RN: Oficial de Justiça Gerson Bezerra de Assis foi reconhecido pelo TJRN como "Gente que Faz a Justiça Avançar"

Construindo o Judiciário: superando limites e dificuldades

A história do oficial de Justiça Gerson Bezerra de Assis carrega a marca da superação e da confiança em si mesmo. Há 18 anos, iniciou a carreira no ofício na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Desde 2001, Gerson é um dos oficiais de Justiça lotados na Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Seabra Fagundes. Mas anterior à sua missão no Poder Judiciário potiguar, o servidor vivia alimentado pelo sonho de construir uma grande carreira.

Jovem, fez Licenciatura em Matemática, pela antiga Fundação Universidade do RN (atual UERN), no município de Antônio Martins, região do Alto Oeste. Filho de pais agricultores, a perspectiva de futuro que ele vislumbrava permanecendo no município interiorano não era das melhores. “Eu era muito tímido para ser professor. E ali em Antônio Martins não havia possibilidade de crescer em mais nada. Precisava dar uma guinada ao meu futuro”, conta.

A mudança ocorreu em 1989, quando se mudou para a capital para tentar a faculdade de Engenharia Civil. Anos depois, já formado, Gerson andava pela Praça 7 de Setembro quando viu uma fila dando voltas ao redor do prédio do Tribunal de Justiça. Era a inscrição para o concurso de oficial de Justiça. “Não pensei duas vezes. Consegui ajuda financeira para pagar a minha inscrição no concurso público e o fiz”, relembra. Passou.

Novos desafios

Em 1995, Gerson se tornou oficial de Justiça. Mas os desafios não o deixaram. Lidar com pessoas, diariamente, era uma tarefa árdua. Ainda mais para tratar, muitas vezes, de assuntos delicados. “Venci minha timidez nas idas e vindas aos cumprimentos de mandados”, brinca. Gerson realizava o trabalho em todas as zonas da cidade. “Antigamente não havia uma regionalização para o cumprimento dos mandados. Cada oficial poderia pegar qualquer Zona da capital e adjacências”, completa.

Para complicar ainda mais a tarefa, a única alternativa de locomoção para ele era o transporte público. De ônibus, Gerson precisava descobrir ruas, travessas e vielas nos quatro cantos da cidade. Nos novos conjuntos da Zona Norte e Zona Oeste da cidade, existiam ruas que nem sequer haviam sido catalogadas nos mapas oficiais.

Da carência de informações, Gerson superou mais um desafio. “Passei a decorar, num mapa mental, todas as ruas e seus respectivos nomes”, disse. Até hoje, Gerson é conhecido no Fórum Seabra Fagundes como o oficial que conhece todas os recantos da capital potiguar, ajudando os colegas a situarem os locais onde precisam ir. “Ainda dizem: se Gerson não conhece tal rua, essa rua não existe”, afirma, sorrindo.

O oficial de Justiça deixa como lição a humanidade e o gesto solidário. Segundo ele, para ser feliz naquilo que faz é preciso haver renúncia e entrega. “Na função que exerço, tenho a oportunidade de servir as pessoas e orientá-las juridicamente, passando uma sensação de “justiça feita”. Além disso, é preciso se aprimorar e estudar as leis para entender as situações e cumprir os mandados de maneira adequada”, reforça.

Outra lição é o desenvolvimento de parcerias. Gerson nunca tirou carteira de habilitação. Ele conta com o apoio de um motorista, amigo fiel, que o ajuda a encontrar os locais para cumprir suas missões, o qual atesta ser fundamental para a realização do seu trabalho. “Não deixo que meus problemas pessoais interfiram na minha rotina laboral. A mudança começa dentro de nós. Sempre foi assim, e sempre será”, encerra.

Fonte: TJRN

Correção: Eleições para nova diretoria da Fenojus será no dia 23 de janeiro de 2015

O Presidente da FENOJUS, João Batista Fernandes, e o Presidente da Comissão Eleitoral composta no dia 7 de novembro de 2014, Mario de Jesus Soares Rosa, no uso de suas atribuições e nos termos do Estatuto da Entidade, Capitulo V, Arts. 57 a 66 e seguintes, Convocam para no dia 23 de janeiro de 2015, com início às 09:00hrs e encerramento às 12:00hrs, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano – Fórum de Recife, auditório do 2º andar (Ala Norte), sito a Avenida Des. Guerra Barreto, s/n, Ilha de Joana Bezerra, Bairro São José, Recife-PE-BR, para realização das eleições da FENOJUS para composição da Diretoria Executiva, Coordenadores, Secretario do Conselho de Representantes e Conselho Fiscal, (art. 23-I), para o triênio 2015/2018, ficando, a partir desta publicação no Diário Oficial da União, aberto o prazo de 20 dias, a partir desta publicação, para o registro de chapas, que concorrerão aos Cargos. As Chapas deverão apresentar requerimento acompanhado de todos os documentos legalmente exigidos para o registro, devendo requerê-lo ao Presidente da Comissão Eleitoral, via e-mail, para mjsrosa@hotmail.com, cujo correspondente recibo será também enviado via e-mail. A impugnação de candidatura/s deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do registro no site oficial da FENOJUS (Art. 64, e paragrafo único). Em caso de empate entre os Candidatos, será realizada nova eleição no mesmo dia, no horário compreendido entre 14:00hrs e 17:00hrs, no mesmo local da primeira e o voto será escrutínio secreto. Belém-Pará, 20 de novembro de 2014.

