YOUTUBE: Oficiais de Justiça em todo Brasil poderão acompanhar III Encontro Regional Sul

As Assojafs do Paraná e do Rio Grande do Sul, com o apoio do TRF4, TRT9, TRT4, JFPR e da Fenassojaf, realizam, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), o III Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Sul. Oficiais de Justiça em todo o Brasil poderão acompanhar os dois dias de palestras e debates, através da transmissão que será feita pelo YouTube do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Com o tema “O oficial de Justiça no atual contexto”, o evento contará com painéis que tratarão da segurança pessoal e condutas preventivas para os Oficiais de Justiça, além das perspectivas para a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do oficialato.

O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, participa, nesta quinta-feira, da abertura do evento, marcada para às 14 horas em Porto Alegre. Além disso, a Federação terá um espaço na programação, às 18:30h desta quinta, para falar dos trabalhos desenvolvidos em favor dos pleitos da classe.

De acordo com as Assojafs, esta será uma experiência inédita que permitirá que o Oficial de Justiça residente fora da região Sul do país possa participar sem ter que se deslocar de sua cidade.

Nesta quinta-feira, o evento acontecerá no auditório do TRF-4, em Porto Alegre. No dia seguinte, será realizado no auditório da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.

Para acompanhar o primeiro dia do Encontro clique aqui.

Para ver os debates e informações de sexta-feira clique aqui. 

A diretoria da Fenassojaf convida todos os oficiais de Justiça para prestigiarem o evento promovido pelas Associações do Sul e aproveitarem a iniciativa para obterem informações e novos conhecimentos.

Fonte: Fenassojaf

Estão abertas as inscrições para o 10º Conojaf

A Fenassojaf e a Aojustra promovem, entre os dias 6 e 9 de setembro, o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Em tempo de mudança”, o encontro ocorrerá no Teatro Renaissance, em São Paulo/SP.

A abertura do evento está marcada para o dia 6 de setembro, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

A Federação informa que, desde segunda-feira (1º), as inscrições para o Congresso já podem ser feitas, com o encerramento do primeiro período de inscrições no dia 31 de maio. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 250,00 para participar dos debates. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 280,00.

O último período de inscrições será de 1º a 31 de agosto, quando o valor da participação será R$ 300,00.

A Fenassojaf informa que, devido a um problema no sistema desta página eletrônica, as inscrições deverão ser feitas através da Ficha de Inscrição disponibilizada abaixo. “Estamos trabalhando junto ao provedor para que o problema seja solucionado e possamos disponibilizar a inscrição eletronicamente para os Oficiais de Justiça. Entretanto, como não temos uma previsão para normalizar, achamos mais prudente liberar as inscrições”, explica o presidente Marcelo Ortiz.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Aojustra, através dos e-mails contidos no documento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.

A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento.

CLIQUE AQUI para acessar a Ficha de Inscrição para o 10º Conojaf.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiala de Justiça é assaltada à mão armada em Goiânia

Na manhã de domingo (23), a oficiala de Justiça do TRT 18, Sileide Simões Silva, lotada em Goiânia, foi vítima de assalto no exercício de suas funções. A servidora, comprometida com suas demandas, empenhou-se em seu horário de descanso a cumprir um mandado de intimação de testemunha, uma vez que não havia encontrado o intimado nas outras duas vezes que tentou cumprir a ordem judicial.

No bairro Jardim América, a oficiala encontrava-se na porta da residência do intimado, esperando ser atendida após acionar a campainha, quando dois indivíduos aproximaram-se e de forma extremamente violenta deram voz de assalto. Enquanto um dos marginais esbravejava palavras do mais baixo calão e exigia que Sileide entregasse a chave do carro, o outro sacou uma arma da cintura e a encostou no abdome da vítima, que em um estado de extrema vulnerabilidade, não teve como se defender.

Além do automóvel modelo HR-V, da marca Honda, comprado a menos de um ano pela trabalhadora, os criminosos levaram também a bolsa com todos os pertences de Sileide, além do telefone celular e demais objetos pessoais.

A oficiala de Justiça, que relatou aos prantos o momento de terror vivido enquanto cumpria o seu ofício, mencionou que esta é a segunda vez, em menos de seis meses, que foi exposta à extrema falta de segurançaque sua profissão apresenta. No dia 22 de novembro do ano passado, durante o cumprimento de uma ordem judicial no setor Sudoeste, em Goiânia, a profissional também foi assaltada. Na ocasião, os bandidos levaram mesmo veículo da atual situação, que foi encontrado uma hora após o crime.

