terça-feira, 6 de agosto de 2013

Até quando haverá falta de proteção e violência durante o cumprimento de mandados?

Oficial de Justiça é assaltado em Guarujá-SP

Crime ocorreu na Favela da Aldeia, no Distrito de Vicente de Carvalho, onde um suspeito foi preso e o outro conseguiu fugir.

Um Oficial de Justiça que cumpria mandado na cidade de Guarujá, litoral de São Paulo, foi vítima de dois assaltantes nesta segunda-feira (29). O crime ocorreu em uma favela no Distrito de Vicente de Carvalho e, segundo a polícia militar, um dos suspeitos foi detido e o outro conseguiu fugir.

O Oficial de Justiça de 51 anos saiu do Fórum de Guarujá para cumprir uma ordem judicial na Favela da Aldeia e segundo o relato que deu no 2° Distrito Policial de Vicente de Carvalho, foi abordado por dois homens ao descer do carro. Com receio de que algo pudesse acontecer, o servidor correu para uma casa próxima, mas foi alcançado pelos bandidos.

Uma equipe da Polícia Militar que realizava operação no bairro Prainha, que fica ao lado da favela, foi avisada sobre a ação e surpreendeu a dupla com a vítima na rua. Um dos assaltantes foi identificado e acusado de fazer parte de uma quadrilha acusada de cometer vários crimes na cidade e estava inclusive com o mandado de prisão já solicitado. O outro suspeito conseguiu fugir e ainda não foi encontrado.

Quantos Oficiais de Justiça precisarão sofrer com as agressões, assaltos e outras formas de violência enquanto realizam o seu trabalho? Quando o Tribunal de Justiça de São Paulo tomará alguma iniciativa perante esse descaso com seus funcionários? 
 
Fonte: Aojesp

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

SP: Sem passar no exame da OAB, homem abre escritório e aplica vários golpes em Araçatuba

 
O suspeito também é acusado de atropelar um oficial de Justiça

Um homem identificado apenas pelas iniciais R.E.M., 32 anos, é suspeito de estar atuado irregularmente como advogado e aplicando vários golpes, em Araçatuba. A denúncia feita à reportagem do Araçatuba News partiu de uma das vítimas, um mecânico de 36 anos, que teve um prejuízo de R$ 1,2 mil.

Segundo o mecânico, pelo menos 10 pessoas teriam sido vítimas do 'falso advogado'. “Ele se propôs a reduzir os juros do financiamento da minha moto. Eu paguei os honorários e entreguei os valores referentes às parcelas da compra da moto”, disse.

R.E.M. abriu um escritório de advocacia onde promete evitar que as pessoas percam seus automóveis devido à falta de pagamento de parcelas. Para isso, ele exige os documentos pessoais das vítimas e fica responsável por receber os valores do financiamento e depositar em juízo. Através dos documentos das vítimas, ele teria falsificado procurações em nome delas.

Ainda conforme o mecânico, R.E.M responde por estelionato na cidade de Rio preto (SP). O suspeito ainda teria usado a boa fé de duas advogadas recém-formadas. Elas teriam assinado pelo menos 39 ações. Todas com procurações falsificadas pelo homem.

APREENSÃO


Na última sexta-feira, a Polícia Civil de Araçatuba apreendeu o computador usado por R.E.M. no escritório dele. De acordo com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Araçatuba, Alceu Batista de Almeida Júnior, o rapaz fez faculdade de direito em 2008, mas até hoje não conseguiu passar no exame da Ordem.

Fiscais da OAB já foram informados sobre as denúncias e estão acompanhando o caso. Na manhã desta segunda-feira (5), um grupo de pessoas que foram vítimas do golpista estiveram em frente ao escritório dele, mas não foram atendidas. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou as vítimas ao plantão policial.

ATROPELOU UM OFICIAL

O mecânico, que procurou a reportagem, disse que por falta de pagamento junto às financiadoras, alguns mandados de busca e apreensão de veículos começaram a ser expedidos. Em um deles, um oficial de justiça de 54 anos acabou ferido por R.E.M., no dia 25 de julho.

Na data, o oficial de justiça foi atropelado e arrastado por um veículo durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão de um Gol. Para evitar que o carro fosse levado, R.E.M. entrou no veículo, deu marcha ré, atropelando o oficial, fugindo em seguida.

