Protestos contra reforma da Previdência afetam transportes na Argentina

Voos foram cancelados e metrô e ônibus operam de forma irregular

POR JANAÍNA FIGUEIREDO, CORRESPONDENTE

18/12/2017 11:14 / atualizado 18/12/2017 11:27

Presidente da Argentina, Mauricio Macri, tenta aprovar reforma das regras para a aposentadoria no país. Foto Juan Mabromata/AFP

BUENOS AIRES - O debate pela reforma da Previdência defendida pelo governo do presidente Mauricio Macri está elevando cada vez mais a tensão na Argentina. Nesta segunda-feira, depois do escândalo e da violência vividos no Congresso quinta-feira passada, a Casa Rosada tentará debater e votar o projeto na Câmara (o Senado já deu sinal verde). A decisão de Macri levou os principais sindicatos argentinos a avaliarem a convocação de uma greve geral – iniciativa que está sendo discutida nesta segunda – e já provoca caos no transporte.

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Vários voos foram cancelados, sobretudo no aeroporto metropolitano Jorge Newbery, o metrô não está funcionando e os demais meios de transporte operam, mas de forma irregular. O resultado é um caos no trânsito portenho, que deverá intensificar-se ao longo do dia, com os vários protestos já anunciados por movimentos políticos e sociais de oposição.

O debate no Parlamento foi convocado para 14hs (15hs do Rio). O governo ordenou redobrar a segurança no Parlamento, ciente do risco de novos incidentes violentos. Mais de mil policiais já estão ao redor do Congresso.

— Não cederemos às provocações nem à violência — disse, semana passada, o chefe de gabinete, Marcos Peña.

O governo pensou em aprovar a reforma por decreto, mas terminou optando por uma nova tentativa de aprovação no Congresso. Não será fácil, já que a oposição da bancada kirchnerista, respaldada por partidos de esquerda, é agressiva e deixou claro que fará o possível para impedir a votação.

O projeto de Macri prevê várias mudanças no sistema atual, sobretudo na fórmula de cálculo das aposentadorias. Segundo opositores a alteração implicará, a médio e longo prazo, remunerações mais baixas. Também estabelece-se a alternativa, voluntária, de aposentadoria aos 70 anos. Atualmente, os homens se aposentam com 65 e as mulheres com 60. O termo voluntário é relativo, já que quem não se retirar aos 70 receberá uma aposentaria menor. De acordo com economistas, a reforma indexa o reajuste das aposentadorias à inflação e não mais à arrecadação e isso permitirá ao governo continuar reduzindo o déficit fiscal, já que quando a arrecadação subir as aposentadorias não subirão com o mesmo ritmo. Mas o governo Macri assegura que os aposentadores não serão prejudicados e no ano que vem terão remunerações 5% acima da inflação. A oposição também acusa o presidente de não mexer em setores privilegiados, como o Judiciário.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/protestos-contra-reforma-da-previdencia-afetam-transportes-na-argentina-22205617#ixzz51ceHNpTB

Fonte: O Globo

RS: Ação conjunta entre BM Piratini, Polícia Civil e oficiais de Justiça apreendem arma de fogo

Nesta sexta-feira (15-12), a Brigada Militar de Piratini e Polícia Civil em cumprimento de Diligência expedida pelo Judiciário da Comarca do município, apoiaram os Oficiais de Justiça em cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão no interior da cidade e durante buscas na residência localizaram 01 (uma) Arma de Fogo, que seria usada pelo acusado de Estupro para intimidar as vítimas. O Processo em tela segue sob segredo de Justiça. Fonte: Comunicação Social da 5ª Cia-4°BPM-Crpo Sul

Com 100% dos votos válidos, Chapa a Luta Continua, tem Benedito Fonsêca reeleito para a presidência do Sindojus-PB

A Chapa única intitulada “A luta continua”, que teve à frente o atual presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Benedito Fonsêca obteve 100,00% dos votos válidos e venceu as eleições realizadas pela entidade nesta sexta-feira em todo o estado, pela primeira vez via internet, através de sistema próprio, seguro e transparente.

Benedito atribuiu o resultado ao reconhecimento da luta bem sucedida do Sindicato em prol da categoria, pautada no diálogo e responsabilidade, marcada por vitórias, algumas delas históricas, como a recente aquisição de moderna e funcional sede administrativa, dotada de amplo auditório, equipamentos e instalações todas climatizadas.

Ele destacou que o registro de uma única Chapa traduz o reconhecimento dos filiados ao árduo trabalho que vem sendo desenvolvido pela diretoria do Sindojus-PB, através de uma gestão democrática e estadualizada. “Esse resultado só aumenta nossa responsabilidade com o compromisso que temos na defesa dos interesses da categoria”, afirmou.

A Comissão Eleitoral foi presidida e secretariada, respectivamente, pelos Oficiais de Justiça Leonardo Franklin de França e José Ventorin. Já a equipe de desenvolvimento do novo sistema teve à frente o diretor de mobilização e imprensa Noberto Carneiro, que confeccionou e disponibilizou no site da entidade vídeo explicativo sobre utilização do aplicativo.

Diretoria

Nova diretoria – A nova diretoria que administrará o Sindojus-PB no triênio 2018-2020 é composta por Oficiais de Justiça de diversas Comarcas: Benedito Fonseca (presidente/Cabedelo), Joselito Bandeira (vice-presidente/Santa Rita), Edvan Gomes (diretor secretário-geral/João Pessoa), Marisa Toscano (suplente/secretária-geral/João Pessoa), Djemerson Galdino (diretor financeiro/Santa Rita) e Manoel Cathuyte (suplente diretor financeiro/JP).