João Batista Fernandes

Presidente da FENOJUS

Mario de Jesus Soares Rosa 

Presidente da Comissão Eleitoral 

Relator do PL 7920/14 promete relatório favorável para a próxima sessão da CFT

Nesta quarta-feira (19/11), a Fenajufe reuniu-se com o relator do PL 7920/2014 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Manoel Junior (PMDB/PB). Pela Federação, participaram os coordenadores Eugênia Lacerda e Tarcisio Ferreira, acompanhados do coordenador do Sinjuspar/PR, Paulo Cezar Silva dos Santos.

Os dirigentes apresentaram documento com argumentos em defesa do reajuste. Foi informada ao parlamentar a situação de defasagem e de perdas salariais acumuladas pela categoria, e solicitado apoio à aprovação do projeto. Considerando o encerramento do prazo regimental para emendas, a Fenajufe reivindicou a apresentação de relatório favorável e empenho para a sua inclusão em pauta, para votação e aprovação.

Para subsidiar o relatório, os dirigentes entregaram cópia da liminar proferida pela ministra Rosa Weber, do STF, determinando que a proposta orçamentária original do Poder Judiciário seja apreciada como se parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) fosse. A liminar foi proferida em ação movida pelo Procurador-Geral da República (PGR), após o corte realizado pelo governo no orçamento do Judiciário e do MPU. Entregaram também cópia da ação movida também pela Fenajufe no STF, com o mesmo objeto, que foi distribuída à ministra Carmen Lúcia e ainda não teve decisão quanto ao pedido de liminar.

Foram entregues ao deputado também cópias dos relatórios dos projetos de reajuste dos magistrados e procuradores, já apresentados pelo relator deputado Mario Feitoza (PMDB/CE), que é o presidente da CFT. O parecer é favorável e reconhece a adequação orçamentária e financeira do projeto, com base na liminar da ministra Rosa Weber.

Os dirigentes manifestaram ao parlamentar a preocupação de que os projetos de magistrados e procuradores não tramitem isoladamente e em prejuízo do projeto dos servidores, e relataram o compromisso assumido pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, de que os reajustes de servidores e magistrados sejam negociados conjuntamente.

O relator ouviu os argumentos apresentados e prometeu examinar os documentos. Comprometeu-se a apresentar relatório favorável no início da próxima semana. Comprometeu-se ainda a trabalhar pela inclusão na pauta da próxima sessão da CFT, na quarta, 26.

Para a Fenajufe, apesar do trabalho realizado pelo governo com o propósito de evitar a votação dos projetos de interesses dos servidores, o esforço de inclusão em falta é um dos componentes de pressão que podem contribuir no avanço de uma negociação entre Executivo e Judiciário, determinante para o fechamento de um acordo e final aprovação do reajuste.

Sessão cancelada

Também nessa quarta (19), durante a sessão da CFT, a Fenajufe buscou apoio de outros parlamentares ao projeto de reajuste, tendo conversado com os Deputados João Dado, Lúcio Vieira, José Stédile e Leonardo Quintão. Nessa sessão, já estavam pautados os projetos de juízes e procuradores. Os sindicatos de base Sinje/CE, Sitraemg/MG, Sindjuf/PB e Sindjus/DF, e servidores, também compareceram à sessão, que foi cancelada por falta de quórum.

A Fenajufe informa que o trabalho de pressão sobre a CFT continuará na próxima semana, e reforça o chamado aos sindicatos de base e à categoria para que compareçam e contribuam no esforço de aprovação do projeto, para que sejam impulsionadas as negociações com o governo.

Servidores do MPU

Os dirigentes também procuraram a deputada Flávia Morais (PDT/GO), relatora do PL 7919/2014 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), que trata da reposição salarial dos servidores do MPU. No gabinete, foram informados que a relatora estava em viagem e que só retornaria na próxima semana. No entanto, segundo os assessores, o projeto deve ser incluído na pauta da próxima sessão.

Em razão da ausência da deputada nas últimas semanas, segundo a assessoria por motivo de viagem, o projeto dos servidores do MPU ainda não foi votado na CTASP, a exemplo do que já ocorreu com os projetos dos magistrados, dos procuradores, e dos servidores do Judiciário. A Fenajufe e sindicatos empenham-se em assegurar a tramitação conjunta dos projetos de interesse dos servidores, e uma negociação que contemple a todos.

Fonte: Fenajufe

Segurança pessoal e abordagem para Oficiais de Justiça

InfoJus BRASIL, assim como já fez o SINDOJUS-MG e a ASSOJAC (Acre), reproduz o conteúdo de palestra sobre Segurança Pessoal e Abordagem, proferida pelo Tenente-PM José Ivan Schelavin (2º BPM de Chapecó-SC), para os oficiais de justiça catarinenses. São importantes dicas para os oficiais de justiça, que poderão ajudá-los, em algumas ocasiões, a evitar um mal maior.

Esta palestra foi ministrada para Oficiais de Justiça de Santa Catarina. Não tem por intenção transformar Oficiais de Justiça em especialistas em Segurança e Abordagem, mas as dicas apresentadas podem evitar situações de riscos e males maiores.

