quarta-feira, 17 de abril de 2024

GOIÁS: Oficiais e oficialas de Justiça recebem honrarias concedidas pelo Poder Legislativo


A sexta-feira, 12, foi de homenagens ao Oficialato de Justiça goiano, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Trinta e nove oficiais e oficialas de justiça foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo e o presidente do SINDOJUS-GO e vice-presidente da FESOJUS-BR, Eleandro Alves Almeida, recebeu a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, mais alta distinção concedida pela Alego, que reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade goiana, em sessão solene na Alego.

Além de Eleandro, receberam a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França; o desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da Justiça de Goiás; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Procurador do Estado de Goiás, Marcello Terto e Silva; e a juíza substituta de 2º grau, Sirlei Martins da Costa.

Oficial de Justiça Avaliador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás há 25 anos, Eleandro é graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí, pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Rio Verde e possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – RJ, além de curso de Inteligência de Segurança Pública pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.


Eleandro Alves Almeida recebe

Proponente da homenagem, o deputado estadual Karlos Cabral afirmou ser “uma honra poder conceder a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira que é a maior honraria concedida pelo parlamento goiano ao presidente do SINDOJUS-GO, o oficial de justiça Eleandro Alves, que tem desempenhado um ótimo trabalho à frente do sindicato”. Segundo o parlamentar, esta “é uma forma de reconhecimento por sua contribuição, dedicação e compromisso em defender o oficialato goiano e assim, tem contribuído efetivamente para a efetividade da justiça e a valorização dos servidores. Além disso, toda a sociedade é beneficiada com esse trabalho importante que os oficiais de justiça realizam”.

Karlos Cabral destacou a importância da sessão solene, que homenageou os oficiais e oficialas de justiça, e que também celebrou o Dia do Oficialato de Justiça, comemorado no dia 25 de março. ”É um momento muito importante para nós, onde fazemos o reconhecimento da trajetória de nossos colegas que, de fato, são quem materializam as decisões judiciais, fazem com que a justiça chegue e aconteça”, disse.

Eleandro agradeceu a autoria da homenagem: “o deputado Karlos Cabral, meu colega de carreira no judiciário, sabe muito bem traduzir no seu trabalho parlamentar as necessidades e auxilia, sempre que é chamado, na busca por soluções para que o Poder Judiciário Goiano seja cada dia mais eficiente”.

Ele também pontuou que a homenagem deve passar para o reconhecimento coletivo. “A condecoração aqui pessoal é fruto de um trabalho conjunto, os oficiais e oficialas de Justiça (agentes de inteligência e execução do poder judiciário) merecem esse reconhecimento, pois, trabalhamos para que o nosso judiciário seja célere no cumprimento das decisões judiciais; o Oficialato de Justiça goiano é a personificação na rua e na sociedade do Poder Judiciário forte, tecnológico e principalmente humanizado que somos”, destacou.


Marcello Terto e Silva, procurador do Estado de Goiás e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

O procurador do Estado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, também homenageado com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, lembrou que os oficiais e oficialas de justiça são o longa manus da magistratura. “É uma instância auxiliar da justiça, que deve atuar com muita inteligência, precisão e de acordo com o que os novos tempos oferecem, com o aproveitamento da tecnologia para tornar o serviço mais efetivo, porque o trabalho do oficial de justiça garantido e bem realizado é a prova de que a justiça funciona”, disse ao se referir ao Oficilato.


Desembargador Leandro Crispim, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás

Outra autoridade a receber a Medalha foi o desembargador Leandro Crispim, Corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás. Para o desembargador, a honraria é o reconhecimento de um trabalho que vem sendo feito pela justiça goiana. Segundo ele, a homenagem a Eleandro é fruto de um trabalho muito aguerrido que tem feito na representação da categoria dos oficiais e oficialas de justiça. Leandro Crispim lembrou a importância do trabalho do oficialato de justiça, que é quem faz a interlocução entre as decisões dos magistrados e a sociedade.

