12º CONOJAF e 2º ENOJAP: Confira a lista atualizada de inscritos para os eventos em Gramado

A Assojaf-RS e a Fenassojaf realizam, entre os dias 28 e 30 de agosto, o 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 2º Encontro Nacional de Oficiais Aposentados (ENOJAP).

Com o tema “Atuação em Pauta”, ambos acontecem no Serrazul Hotel, em Gramado (RS). Até o momento, 284 participantes estão inscritos para o maior evento do oficialato federal brasileiro. VEJA AQUI a lista atualizada

A Associação lembra que o terceiro e último período de inscrições antecipadas permanece aberto até o próximo dia 23 de agosto, quando os Oficiais de Justiça pagam o valor de R$ 360,00 pela participação no 12º CONOJAF e R$ 330,00 para o 2º ENOJAP.

Os participantes que se inscreverem no dia dos eventos pagam R$ 400,00 para o Congresso e R$ 360,00 para o Encontro de Aposentados.

O pagamento inclui a participação nas palestras e debates do 12º Congresso Nacional e um coquetel marcado para o dia 28 de agosto no Serrazul Hotel. Para os aposentados, ainda haverá um City Tour por Gramado e Canela e um chá da tarde nos dias 28 e 29 de agosto das 14h às 18h.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e preencher a ficha com todas as informações solicitadas. Após a conferência dos dados, o Oficial de Justiça deve concluir a inscrição e escolher uma das opções de pagamento disponíveis. Neste mesmo formulário é possível efetuar a compra do Jantar de Encerramento dos eventos, que será no dia 30 de agosto no restaurante Rasen Platz.

Os participantes que já efetuaram a inscrição e quiserem adquirir o jantar ou city tour pela região podem acessar o link específico criado pela organização dos eventos. “Estamos bastante felizes com o número de Oficiais de Justiça que já estão inscritos para o Congresso e Encontro de Aposentados; e esperamos mais participantes para este que, tenho certeza, será o melhor CONOJAF de todos os tempos!”, enfatiza a presidente da Assojaf Rosane Felhauer.

Fonte: Assojaf/RS

Oficial de Justiça é ameaçado durante cumprimento de mandado no bairro Nova Piraju em São Paulo

Servidor teve a pasta de mandados arrancada de suas mãos e foi ameaçado por marido da executada.

O Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região, Silvio Paes Loureiro Malvasio, foi ameaçado e teve a pasta de mandados arrancada de suas mãos durante o cumprimento de uma execução no bairro Nova Piraju, em São Paulo.

A violência aconteceu na última terça-feira (30), quando o Oficial esteve na residência da executada para a ordem judicial. Em certidão registrada junto ao Tribunal, Malvasio conta que, ao interfonar no apartamento, o porteiro informou que a mulher se encontrava em casa e que iria descer para atender o servidor.

“Pouco depois, desceu a portaria do imóvel um homem (aproximadamente 1,80m, 45 anos, branco, cabelos e cavanhaque grisalhos). Perguntei a este se era o marido da executada, este disse que sim e disse para entrar no prédio, fiquei na área entre grades do condomínio (clausura), e me sentei num banco ao lado deste, então este perguntou, já de forma exaltada, “o que você está fazendo aqui””, conta.

Segundo Silvio, ele se identificou como Oficial de Justiça e informou que precisava citar a mulher, mas o homem continuou exaltado perguntando o que ele fazia no local. “Respondi que estava cumprindo uma ordem judicial”.

No documento, o Oficial de Justiça explica que o marido da executada, que depois foi identificado como Eduardo, questionou o juízo da execução, sendo esclarecido de que se tratava de uma ordem do Juiz do Trabalho. “Neste momento, o sr. Eduardo arrancou agressivamente o mandado e a pasta que continha outros mandados da minha mão, e falou “Juiz do Trabalho, que juiz? Aqui não vai fazer nada, não vai assinar nada””.

