sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Diretoria do Sindojus/MT se reúne com novo presidente do TJ/MT e apresenta demandas da categoria

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus/MT), se reuniu nessa segunda-feira (26.01), com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha. O objetivo da reunião, além de dar boas-vindas, foi apresentar as demandas da categoria ao novo presidente do tribunal que toma posse em fevereiro e ficará a frente da Corte até 2016.

Uma das pautas elencadas pela diretoria do Sindicato foi a banalização da justiça gratuita, a implantação do Sistema Apolo Virtual para que os Oficiais possam trabalhar de suas residências ou de qualquer outro local, uma vez que o número de computadores é insuficiente para atender toda demanda. 

Segundo o presidente do Sindicato, Eder Gomes, são cerca de 10 computadores para aproximadamente 100 oficiais na Central de Mandados, o que seria impossível fazer as certidões dentro do prazo.

Outra questão levantada pelo diretor financeiro do Sindojus, Jaime Osmar Rodrigues, é quanto ao rateio dos depósitos de diligências não identificados que continuam sem solução, embora já tenha parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto à legalidade, ressaltou ainda Jaime que com o aumento dos combustíveis, os demais serviços também serão reajustados, verificando a necessidade do reajuste da VIPAE, sendo que participou do planejamento estratégico dos próximos anos do TJ/MT, e foi previsto no orçamento verbas para reajustar a VIPAE. E também foi solicitado que o valor da diligência seja depositado da justiça paga, sejam depositadas conforme tabela, sem a necessidade do oficial de Justiça ir a escritório de advogado para receber a diligência quando o advogado optar fornecer meios.

Os oficiais ainda reivindicaram ao novo presidente que ajude a lutar pela redução na isenção do ICMS para compra de veículos novos para oficiais de justiça do Estado/MT, única categoria que trabalha com o próprio veículo e arca com a manutenção. Um projeto de lei que foi aprovado no final de 2014, mas que foi vetado pelo novo governador Pedro Taques (PDT).

Por fim, a diretoria solicitou ao desembargador, que a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso seja utilizada para qualificar os oficiais de Justiça, por meio de pós-graduação ou curso de extensão, para preparar os profissionais, que conquistaram a elevação de nível superior para categoria, uma conquista do Sindicato.

Paulo da Cunha ouviu atentamente todas as demandas e se colocou a disposição do Sindicato para trabalhar em parceria com a categoria. Quanto à Escola dos Servidores, Cunha pediu que o Sindojus apresentasse as demandas para que possa fazer um planejamento e trabalhar as necessidades da categoria. Ele também pediu um tempo para se inteirar dos assuntos, já que toma posse somente na próxima semana.
A diretoria agradeceu a atenção e disse que está confiante que terão novos avanços em favor da Categoria dos Oficiais de Justiça.

InfoJus BRASIL: Com informações da Assessoria Sindojus/MT
Foto: Assessoria Sindojus/MT

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