Dias após o delito, Sileide Simões Silva precisou de atendimento psicológico devido a crises de pânico. “Eu tenho medo de qualquer pessoa que passe perto de mim, enfrento um sentimento de vulnerabilidade, insegurança e impotência. Fui encaminhada para um tratamento psiquiátrico”, relatou.

Essa tem sido uma situação recorrente. A categoria é coagida a se expor, sem ter ao menos a companhia de um colega ou proteção policial. A ASSOJAF-GO trabalha incessantemente para expor à sociedade e às autoridades o risco iminente que o oficialato enfrenta. É preciso refletir que, além de prejudicar a saúde física e mental desses profissionais, este perigo prejudica diretamente a sociedade, que precisa dos oficiais de Justiça, que exercem funções tão relevantes para a pacificação social.

A diretoria colegiada da ASSOJAF-GO presta sua solidariedade à oficiala de Justiça vitimada e se coloca à sua inteira disposição para quaisquer providências. A entidade continuará a adotar as medidas necessárias junto às administrações da Justiça Federal e do Trabalho, de modo a estabelecer protocolos que ofereçam segurança aos oficiais de Justiça no exercício da atividade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

CSJT analisará pedidos da Fenassojaf na sessão da próxima sexta-feira (28/04)

Dispensa do relatório mensal, isenção de pedágio e reajuste na IT serão apreciados

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima sexta-feira (28/04), sua 3ª Sessão Ordinária. Dentre os itens em pauta, os conselheiros analisarão três pedidos protocolados pela Fenassojaf, que garantem benefícios aos Oficiais da Justiça do Trabalho.

O primeiro deles é o pedido para a dispensa da apresentação dos relatórios mensais que garantem o recebimento da Indenização de Transporte. O processo esteve na pauta da última sessão do CSJT, ocorrida em 24 de março, mas foi retirado de pauta a pedido do relator ministro conselheiro Márcio Eurico Vitral Amaro.

No requerimento, a Federação solicita que sejam revogados o art. 2º, caput e parágrafo único e o art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, todos da Resolução CSJT nº 11/2005, dispensando-se a exigência de relatórios com a quilometragem mensal, bem como a comprovação de vinte dias de serviços externos ao mês, que atualmente condicionam o pagamento da IT.

A iniciativa encontra respaldo na violação à razoabilidade e ao princípio da eficiência que esses dispositivos provocam ante a oneração desproporcional aos Oficiais de Justiça, que arcam com um custo maior do que o valor da indenização, tanto se dimensionarem o cumprimento de mandados judiciais em vinte dias, caso em que as despesas aumentam sem a devida proporção da indenização percebida em razão do limite deficitário do valor; ou também são onerados se otimizarem o cumprimento dos mandados considerando o critério do deslocamento territorial, caso em que conseguem concluir em período inferior aos vinte dias não farão jus ao valor integral da indenização de transporte.

O segundo requerimento da Fenassojaf a ser analisado na próxima sexta-feira trata da isenção da tarifa de pedágio para os veículos oficiais utilizados para cumprimento de mandados. No pedido, a Federação também pede o reembolso dos valores despendidos pelos Oficiais de Justiça.

Por fim, os conselheiros apreciação o pedido de reajuste na Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça. O requerimento baseia-se na planilha utilizada pelo próprio CSJT, referente à informação CFIN/CSJT nº 49/2015, que instruiu o processo sobre o último reajuste de 3,95%, concedido em 2015. Segundo o presidente da Federação, Marcelo Ortiz, a planilha atualizada resultou num total de R$ 1.904,31. 

Representantes da Fenassojaf acompanharão a 3ª sessão do CSJT, marcada para às 9 horas da próxima sexta-feira (28).

InfoJus BRASIL: com informações da Fenassojaf

Oficial de Justiça é atacado com facão por homem que ajudou a prender

Vítima estava em bar quando foi golpeada na cabeça em Aquidauana (Mato Grosso do Sul)

Oficial de justiça, de 71 anos, procurou a Polícia Civil na noite de ontem, em Aquidauana (MS), para denunciar agressão sofrida em um bar localizado na Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Guanandy. A vítima relatou ter sido golpeada com facão na cabeça, por um homem que havia auxiliado a prender há pouco tempo. Apesar do ferimento, o oficial não corre risco.