O homem continuou questionando quem era o Oficial de Justiça, quando Silvio apresentou a identidade funcional que também foi arrancada bruscamente das mãos do servidor. “Percebendo que a agressividade deste aumentava, aparentando estar embriagado, retirei minha identidade da mão do sr. Eduardo e, para evitar agressões ou que o indivíduo partisse para as vias de fato contra este Oficial, disse que retornaria outra hora quando estivesse mais calmo e me retirei do local”, explica.

De acordo com Silvio Malvasio, o homem continuou avançando sobre ele e o ameaçou que se retornasse acabaria com ele. O Oficial de Justiça que estava em um táxi lembra que o homem se conteve quando o motorista que o aguardava saiu do veículo e interviu. “Entrei no veículo e o marido da executada veio até a janela do veículo onde eu estava e disse: se voltar eu acabo com você, eu então disse que iria voltar com apoio policial. Neste momento, o sr Eduardo falou, bastante alterado: “Vou acabar com você, vem com a polícia, eu vou agora na minha bocada chamar meu pessoal para acabar com você” e saiu apressadamente em direção ao final da rua”.

Uma viatura da Força Tática que passava pelo local no momento da agressão foi informada do ocorrido e saiu à procura do homem. O Oficial de Justiça diz que retornou à portaria, acompanhado dos policiais militares, quando o sargento da PM pediu que o porteiro chamasse o morador, bem como a reclamada. “Momentos depois, desceram a sócia executada e seu marido. O policial chamou o sr. Eduardo e conversou com o mesmo para que se resolvesse a situação. A sócia executada foi citada e falou que seu marido estava alcoolizado e por isso estava nervoso, tendo, portanto, sido contornada a situação com o apoio dos policiais”, finaliza Silvio.

A Aojustra chama a atenção para mais este caso de agressão e violência praticados contra Oficiais de Justiça da 2ª Região e reafirma a necessidade da implementação de medidas que garantam a efetiva segurança do oficialato.

Fonte: Aojustra

Associação dos Magistrados recebe dirigentes da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio

Claudete Pessôa, Renata Gil e Gustavo Duarte

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, se reuniu nesta quinta-feira (1/8) com a presidente da AOJA/RJ (Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro), Claudete Pessôa, e o diretor da entidade Gustavo Duarte. No encontro, realizado na Sede Administrativa da AMAERJ, eles discutiram parcerias entre as entidades.

Os oficiais de Justiça apresentaram projetos para garantir a efetividade do processo. “Oficiais de Justiça e magistrados têm uma atuação totalmente integrada. Nós somos o longa manus, aqueles que efetivam a decisão judicial. O sistema de Central de Mandados é ótimo para fins de logística de trabalho, mas para a aproximação funcional não é bom, afastou muito os oficiais de Justiça dos magistrados. Esse afastamento traz reflexos. Hoje, buscamos essa reaproximação para garantir a efetividade do processo”, afirmou a presidente da AOJA/RJ.

Claudete Pessôa ressaltou que as orientações dos magistrados ajudam a elucidar dúvidas importantes. Para isso, a AOJA/RJ pretende criar um aplicativo de celular de apoio funcional aos oficiais de Justiça. O aplicativo contaria com a participação de magistrados.

“Trabalhamos muito sozinhos e, às vezes, dúvidas surgem. Nesse aplicativo, haverá orientações em vídeo, entendimentos doutrinários e de magistrados, além da lei processual e de atos normativos”, disse a oficial de Justiça.

Outro projeto da AOJA/RJ é a promoção de cursos sobre os meios consensuais de resolução de conflitos. “A partir da parceria com a AMAERJ, pretendemos capacitar por meio de cursos os oficiais de Justiça a realizar com qualidade a mediação e a conciliação externa. Isso vai trazer bons frutos”, destacou Claudete Pessôa.

InfoJus Brasil: Com informações da Amaerj

TJPB atende Sindojus-PB e oferece Curso de capacitação, formação e aperfeiçoamento de conciliador

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, tornou pública, mediante edital, a realização do I Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediador e Conciliador Judicial para Oficial de Justiça.