A diretoria conta ainda com Alfredo Miranda (diretor de assuntos jurídicos/João Pessoa), Eligidério Gadelha (suplente/diretor de assuntos jurídicos/Sousa), Almir Reis (diretor de cultura, esporte e lazer/Campina Grande), Erivan Rodrigues (suplente/diretor de cultura, esporte e lazer/Cruz do Espírito Santo), Diarley Johnson (diretor de form. sind.,mob e imprensa/Cajazeiras) e Gladys Carvalho (suplente diretor de diretor de form. sind.,mob e imprensa/João Pessoa).

Conselho Fiscal

Já o Conselho Fiscal é formado por pelos titulares Joseildo Medeiros (Campina Grande), Iran Lordão (João Pessoa) e Sérgio Spencer (Campina Grande). Suplentes: Luis Carlos (João Pessoa), Waldery Nascimento (Sousa) e Sebastião Gueiros (Campina Grande).

InfoJus BRASIL: com informações do Sindojus-PB

Eleição para Sindicato dos Oficiais de Justiça da PB será on line

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do estado da Paraíba realizará, durante a próxima sexta-feira, eleição para nova diretoria, que pela primeira vez em sua história se dará via internet, através de sistema próprio, que garante sigilo do voto, segurança e transparência ao pleito.

“A decisão foi motivada diante do registro de chapa única, da utilização da votação eletrônica por várias entidades representativas, inclusive Conselhos de classe e sobretudo, pela comodidade e facilidade proporcionadas aos filiados dos mais recônditos rincões do estado, que receberão a confirmação do voto em seus e-mails”, afirmou o presidente da Comissão Eleitoral, Leonardo França.

Vídeo explicativo

A equipe de desenvolvimento do sistema, que teve à frente o diretor de Mobilização e Imprensa Noberto Carneiro, confeccionou e disponibilizou no site da entidade (http://www.sindojuspb.org) vídeo explicativo sobre como usar o aplicativo, onde são demonstradas a transparência e segurança da ferramenta. Será gerada uma senha única para o pleito para cada sindicalizado digitada por ele próprio e em cada comarca será nomeado um Oficial de Justiça para o cadastramento dessas senhas, juntamente com o email.

Cadastramento de senhas

O prazo para cadastramento das senhas de votação e do email dos sindicalizados aptos ao voto teve início nesta quarta-feira e vai até o encerramento da eleição, às 14h00 da próxima sexta-feira (15). O Sindicato também está divulgando os responsáveis pelo cadastramento da senha e email em cada comarca e o link para votar estará disponível em breve no site da entidade.

O pleito ocorrerá entre as 8h e 14h00 da próxima sexta-feira (15), na sede do Sindojus-PB, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa e nas respectivas delegacias regionais de cada Comarca e apenas uma Chapa foi registrada, intitulada “A Luta Continua”, encabeçada pelo atual presidente, Benedito Fonsêca. A Comissão Eleitoral é composta pelos Oficiais de Justiça José Ventorin, Marlos Brandão e Leonardo Franklin de França.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal Paraíba.Com.Br

Sindojus-DF intensificará atuação junto a autoridades pela nomeação de Oficiais de Justiça no TJDFT

Com o objetivo de dar seguimento ao trabalho pela redução do número de mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF iniciará, nos próximos dias, o envio de ofícios para todas as autoridades que possuem interesse na adequada entrega da prestação jurisdicional para a população do Distrito Federal.

O documento demonstra o aumento de 67% da quantidade de mandados cumpridos pelos Oficiais do Tribunal. “Acrescente-se ainda que o excesso de mandados e o aumento da violência contra Oficiais de Justiça ensejou um processo de adoecimento alarmante desses servidores. Assim, perceptível que o Tribunal de Justiça vem adotando uma postura que compromete a saúde e a segurança dos Oficiais, em evidente afronta à ordem jurídica e aos direitos desses dedicados trabalhadores”, afirma o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho.

Outra preocupação do Sindojus é a prática de crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça, que tem se tornado cada vez mais frequentes, inclusive delitos com violência e ameaças. “Não obstante, o Tribunal de Justiça pouco ou nada tem feito para mitigar os riscos decorrentes da atividade daqueles profissionais encarregados de materializar a prestação jurisdicional e que constituem o elo mais direto entre o Poder Judiciário e os jurisdicionados”, enfatiza o presidente.

Neste sentido, o sindicato buscará reforço para a nomeação dos aprovados no concurso para Oficial de Justiça do TJDFT afim de que sejam preenchidos os 55 cargos vagos existentes atualmente, além do que ainda vierem a vagar.

Para o sindicato, a alegação inicial de restrição orçamentária se mostrou argumento frágil diante da grande nomeação posterior de servidores para os demais cargos, o que enseja inclusive a teoria dos motivos determinantes do Direito Administrativo.

O ofício será remetido aos deputados distritais e federais do DF, senadores, ao governador, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, presidente da OAB/DF e todos os Desembargadores do TJDFT, com exceção do presidente.

“Além disso, faremos algumas adaptações para encaminhar o pedido ao Ministério Público do Trabalho e para o Conselho Nacional de Justiça como representação”, completa Gerardo.

O Sindojus-DF também providencia, no início de janeiro, uma campanha publicitária para pressionar o Tribunal de Justiça a nomear os Oficiais de Justiça. “Enquanto o Tribunal já convocou até a posição de número 171 dos classificados da lista geral para o cargo de Analista Judiciário e até a posição de número 362 da lista geral do cargo de Técnico Judiciário, apenas houve a convocação até o 9º colocado da lista geral dos aprovados para o cargo de Oficiais de Justiça. Não permitiremos tamanha falta de respeito com os Oficiais de Justiça!”, finaliza o dirigente.

Clique Aqui para ver o modelo do ofício que será enviado às autoridades do DF.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-DF