O caso aconteceu na rua São Paulo, na Vila Mendonça, em Araçatuba, e foi registrado como tentativa de homicídio. O oficial de justiça foi socorrido até a Santa Casa com um corte na cabeça e várias escoriações pelo corpo.
Fonte: Araçatuba News

JUSTIÇA DO TRABALHO: Novas funcionalidades do Processo Eletrônico começam em agosto

A partir de agosto, os oficiais de justiça contarão com novas ferramentas que melhorarão o desempenho de suas atividades, com a distribuição automática da Central de Mandados do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e a instituição do Banco Nacional de Penhoras.

A Central de Mandados é um espaço virtual que gerencia os mandados judiciais e, agora, contará com uma nova ferramenta de distribuição automática dos mandados através de e-mail. O programa permitirá a interação entre oficiais de justiça e magistrados das Varas de Trabalho com a indicação dos plantões dos oficiais de justiça.

O Banco Nacional de Penhoras é uma base de dados onde oficiais de justiça registrarão os bens passíveis de penhora, permitindo aos juízes de todo os país o acesso a esses bens.

As mudanças foram definidas por meio do Grupo de Negócios do PJe-JT de 1º Grau em 2012 e modeladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (BA), em conjunto com a equipe de análise do PJe no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A previsão é que outras funcionalidades sejam implantadas até o fim do ano.
Fonte: TST

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Paraná: oficial de Justiça teve carro danificado e quase é atropelado ao cumprir mandado

O Oficial de Justiça José Paulo Muzeka, da Comarca de Curitiba-PR, relata que na data de hoje 02/08, por volta das 13:00 horas, ao tentar dar cumprimento a mandado de busca e apreensão de um veículo Nissan Frontier, o qual encontrava-se na posse de um terceiro, chegando ao local indicado no mandado, no bairro Sítio Cercado em Curitiba, observou que o veículo estava estacionado no lado de fora da residência de terceira pessoa, cujo nome foi indicado como sendo Ademir Ferreira.

O Sr. Ademir Ferreira, solicitou retirar seus pertences do veículo, tendo aberto a porta do motorista, momento, em que foi verificado não encontrar-se a chave na ignição do veículo.

Diante disso, o oficial de justiça solicitou a chave, tendo o Sr. Ademir dito que estava dentro de casa e que já a entregaria. Procedeu a retirada de várias coisas em uma sacola, e pediu que este Oficial o acompanhasse até a residência da financiada, pois necessitava avisá-la.

No entanto, o terceiro após constatar que sua solicitação não seria atendida, num lance inesperado, empurrou o oficial de Justiça, fechou a porta do veículo, funcionou o mesmo, pois a chave deveria estar escondida e evadiu-se do local, quase atropelando este Oficial, vindo a abalroar no veículo do oficial de Justiça, atingindo o para-choque traseiro, perto da roda e saindo em alta velocidade.

Tudo isso ocorreu a menos de 50 metros de uma escola existente na rua, onde justamente naquele horário havia um grande movimento de crianças. O oficial José Paulo Muzeka ligou para a polícia, passando os dados do veículo e solicitando buscas, registrando também boletim de ocorrência policial, junto ao Distrito Policial da área.

E ainda há quem diga que nossa função não é de risco!!!


Com informações do oficial de Justiça
José Paulo Muzeka
Curitiba - Paraná

ABOJERIS lança Guia (Manual) do oficial de Justiça

Oficiais de Justiça Gaúchos tem Guia Publicado

A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - ABOJERIS, está lançando o Guia do Oficial de Justiça de autoria do Oficial de Justiça Flavio Antônio Marques Ferreira.

Temas como Função do Oficial de Justiça, Porte de Arma, Diligências, Certidões, Tempo para o Cumprimento do Mandado e Agressões e Ameaças são alguns dos assuntos comentados.

O Guia do Oficial de Justiça, com uma tiragem inicial de 1.500 exemplares, tem 20 páginas em formato 15x21 e será distribuído gratuitamente para Oficias de Justiça e também para sociedade. A intenção, segundo o Presidente da ABOJERIS, Paulo Sérgio Costa da Costa, é de disseminar as ações e práticas do Oficial de Justiça e, principalmente, apoiar a iniciativa pioneira do colega.

Para acessar a versão digital do manual/guia CLIQUE AQUI.

Fonte: ABOJERIS

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