“O Curso se deu em atendimento à uma solicitação do Sindojus-PB, como forma de proporcionar qualificação à categoria dos Oficiais de Justiça, descortinando-lhes, assim, novos horizontes profissionais. Agradecemos, nesse sentido, à sensibilidade dos desembargadores Leandro dos Santos e Antônio Carneiro de Paiva Júnior”, afirmou o diretor-jurídico da entidade, Alfredo Miranda. Por sua vez, o presidente Benedito Fonsêca destacou o ganho que a sociedade terá com esse reforço na qualificação da categoria.

Prazo para inscrições

Segundo o edital, com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem participar do curso quaisquer Oficiais de Justiça que seja graduado ou estudante de nível superior em todas as áreas de conhecimento. Gratuitas, as inscrições para 32 vagas oferecidas estão abertas desde o dia 29 de julho e serão encerrados nesta sexta-feira (2).

Para atuar como mediador judicial, de acordo com o desembargador, é preciso ser graduado há pelo menos dois anos em qualquer área de formação, conforme o art. 11 da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação). O candidato tem que comprovar a graduação no ato da inscrição.

E, para atuar como conciliador judicial, é preciso ser graduado há menos de dois anos ou ser estudante de curso de nível superior em qualquer área de formação, conforme entendimento da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Mantendo-se os mesmos critérios, será reservado um percentual de 20% das vagas para entidades parceiras conveniadas com o TJPB. 

Modalidade presencial

O Curso será na modalidade presencial, com carga horária total de 100 horas/aula, sendo 40h de aulas teóricas e 60h de estágio supervisionado. As inscrições devem ser requeridas pelo seguinte e-mail: nupemec@tjpb.jus.br, mediante as comprovações exigidas neste edital, ficando condicionada à homologação do diretor do Nupemec.

A parte teórica será de 12 a 26 de agosto. A parte prática será entre os dias 9 e 29 de novembro na Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n Altiplano, João Pessoa. Como a inscrição é gratuita, fica a critério dos selecionados, se quiserem (não é obrigatório), levar 2 quilos de alimentos não perecíveis no primeiro dia de aula para doação a uma instituição de caridade.

Observação importante

O cursista pré-inscrito deverá, dentro do prazo máximo de três dias, antes do início das aulas, apresentar os originais e cópias dos documentos de identificação: CPF e diploma em qualquer curso de graduação. Após analisada documentação, a matrícula será efetivada. O material didático do módulo teórico será composto por apostilas, obras de natureza introdutória (manuais, livros-textos etc.) e obras ligadas às abordagens de mediação adotadas.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Paraíba.Com

TRT da 2ª Região reconhece déficit de vagas para cargo de Oficiais de Justiça

Oficialato é o mais prejudicado entre os segmentos. Aojustra criará grupo de trabalho, aberto aos associados, em conjunto com a comissão de aprovados para pressionar nomeações.

O TRT da 2ª Região divulgou uma tabela com o quantitativo de cargos efetivos vagos no Regional e que possuem autorização de provimento.

Dentre os cargos mais prejudicados está o de Oficial de Justiça Avaliador Federal que, de acordo com a publicação, possui déficit de 74 cargos vagos, sendo autorizada apenas uma única nomeação para este ano de 2019.

Em contato com o Setor de Pessoal do TRT, a Aojustra foi informada que não há previsão para que essa nomeação ocorra, uma vez que depende de liberação por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apesar do edital prever 54 vagas no último concurso.

Para a Associação, a autorização de apenas uma nomeação neste ano agrava ainda mais a situação dos Oficiais de Justiça que estão sobrecarregados com o trabalho interno nas VTs e com o grande número de mandados a serem cumpridos externamente.

“Essa situação tem levado ao aumento no número de afastamentos por motivo de saúde dos Oficiais da 2ª Região, além de colocar os colegas em uma exposição maior ao risco, como o caso da agressão ocorrida recentemente com a Oficiala Júlia”, pondera o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Grupo de trabalho aberto aos associados

A Aojustra se mantém atuante para que mais Oficiais de Justiça sejam nomeados e criará grupo de trabalho, aberto aos associados, em conjunto com a comissão de aprovados para pressionar por nomeações. Quem tiver interesse em participar, deve se inscrever através do telefone (11) 2592-5746.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Aojustra