sábado, 9 de novembro de 2019

Riscos da atuação das Oficialas de Justiça é tema de audiência pública no Senado nesta terça (12/11)

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove na terça-feira (12) audiência pública para debater os riscos profissionais para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça.

De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que propôs a audiência e preside a comissão, o debate é importante em razão “das grandes dificuldades que essas profissionais enfrentam no exercício de seu oficio em defesa da mulher que sofre a violência”.

A senadora ressalta que as oficiais de Justiça saem exclusivamente para cumprir a medida judicial de afastar o agressor do lar. São diligências que podem acontecer em vários momentos, inclusive durante a madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso.

“Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco. Portanto, faz-se necessária a discussão, tanto para conhecimento dessa realidade, quanto para busca de soluções”, esclarece Zenaide.

Convidados:

Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Guilherme Cals Theophilo
Secretário Nacional de Segurança Pública

Fernanda Garcia Gomes
Representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS/BR

Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça

Renata Dornelles
Oficiala de Justiça do TJDFT

Daniela Lima de Andrade Borges
Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal

Serviço:
Data: 12/11/2019 - Horário: 09 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Finalidade: Debater os riscos da atuação das oficialas de justiça.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

* Imagem original Sindojus-CE

2 comentários:

  1. Assunto de relevante importância gostaria de participar mas infelizmente minha cidade é muito longe e deslocamento só de avião e de última hora estão muito caras. Mas parabenizo os organizadores do evento. Ficarei torcendo pelo sucesso do maravilhoso evento. Parabéns!!!👏👏👏👏👏👏👏👏

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  2. Demorou para acontecer essa audiência, diferente das mulheres policiais, cumprimos diligências sozinhas, recebendo mensagens ameaçadoras!!!!

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