quarta-feira, 13 de março de 2024

Sindojus-CE participa da live de lançamento da 3ª turma de Especialização em Execução de Ordens Judiciais

“Oficial de Justiça: desafio profissional” é o tema da transmissão ao vivo que será realizada amanhã (14), às 20h, no canal do Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ) no YouTube


Arte: UMJ/Afojebra/Esojub

“Oficial de Justiça: desafio profissional” é o tema da live que será realizada amanhã (14), às 20 horas, no canal do Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ) no YouTube, a qual marca o lançamento da 3ª turma de Especialização em Execução de Ordens Judiciais. A transmissão ao vivo contará com a presença do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio. Entre os temas a serem abordados, estão: tecnologia, projetos de lei, inserção política, novas atribuições, qualificação, agente de inteligência processual e atuação sindical.

O evento, promovido pela UMJ em parceria com a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e a Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (Esojub), contará com a participação do presidente da Afojebra, Mário Neto; do vice-presidente da Fesojus, Aleandro Alves; do presidente do Sindojus Paraíba, Joselito Bandeira; do presidente do Sindojus Minas Gerais, Marcelo Goulart; e do Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Mário Viana.

Para participar da live – ACESSE AQUI ou clique abaixo:


InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

terça-feira, 12 de março de 2024

Comissão da Câmara aprova inclusão dos Oficiais de Justiça em projeto de isenção tributária

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA APROVA PL 641/23 COM A INCLUSÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA


Os integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovaram, com unanimidade, o parecer com complementação de voto apresentado pelo deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que abrange os Oficiais de Justiça no Projeto de Lei nº 641/2023.

A matéria esteve em pauta nesta terça-feira (12) e trata da inclusão nas hipóteses de isenção do IPI, PIS/PASEP, COFINS e de importações nas operações de crédito de aquisição de veículos automotores nacionais e/ou importados, para os Servidores Públicos da Segurança Pública.

A complementação de voto e a incorporação dos Oficiais no projeto foram frutos da atuação das entidades nacionais Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, bem como da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça que, em dezembro de 2023, estiveram com o relator e ele reconheceu o risco da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

Na oportunidade, Delegado Palumbo destacou que, além da isenção tributária para a compra de veículos, esses servidores merecem, ainda, outros direitos que amenizem os perigos durante o exercício da função.

A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria está em Brasília e acompanhou a sessão desta terça-feira. De acordo com ela, a aprovação na Comissão de Segurança Pública foi um importante passo para que os Oficiais de Justiça sejam reconhecidos como servidores que, assim como os que compõem a Segurança Pública, utilizam seus veículos próprios para o dia a dia da profissão.

“Ficamos muito satisfeitos com o resultado dessa articulação, mais uma vez fruto da união das três entidades representativas dos Oficiais de Justiça, que se iniciou no ano passado e hoje teve um resultado positivo ao incluir o nosso segmento nesse importante projeto. Nada mais justo, já que somos o único setor do Judiciário a colocar meio de transporte próprio à disposição da Administração! Seguiremos acompanhando até a aprovação final!”, enfatiza Mariana.

A partir da aprovação da CSPCCO, o PL 641/23 segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Faltam 4 dias para encerrarem as inscrições do 1° Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do TJRS

 

📢 Não fique de fora! Participe do Primeiro Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça no RS! Faltam 4 dias para encerrarem as inscrições!

🗓️ Quando: 22 e 23 de março
📍 Onde: Hotel Intercity, Canoas, RS

Junte-se a nós para debates cruciais, networking poderoso e momentos únicos! Não perca essa chance de moldar o futuro da nossa categoria.

Como participar:
1. Acesse o link de inscrição: https://lutasdigitais.com.br/abojeris/
2. Garanta seu lugar nesse evento histórico!


InfoJus Brasil: com informações da Abojeris

Policiais Judiciais do TRT-PE garantem apoio a Oficialas de Justiça para cumprimento de mandado em engenho na cidade de Escada


A Polícia Judicial do TRT-6 (PE) esteve integrada em uma operação ocorrida em 28 de fevereiro para o apoio às Oficialas de Justiça encarregadas do cumprimento de um Mandado de Entrega de semoventes.

A atuação dos Policiais Judiciais ocorreu a pedido da Vara do Trabalho de Ribeirão, por se tratar de um reclamado com histórico de resistência às diligências.

Orientada por um Relatório de Inteligência produzido pelo Serviço de Inteligência do Tribunal, a equipe composta por oito Policiais Judiciais fez a escolta das Oficialas de Justiça ao Engenho localizado no município de Escada e manteve todo o suporte aos procedimentos necessários para o cumprimento do mandado, que foi executado sem nenhuma intercorrência.

Os Agentes de Polícia Judicial que estiveram na missão foram os colegas Petrus Barreto, Renan Augusto, Luzimar Rodrigues, Ezequiel de Barros, Fábio Jorge, Luiz Gustavo, Márcio Cajueiro e Frederico Alex.

A AGEPOLJUS parabeniza os servidores que integraram a operação no efetivo cumprimento da função para a proteção das Oficialas de Justiça no cumprimento dos mandados.


