Um Oficial de Justiça foi violentamente agredido enquanto realizava o cumprimento de uma ordem judicial. O incidente ocorreu no último sábado (16), quando Daniel Alves de Lima compareceu a um endereço em Itaquera para comunicar a decisão de um juiz que negou um pedido de prisão solicitado pela promotoria, em um caso de violência doméstica movido pela mãe.
A senhora, exausta com as agressões, havia recorrido à Justiça buscando o afastamento do filho. Embora o pedido tivesse sido deferido, dez dias após o afastamento, o réu retornou à casa, alegando estar doente e necessitando de abrigo. Num gesto inicial de compaixão, a mãe permitiu sua permanência, o que resultou na recorrência das agressões. Diante disso, a mãe buscou novamente a intervenção judicial.
A promotora que acompanhava o caso identificou um risco iminente não apenas para a mãe, mas também para a sociedade, solicitando a prisão do réu. No entanto, o pedido foi indeferido, e a mãe instruída a acionar a polícia para fazer cumprir a ordem de afastamento anterior.
Ao levar essa informação como notificação, o Oficial de Justiça não previa a intensidade da reação. “Ao chegar lá, estacionei o carro uma casa antes da residência. Ao chamar a mãe, ela confirmou sua presença. Seguindo o que estava estabelecido na intimação, expliquei à senhora que não deveria tê-lo deixado retornar e que ela precisava contactar a polícia caso precisasse”, explicou Daniel.
Nesse momento, O Oficial resolveu se afastar e certificar o cenário que havia encontrado. Quando percebeu o agressor vindo em sua direção portando uma marreta. Daniel tentou correr, mas infelizmente escorregou e foi alcançado pelo agressor, que desferiu um golpe que acertou a cabeça do servidor público.
A reação dos vizinhos foi imediata diante da agressão. Eles interviram, imobilizando e contendo o agressor até a chegada da polícia. Duas viaturas responderam ao chamado e detiveram o réu, registrando o caso como tentativa de homicídio. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida para preventiva.
“Felizmente, houve a prisão. Se não fosse por isso, imagine como ficaria a reputação do Oficial de Justiça e da própria Justiça?”, enfatizou Daniel.
O servidor público foi encaminhado ao Hospital Municipal da Cidade Tiradentes, onde passou por exames médicos antes de ser liberado.
“Isso que aconteceu com o Daniel não é apenas um caso isolado. Situações como esta ocorrem diariamente, mas por não ter consequências graves muitos deixam de notificar a associação ou a polícia. É muito importante que a categoria tenha o risco no exercício da função reconhecido e que as penas de crimes contra agentes públicos sejam aumentadas”, afirmou o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado.
InfoJus Brasil: com informações da AOJESP
