Aojustra retoma abaixo-assinado por nomeações de Oficiais de Justiça no TRT de São Paulo

A Lei Orçamentária Anual autorizou o provimento de 1.730 cargos de Analista e 270 de Técnico Judiciário para a Justiça do Trabalho neste ano de 2023. Em informação divulgada, serão distribuídas pelo CSJT nesse primeiro trimestre nacionalmente 1.004 cargos de analistas e 870 cargos de técnicos. Do total, 152 cargos foram direcionados para novas nomeações de Analistas no TRT da 2ª Região.

Levantamento realizado pela Aojustra mostra que atualmente, existe uma defasagem de 108 cargos de Oficial de Justiça na 2ª Região, o que corresponde a 17% do quadro, enquanto os demais segmentos possuem entre 3% e 9% de déficit.

Segundo o Edital do último concurso vigente no Regional, eram previstas 54 vagas para Oficiais de Justiça, sendo que somente 14 foram preenchidas até o momento.

Em um comparativo com outros cargos, os servidores de TI, por exemplo, tiveram 800% de preenchimento de vagas no Tribunal, passando de uma vaga prevista em edital para 12 nomeações.

Diante da previsão de provimentos para 2023, a Aojustra trabalha para que o Edital seja respeitado e preenchido as vagas existentes nesta leva de nomeações, já que os Oficiais de Justiça que sofrem com o maior déficit do quadro de servidores do TRT-2.

“A nossa expectativa é de que as nomeações para Oficiais de Justiça constantes no Edital sejam concretizadas nessa leva de nomeações. Após, precisaremos suprir o deficit de 108 cargos. Um passo de cada vez. A Aojustra já se mobiliza e atua para que isso ocorra o mais rápido possível”, avalia o diretor Bruno Zioli.

Abaixo-assinado requer mais Oficiais de Justiça para o TRT-2

A Aojustra lançou um abaixo-assinado para que mais Oficiais de Justiça fossem nomeados no TRT da 2ª Região. O texto leva em consideração da degradação das condições de trabalho do oficialato diante do déficit no quadro de servidores para a execução de mandados, o que coloca em risco físico e mental aqueles que integram a função.

O documento solicita a nomeação de 90 Oficiais de Justiça, necessária à recomposição do quadro de Oficiais de Justiça no TRT-2.

Até o fechamento dessa reportagem, o abaixo-assinado continha mais de 630 assinaturas. Clique Aqui e fortaleça essa atuação por mais Oficiais na 2ª Região!

Fonte: Aojustra

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Homem é preso por agredir mulher quando era citado por oficial de Justiça

Homem é preso por violência doméstica no momento em que foi intimado por agressão anterior

A oficiala de Justiça da Central de Mandados da Comarca São Luís (MA), Juliana Costa, identificou sinais de violência contra a mulher, ao chegar para cumprir uma ordem judicial no endereço de um acusado de suposta prática de crime em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O homem havia sido denunciado pelo Ministério Público no final de janeiro e a oficiala foi até a residência do denunciado cumprir o mandado de citação para ele responder à acusação, por meio de advogado ou defensor, no prazo de dez dias, na 3ª Vara da Mulher de São Luís.

Ao chegar à residência do acusado para cumprir o mandado de citação e apresentar as suas credenciais, Juliana Costa não conseguiu avistar o homem, que estava no interior do imóvel e evitou ir ao encontro da oficiala. Ela percebeu, porém, que a esposa do acusado parecia apreensiva e apresentava marcas de agressões recentes pelo corpo, como hematomas no rosto.

De imediato, Juliana Costa comunicou o fato ao Secretário da Central de Mandados, Charles Pimentel, que fez uma consulta no sistema PJe e verificou que havia contra o denunciado uma medida protetiva de urgência em vigor, inclusive, com afastamento do lar, o que indicava o descumprimento de ordem judicial, passível de prisão.

A Central de Mandados entrou em contato com a Patrulha Maria da Penha, serviço da Polícia Militar do Maranhão, que enviou uma viatura ao local e efetuou a prisão do acusado por descumprir a medida protetiva. Neste momento, a oficiala de justiça também deu cumprimento ao mandado de citação, que fora objeto da sua diligência inicial.

"Foi um ato de inteligência e de perspicácia. Graças à atitude dela, foi possível prender um agressor que descumpria uma medida protetiva e poderia ameaçar a integridade física da sua companheira", disse o secretário da Central de Mandados, parabenizando Juliana Costa pela atitude. Com informações do Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.

InfoJus Brasil: com informações da Revista Consultor Jurídico

Artigo do Portal Migalhas explica sobre Busca e Apreensão de veículos financiados

O Portal Migalhas divulgou um artigo informando sobre como funciona a busca e apreensão de veículos financiados. Segundo o autor, Valdecir Rabelo Filho, especialista em direito bancário e financeiro, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a busca e apreensão de veículos financiados.

O texto completo pode ser acessado AQUI

Fonte: UniOficiais/Sindojus-DF

SINDOJUS/AOJA/RJ adquire nova sede administrativa

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (SINDOJUS/AOJA/RJ) acabou de adquirir sua nova sede administrativa, localizada no centro do Rio de Janeiro.

De acordo com a presidente do SINDOJUS/AOJA/RJ e vice-presidente Acadêmica da AFOJEBRA, Claudete Pessôa, “a aquisição da sede administrativa é uma importante vitória da nossa categoria, que já possui também uma linda e ampla sede de lazer”, afirmou. Claudete lembrou ainda que o SINDOJUS/AOJA/RJ é uma das mais antigas entidades do país. “A nossa entidade representativa é um patrimônio histórico para o Oficialato Brasileiro, visto que foi fundada em 1956, e cada vez mais solidifica sua atuação profissional na representação dos Oficiais de Justiça”, destacou a dirigente.

O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, parabenizou os Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro pela aquisição. “Esta nova sede brinda o excelente trabalho que os colegas fluminenses, capitaneados pela Claudete Pessôa e os diretores do SINDOJUS/AOJA/RJ, que vêm desempenhando para fortalecer a categoria. Parabéns!”, afirmou Mário Neto.

Por fim, Claudete agradeceu o apoio da categoria. “Agradecemos o apoio e a confiança da categoria que está cada vez mais forte e unida”, concluiu.

InfoJus Brasil: com informações da Afojebra

AFOJEBRA e FESOJUS-BR apresentam pleitos ao secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Os presidentes das entidades que representam os Oficiais de Justiça na esfera Nacional, AFOJEBRA e FESOJUS-BR, estiveram reunidos (2/2) com o secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, o deputado Federal Dr. Elias Vaz (GO).

Na oportunidade, Mário Medeiros Neto (AFOJEBRA) e Eleandro Alves (FESOJUS-BR) apresentaram demandas que visam a valorização dos Oficiais de Justiça, a Segurança, melhores condições de trabalho e a modernização do CPC.

Os dirigentes também falaram sobre a importância da categoria para o jurisdicionado e o compromisso que os Oficiais de Justiça têm com a excelência na prestação da tutela jurisdicional e atendimento às demandas da sociedade.

Ao final do encontro, os representantes das duas entidades agradeceram pela atenção do secretário aos pleitos do Oficialato de Justiça Nacional e saíram com a certeza de que terão um aliado nessas justas causas dentro do Ministério.

InfoJus Brasil: com informações da Afojebra