InfoJus Brasil: com informações da Agepoljus

Desembargador Abelardo Benevides dá posse a novos servidores do TJCE

Em cerimônia realizada na manhã de hoje, na Esmec, o gestor deu posse a duas Oficialas de Justiça. Sindojus-CE segue na luta para que seja esgotado todo o cadastro de reservas


Fotos: Alex Costa/Ascom TJCE

Como forma de valorização do serviço público e para reforçar o quadro de pessoal, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, deu posse, na manhã de hoje, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a 65 servidores e servidoras, entre eles, duas Oficialas de Justiça: Pâmela Guimarães e Taine Michelle Melo Barbosa, as quais ainda não têm comarca de lotação definida. O chefe da Corte informou que no primeiro ano de gestão já deu posse a 212 novos servidores(as). O objetivo, acrescentou, foi repor a força de trabalho nas comarcas do Interior e retirar os servidores cedidos, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente falou do sentimento de servir, de ter amor à instituição e trabalhar por ela, procurar melhorá-la a cada dia e defendê-la. E reforçou também a importância de cada um procurar ser feliz no trabalho, para que possa viver melhor e ser realizado. Assim como em outras cerimônias de posse, o desembargador mais uma vez chamou a atenção dos(as) empossados(as) para os cuidados com o uso das redes sociais, no sentido de que não se exponham.

“No mais estamos aqui só para o lado festivo, alegre da conquista de vocês, dizer que vocês são bem-vindos, chegam em um momento muito bom, que a gente está expandindo, buscando melhorar a qualidade do serviço do Tribunal de Justiça em todo o Ceará e necessitamos de vocês. Contem conosco”, frisou Abelardo Benevides.


Administração deverá trazer melhorias às carreiras

Sem entrar em detalhes, o presidente do TJ sinalizou que a administração, por meio de sua equipe técnica, atendendo à solicitação das entidades de classe, está elaborando estudo para que neste último ano de gestão, sempre dentro do diálogo e em comum acordo com os sindicatos, procurar melhorar ainda mais a carreira dos servidores, trazendo novos atrativos, para evitar evasão.

“A gente vai criar, na medida do possível, novos atrativos para que nos próximos meses a situação dos servidores esteja melhor do que está hoje, esse é o nosso propósito, por enquanto é o que eu vou falar. Sejam bem-vindos, um abraço forte em cada um de vocês. Parabéns por essa vitória e que vocês lutem, lutem, lutem para conseguir outras vitórias, esta certamente não vai ser a final”, expressou.
Emoção de tomar posse

Pâmela Guimarães, que já é servidora da casa, antes de tomar posse hoje era técnica judiciária. Sempre em busca de progredir, vislumbrou essa oportunidade quando da abertura do concurso público para o cargo de Oficial de Justiça do TJCE . Com a perspectiva de seguir no Ceará, que é o seu Estado, prestou o concurso e conseguiu a tão sonhada aprovação. “Está sendo emocionante tomar posse. Não pude estar presente na minha posse de técnico, tive que pedir prorrogação, então essa é a minha primeira posse e foi muito legal, muito emocionante finalmente poder participar”, disse.


Pâmela Guimarães ao lado do presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, e do chefe da Corte alencarina, desembargador Abelardo Benevides.

Ela acrescentou que a expectativa para assumir o cargo está enorme e que está ansiosa para iniciar os trabalhos e saber em qual comarca ficará lotada. “Fiquei sabendo que o sindicato oferecerá aulas práticas, estou ansiosa também por esse momento, para ter uma ideia prática da profissão, porque a gente tem uma ideia teórica, mas na prática mesmo é que a gente vai sentir como é”, comentou Pâmela.

Taine Michelle Barbosa era analista jurídica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, sua terra natal. Em 2022, prestou concurso para Oficial de Justiça do TJCE e admitiu que não tinha muita expectativa de que chegasse até a sua classificação, mas, felizmente, deu tudo certo. Ela conta que sempre se identificou com o cargo, pela importância da profissão, por entender que o Oficial de Justiça está de fato próximo da sociedade e pode ir até aonde quem está dentro de um gabinete não tem acesso. “Estou muito feliz, muito feliz mesmo por tomar posse. Estou bastante confiante e ansiosa, mas bem aberta também, bem contente”, exaltou.

Sindojus-CE lutará para esgotar todo o cadastro de reservas

Logo depois da cerimônia, as novas oficialas foram recepcionadas pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, e pelos diretores Carlos Eduardo Mello, Fernanda Garcia e Luciano Júnior. O grupo deu as boas-vindas às empossadas e mencionou o compromisso do desembargador Abelardo Benevides, o qual fora reafirmado hoje, na Esmec, de que haverá mais nomeações.

“Sejam bem-vindas, a categoria abraça vocês, mas acima de tudo fica o nosso compromisso por continuar essa luta incessante por mais nomeações”, enfatizou o presidente Vagner Venâncio.

“Sejam bem-vindas, a categoria abraça vocês, mas acima de tudo o nosso compromisso por continuar essa luta incessante por mais nomeações. Continuaremos as tratativas com o desembargador Abelardo no sentido de que a gente possa dotar as comarcas de força de trabalho o bastante para dar vazão às ordens judiciais”, frisou o presidente Vagner Venâncio. A expectativa da entidade é de que, ainda neste mês de março, o presidente do TJ anuncie novas convocações.

O diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello aproveitou a oportunidade para agradecer ao TJ e as oficialas que estão chegando para reforçar os quadros do judiciário cearense e enfatizou que “sem o Oficial de Justiça não existiria a prestação jurisdicional”. O dirigente acrescentou que entidade continuará firme o trabalho de sensibilização junto à presidência no sentido de conseguir o maior número possível de nomeações de Oficiais de Justiça, para que seja esgotado todo o cadastro de reservas.

Participaram

Além do desembargador Abelardo Benevides compuseram mesa o juiz auxiliar da presidência, Marcelo Roseno; o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Felipe Mourão; o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio; e o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça), Roberto Eudes.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

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