segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Oficiais de Justiça: Desafios atuais

Por Hélio Diogo
Diretor de Comunicação da Fenassojaf

Os Oficiais de Justiça exercem suas atividades em uma sociedade violenta, que ataca o Poder Judiciário em campanhas midiáticas desmoralizadas, que visam torná-lo um Poder inoperante e subalterno. Impõe-se, neste momento, uma reação de todos para fortalecer este Poder tão essencial ao sistema democrático.

O Poder Judiciário através de seus gestores precisa criar uma cultura de segurança dentro da Instituição e investir em projetos que garantam a integridade de seus Juízes e Oficiais de Justiça, que sofrem agressões, danos morais e psíquicos, que geram doenças irreversíveis e incuráveis no corpo e na alma.

A segurança no exercício das atribuições é uma ferramenta essencial de independência destes agentes públicos, que diuturnamente encontram-se vulneráveis por causa do trabalho solitário de impor uma decisão judicial ao jurisdicionado, expropriando-o de seus bens. Por serem integrantes do Poder Judiciário, devem ter proteção especial à integridade.

Os gestores do Poder Judiciário devem ter consciência de que as atividades dos Oficiais de Justiça não têm como pressuposto conviver com ameaças, intimidações e agressões físicas, sendo, portanto, necessário criar um centro de capacitação permanente com treinamento continuado destes servidores e um centro de inteligência para gerar informações para quem trabalha em atividade de risco.

Impõe-se, destarte, que o poder Estatal valorize a carreira destes servidores públicos, investindo em seminários, congressos, encontros, e crie programas de valorização e reconhecimento do trabalho realizado com eficácia.

Os Oficiais de Justiça exigem respeito e valorização da sociedade e do Poder Judiciário.

InfoJus Brasil: Com informações do site da Fenassojaf

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

O risco do dia a dia e a campanha de valorização do oficial de Justiça

A atividade laboral dos Oficiais de Justiça é, sem dúvida, de enorme risco de vida, por ser atividade de natureza externa, junto a uma sociedade urbana e rural, que apresenta um quadro caótico de segurança, com muita violência. Não temos treinamento de defesa pessoal nem podemos portar armas para defesa de nossas vidas. Em resumo, anualmente, aumenta o número de Oficiais de Justiça que são vitimados pela violência. O Poder Judiciário nada faz para solucionar o problema. Não tem projetos, nem programas que visem ajudar na solução. Temos que lutar, e reivindicar da sociedade e Instituições mudanças deste quadro perverso.

Nossa sociedade clama por justiça célere em que os processos sejam julgados e as sentenças executadas com efetividade. Mas, os Oficiais de Justiça não recebem do Judiciário os equipamentos, veículos e treinamento tão necessários para levar a Justiça a todos os cidadãos.

Devemos ter consciência de que somos protagonistas na eficácia no cumprimento das decisões judiciais, contribuímos na pacificação dos conflitos judiciais, levamos a justiça e zelamos pelo direito da sociedade.

Merecemos reconhecimento e respeito do Poder Judiciário e sociedade pelo exercício das atividades profissionais, mas somente conquistaremos com a participação de todos os colegas na Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça.

Helio F. Diogo
Diretor de Comunicação
Fonte: FENASSOJAF

Sindjus oficia presidente do TJDFT para tratar da greve dos Oficiais de Justiça

Como resultado da reunião com os Oficiais de Justiça do TJDFT realizada na tarde desta quinta-feira (14), na qual foi atestado que o quantitativo da categoria em greve é superior ao limite de 70% do efetivo, tendo em vista o recebimento de email da Corregedoria do TJDFT confirmando o percentual, o Sindjus oficiou o presidente do tribunal, desembargador Getúlio de Moraes, no intuito de negociar a manutenção dos serviços essenciais à população.

Clique AQUI para ler o requerimento em questão.

O sindicato, entendendo em conjunto com a categoria que algumas medidas não podem deixar de ser executadas para atender a necessidade dos jurisdicionados, informa que os Oficiais de Justiça do TJDFT se comprometem a manter em serviço quantitativo de servidores suficiente para o cumprimento de medidas urgentes e entendem como suficiente o remanejamento de Oficiais de Justiça já adotado pela Administração para responder às demandas nesse período atípico.