Informações sobre a profissão: "O Oficial de Justiça nas suas diligências invade a realidade do outro, normalmente portando más notícias. Entra nas casas, escuta as lamúrias e os piores problemas, percebe o choro, o olhar assustado da criança que espia pela porta, encara o requerido de chinelo de dedo, exaltado, embriagado, faminto, desesperado..." (Débora Moraes Coelho, psicóloga). "Eles não entregam cartas de amor, convites para uma boa festa, encomendas deliciosas e nem sempre trazem as melhores notícias. Os Oficiais de Justiça estão dispostos a tudo para cumprir como manda a lei seus mandados. "(Artigo de Tatiana Fiúza, In Consulex, número 104).

Atividade de Risco / Desvantagens:

-Decorre do exercício de suas atividades, eminentemente externas;

-Naturalmente criam para si, situações de perigo quando da prática de atos coativos;

-Quando da realização das diligências, em cumprimento às determinações judiciais, atuam sozinhos e desarmados;

-Carregam o ônus de sua profissão para o resto da vida porque mesmo depois de aposentados, podem deparar-se com uma das pessoas que prendeu, despejou, procedeu à penhora e remoção de bens, etc;

-Cumprem as ordens judiciais nas mais diversas áreas e situações, tais como áreas rurais, favelas, áreas de alta incidência de delitos, áreas em litígio e diversas outras áreas de risco.

Procedimentos técnico-profissionais para os Oficiais de Justiça:

Abordagem - “Abordar é o ato de aproximar se de uma pessoa, a pé, motorizada ou em edificação e que emana indícios de suspeição, que tenha praticado ou que esteja na iminência de praticar ilícitos penais.”

Regras Básicas para qualquer abordagem:

1-Por que estou realizando a abordagem;

2-O que busco com a abordagem;

3-Conhecimento legal;

4-Onde procurar o que se busca na abordagem;

5-Informar ao abordado, no momento conveniente, o motivo da abordagem.

Princípios da Abordagem:

Segurança - Acercar-se de todas as cautelas necessárias para diminuição dos riscos de perigo;

Surpresa - É apanhar de imprevisto, furtivamente de sobressalto. O fator surpresa contribui decisivamente para segurança dos executores da abordagem, pois é dissuasivo psicológico da resistência, propiciando o êxito da ação;

Rapidez - Quanto mais rápida for a ação, maior a surpresa e menor a possibilidade de reação. A rapidez não deve comprometer a segurança;

Ação Enérgica - Demonstração de força física, moralmente falando (tom de voz). A tonalidade de voz deve ser forte, robusta, eficaz, firme e resoluta. O cidadão suspeito ou infrator deve sentir que há decisão por parte dos que executam a abordagem e que ao menor esboço de reação poderá resultar em conseqüência prejudicial a si mesmo. É o uso da energia sem violência e sem arbitrariedade.

Tipos de Abordagem:

1-Visual

1.1-Faça uma análise superficial do ambiente, observando

1.1.1-a localização;

1.1.2-as vias de acesso;

1.1.3-as vias de fuga (onde estão as portas e janelas);

1.1.4-a existência de obstáculos (muros, cercas elétricas, cães, etc);

1.1.5-a existência de pessoas hostis (nunca fique de costas para outras pessoas).

1.2-Observe na pessoa abordada

1.2.1-o seu estado físico/psicológico (de animosidade, agitação, consciência);

1.2.2-o seu estado corporal;

1.2.3-a presença de objetos que ela possa ter nas mãos, na cintura, sob o chapéu, sob a roupa, etc;

1.2.4-a potencialidade de dano e a possibilidade de uso dos objetos que possam estar próximos da pessoa.

2-Verbal

2.1-Mantenha desde o início posição e distância de segurança;

2.2-Cumprimente, pergunte como tem passado, como está o seu dia, enfim, seja amistoso;

2.3-Apresente-se, diga seu nome e profissão;

2.4-Informe o que veio fazer;

2.5-Verbalize de maneira firme, clara e concisa, não use termos muito técnicos;

2.6-Analise se a situação lhe é favorável;

2.7-Caso lhe pareça favorável, sob o aspecto de segurança, execute a missão;

2.8-Entendendo não ser o momento adequado, use o bom senso, recue e peça o auxílio policial;

2.9-Lembre-se sempre que a sua segurança está em primeiro lugar.

3-Física

3.1-Ao aproximar-se do indivíduo

3.1.1-Suspeite sempre;

3.1.2-Não o subestime;

3.1.3-Torne-se alvo difícil (não dê as costas para o indivíduo);

3.1.4-Aborde com energia, rapidez e objetividade (procure ser o mais breve possível);

3.1.5-Vigie sempre as mãos do suspeito (97% das pessoas reagem com o uso das mãos);

3.1.6-Afaste o suspeito do local de origem (chame a pessoa para chegar próximo de uma parede; tire-a de perto de um grupo de pessoas; sentem-se em uma mesa afastada de outras pessoas, de preferência com suas costas voltada para a parede);

3.1.7-Não desvie a sua atenção do suspeito;

3.1.8-Não deixe que o suspeito coloque as mãos no bolso (ele pode ter uma arma).