Para o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO), Fúlvio de Freitas Barros, o evento honrou toda a categoria a partir da homenagem recebida pelos dez colegas escolhidos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. “É um reconhecimento desta atividade essencial para a Justiça e para a sociedade, onde os oficiais desempenham um papel de suma importância dentro do processo judicial.”

Certificado do Mérito Legislativo

Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), Mário Medeiros Neto foi um dos homenageados com o Certificado do Mérito Legislativo. Para ele, o reconhecimento se estende a todos os oficiais de justiça do Brasil. “Eu me sinto, não pessoalmente homenageado, mas é uma homenagem a todos os oficiais do Brasil, a quem eu represento”, disse.


Oficiala de Justiça Sammara Caruline Bernardes de Souza Bastos

Durante a solenidade, a oficiala de justiça Sammara Caruline Bernardes de Souza Bastos falou em nome dos oficiais e oficialas de justiça homenageados. Para ela, receber o Certificado do Mérito Legislativo é uma vitória muito grande para o oficialato. “Estamos sendo enxergados por essa casa de leis e por autoridades que aqui se fizeram presentes. É um momento muito importante para a unificação do oficialato, para continuarmos lutando por mais garantias e pela evolução do projeto nacional do agente de inteligência e execução do Poder Judiciário. Esse é um caminho que nós temos a trilhar e reconhecer a relevância do oficial para o judiciário”, ressaltou.

Para o oficial de justiça Fernando Eurípedes Iglesias Alves Pereira o sentimento, ao receber a homenagem, foi de honra e alegria. “Estamos aqui também representando outros colegas oficiais que não estão presentes, mas que se sentem representados através do nosso presidente, que recebeu a Medalha Pedro Ludovico, que para nós representa muito. Nosso certificado, para além de ser um simples certificado de papel, representa também um reconhecimento da nossa dedicação à profissão, do tempo que a gente passa nas ruas, trabalhando, dedicando, correndo atrás e buscando ser o melhor servidor possível do Tribunal de Justiça”, disse.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO

Oficial de Justiça é agredida com soco no rosto ao cumprir mandado de intimação em Taubaté, SP

De acordo com informações do boletim de ocorrência, a profissional cumpria um mandado de intimação quando foi agredida com um soco pela mulher dele


Delegacia Seccional de Taubaté — Foto: Simone Gonçalves

Uma oficial de Justiça de 54 anos foi agredida com um soco no rosto enquanto tentava cumprir um mandado de intimação em Taubaté, no interior de São Paulo.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o caso aconteceu na noite de segunda-feira (15), em um posto de gasolina localizado no início da rodovia Oswaldo Cruz.

A profissional combinou efetuar a intimação de um homem no local. Enquanto eles conversavam, a mulher desse homem a agrediu com um soco no rosto. A agressora tem 56 anos.
A oficial de Justiça foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cecap, onde realizou exames e recebeu atendimento médico.

Ainda segundo informações do boletim de ocorrência, funcionários do posto viram a agressora saindo do local com um carro, logo após o ataque à mulher.

O caso foi registrado como lesão corporal e é investigado pela Polícia Civil da cidade.

InfoJus Brasil: com informações do G1

terça-feira, 16 de abril de 2024

Estão abertas as inscrições para o VIII ENOJUS 2024


Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – ENOJUS – que será realizado na cidade de Recife, em Pernambuco, nos dias 18, 19 e 20 de setembro!



InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil




Sessão comemora 21 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB)

Vereadora Eliza Virgínia (PP) foi autora da homenagem

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), sessão especial para comemorar os 21 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB). A solenidade foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP) e reuniu representantes da categoria, além de Oficiais de Justiça da Paraíba e de João Pessoa.

