I Encontro de Oficiais de Justiça de Goiás reúne presidente do TJGO, deputados, juízes de direito e servidores em Goiânia

Representantes do Pará, São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso e várias cidades de Goiás estiveram no I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça Avaliadores de Goiás. Mais de 150 servidores se reuniram no último dia 24 no auditório do Fórum Cível, em Goiânia, para discutir sobre a Essencialidade do Oficial de Justiça na prestação Jurisdicional.

Desembargador Gilberto Marques Filho,

Presidente do TJGO, no Encontro dos Oficiais de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, o Desembargador Gilberto Marques Filho, a diretora do Foro da Comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso Silva, o deputado federal João Campos e o deputado estadual Karlos Cabral marcaram presença. O juíz de Direito J Leal de Sousa, titular da comarca de Aparecida de Goiânia e juíz de Direito Adenito Francisco Mariano Júnior, titular da comar de Itajá foram alguns dos palestrantes. O encontro ainda contou a presença do presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), João Batista e de representantes de sindicatos de oficiais de justiça no Brasil.

O presidente do Sindojusgo, Moizés Bento abriu os trabalhos explicando porque o lobo guará foi escolhido o mascote do Encontro. “O lobo guará é um animal característico do Cerrado e, assim como o oficial de justiça, está presente em todo o território goiano alcançando os lugares mais inacessíveis do Estado”, explica Moizés. Ele ainda ressaltou que a atual conjuntura nacional, no que tange os poderes executivo, legislativo e judiciário indicam que a categoria terá muitos desafios a vencer.

Para o presidente do TJ-GO, Gilberto Marques Filho a categoria de oficial de justiça é fundamental para sua gestão. “Nós representamos o poder que ainda tem credibilidade no país. Precisamos nos esforçar para que sejamos um instrumento de confiabilidade para a população brasileira. O poder judiciário tem o dever de fazer tudo para que a população seja beneficiada. O oficial de justiça é aquele que carrega o poder, que materializa as decisões para as pessoas. São os olhos avançados na condução da informação”, ressalta o desembargador.

A importância do profissional em reciclar o conhecimento e buscar um jeito novo de desempenhar suas atividades, foi um assuntos abordados na palestra do juiz de direito, J Leal de Sousa. ” Só existe um jeito de melhorar o trabalho que desenvolvemos diariamente, tendo firmeza e confiança. Isso só é possível por meio do conhecimento. É importantíssimo estudar e ter as respostas na ponta da língua. O profissional também precisa eleger suas prioridades para conseguir dar andamento nos trabalhos de forma eficiente e atuante”, aconselha o juíz J Leal.

Para o juíz de Direito, Adenito Franscisco Mariano Júnior não existe efetivação da justiça sem o oficial de justiça. ” Em Itajá estou sempre aberto a todos os servidores. O compartilhamento de informações faz com que o trabalho seja mais transparente e dinâmico. O oficial de justiça é a longa manus da justica. É ele que executa, de forma efetiva e material, as determinações que o juiz registra no papel. Sou grato por tê-los como parceiros”, destaca o Adenito.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-GO

Programa exibido pela TV Justiça aborda os riscos do exercício da profissão de Oficial de Justiça

Nesta segunda-feira (10/04), reportagem do Jornal da Justiça - 1ª Edição, exibido na TV Justiça para todo o país, abordou os riscos enfrentados pelos oficiais de Justiça no exercício da função.

"O trabalho de um oficial de justiça nem sempre é tranquilo. Há registros de ameaças, agressões e também de assassinatos."

Confira a reportagem completa no vídeo:

Fonte: InfoJus BRASIL

Oficiais de Justiça Avaliadores Federais decidirão sobre a criação do Sindojaf/RJ

Nesta terça-feira (11/04) a Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Rio de Janeiro (Sindojaf/RJ), a partir das 14:00 horas, realizará Assembleia Geral Extraordinária para decidir sobre a criação de uma entidade sindical para representar a categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio de Janeiro 

Para os organizadores da AGE, a assembléia é um espaço legítimo e democrático pra que os próprios oficiais de Justiça possa escrever uma nova página na história do oficialato de Justiça, mudando a forma de sua organização sindical e buscando a concretização de pleitos específicos da categoria e atuando de forma unificada com outras entidades nas pautas comuns.

A criação do Sindojaf/RJ está amparada na Constituição Federal, na Consolidação da Lei de Trabalho (CLT) e na Portaria 326/2013 do MTE que disciplina a formação e dissociação de sindicatos no Brasil. O reconhecimento da categoria dos oficiais de Justiça e o direito de se organizarem em sindicatos data do ano de 1991, quando foi publicado no Diário Oficial da União de 27/12/1991 o deferimento do registro sindical do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo. 