3.2-Ao adentrar em instalações físicas

3.2.1-Solicite ao responsável pela instalação (síndico, gerente ou encarregado) que o acompanhe. Ele deverá ficar sempre à sua frente;

3.2.2-Procure manter visualização de todo o ambiente (procedendo à abordagem visual);

3.2.3-Evite ser surpreendido;

3.2.4-Identifique locais que possam servir de esconderijo para o agressor;

3.2.5-Verifique atrás de portas, embaixo de camas, dentro de armários.

Procedimentos que podem minimizar efeitos de uma reação inoportuna (em caso de assalto ou seqüestro):

1-Mantenha-se calmo. Agitar-se, gritar ou chorar fará com que o agressor bata ou atire para parar seu descontrole.

2-Cumpra as ordens do agressor, sempre com as mãos visíveis, sem movimento brusco e antes de fazer o que ele mandar, avise (por exemplo: "Olha, a minha carteira está no porta-luvas. Posso pegar?"). Isso fará com que o agressor não fique com medo e atire por temer que você irá pegar uma arma.

3-Fazer anotações mentais de todos os movimentos - sinais, cheiros, ruídos, sotaques, e outras características. Isso pode ajudar nos casos de seqüestro, quando você estiver com os olhos vendados.

4-Somente tente fugir após reavaliar a possibilidade de êxito; nunca tente fugir em caso de dúvida.

5-Procurar ganhar tempo. Quanto mais tempo você ganhar, mais chance haverá de o agressor começa a pensar no fracasso, gerando a possibilidade de desistência para não ser pego.

Fonte: Site da FOJEBRA

Presidente do TJ-PI atende reivindicações dos Oficiais de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, recebeu na manhã desta terça-feira (18/11), os representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus-PI) para reunião.

Durante o encontro, o presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, ouviu as reivindicações da categoria, que cobraram mais segurança durante o exercício da profissão. O ato de protesto faz parte de um movimento nacional nesta terça-feira, quando completam sete dias da morte de Francisco Ladislau (25), assassinado durante cumprimento de ordem judicial no Rio de Janeiro.

Após a reunião, o presidente do TJ-PI ressaltou a importância do encontro e disse que os servidores e oficiais saíram satisfeitos, tendo em vista o empenho da Presidência e da Corregedoria em atender as solicitações.

"A reunião fez parte de um apelo dos servidores e oficiais que solicitam mais segurança no cumprimento de suas funções. Eles querem prevenir que possa acontecer aqui o que houve no Rio de Janeiro, onde um oficial foi morto cumprindo uma determinação judicial. O resultado foi proveitoso e eles saíram confiantes na administração do tribunal. Foi acertada a realização de um curso de técnicas de abordagens para os oficiais. O curso será feito pela EJUD, com o apoio da Presidência, da Corregedoria e demais órgãos administrativos do Judiciário. Também estão sendo providenciados, por meio da Corregedoria de Justiça, coletes à prova de bala para que possam usar durante as diligências em locais mais perigosos", afirmou o presidente, Desembargador Raimundo Eufrásio.

Além do presidente Raimundo Eufrásio; o Corregedor Sebastião Ribeiro Martins; o presidente da Amapi, Leonardo Trigueiro; os juízes auxiliares Marcus Paulo e Melissa Pessoa, e os presidentes do Sindojus-PI, Maércio Maia e Sindsjus-PI, Carlos Eugênio, participaram da reunião.

InfoJus BRASIL: Com informações do TJPI

Oficiais de Justiça vão usar coletes à prova de bala em diligências no Piauí

O presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, esteve reunido com os representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus-PI) para reunião.

O presidente do TJ-PI ouviu as reivindicações das categorias, que cobraram mais segurança durante o exercício da profissão, principalmente após a morte de Francisco Ladislau (25), assassinado durante cumprimento de ordem judicial no Rio de Janeiro.

"A reunião fez parte de um apelo dos servidores e oficiais que solicitam mais segurança no cumprimento de suas funções. Para tanto, estão sendo providenciados, por meio da Corregedoria, coletes à prova de bala para que possam usar durante as diligências em locais mais perigosos", disse.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal 180graus.com

Oficiais de Justiça do Acre ao Rio Grande do Sul promovem atos públicos e pedem mais segurança

Oficiais de Justiça promoveram manifestações por todo o Brasil.

PARÁ: Evento promovido pelo Sindojus-PA repercute na imprensa local

Oficiais de Justiça de vários Estados da Federação Brasileira, movidos pela revolta em ver mais um colega brutalmente retirado de suas fileiras, reuniram-se hoje, nos respectivos Estados, do Acre ao Rio Grande do Sul, numa mobilização até então nunca articulada. Trabalhando desprovidos de equipamentos de proteção individual e porte de arma de fogo, expostos às intempéries da natureza e a violência da criminalidade urbana, a Categoria pretende chamar a atenção da sociedade acerca das agruras pelas quais passam, no que se refere à insegurança na qual exercem a atividade. 

CEARÁ: Presidente do Sindojus-CE concede entrevista

Visam também alertar o Poder Judiciário para que tome as providências na implantação de políticas que garantam a redução dos riscos à incolumidade física, a quando do cumprimento dos mandados. Em alguns Estados a mobilização foi mais audaciosa, noutros fora procedimento embrionário, contudo com a mesma importância e sede de Justiça.