Eliza falou sobre a motivação para a realização da sessão em homenagem ao Sindicato dos Oficiais de Justiça. “O Oficial de Justiça é o elo entre a justiça e quem a está buscando, e os profissionais, muitas vezes, têm enfrentado dificuldades em cumprir os mandados. Eles são fundamentais para que a justiça seja feita. A justiça está, na maioria das vezes, dentro dos Tribunais, mas os Oficiais de Justiça estão vendo a realidade, sendo o pára-choque para que a justiça seja de fato efetivada”, afirmou.


O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, disse que são 21 anos de luta do Sindicato em defesa da categoria, das prerrogativas da preservação e da valorização do cargo. “Hoje, o Sindojus chega à fase da maturidade, e vem continuando o objetivo que ensejou seu surgimento, como uma entidade representativa e comprometida com os anseios da categoria, que possuem muitas demandas, tanto em nível local, como nacional, a exemplo do que convencionamos chamar de redimensionamento das atribuições do cargo. Estamos buscando atribuições como o Oficial de Justiça conciliador, o Oficial de Justiça como agente de inteligência processual, como leiloeiro. Então, são várias as alterações que estamos objetivando no Código de Processo Civil e Penal, e tem alguns aspectos da nossa categoria que passam à margem da percepção geral. Por exemplo, o Oficial de Justiça tem um papel muito relevante na rede de proteção à mulher, uma vez que quando se cumpre um mandado de medida coercitiva de afastamento conjugal, essa medida é concedida pelo juiz, mas quem materializa ela, tira ela da abstração, é o Oficial de Justiça, que vai em defesa da mulher e promove a execução dessa decisão judicial”, acrescentou.

Segundo presidente do Sindojus, quando se fala em Oficial de Justiça, a regra é pensar em intimação, mas essa é apenas uma das atribuições do profissional, que também realiza o trabalho de penhora, prisão, condução coercitiva, avaliação, entre outras funções. “A Paraíba hoje tem 745 Oficiais de Justiça no Tribunal de Justiça, espalhados em 55 Comarcas. Mas, nós também temos Oficiais de Justiça na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, o que corresponde a um universo composto de 100 a 120 profissionais no estado”, salientou.

Por sua vez, Jardilene Santos, Oficiala de Justiça, concluiu dizendo da alegria de comemorar, uma vez que a categoria possui muitos embates no exercício da profissão. “Hoje estamos agradecendo por essa homenagem, que vem valorizar a nossa categoria. É um momento de gratidão”, finalizou.

Crônicas lançadas pelo TJCE revelam situações vivenciadas no cotidiano de trabalho de Oficiais de Justiça

A série “Histórias da Gente da Justiça”, uma iniciativa da Assessoria de Comunicação do tribunal, foi pensada com o objetivo de prestar homenagem pelo Dia do Oficial de Justiça

Arte: Reprodução/Ascom TJCE

Criada com o objetivo de valorizar e ressaltar a importância da categoria dos Oficiais de Justiça para a sociedade e para o judiciário cearense, além de prestar homenagem à categoria pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça – celebrado em 25 de março –, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, no dia 18 de março, uma série de crônicas curtas inspirada em histórias contadas por oficiais e oficialas. Foram, ao todo, sete publicações, as quais se transformaram em um livreto com ricos relatos que retratam diversas situações vivenciadas pela categoria no dia a dia da profissão.

Teve história em que a oficiala se depara com a trágica realidade da violência doméstica e familiar; ato de solidariedade com jurisdicionado sem familiares na cidade; caso da oficiala se deparou com a mais absoluta situação de miséria e vulnerabilidade social, com barracos em terra batida; jurisdicionado pego na mentira ao tentar escapar do Oficial de Justiça para não ser citado em um processo; até aventura do tipo cena de filme ocorreu, com a saga de um oficial que precisou conduzir um acusado de homicídio de São Paulo a Quixelô.

