Receita Estadual faz operação para combater sonegação fiscal em Minas Gerais
De acordo com as investigações, o valor da fraude no ramo de transporte de sangue humano e materiais para exames pode ultrapassar R$ 15 milhões.
A Receita Estadual realiza, na manhã desta terça-feira (16), uma operação para combater sonegação fiscal. "Na Veia" é uma ação conjunta com a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e as polícias Civil e Militar.
A Receita informou que, a partir de denúncia enviada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram em dois endereços em Belo Horizonte e dois em Uberlândia, na Região do Triângulo. Um deles é uma empresa do ramo de transporte de sangue humano e materiais para exames, na Região da Pampulha, na capital mineira.
Ainda segundo a Receita, o esquema de sonegação fiscal emitia documento fiscal do serviço prestado realmente, que é o transporte intermunicipal e interestadual de sangue e materiais biológicos.
Contudo, ao alterar o documento, o contribuinte atribuía a atividade de taxação pelo Imposto sobre Serviços (ISS), não fazendo o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que deveria, de fato, recolher.
Somente em contratos com o governo federal, a empresa omitiu um faturamento de R$ 80 milhões, de acordo com as investigações. Há outras transações com clientes privados e outros órgão públicos e o valor da fraude pode superar os R$ 15 milhões.
A operação busca documentos e informações eletrônicas para a comprovação de faturamento estimado em mais de R$ 100 milhões, omitidos do Fisco, o que resultou em uma sonegação do ICMS vinculado à atividade de transporte em Minas Gerais.
O alvo da operação investiga também "laranjas" que eram colocados à frente da empresa e que transferiam o patrimônio adquirido para uma empresa de fachada.
Participam da operação 28 servidores da Receita Estadual, oficiais de Justiça e procuradores do Estado.
A reportagem entrou em contato com a empresa investigada, mas ninguém quis falar sobre o assunto.
InfoJus BRASIL: Com informações do G1 Globo
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