No interior do estado do Ceará no Município de Juazeiro do Norte, o Oficial Gentil Pereira, sozinho, mobilizou-se solidarizado com o movimento da Categoria na busca por segurança. Como primeiro ato conjunto realizado em um País com a magnitude territorial do Brasil, este feito do Oficialato brasileiro demonstra o poder de articulação que estão desenvolvendo face a arbitrariedade de alguns Tribunais que recalcitram em não reconhecer Direitos Trabalhistas inerentes à Categoria. Quando afinal, os Oficiais brasileiros desenvolverem a consciência coletiva de Categoria, terão condições de mudar até mesmo a máquina administrativa do Brasil. 

Há que se ressaltar que os quadros de oficiais de Justiça em quase todos os Estados é composto por bacharéis em Direito, ex-advogados, especialistas em várias áreas jurídicas, mestres e até mesmo doutores na área jurídica, como é o caso dos Diretores do SINDOJUS-PA, cuja direção é composta por três Doutores em Ciências Jurídicas e Sociais (Asmaa AbduAllah, Edvaldo Lima e Ronaldo Pampolha), e um especialista em Cumprimento de Mandados (Marcelo Augusto).

O Oficial de Justiça é um formador de opinião. Tem contato direto com a Sociedade, são milhares de residências visitadas todos os dias pelo País afora e através do contato direto com a população os Oficiais de Justiça tem poder para refazer o destino político do Brasil, basta querer fazê-lo. A Categoria articulada poderá, através do instituto da lei popular, contribuir para criação de leis e dessa forma mudar a atual situação destes profissionais.

Em alguns Estados os Oficiais de Justiça ainda não tem a mesma organização porém, em curta análise, é questão de tempo para que isso ocorra. Importante perceber que o que atinge um Oficial em um Estado, atinge todos os outros Oficiais em todos os outros Estados. Navegam no mesmo barco, trabalham na mesma insegurança e incerteza e pela importância da função são mal remunerados, e no tocante ao ressarcimento dos gastos que tem para cumprir as diligências, poucos Tribunais o fazem de forma justa e antecipada. 

Contudo, a maioria dos Oficiais de Justiça tem amor a função que exercem, tornam-se especialistas em gente e em conflitos sociais. Convivem lado a lado com o crime e a criminalidade. Desenvolvem “especial traquejo” na arte do seu ofício e cumprem com a sua função social ao mesmo tempo em que desenvolvem as suas funções jurídicas. 

Aprendizes na arte de brigar por melhorias, nessa primeira prova, os que se mobilizaram, tiraram nota 10, porém não esperemos que haja mais interrupção abrupta da vida de outro de nós, para continuarmos a nossa busca por segurança no trabalho e reconhecimento de outros direitos, já então positivados. Especial Parabéns aos colegas dos estados do Acre, Amapá, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal , Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas, Santa Catarina, Pernambuco e Paraná.

Por Asmaa Abduallah, Vice-Presidente do SINDOJUS-PA

Veja mais imagens das manifestações dos oficiais de Justiça por todo o país:

Acre:

Rio Grande do Norte:

Paraíba:

Alagoas:

Distrito Federal:

Rio Grande do Sul:

Em quase todos os estados brasileiros houve manifestações por mais segurança e melhores condições de trabalho para a categoria dos oficiais de Justiça. 

Sindojus-DF solicita que o STF elabore Projeto de Lei para conceder porte de arma aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

Nesta terça-feira, 18/11/2014, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), protocolizou requerimento administrativo, solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF), envie ao Congresso Nacional projeto de Lei alterando a Lei Federal 11.416/2006 (Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário da União) para conceder porte institucional de arma de fogo aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. O pedido se justifica em razão do Oficial de Justiça exercer atividade de risco. Ocorrências de agressões e homicídios praticados contra os oficiais de Justiça são comuns e se tornou rotina, portanto, o Poder Judiciário deve tomar a iniciativa de proteger seus servidores.

De acordo com o art. 96, II, da Constituição Federal, o STF e os Tribunais Superiores possuem prerrogativa de apresentar projetos de leis sobre sua organização, criação de cargos, atribuições e PRERROGATIVAS, entre outros. Portanto, é perfeitamente viável que o Supremo Tribunal Federal envie projeto de lei ao Congresso Nacional concedendo porte de arma de fogo aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União.

Sendo enviado ao Congresso Nacional, o projeto de lei poderá receber emenda e ser ampliado para beneficiar os oficiais de Justiça estaduais, até mesmo por uma questão de isonomia, entretanto, entende-se que o STF poderá enviar projeto de lei tratando somente das prerrogativas dos servidores do Poder Judiciário da União, pois a alteração legislativa solicitada é através do Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário da União (Lei Federal).

Medidas de Segurança

O Sindojus-DF solicitou ainda que o STF e os órgãos do Poder Judiciário da União institua comissão mista, composta por representantes do STF, órgãos do Poder Judiciário da União, CNJ e oficiais de Justiça, com a finalidade de elaborar Resolução Conjunta objetivando a adoção de medidas efetivas que garantam a integridade física dos oficiais de Justiça no exercício da função ou em razão dela.