Segundo boletim de ocorrência, a vítima estava com amigos bebendo no bar, quando o autor se aproximou portando um facão e, aparentemente sem motivos, lhe atacou com golpe na cabeça, fugindo logo em seguida.

A vítima informou que, por ser oficial, auxilia na prisão de pessoas, assim como fez com seu agressor tempo atrás, e esta pode ter sido a razão do ataque. O caso foi denunciado como lesão corporal dolosa.

InfoJus BRASIL: Com informações do "Correio do Estado"

TJ do Mato Grosso autoriza oficiais de Justiça a receberem verba indenizatória durante férias

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu que os oficiais de Justiça do Estado devem ter direito a verba indenizatória durante o período em que estiverem de férias ou de licenças legalizadas. Foram 13 votos a favor e 10 contrários à concessão do benefício aos servidores.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus) reivindicava na Justiça o direito para que os trabalhadores da área recebessem verba indenizatória durante o período em que estivessem de férias ou licenciados de suas funções. A entidade alegava que os oficiais de Justiça do Estado sempre retornavam aos seus postos de trabalho sobrecarregados, pois recebiam a compensação de mandados não distribuídos, em razão do período em que estavam ausentes.

“Em resumo, o impetrante sustenta que os oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso fazem jus à referida verba por força do que preceitua o art. 41, parágrafo único, da Lei Estadual n. 8.814/2008, a qual se destina a ressarcir à classe pelos gastos decorrentes do cumprimento de mandados referentes aos processos em que foi deferido o benefício da justiça gratuita”.

“Explana, ademais, que durante as férias e as licenças legais o pagamento deste benefício é suspenso, o que, na sua intelecção, configuraria violação ao direito líquido e certo da classe, isso porque mesmo durante tais períodos os servidores continuam arcando com despesas imanentes ao serviço”, argumentou.

Em primeira instância, o recurso foi negado aos servidores. Porém, eles recorreram ao Tribunal de Justiça. A ação foi movida contra o Estado e contra o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que havia se manifestado contra a concessão de verba indenizatória durante o período em que os oficiais de Justiça não estivessem em exercício.

Em liminar, proferida em junho passado, o desembargador Pedro Sakamoto, relator do processo, negou o pedido da categoria. Porém, em decisão proferida em 9 de março pelo Pleno do TJ-MT, o mandado de segurança para a concessão de verba indenizatória em férias e em licenças foi acolhido e a medida deverá ser adotada pelo Tribunal de Justiça.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça na quarta-feira (19). O benefício deve começar a ser adotado a partir desta data.

Fonte: FolhaMax

(extraído do Site do Sindojus-MG)

Oficial de Justiça paraibano morre com choque elétrico em Sertânia (PE)

Na manhã deste domingo (23/04), foi vítima de choque elétrico, tendo morte imediata, o oficial de justiça paraibano Pedro Alves da Silva. O oficial de Justiça trabalhava em Monteiro (PB) e residia em Sertânia (PE).

Segundo informações, o acidente ocorreu no sítio Apito de propriedade do oficial de Justiça. A vítima, ao tentar consertar uma bomba d'água recebeu uma descarga elétrica e não suportou, vindo a óbito no local.

Pedro Alves da Silva, nascido em 13 de julho de 1974, tinha 42 anos de idade, casado e residente na rua Sebas Mariano, próximo a quadra da escola Olavo Bilac.

InfoJus BRASIL: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Abojeris elege nova diretoria

A Chapa 2 foi eleita para a próxima Gestão da ABOJERIS

Encerrada pontualmente às 17 horas de ontem (19/04), a Eleição para a nova diretoria da ABOJERIS já tem resultado. A Chapa 2, vencedora, recebeu 344 votos e a Chapa 1 recebeu 302 votos. 

O processo eleitoral aconteceu nesta quarta-feira, 19/04, 100% online, acessível aos Oficiais de Justiça de todos os cantos do Estado, tornando a eleição um evento seguro, justo e democrático. Os associados que, por algum motivo, tiveram dificuldades em retirar a senha em sua comarca, necessária para a votação, puderam efetuar seu voto nos computadores disponibilizados na sede da ABOJERIS. A Comissão Eleitoral permaneceu de plantão durante todo o processo, recebendo e solucionando as dificuldades dos associados.

