RJ: Sede do Instituto Palmares é desocupada por oficiais de Justiça

A decisão pegou de surpresa a direção da entidade, que pretende recorrer

Rio de Janeiro 29/01/2019 - Justiça executa reintegração de posse na sede de ONG de cultura negra na Lapa. Há 30 anos funcionando no mesmo local, na Rua Mem de Sá, 39, o Instituto Palmares de Direitos Humanos perdeu a casa nesta terça-feira (29) - Luciano Belford/Agência O Dia

Rio - Oficiais de Justiça lacraram, na manhã desta terça-feira, a sede do Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH), na Lapa, região central do Rio, cumprindo mandado de reintegração e posse expedido em setembro pela juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública. A decisão pegou de surpresa a direção da entidade, que pretende recorrer.

Segundo a diretora administrativa Maria Catarina da Silva de Paula, o instituto existe há cerca de 30 anos e funciona na Rua Mém de Sá 39 há 27, com aulas de capoeira, dança afro e percussão. "O imóvel foi cedido em comodado pelo Governo do Estado em 2010. Em 2016, ocorreu um incêndio. A secretaria Estadual de Cultura chegou a pedir o imóvel, mas conseguimos refazer as partes elétrica e hidráulica, além de buscar recursos para o telhado", afirmando que irá recorrer da decisão.

A disputa pelo imóvel vem desde 2013, quando o Governo alegou descumprimento de encargos de conservação. Em 2018, a Justiça determinou a desocupação.

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal "O Dia"

Fenassojaf integra Fórum institucional de defesa da Justiça do Trabalho

A Fenassojaf integra, através do diretor administrativo Eduardo Virtuoso, o Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (FIDEJUST), órgão instituído no âmbito do Rio Grande do Sul. 

Além da Federação, a Assojaf/RS, Sintrajufe/RS, Amatra IV, ANPT, PGE, OAB, AGETRA, APEJUST, CODITRA, centrais sindicais, entre outras entidades, também fazem parte da composição do Fórum Institucional.

De acordo com o FIDEJUST, o objetivo é coordenar e desenvolver a comunicação digital de todas as ações de valorização, fortalecimento e defesa da Justiça do Trabalho como ramo especializado do Judiciário.

O lançamento oficial do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho acontecerá na quinta-feira (07/02), às 17 horas, no Plenário Milton Varela Dutra do TRT da 4ª Região, em Porto Alegre.

Para o diretor da Federação, “a participação da Fenassojaf no FIDEJUST reafirma a atuação da Federação Nacional e de todos os Oficiais de Justiça federais na luta em favor da Justiça do Trabalho e da manutenção dos direitos laborais dos trabalhadores brasileiros”. 

Os participantes são todos aqueles que têm vinculação com a defesa da Justiça do Trabalho, como ramo especializado do Poder Judiciário, ora representado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. No texto “Justiça do Trabalho Hoje e Sempre” publicado no site do FIDEJUST (www.fidejust.com.br), a Desembargadora Vânia Cunha Mattos, presidente do TRT-4 e integrante do Fórum, enfatiza que com a tragédia nacional de Brumadinho (MG), “mais do que nunca a Justiça do Trabalho será essencial para a análise do maior acidente de trabalho coletivo nacional de que se tem notícia, no mínimo nos últimos vinte anos”.

Confira abaixo o texto completo escrito pela Desembargadora:

Justiça do Trabalho Hoje e Sempre

Vania Cunha Mattos

Presidente do TRT da 4a Região

Com a tragédia nacional de Brumadinho, mais do que nunca a Justiça do Trabalho será essencial para a análise do maior acidente do trabalho coletivo nacional de que se tem notícia, no mínimo nos últimos vinte anos. Oficialmente a lista de mortos chegou a 58 pessoas, das quais 16 foram identificadas. Em conformidade com bombeiros, 192 pessoas foram localizadas e 305 continuam desaparecidas, entre funcionários da Vale e moradores da região.

Em que pese o imenso dano ao meio ambiente, mas no meu entender, o imensurável é o dano humano. A maioria das pessoas “desaparecidas” são trabalhadores contratados pela Vale e terceirizados. Essa é a dolorosa realidade desta tragédia. E mais uma vez como em tantas outras oportunidades a Justiça do Trabalho cumprirá o seu papel constitucional de recomposição pelo menos monetária às famílias das vítimas que morreram no exercício do seu trabalho.

É isso.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Comitiva brasileira entrega convite do seminário internacional a Oficiais de Justiça da Argentina

Uma comitiva brasileira esteve, na manhã da última sexta-feira (25), em Buenos Aires para a entrega do convite de participação do Seminário Internacional que acontece em abril, para Oficiais de Justiça da Argentina.

A Fenassojaf foi representada pela coordenadora suplente Eusa Maria de Oliveira Braga que, junto com as Oficialas Ana Paula Castelo (SP) e Janete Belquior (AM), entregaram o documento para a Diretora da Central de Mandados em Bueno Aires, Oficiala Maria Del Rosario Brinsek.

Além das representantes do oficialato brasileiro, os Oficiais argentinos Francisco Papini , Bárbara Strickland, Wolly Monet Sans, entre outros, estiveram presentes durante a entrega.

Em agradecimento ao convite, os argentinos brindaram as colegas brasileiras com um almoço em um elegante restaurante de Buenos Aires.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Seminário Internacional da Fenassojaf terá palestra com oficial de Justiça Italiano

A Fenassojaf recebeu, durante este final de semana, a primeira confirmação de palestrante estrangeiro para o Seminário Internacional de Oficiais de Justiça que acontecerá nos dia 4 e 5 de abril em Brasília (DF).

O Oficial de Justiça italiano Dr. Orazio Melita, da Sicília, participará do evento para expor seus estudos na palestra "Il Problema dela Giustizia nel Procedimento Esecutivo" (O problema da Justiça no procedimento executivo), voltado aos Oficiais de Justiça brasileiros e estrangeiros que estarão presentes no Encontro.

Até o momento, a Fenassojaf já tem a confirmação da presença de delegações de Oficiais de Justiça da Argentina, Bélgica, Espanha, Portugal e Guiné, incluindo o presidente e o vice-presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ).

O Seminário Internacional faz parte do I Encontro Regional Norte Centro-Oeste de Oficiais de Justiça. A organização ainda trabalha na confirmação do local, bem como na programação das palestras, e novas informações serão divulgadas em breve.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

SINDOJUS/MG lamenta o ocorrido em Brumadinho/MG

O SINDOJUS/MG lamenta profundamente o ocorrido em Brumadinho/MG no dia 25/01/2019. É angustiante pensar no que as famílias, os trabalhadores, os animais e a natureza estão sofrendo diante deste episódio.

Idealizamos um sistema para recebimento de doações para que cada um que possa ajudar, por intermédio do Sindicato.

Contudo, conforme notícias divulgadas pela imprensa “De acordo com o Corpo de Bombeiros, a Vale se comprometeu a dar toda assistência aos desabrigados e desalojados com hospedagem, alimentação e auxílio-saúde”.

É importante destacar que a sociedade se mobilizou diante do acontecido, possibilitando os suprimentos necessários até o momento.

“Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, as doações que até o momento chegaram são suficientes para fazermos um trabalho de socorrimento humanitário”.

Estamos atentos sobre as informações e prontos para colaborar de alguma forma.

#UnidosSomosMaisFortes #SindicatoForte #OJA #SOSBrumadinho #SINDOJUSMGSocial

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-MG