Oficiais de Justiça integram equipe de operação de combate ao trabalho escravo no RS

Rio Grande do Sul teve 26 pessoas em situação análoga à escravidão resgatadas em julho

Já são 140 pessoas resgatadas no estado em 2022, mais que o dobro do registrado em todo 2021. No Brasil, apenas em julho, foram resgatadas mais de 300 pessoas na Operação Resgate.

Por Vitor Rosa, RBS TV

Alojamento em que pessoas eram mantidas em Serafina Corrêa não tinha vidraça em algumas janelas — Foto: Divulgação/MPT-RS

Levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho do RS (MPT-RS) nesta quinta-feira (28) dá conta de que 26 pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão no estado em julho. Nos sete meses do ano, já são cerca de 140 funcionários libertados dessa situação no RS - número que já é quase o dobro do total registrado em 2021, quando 74 situações de trabalho análogo à escravidão foram registrados no RS.

No Brasil, apenas em julho foram resgatadas mais de 300 pessoas na Operação Resgate, com participação do MPT e de outros órgãos federais. No RS, todos os 26 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em Serafina Corrêa, na Serra do RS. No frio, pessoas que vieram de outros estados dormiam em alojamentos precários, sem água quente pra tomar banho. A carga era de 15 horas de serviço, carregando caixas com mais de 20 kg em um aviário.

A operação no RS teve início em 11 de julho, com foco em um grupo de empresas prestadoras de serviços de um frigorífico da região. Três equipes, compostas de procuradores do trabalho, auditores-fiscais do trabalho, defensor público da união, oficiais de justiça e agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão no escritório da empresa e em um mercado, além da inspeção dos alojamentos.

Trabalho análogo à escravidão: o que é e como denunciar

"A gente saiu daqui indo para lá para tentar dar uma vida melhor para nossa família, para minha mãe e meu pai. Chegou lá, deu errado pra nós", conta um trabalhador que não quis se identificar e saiu do Nordeste para vir ao RS com o irmão em busca de oportunidade.

Os irmãos e outros 24 homens foram enganados com a proposta de emprego em Serafina Corrêa recolhendo aves vivas nas granjas e fazendas fornecedoras de um frigorífico da região. Os resgatados eram todos homens adultos, a maioria vinda de outros estados, como Bahia, São Paulo e Paraná. Havia também dois paraguaios.

Ao chegarem ao Rio Grande do Sul, de acordo com o MPT-RS, os funcionários descobriam que os valores da passagem e do aluguel do alojamento seriam descontados dos salários. Os alojamentos eram cômodos para três trabalhadores sem móveis suficientes para todos, sem roupa de cama, com fiação elétrica exposta e mofo. A alimentação era fornecida por meio de vale-compras, que eram aceitos só em um mercado da cidade.

"A situação dos dois trabalhadores paraguaios era ainda pior do que a dos demais. Além de estarem em situação irregular no país, eles estavam alojados em uma casa sem água quente para o banho, sem vidros em algumas janelas, inclusive no banheiro, onde também não havia porta, em uma localidade que registra baixas temperaturas nesta época do ano", relata a procuradora Franciele D’Ambros.

Os trabalhadores resgatados em Serafina Correa receberam o que tinham direito, conseguiram indenização por dano moral, seguro desemprego e tiveram o vínculo de emprego reconhecido. Já em casa, os irmãos que vieram do nordeste agora procuram um trabalho digno.

"Rapaz, nosso sonho, o meu mesmo, era estudar e ser uma pessoa com um futuro na vida, um trabalho melhor do que esses aí que a gente enfrenta. Conseguir mais uma coisinha que o cara não tem. Aí tem que trabalhar pra conseguir alguma coisa. Meu sonho era estudar mais, que eu estudei pouco tempo, e conseguir tudo que eu não consegui até hoje", diz o homem.

No Rio Grande do Sul, a Operação Resgate mostrou um perfil do trabalho escravo contemporâneo: normalmente em áreas rurais, em atividades econômicas ligadas à produção de alimentos em larga escala e com trabalhadores migrantes de outros estados ou de outros países como vítimas. Aliado a isso, há o aumento expressivo na quantidade.

"É um aumento bastante expressivo, e nós constatamos que isso é decorrência de uma questão histórica. Temos muitos negros, pessoas de baixa escolaridade, muitas pessoas que vêm de uma condição de muita miséria. A fiscalização é a mesma, porém essa situação de miséria e crise generalizada vem levando as pessoas a aceitarem qualquer proposta de acordo, muitas vezes enganosa", diz a procuradora Franciele D’Ambros, da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana

Pessoas resgatadas em 2022 no RS

• Bom Jesus: 80 pessoas (colheita de maçã)
• Serafina Corrêa: 26 pessoas (aviário)
• São Francisco de Paula: 14 pessoas (plantação de alho)
• São Borja: 7 pessoas (pecuária)
• Santa Vitória do Palmar: 5 pessoas (pecuária)
• Putinga: 4 pessoas (extração florestal)
• Jaguarão: 4 pessoas (extração florestal)
• Quaraí: uma pessoa (pecuária)
• Campo Bom: uma pessoa (trabalho doméstico)

InfoJus Brasil: com informçaões do portal G1