Confira a Diretoria Executiva Eleita:

CHAPA 2 – COALIZÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Jean de Oliveira Gonçalves - São Leopoldo

1º Vice-Presidente: Vladimir Figueira Gaspar - Porto Alegre

2ª Vice-Presidente: Luciane Canella - Porto Alegre

1ª Secretária: Ana Lúcia Severino - São Leopoldo

2º Secretário: Alexandre Santanna Carvalho - Porto Alegre

3ª Secretária: Gina Maria dos Santos - Pelotas

1º Tesoureiro: Hélio da Rocha Martins - São Leopoldo

2º Tesoureiro: Rodrigo Lascombe Nottar - Gravataí

3º Tesoureiro: Edem Frós - Santa Maria

Diretor Jurídico: Sérgio Luiz Costa - Porto Alegre

Diretor de Esportes: Paulo Roberto Moura - Viamão

Diretor de Patrimônio: Luiz Carlos dos Reis Rodrigues - Porto Alegre

Diretor de Comunicação e Transparência: Eduardo Teotônio Dada - Porto Alegre

Diretor Social e de Aposentados: Marlene de Mattos Franzon

A chapa 01, que não foi eleita, liderada pela oficiala de Jusitça Ada Muller Rufino (Porto Alegre) obteve 302 votos.

InfoJus BRASIL

RS: Oficial de Justiça passa por momentos de tensão quando pai se arma com faca e tenta impedir busca e apreensão de menores

A Oficial de Justiça Fabiane Dutra Becker passou por momentos de tensão no cumprimento de um mandado de busca e apreensão de menores em situação de risco. Ela estava acompanhada de três policiais da Brigada Militar e dois conselheiros tutelares. Ao chegar ao local, por volta das 22h de quarta-feira, 22/03, os pais se negaram a entregar os menores e começaram as tratativas.

“Conseguimos retirar um dos menores, mas o outro ele(o pai) acabou pegando no colo, junto com uma faca. Começaram, então, as ameaças de matar todo mundo se tentassem levar o menor e de cortar fios de luz e atear fogo”, conta. De acordo com a Oficial, foi concedido reforço de efetivo pela Brigada Militar, que passou a atuar resguardando a segurança de todos. “O susto foi grande, mas tudo se resolveu dá melhor forma e eu já estou bem! Em cinco anos foi o caso mais tenso que enfrentei, mas o auxílio da Brigada Militar aqui é sempre efetivo! Ainda bem, pois sem o apoio policial seria inviável o cumprimento de alguns mandados”, afirma a servidora.

A ABOJERIS reitera a orientação de que a classe não cumpra medidas de alto risco, sem os equipamentos de segurança necessários, como colete à prova de balas, e o apoio prévio de Força Pública, preservando a segurança e a vida de seus quadros.

InfoJus BRASIL: Com informações da Abojeris

Sindojus-PA reune-se com o TJ do Pará para tratar da otimização do trabalho dos oficiais de Justiça

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desembargador Ricardo Nunes, reuniu-se nesta quarta-feira (19/04) com diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA), os Diretores do Fórum Criminal e Cível, Dr. Moises Flexa e Margui Bittencourt, a ainda o Desembargador Corregedor da Capital José Maria Teixeira do Rosário, os Coordenadores das Centrais de Mandados, a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Dra. Maria Antonieta Ferrari, e ainda o Secretário do Fórum Cível.

O objetivo da reunião foi buscar uma resolução definitiva para o item VI da pauta de reivindicação do Sindojus-PA que trata da Central Única de Mandados. Infelizmente a ex-Corregedora da Capital, publicou uma normativa separando a competência entre fórum cível e criminal, no tocante a atividade dos Oficiais de Justiça. Ocorre que esta medida gerou um verdadeiro caos no fórum criminal, tendo em vista a desproporção de mandados que é incompatível com o número de Oficiais de Justiça, e entre os Fóruns.

Após ouvir todos, inclusive o Sindicato, o Presidente do Egrégio, em conjunto com o Corregedor decidiram tornar sem efeito o ato de separação dos Fóruns e buscar uma gestão unificada entre as Direções dos Fóruns. Ficou definido também que será implementada na Capital, a Central Única de Mandados que agregará os Oficiais de Justiça lotados na Capital.

O Sindojus-PA elogia a postura do Presidente Ricardo Nunes em buscar a solução definitiva que o problema requer. Convém destacar que com a unificação dos Oficiais de Justiça em um único Órgão, o Tribunal de Justiça extrairá melhor rendimento da categoria no que concerne a sua área de atividade, além de tornar isonômica a distribuição de mandados entre os Oficiais de Justiça da capital, compatibilizando o serviço dos mesmos.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PA