Assembleia Geral da UniOficiais-BR/Sindojus-DF debate minuta de novo Plano de Cargos e Salários para o PJU

A Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais-BR) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF) realizam em conjunto, na quarta-feira (20), Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos representantes que irão participar do Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (ENOJUS), marcado para ocorrer entre os dias 18 e 20 de setembro em Recife/PE.

Além disso, os participantes também irão debater a análise da minuta do novo Plano de Cargos e Salários para os servidores do Poder Judiciário da União a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros assuntos de interesse da categoria.

Segundo o Edital de Convocação abaixo, a AGE acontece às 16h30 em primeira chamada e 17 horas em segunda convocação, em plataforma eletrônica com link que será disponibilizado postariormente.

Confira o Edital de Convocação:

InfoJus Brasil: com informações da UniOficiais-BR

Sindojus-CE participa da live de lançamento da 3ª turma de Especialização em Execução de Ordens Judiciais

“Oficial de Justiça: desafio profissional” é o tema da transmissão ao vivo que será realizada amanhã (14), às 20h, no canal do Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ) no YouTube

Arte: UMJ/Afojebra/Esojub

“Oficial de Justiça: desafio profissional” é o tema da live que será realizada amanhã (14), às 20 horas, no canal do Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ) no YouTube, a qual marca o lançamento da 3ª turma de Especialização em Execução de Ordens Judiciais. A transmissão ao vivo contará com a presença do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio. Entre os temas a serem abordados, estão: tecnologia, projetos de lei, inserção política, novas atribuições, qualificação, agente de inteligência processual e atuação sindical.

O evento, promovido pela UMJ em parceria com a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e a Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (Esojub), contará com a participação do presidente da Afojebra, Mário Neto; do vice-presidente da Fesojus, Aleandro Alves; do presidente do Sindojus Paraíba, Joselito Bandeira; do presidente do Sindojus Minas Gerais, Marcelo Goulart; e do Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Mário Viana.

Para participar da live – ACESSE AQUI ou clique abaixo:

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

Comissão da Câmara aprova inclusão dos Oficiais de Justiça em projeto de isenção tributária

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA APROVA PL 641/23 COM A INCLUSÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

Os integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovaram, com unanimidade, o parecer com complementação de voto apresentado pelo deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que abrange os Oficiais de Justiça no Projeto de Lei nº 641/2023.

A matéria esteve em pauta nesta terça-feira (12) e trata da inclusão nas hipóteses de isenção do IPI, PIS/PASEP, COFINS e de importações nas operações de crédito de aquisição de veículos automotores nacionais e/ou importados, para os Servidores Públicos da Segurança Pública.

A complementação de voto e a incorporação dos Oficiais no projeto foram frutos da atuação das entidades nacionais Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, bem como da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça que, em dezembro de 2023, estiveram com o relator e ele reconheceu o risco da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

Na oportunidade, Delegado Palumbo destacou que, além da isenção tributária para a compra de veículos, esses servidores merecem, ainda, outros direitos que amenizem os perigos durante o exercício da função.

A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria está em Brasília e acompanhou a sessão desta terça-feira. De acordo com ela, a aprovação na Comissão de Segurança Pública foi um importante passo para que os Oficiais de Justiça sejam reconhecidos como servidores que, assim como os que compõem a Segurança Pública, utilizam seus veículos próprios para o dia a dia da profissão.

“Ficamos muito satisfeitos com o resultado dessa articulação, mais uma vez fruto da união das três entidades representativas dos Oficiais de Justiça, que se iniciou no ano passado e hoje teve um resultado positivo ao incluir o nosso segmento nesse importante projeto. Nada mais justo, já que somos o único setor do Judiciário a colocar meio de transporte próprio à disposição da Administração! Seguiremos acompanhando até a aprovação final!”, enfatiza Mariana.

A partir da aprovação da CSPCCO, o PL 641/23 segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Faltam 4 dias para encerrarem as inscrições do 1° Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do TJRS

 

 Não fique de fora! Participe do Primeiro Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça no RS! Faltam 4 dias para encerrarem as inscrições!

 Quando: 22 e 23 de março

 Onde: Hotel Intercity, Canoas, RS

Junte-se a nós para debates cruciais, networking poderoso e momentos únicos! Não perca essa chance de moldar o futuro da nossa categoria.

Como participar:

1. Acesse o link de inscrição: https://lutasdigitais.com.br/abojeris/

2. Garanta seu lugar nesse evento histórico!

InfoJus Brasil: com informações da Abojeris

Policiais Judiciais do TRT-PE garantem apoio a Oficialas de Justiça para cumprimento de mandado em engenho na cidade de Escada

A Polícia Judicial do TRT-6 (PE) esteve integrada em uma operação ocorrida em 28 de fevereiro para o apoio às Oficialas de Justiça encarregadas do cumprimento de um Mandado de Entrega de semoventes.

A atuação dos Policiais Judiciais ocorreu a pedido da Vara do Trabalho de Ribeirão, por se tratar de um reclamado com histórico de resistência às diligências.

Orientada por um Relatório de Inteligência produzido pelo Serviço de Inteligência do Tribunal, a equipe composta por oito Policiais Judiciais fez a escolta das Oficialas de Justiça ao Engenho localizado no município de Escada e manteve todo o suporte aos procedimentos necessários para o cumprimento do mandado, que foi executado sem nenhuma intercorrência.

Os Agentes de Polícia Judicial que estiveram na missão foram os colegas Petrus Barreto, Renan Augusto, Luzimar Rodrigues, Ezequiel de Barros, Fábio Jorge, Luiz Gustavo, Márcio Cajueiro e Frederico Alex.

A AGEPOLJUS parabeniza os servidores que integraram a operação no efetivo cumprimento da função para a proteção das Oficialas de Justiça no cumprimento dos mandados.

InfoJus Brasil: com informações da Agepoljus