Os Oficiais de Justiça propõem que aqueles que aderiram à greve irão parar totalmente suas atividades não estando sujeitos a plantões, sessões do Tribunal do Júri ou a receber mandados de tipo algum. Pedem, portanto, a suspensão imediata da distribuição de mandados aos oficiais grevistas. Propôs ainda que os mandados recebidos até dez dias antes da deflagração da greve sejam devolvidos.

Demonstrando que não é intenção dos grevistas prejudicar a sociedade, mas que a greve é a alternativa que restou para forçar a valorização de uma categoria que há oito anos vem sendo sucateada de forma impiedosa pelo descaso do Executivo e pela omissão do Judiciário, o comando de greve se coloca à disposição da Administração para adequar o quantitativo necessário ao cumprimento das demandas quando o efetivo for inferior a 30%.

Nessa reunião foi eleito o comando de greve (Veja foto).
No início da noite, o Sindjus se reuniu com a Corregedoria do TJDFT.

Alta adesão dos oficiais de justiça à greve leva Sindjus à Corregedoria do TJDFT

Na noite desta quinta-feira (14), o Sindjus se reuniu com integrantes da Corregedoria do TJDFT para discutir o cenário dos Oficiais de Justiça em greve, uma vez que o percentual de adesão dessa categoria ao movimento paredista é superior a 70%, o que levou a própria Corregedoria a encaminhar email ao sindicato.

Participaram da reunião, o juiz assistente, Jayder Ramos, a secretária-geral da Corregedoria, Lídia Moura, a chefe de gabinete, Virgínia Meireles, o subsecretário de Administração de Mandados, Bernardo Mendes, o coordenador-geral do Sindjus, Jailton Assis, e o Oficial de Justiça Edinaldo (SINDOJUS/DF), que é componente do comando de greve.

Durante a reunião, foi exposta a perspectiva de que com a adesão dos Oficiais de Justiça de Planaltina à greve nesta sexta-feira (15), o percentual dessa categoria em greve bateria na casa dos 85%. Tal índice será confirmado nesta tarde pelo comando de greve.

O juiz assistente e os assessores da corregedoria ficaram de interceder junto ao corregedor, desembargador Romeu Gonzaga, sobre a suspensão dos mandados. A resposta para tal pleito será dada na segunda (18), data do retorno do corregedor.

Ficou decidido que as medidas urgentes serão cumpridas preferencialmente pelos servidores que não aderiram à greve, mas tendo em vista o elevado índice de adesão, os grevistas darão plantão nesta sexta nas circunscrições de Taguatinga, Ceilândia, Santa Maria, São Sebastião e Riacho Fundo.

Até que o requerimento do sindicato seja apreciado pela Corregedoria haverá contato diário entre o Comando de Greve e a Administração para que sejam cumpridas as medidas urgentes previstas em lei.

InfoJus BRASIL: Com informações do site do Sindjus (DF)

II ENOJUS - Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

O II ENOJUS - Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, será realizado em Palmas/TO - nos dias 11 a 13 de setembro de 2014.



InfoJus BRASIL: o site dos Oficiais de Justiça do Brasil

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Fenassojaf lançará campanha de valorização do oficial de Justiça

O Presidente Hebe-Del Kader Bicalho e o diretor de comunicação da Fenassojaf, Hélio Diogo, estão em fase final das tratativas para a Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça que será lançada pela Federação em parceria com as Assojafs em todo o país.

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (11) na sede da empresa de publicidade contratada, a Sette Comunicação Integrada, os representantes finalizaram com o publicitário, Alexandre Cardoso, o material gráfico- Post Card, Cartaz e Folder – que será distribuído na campanha. Eles também revisaram o texto proposto pelo publicitário para a divulgação em emissoras de rádio.

“A Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça será um marco na história da classe. Portanto, conclamo a todos os colegas para se empenharem na participação. Conquistaremos o respeito das instituições e dos cidadãos. O sucesso da campanha dependerá de cada um de nós”, ressaltou Hélio Diogo.

Fonte: Fenassojaf

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