grande, para o lançamento do livro do Oficial de Justiça José Guedes Guimarães, “CAUSOS NO COTIDIANO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA – UMA “GARIMPAGEM” INTRA E EXTRAMUROS FORENSES –”. O livro será lançado no próximo dia 18 de dezembro às 12h, no auditório do Fórum Des. José de Farias, na cidade de Alagoa Grande.

O autor é por profissão Oficial de Justiça, graduado em Agronomia e por devoção poeta de bancada. Natural de Campina Grande tem o título de cidadania Alagoa-grandense, onde com orgulho exerce seu “mister” e tem seu domicílio. É ainda sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Bayeux e Membro da Academia de Letras. Tem em seu repertório – Fragmentos temáticos e Alagoa Grande; Causos nossos do dia a dia e Antigo sertão do Paó, Lagoa Grande de ontem, Alagoa Grande de hoje.

Com informações do Sindojus-PB

BAHIA: Oficial de Justiça cumpre mandado de prisão contra vereador

Vereador é preso na Bahia durante reunião na Câmara de Vereadores

Acompanhado por agentes da polícia civil e militar, um Oficial de Justiça comunicou a prisão ao vereador que, sem reação acompanhou os agentes

Redação Diário

O vereador Antônio Elinaldo (DEM), foi preso no início da tarde desta quinta-feira (10), quando participava de uma reunião na Câmara de Vereadores de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador. O edil, que também é pré-candidato à prefeito no município, foi preso e encaminhado para a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública – DECECAP, na capital baiana. Acompanhado por agentes da polícia civil e militar, um Oficial de Justiça comunicou a prisão ao vereador que, sem reação acompanhou os agentes. Antônio Elinaldo é líder de oposição do governo municipal.

Fonte: Diário Paralelo

Aposentadoria especial não é apreciada mais uma vez pela CTASP

Parlamentares deverão debater a questão, através de uma audiência pública a ser marcada

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), representada pelo presidente em exercício, Edinaldo Gomes, juntamente com representantes da Fenassojaf, Aojus/DF, Assojaf/DF e de entidades do Mato Grosso e do Rio de Janeiro, estiveram na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para acompanhar a votação do PLP 330/2006, que trata da aposentadoria especial do servidor público. 

Porém, antes de iniciar a análise do projeto da aposentadoria especial, foi aprovado o requerimento n.º 108/15 de autoria do Deputado Luiz Carlos Busato que "requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 554 de 2010 que regulamenta o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco". Assim, o PLP 330, que está apensado ao Projeto de Lei Complementar 554 de 2010 não foi apreciado.

No requerimento n.º 108/15 (clique e veja o requerimento), que visa discutir a aposentadoria especial dos servidores públicos, não consta como possíveis participantes da audiência pública nenhuma entidade de representação da categoria dos Oficiais de Justiça, no entanto, a diretoria da Fenassojaf já informou que irá oficiar a presidência da CTASP solicitando participação na referida audiência pública.  "Serão convidados para debater o assunto:  Representante do Ministério do Planejamento;  Representante da Associação da Polícia Rodoviária Federal;  Representante da Associação da Polícia Federal;"

No dia 11/11/2015 o deputado Laerte Bessa (PR-DF) apresentou o parecer n.º 10 CTASP, pela rejeição do PLP nº 330/06 e dos PLP(s) apensados de nºs 554/10 e 86/15, e pela aprovação dos PLP (s) nºs 80/11, 399/14, 64/15 e 82/15, apensados, com substitutivo onde prevê aposentadoria especial para os oficiais de Justiça. 

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)

Sindojus/MT conquista 100% de adesão de oficiais de Justiça de 30% das Comarcas do Estado

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) já conquistou adesão de 100% dos Oficiais de Justiça de mais de 30% das Comarcas do Estado. Ao todo são 79 Comarcas no Estado e o Sindojus está presente maciçamente em 24 Comarcas.

Segundo o presidente do Sindojus/MT, a diretoria está trabalhando com seriedade e comprometimento em favor da categoria. 

“Estamos trabalhando para obter 100% de adesão dos colegas. O Sindojus/MT já é forte e vitorioso, porém, com mais adesões, podemos ser muito mais fortes. O nosso Sindicato forte e com a credibilidade que gozamos perante o Tribunal de Justiça, todos têm a ganhar. Por isso, conclamo a todos que ainda não se filiaram que venham somar conosco”, enfatizou Eder Gomes.

COMARCAS QUE SÃO 100 % FILIADOS – SINDOJUS/MT

COMARCA DE APIACÁS

CHAPADA DOS GUIMARÃES 

COMODORO

CLÁUDIA

CAMPINÁPOLIS

CANARANA

DOM AQUINO

FELIZ NATAL

ITAÚBA

JUÍNA

JUSCIMEIRA

MARCELÂNDIA

NORTELÂNDIA

NOVA XAVANTINA

NOBRES

NOVA UBIRATÃ

PORTO ALEGRE DO NORTE

PORTO DOS GAÚCHOS

PRIMAVERA DO LESTE

QUERÊNCIA

ROSÁRIO OESTE

SÃO FELIX DO ARAGUAIA

TABAPORÃ

VILA BELA DA ST. TRINDADE

Fonte: Assessoria Sindojus/MT

Foto: reprodução/Ilustração

CNJ pede explicações ao TJ-AP sobre nomeações de oficiais de Justiça provisórios

Por Marcelo Galli

O conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça, pediuexplicações ao Tribunal de Justiça do Amapá sobre nomeações de oficiais de Justiça provisórios que não fazem parte do quadro efetivo do tribunal. As designações de servidores de municípios das comarcas abrangidas pelo tribunal estariam prejudicando candidatos aprovados em concurso público organizado para preencher as vagas, segundo o pedido de providências instaurado pelo conselheiro.

O TJ-AP homologou o certame em maio deste ano, mas nenhum dos seis oficiais de Justiça aprovados para o cargo foi nomeado. Em resposta ao CNJ, o tribunal informou que a convocação será feita até 2017, prazo de validade do concurso.

O caso chegou ao CNJ por meio de um pedido feito por um dos candidatos aprovados. Para ele, a situação é inconstitucional por contrariar o princípio do concurso público, a Súmula Vinculante 43, do STF, e a excepcionalidade e provisoriedade que caracterizam as designações ad hoc.

O pedido alega também que as designações afrontam a Resolução CNJ 88/2009, que determinou aos tribunais que promovam a substituição gradual dos servidores requisitados.

O candidato pede a substituição de todos os oficiais de Justiça provisórios no TJ-AP por servidores efetivos de seu quadro, com a nomeação imediata ou escalonada dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo.

0005630-42.2015.2.00.0000

InfoJus BRASIL: Com informações da Revista Consultor Jurídico