Atualizado em 19/11/2014 às 01:30 horas

Oficiais de Justiça do DF promovem ato público em frente ao STF e exigem mais segurança para o cumprimento das ordens judiciais

Vários Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Tribunal de Justiça do DF, Justiça Federal e Justiça do Trabalho) promoveram ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal para exigir das autoridades mais segurança para os oficiais durante o cumprimento das ordens judiciais.

Os Oficiais de Justiça, em pleno exercício de suas funções, se tornaram vítimas cada vez mais freqüentes de atos de violências, incluindo ameaças, roubos, agressões físicas e assassinatos. Os casos de agressões ocorrem em todas as regiões do país e o Estado se mostra totalmente ineficiente para dar proteção a esses profissionais que garantem a efetividade da Justiça.

 O Presidente da Fenassojaf, Hebe Del Kader Bicalho apoiou e participou do ato público

O assassinato do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, ocorrido no último dia 11, no estado do Rio de Janeiro, ao cumprir um mandado de intimação, mostra como a categoria exerce uma atividade de alto risco e complexidade, e que medidas urgentes deverão ser tomadas em defesa da categoria. Porte de arma de fogo, uso de coletes balísticos, comunicação  direta e imediata com a área de segurança dos Tribunais e polícia, com a utilização de rádios comunicadores, entre outras medidas que se fizerem necessárias poderão salvar a vida dos oficiais de Justiça.

O SINDOJUS/DF está empenhado em tomar todas as ações necessárias e exigirá dos órgãos competentes medidas urgentes para salvaguardar a vida da categoria dos Oficiais de Justiça.

Deputado Federal Major Fábio apresenta Projeto de Lei que assegura porte de arma para Oficiais de Justiça

O deputado federal Major Fábio apresentará nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que visa assegurar o direito ao porte de arma que foi retirado da categoria dos Oficiais de Justiça, quando do advento do Estatuto do Desarmamento. A apresentação coincidirá com a mobilização nacional que ocorrerá durante todo o dia, em protesto pela falta de segurança para a categoria no desempenho de suas atividades, que vitimou fatalmente mais um Oficial de Justiça na semana passada no Rio de Janeiro.

Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos de idade, foi morto em serviço, ao tentar cumprir um mandado judicial em uma ação trabalhista onde o seu assassino figura como reclamado.

O Projeto, que foi concebido pelo Oficial de Justiça lotado na Comarca de Santa Rita e idealizador de campanha nesse sentido, Joselito Bandeira Vicente, recebeu integral apoio do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba. Recentemente, durante encontro ocorrido no auditório do Fórum Cível da Capital, representantes da Paraíba no Congresso Nacional se comprometeram a lutar pela aprovação da medida, a exemplo do senador Cícero Lucena e do deputado Federal Major Fábio, como também o deputado estadual Janduy Carneiro.

O presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, destacou que além de apoiar iniciativas como esta e se incorporar à mobilização nacional, a entidade também reivindica a aquisição de coletes balísticos, tendo em vista que Oficiais de Justiça já foram alvejados, agredidos e feitos de reféns, em todo o país, inclusive aqui na Paraíba.

Confira, na íntegra, o Projeto de Lei:

Fonte: SINDOJUS - PB

Oficial de Justiça Francisco Ladislau Neto será homenageado em ato público e missa em Barra do Piraí-RJ

Hoje, 18/11/2014, ocorrem atos públicos em defesa da segurança em vários Estados

No Distrito Federal ato público ocorrerá as 15:00 horas em frente ao STF.

Tendo em vista o falecimento do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, ocorrido no dia 11 de novembro, vítima de homicídio enquanto cumpria uma intimação trabalhista, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Glener Pimenta Stroppa, convida a todos para Ato Público em homenagem ao servidor falecido.

O encontro acontece nesta segunda-feira (17), às 17h, na Câmara Municipal de Barra do Piraí, na Praça Nilo Peçanha, nº 7, Centro. Os participantes também irão reivindicar melhorias na segurança das Varas e Postos Avançados do interior do Estado do Rio de Janeiro.

Após o ato, será celebrada missa de 7º dia do servidor Francisco Pereira Ladislau Neto, às 18h30, na Igreja Matriz de São Benedito, situada na Praça Nilo Peçanha, s/n.

A diretoria da Fenassojaf se solidariza e apoia o ato promovido pelo juiz titular da 1ª VT de Barra do Piraí e conclama todos os Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro a estarem na manifestação para demonstrar a indignação com a violência sofrida pelos Oficiais e, principalmente, para reivindicar segurança aos profissionais.

Com informações da Fenassojaf

Oficiais de Justiça de todo o país mobilizam-se em protesto nacional

Protestos ocorrerão em vários estados na terça-feira (18/11) a partir das 09 horas em frente aos tribunais estaduais

No Distrito Federal o ato será em frente ao STF, às 15 horas

Francisco Ladislau Neto, oficial de Justiça morto em serviço no último dia 11

Os Oficiais de Justiça de todo País estão em estado de indignação com a morte do Oficial Francisco Ladislau Neto. Em todos os Estados da Federação os Oficiais de Justiça desempenham as atividades sem nenhuma garantia da incolumidade física.