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) teve o registro sindical deferido pelo Ministério do Trabalho em 15 de fevereiro desde ano, totalizando 12 sindicatos de oficiais de Justiça com registros deferidos e ativos no Ministério do Trabalho, além disso outros 09 sindicatos específicos de oficiais de Justiça estão em processo de registro junto aos órgãos competentes.

Antes mesmo da criação de sindicatos específicos, os oficiais de Justiça já perceberam que possuíam pleitos específicos e muitos eram divergentes e conflitantes com os pleitos dos outros servidores do Judiciário. E para ter uma melhor representação começaram a criar associações com a finalidade de representar melhor a categoria e lutar por seus direitos específicos. Ocorre que, de modo geral, as associações têm viés de cunho cultural, esportivo, artístico, sem uma competência LEGAL para representação da categoria, mas tão somente de associados a ela. Assim, os meios legais de atuação de uma associação em favor da categoria são muito restritos

Os oficiais de Justiça buscam melhores condições de trabalho, aprovação da PEC 414/14 (Carreira Típica de Estado), porte de arma, aposentadoria especial, livre parada e estacionamento dos veículos particulares durante o efetivo exercício da função, redução de impostos para aquisição de veículos utilizados no cumprimento das ordens judiciais, entre outros, por isso, a necessidade de uma melhor organização sindical da categoria.

Fonte: InfoJus BRASIL

Já estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (Enojus) em Belém (PA)

O encontro será nos dias 19 e 20 de outubro em Belém (PA)

Já estão abertas as inscrições para o IV ENOJUS – Encontro Nacional dos oficiais de Justiça que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro de 2017 na cidade de Belém (PA). 

Clique AQUI e faça a sua inscrição ou acesse  o site http://www.enojuspa.com.br/

O evento está sendo organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) e contará com a participação de várias autoridades na área jurídica e tem como tema "O oficial de Justiça e suas funções no século XXI".

Edvaldo Lima, presidente do Sindojus-PA, fala sobre o Enojus, veja o vídeo:

InfoJus BRASIL: o site dos oficiais de Justiça do Brasil.

Oficialas de Justiça sofrem assalto à mão armada em Fortaleza

Em uma diligência simples, de intimação, na Avenida Paulino Rocha, as oficialas foram surpreendidas por um homem armado e tiveram o veículo e todos os seus pertences roubados

Duas oficialas de Justiça foram assaltadas na manhã desta sexta-feira (7), no bairro Barroso. Kátia Maria acompanhava a colega de trabalho Elzenir de Sousa em uma diligência simples, de intimação, na Avenida Paulino Rocha, quando foram surpreendidas por um homem armado. Ameaçando-as, ele pediu a chave do carro e os celulares. Após entregarem, o veículo foi levado juntamente com o documento do carro, alguns mandados e a bolsa das duas servidoras, com todos os seus bens dentro. “Só ficamos com o mandado na mão”, conta Kátia.

Logo após o episódio, elas foram ao 13º Distrito Policial, situado no bairro Cidade dos Funcionários, registrar Boletim de Ocorrência. Ainda bastante abalada, Kátia conta que as duas trabalham juntas justamente para uma dar apoio à outra. “Não tem como avaliar, todo mundo vive a mesma realidade de insegurança. No nosso caso estamos mais expostos, porque trabalhamos nas ruas. Não tivemos muito a fazer, não iríamos reagir a um assalto”, comenta.

Casos de assalto à mão armada e ameaça a oficiais e oficialas de Justiça, durante o exercício da função, têm se tornado cada vez mais frequentes no Ceará e chamam a atenção para o risco da profissão. O veículo roubado em questão era patrimônio particular da oficiala.

Prejuízos

O Oficial de Justiça é uma das poucas profissões que coloca um bem privado à disposição do Estado, sem que tenha o devido retorno por isso. A Indenização de Transporte, por exemplo, permanece congelada desde que foi instituída, em 2010 (já são sete anos sem correção), apesar de o preço da gasolina e dos gastos com manutenção terem saltado consideravelmente durante esse período. Além disso, estão expostos a situações de risco como esta.

Quem irá arcar com o prejuízo das oficialas? Quais medidas estão sendo tomadas pelo Poder Judiciário cearense para garantir a segurança de seus servidores? Além do prejuízo material fica o trauma de quem sofre um assalto à mão armada. A despeito disso, a categoria não tem direito, sequer, ao risco de vida. Ainda assim, estão todos os dias nas ruas para assegurar que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas.

Denuncie

Se você, oficial ou oficiala de Justiça, for vítima de algum tipo de violência no exercício da profissão, denuncie e contate imediatamente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) para que as devidas providências sejam tomadas e a entidade possa fazer o controle quantitativo dos casos registrados – (85) 3273.3300 / (85) 99154.6823 (Vagner Venâncio, diretor de Comunicação).

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-CE