Houve relato de empatia por parte da oficiala que percebeu, ao ouvir os gritos desesperados de uma vítima de violência doméstica, que não estava ali só cumprindo o mandado, mas uma missão maior, por vezes invisível aos olhos da sociedade; a emoção de ver a parte se sentir abraçada pela Justiça ao ter uma medida protetiva de urgência atendida, em um misto de felicidade e esperança; e a emocionante história da imersão de uma oficiala em uma aldeia indígena, em que depois de cumprir a ordem judicial, como forma de agradecimento, a mesma foi convidada a participar de um ritual sagrado de cura, libertação espiritual e conexão com a natureza.

Homenagem à categoria

Idealizada pela jornalista Carolina do Vale, servidora do Núcleo de Comunicação Interna, e pelo coordenador da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TJ, Ilo Santiago, a série “Histórias da Gente da Justiça” foi pensada com o objetivo de prestar homenagem pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Carolina explica que escolheram iniciar as publicações pelos Oficiais de Justiça por considerarem que a categoria, por estar constantemente nas ruas e nos mais diferentes ambientes, em contato direto com as pessoas, vivenciam muitas situações inusitadas, difíceis e emocionantes, as quais renderiam boas histórias, o que afirma ter se confirmado com a realização do projeto.

Ela acrescenta que o formato de crônica breve foi escolhido por ser de leitura rápida e permitir explorar a diversidade de situações vivenciadas por esses servidores, em textos de formato mais livre e com inspiração literária, que buscam também divertir, emocionar e gerar reflexão e identificação. “Os textos foram escritos em primeira pessoa, justamente com o objetivo de produzir empatia, levando o leitor a se imaginar naquela situação”, disse.

Apuração das histórias

O processo de apuração das histórias se deu por meio de um formulário eletrônico que foi divulgado nos canais de comunicação internos do tribunal e no grupo TJZap para Oficiais de Justiça. Nele, os oficiais e oficialas interessados em participar deveriam enviar um resumo da história que gostariam de ver transformada em crônica.

Após a seleção das histórias, complementa Carolina, jornalistas da Ascom entraram em contato com os participantes para obter mais informações e coletar detalhes importantes para a elaboração dos textos, buscando, principalmente, capturar quais os sentimentos de cada um diante da situação vivida. O projeto envolveu, ao todo, sete jornalistas, que participaram da redação e edição dos textos, além de dois designers, responsáveis pela identidade visual e diagramação.

Devido à boa adesão e repercussão que o projeto teve, a jornalista do Núcleo de Comunicação Interna informa que serão realizadas mais edições, com histórias de outros personagens da Justiça. A intenção, destaca Carolina, é de trazer novas histórias de Oficiais de Justiça.

Mensagem da administração

Na abertura do livreto, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides; pelo vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira Neto; e pela corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Edna Martins; os gestores expressaram o reconhecimento pelo trabalho fundamental dos Oficiais de Justiça e por toda a dedicação e compromisso que demonstram no exercício de suas funções.

“Oficiais de Justiça operam na linha de frente, por vezes em condições desafiadoras, para assegurar que os direitos sejam respeitados e as decisões judiciais cumpridas. Além das funções típicas, desempenham papel importante na humanização da Justiça, principalmente no que se refere ao atendimento dos mais vulneráveis. Nesse sentido, contribuem não apenas para a realização dos atos processuais, mas também para a paz social e a promoção de uma Justiça cada vez mais eficaz e acessível”, diz.

Leia as crônicas:

Lugar de fala – Virgínia Gurgel (Quixadá) – Acesse AQUI
Pego na mentira – Vanderni Freitas (Fortaleza) – Acesse AQUI
Apenas uma camisa – Iara Nogueira (Fortaleza) – Acesse AQUI
Cena de filme – Raugir Lima (Quixelô) – Acesse AQUI
Missão de empatia – Lia Barros (Fortaleza) – Acesse AQUI
Ritos Sagrados – Micheline Carvalho (Pacatuba) – Acesse AQUI
Esperança de felicidade – Mariana Pinheiro (Fortaleza) – Acesse AQUI

Acesse o livreto com todas as crônicas – AQUI

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

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