Os problemas do Oficialato brasileiro são basicamente os mesmos em todos os Tribunais. O primeiro grave problema é a questão da insegurança. Oficiais de Justiça cumprem mandados de citação, intimação, penhora, arresto, sequestro, busca e apreensão de bens e de pessoas, etc... Atuam em todas as esferas do poder Judiciário e em todas as matérias, quer civil, penal etc...

As estatísticas de morte no exercício da função ou em razão dela é alta. Esses profissionais vem sofrendo desde ameaça, cárcere privado até homicídios. Os sindicatos representantes da Categoria são poucos pelo País, e os Sindicatos gerais (aqueles que representam todas as categorias de servidores do Poder Judiciário) não tem conhecimento específico para representar a contento os Oficiais de Justiça, os quais ficam à deriva da própria sorte. Os Tribunais não oferecem equipamentos de proteção individual, como por exemplo, coletes à prova de bala, tampouco buscam ou empreendem políticas de segurança e até o mesmo o porte de arma funcional que outrora alguns Tribunais concediam, fora retirado após a lei de desarmamento.

O mister do Oficial de Justiça em muito se assemelha ao do Policial civil e militar com a diferença que os policiais ao desenvolverem suas atividades o fazem com o aparato fornecido pelo Estado, desde o deslocamento em carros oficiais até os equipamentos de proteção individual. Em todos os Tribunais a alegação principal em não fornecer o mínimo necessário ao desempenho da função é a carência de verba nos cofres do Judiciário, contudo os Oficiais de Justiça ao perceberem que os Tribunais dispõem de verba quando se trata de benefícios concedidos aos Magistrados, como por exemplo, o recente auxílio moradia, começaram a se mobilizar para, mais fortemente, exigir melhores condições de trabalho.

A morte do Oficial Francisco Ladislau provocou a revolta entre os integrantes do cargo que agora se mobilizam em todos os Estados a fim de conscientizar a sociedade brasileira acerca do funcionamento das atividades externas do poder Judiciário, bem como para exigir dos Tribunais que volte os olhos à Categoria que desempenha importante papel jurídico, expostos à criminalidade, nas ruas das cidades brasileiras. Em alguns Estados como a Paraíba, a mobilização por melhoria trabalhista não é luta exclusiva dos Oficiais de Justiça, e os Sindicatos se unem para enfrentar o Tribunal.

A remuneração dos Servidores do poder Judiciário outrora fora considerada muito boa, contudo nos últimos anos a remuneração vem caindo, pois os reajustes salariais não acompanham os percentuais da real inflação do País, o que acarreta a perda de poder aquisitivo dos Servidores. A mesma perca salarial ocorre com os Magistrados, os quais tem seus subsídios extremamente defasados. Essas perdas dos Servidores se agravam frente aos impostos que são obrigados a pagar, com desconto na fonte, 27,5% de imposto de renda e 11% de previdência, ou seja, 38,5% da remuneração ficam nos cofres do Governo. Em muitos Estados a verba de ressarcimento de diligências é incompatível com a realidade dos gastos enfrentados no cumprimento dos mandados o que vem onerando os Oficiais de Justiça, que são obrigados a por seus veículos à disposição do Poder Judiciário sem contrapartida financeira e sem qualquer privilégio na aquisição de veículos e pagamento de impostos.

Outro fator que tem causado o descontentamento da Categoria é o excesso de trabalho em inúmeros Tribunais não existe política de distribuição de mandados e sem a limitação o número de mandados distribuídos é muito grande chegando em algumas comarcas a 400 (quatrocentos) mandados por mês para um Oficial de Justiça, quando, segundo estudos feitos por sindicatos da Categoria o ideal seria, em média 100 (cem) mandados por mês para cada Oficial. Sem limite de recebimento os Oficiais são obrigados a trabalhar cerca de 12 horas por dias todos os dias o que tem acarretado adoecimento físico e psíquico. Estudos médicos realizados no Estado do Pará e do Rio Grande do Sul apresentam um alarmante número de doenças psicológicas e mentais dos Oficiais de Justiça. Forçados ao excesso de trabalho e pressão psicológica no cumprimento de alguns mandados, esse profissionais seguem vitimados pela mais completa insegurança e não raro custeando diligências.

A Categoria fará nacionalmente, o seu primeiro protesto, em razão da atual situação, no dia 18 de novembro, em ato pacífico de conscientização social e advertência aos Tribunais para que os Gestores possam repensar o tratamento que vem dispensando aos seus Oficiais. 

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Por Asmaa AbduAllah, Vice-Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA)

Imagem: http://www.folhadoes.com/

Fenojus convoca Oficiais de Justiça do Brasil para ato público no dia 18/11/2014

Oficiais de Justiça do DF preparam manifestação em frente ao STF no dia 18/11 (terça), às 15:00 horas.

Veja a nota do Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça - FENOJUS:

O Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça – FENOJUS, João Batista Fernandes de Sousa, convoca a todos os sindicatos e associações de oficiais de justiça brasileiros, para no dia 18/11/2014, próxima terça-feira, realizar uma paralisação nacional conjunta, de um dia.

Tal paralisação é um ato de solidariedade e repúdio ao assassinato do oficial de justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, jovem de apenas 25 anos que foi, covardemente, assassinado no exercício de seu múnus, no Estado do Rio de Janeiro, fato amplamente divulgado nos meios de comunicação.

