Oficialato de Justiça em Luto: Nas últimas 24 horas Oficiais de Justiça morreram no Pará, Rio Grande do Norte e Alagoas, todos vítimas de Covid-19
O Coronavírus (Covid-19), que já provocou mais de 60 mil mortes em todo o Brasil, está atingindo também a categoria dos Oficiais de Justiça. Na linha de frente do Poder Judiciário os oficiais de Justiça estão trabalhando em plena pandemia para garantir o direito do cidadão. Esses profissionais são essenciais à Justiça e não podem parar.
As últimas 24 horas foram trágicas para o oficialato de Justiça no Brasil. Foram 03 mortes divulgadas: Oldeildo Marinho (Pará) Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (Rio Grande do Norte) e Cristiana de Medeiros Luna (Alagoas).
Segundo o portal Justiça News "as entidades, destacam a importância de cada vida de cada Oficial de Justiça e lamenta profundamente sobre o que vem ocorrendo no mundo em meio a esta pandemia, principalmente no Brasil, onde pouco se tem respeitado os profissionais e os Oficiais de Justiça que clamam por atenção à saúde e cuidados em seu dia a dia no trabalho. A entidade reforça ainda a relevância do trabalho desenvolvido pelo Oficial de Justiça, que continua nas ruas, trabalhando para garantir a justiça durante o plantão extraordinário, para que a sociedade tenha os seus direitos preservados e a justiça não fique parada."
"Sem equipamentos de proteção individual suficientes, oficiais de justiça, estaduais, trabalhistas e federais seguem colocando suas vidas em risco no cumprimento de mandados de urgência durante o período de pandemia de coronavírus. Entidades nacionais encaminharam ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, a solicitação para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como luvas, máscaras ou trajes descartáveis, para o cumprimento dos mandados urgentes no período de restrição à circulação de pessoas, aos Oficiais de Justiça durante a crise do COVID-19", destaca o texto divulgado no Justiça News.
CNJ determina arquivamento de pedido sobre EPIs
Na contramão dos fatos, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento do Pedido de Providências, impetrado pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus) para a implementação de medidas que resguardem a saúde dos Oficiais diante da pandemia do novo coronavírus.
Exposição ao risco
Os Oficiais de Justiça exercem diligências externas que continuam a ser necessárias durante esse período de pandemia global do Covid-19, principalmente no que se refere aos mandados urgentes, precisam da proteção oferecida pelos Equipamentos de Proteção Individual.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para os profissionais envolvidos com o público, que é o caso dos Oficias de Justiça potencialmente afetado pelo coronavírus, deveriam ser fornecidos EPIs pelos empregadores individualmente para cada trabalhador – procedimento que não tem sido cumprido a contento pelas justiças do Trabalho e Federal. No caso da justiça federal, apesar de haver a disponibilização apenas de álcool em gel em alguns setores do 1º grau, os servidores tanto da 1ª quanto da 2ª instância carecem de medidas mais efetivas da Administração para terem sua segurança garantida.
Mortes de Oficiais de Justiça divulgadas pelas entidades dos Oficiais de Justiça chegam a 14 (veja a lista abaixo - 01 morte divulgada pelo Sindojus-PA não consta o nome, por isso a lista abaixo contém 13 nomes):
José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (TJRN) e Cristiana de Medeiros Luna (TJAL).
InfoJus Brasil: Com informações do Portal Justiça News, texto editado e acréscimo de informações atualizadas sobre a morte de oficiais de Justiça vítimas de Covid-19.