Exigimos do Governo Federal, Conselho Nacional de justiça e dos dirigentes do Poder judiciário, a adoção das medidas urgentes e necessárias, pois os oficiais de justiça brasileiros não possuem condições mínimas de segurança no exercício de seu trabalho, não têm direito de portar arma de defesa, nem tampouco recebem equipamentos de proteção dos Tribunais.

Episódios como o que veio a tirar a vida do jovem colega do TRT/RJ vêm se tornando corriqueiros, o que nos remete à necessidade de urgentes providências para a proteção pessoal destes profissionais do judiciário que têm a difícil missão de efetivar as decisões judiciais.

Não se concebe a um profissional que exerce atividade de risco constante, não tenha sequer direito ao porte de arma para sua proteção pessoal, não receba coletes a prova de bala e outros equipamentos de proteção.

Diante de muitos episódios desta natureza, CONVOCAMOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS, TRABALHISTAS E FEDERAIS DE TODO O BRASIL, através de suas entidades associativas e sindicais, PARA NO DIA 18/11/2014, REALIZAREM ATO NACIONAL CONJUNTO, MANIFESTANDO-SE NA FRENTE DO FÓRUM DE CADA CAPITAL BRASILEIRA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, todos vestidos de branco, para se solidarizar com o colega Francisco Ladislau Neto e exigir melhores condições de segurança no exercício de nosso labor.

Não permitiremos que tal fato passe mais uma vez despercebido. Amanhã pode ser eu ou você. CHEGA!

Atenciosamente,

JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA

PRESIDENTE DA FENOJUS

Oficial de Justiça capixaba assassinado no Rio é enterrado no norte do Espírito Santo

Francisco Ladislau Pereira Neto, 25 anos, foi enterrado na manhã desta quinta-feira (13)

O corpo do oficial de Justiça Francisco Ladislau Pereira Neto, 25 anos, morto enquanto trabalhava em Barra do Piraí, no Sul do Rio de Janeiro, foi enterrado por volta de 10h20 desta quinta-feira (13), em João Neiva, no Norte do Espírito Santo. Ao som da música "Amigos para sempre", familiares e amigos se despediram do jovem.

Francisco Ladislau Pereira Neto entregava uma intimação quando foi assassinado pelo filho da comerciante que seria notificada. O oficial de Justiça foi encontrado morto com dois tiros no peito a um quilômetro de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR 393 (Rodovia Lúcio Meira). No corpo dele também havia marcas de atropelamento.

O suspeito, Marco Antônio Dantas Mattos Dias, 51 anos, foi preso na noite do crime, terça-feira (11), na casa de um parente, em Barra do Piraí. Ele foi autuado por homicídio qualificado e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Bangu (RJ).

O caso será investigado pela Polícia Federal, já que Francisco era servidor federal – ele ocupava o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – que foi assassinado no exercício da função.

(Com informações de Iara Diniz, de A Gazeta, e do G1 ES)

Cinco Oficiais de Justiça são agredidos por mês no Espírito Santo

Segundo o presidente do Sindioficiais, a desorganização da segurança pública e a banalização da violência dificulta o trabalho dos oficiais, que são agredidos no cumprimento de suas funções

Folha Vitória
Redação Folha Vitória

Carros metralhados, retaliações, discussões na entrega das determinações dos juízes. Essas são cenas corriqueiras nas vidas dos oficiais de justiça do Brasil e no Espírito Santo não é diferente. Segundo apontamentos do Sindicato dos Oficiais de Justiça capixaba, em média, cinco agressões mensais são cometidas contra esses profissionais, cuja missão é dar efetividade à Justiça.

Segundo o presidente do Sindioficiais do Estado, Carlos Magnus Poletti, a desorganização da segurança pública e a banalização da violência dificulta a cada dia o trabalho dos oficiais, que recorrentemente são agredidos e intimidados no cumprimento de suas funções. “Estamos em risco e somos termômetro e testemunhas de que a sociedade também está”, disse.

Carlos Magnus citou alguns exemplos dessa violência. Em Central Carapina, na Serra, um veículo foi metralhado; em Terra Vermelha, bairro de Vila Velha, uma oficial teve que demonstrar habilidade para não ser baleada quando um bandido se prostrou em frente ao seu carro e atirou contra ela.

“Em Santa Teresa, um profissional sofreria um atentado letal se não estivesse portando uma arma de fogo ou se não soubesse como agir em uma tentativa de atentado sofrida”, completou Poletti.

O presidente explicou que devido à lei estadual 4852 os oficiais têm direito a portar armas de fogo para defesa pessoal, mas poucos possuem habilidade para tal. “O tribunal carece de treinamento e capacitação, além de preparar psicologicamente os profissionais para que saibam usar uma arma”, finalizou.

Oficial capixaba morto no RJ

Um oficial de justiça capixaba foi assassinado a tiros na última terça-feira (11), em Barra do Piraí, município ao sul do estado do Rio de Janeiro. Francisco Ladislau estava trabalhando no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro há pouco mais de dois meses.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal fluminense, o oficial voltava para o carro quando foi surpreendido por bandidos, que atiraram contra Francisco e fugiram com o veículo da vítima. O crime ocorreu próximo a um posto da PRF.

O suspeito do assalto foi preso no mesmo dia do crime.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Folha Vitória