SINDOJUS-GO participa de entrevista no programa Sociedade Alerta

O Oficialato Goiano e Nacional foram representados pelo Presidente do SINDOJUS-GO, Moizés Bento dos Reis, durante entrevista realizada no programa Sociedade Alerta, CMN – Canal Metropolitano de Notícia, no dia 16/02/21. O programa é apresentado pelo Dr. Raphael Rodrigues, Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB de Aparecida e Professor universitário; exibido sempre às terças-feiras, às 16h. 

Durante a entrevista, Moizés apresentou as atividades e a importância da profissão e do profissional para a sociedade; evidenciou a história do Sindicato e seus desafios; referenciou as lutas da FESOJUS – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil e sua participação como Segundo Diretor de Assuntos Legislativos e conclamou a sociedade no auxílio do trabalho pela busca da celeridade na justiça. 

ASSISTA 

Edição SINDOJUS-GO: Moizes Bento dos Reis no Programa Sociedade Alerta, TV Metrópole (16/02/21)

Programa completo: SOCIEDADE ALERTA 16-02-2021

O CMN – Canal Metropolitano de Notícia pode ser sintonizado pelo Sinal 524(Hd) e 24 na NET ou pelo youtube pelo link www.youtube.com/user/RedeMetropole14. É possível também conhecer um pouco mais sobre esta rede de notícias por meio do portal www.metropolenews.tv. 

O Presidente do SINDOJUS-GO agradeceu a participação, dizendo que este é um programa de grande alcance que dá oportunidade para várias categorias se manifestarem. 

“Precisamos muito da participação da sociedade pra solução dos processos. Eu quero conclamar a sociedade para fazermos a defesa das instituições públicas e também da própria justiça. A justiça é o freio que garante todos os direitos sociais, individuais e coletivos. Precisamos do auxílio de todos. Muitas vezes, temos processos paralisados, que podem ser solucionados com a ajuda do próprio cidadão. Uma simples informação pode solucionar um processo. Quando o Oficial de Justiça chegar à sua porta, por favor, atenda e dê as informações necessárias. Isso traz celeridade e resolutividade de vários processos. Conclamo também aos síndicos dos prédios que orientem os seus porteiros a receberem o Oficial de Justiça com a posse de um mandado. Ele tem o direito a adentrar e percorrer pelas áreas comuns do condomínio.”

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-GO.

Em 10 meses, São Paulo realizou mais de 63 mil teleaudiências criminais

Em dez meses, a Justiça de São Paulo realizou 63.753 teleaudiências criminais em 548 salas virtuais existentes nas unidades prisionais do estado. O novo sistema possibilitou também o trabalho dos oficiais de Justiça que, virtualmente, realizaram 179.610 atos (citações/intimações) junto aos presídios.

Em 10 meses, Justiça de São Paulo realizou mais de 63 mil teleaudiências criminais

No que tange ao trabalho de defensores públicos e de advogados, 142.913 atendimentos foram registrados. O sistema evitou, ainda, o deslocamento de mais de 111 mil presos, se comparado a 2019 (de abril a dezembro), gerando economia para os cofres públicos, somente com deslocamentos e escoltas, de mais de R$ 11 milhões.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, "o sucesso do projeto decorre do empenho da Secretaria da Administração Penitenciária, ágil em montar toda estrutura e responder à crescente necessidade da expansão das instalações, bem como dos juízes, que foram ousados e entusiastas, o que possibilitou não só a mantença da prestação jurisdicional, como, inclusive, o aumento da produtividade".

Outro destaque feito pelo corregedor está diretamente ligado à operacionalidade do sistema: "A teleaudiência garantiu mais segurança dentro e fora dos fóruns com significativa redução do número de presos transportados e apresentados, além de ter proporcionado o deslocamento de policiais militares para o policiamento ostensivo, com redução de custos para o Estado, tudo sem desprezar o devido processo legal e as garantias constitucionais".

De acordo com a Corregedoria, o sistema se encontra em constante expansão e aprimoramento, com aumento do número de salas virtuais, o que tem possibilitado aos magistrados a designação de audiências para datas muito próximas em quase a totalidade das unidades prisionais.

No início de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em conjunto com a Secretaria da Administração Penitenciária, iniciou estudos para implantação de um sistema que possibilitasse as teleaudiências em todo o estado. Nessa fase, foram selecionados os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Campinas e Hortolândia.

Em decorrência da epidemia da Covid-19, diante da necessidade de instituição do trabalho remoto, o projeto, até então embrionário, expandiu-se para todo o estado e as teleaudiências começaram a funcionar no final de abril.

Os trabalhos foram viabilizados com a instalação pela SAP de salas equipadas com computadores e câmeras em 78 unidades prisionais, bem como com a criação, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, das respectivas salas virtuais junto ao sistema do TJ-SP, com monitoramento permanente pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex) para identificação dos locais com mais demanda e necessidade de ampliação da disponibilidade de espaços. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

InfoJus Brasil

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Polícia prende suspeitos de matar oficial de Justiça achado em casa com ferimentos no rosto em SP

Segundo a Polícia Civil, jovem de 18 anos se apresentou na delegacia e falou sobre a participação de outro homem no crime, que também foi preso. Caso é investigado como latrocínio.

Por G1 Bauru e Marília

O oficial de Justiça Mauro de Jesus, 54 anos, morava em Pirajuí e trabalhava no Tribunal de Justiça de Cafelândia — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil prendeu dois homens suspeitos de matar um oficial de Justiça em Pirajuí (SP). Mauro de Jesus, de 54 anos, foi encontrado morto com ferimentos no rosto na manhã desta quinta-feira (11) em sua casa no bairro Vila Verde.

De acordo com a Polícia Civil, foi decretada, ainda na quinta-feira (11), a prisão temporária de um jovem de 18 anos, identificado como o principal suspeito do crime.

Após realizar buscas na residência do jovem, em um imóvel localizado no Jardim Europa, a polícia encontrou pertences da vítima, como roupas, relógio, celular, além de frascos de perfumes importados. Ele se apresentou na delegacia na sexta-feira (12) e foi recolhido à cadeia de Avaí.

Policiais encontraram diversos pertences da vítima na casa do jovem de 18 anos, principal suspeito do crime — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Ainda segundo a Polícia Civil, o jovem foi interrogado e falou sobre a participação de outro homem no crime. Este outro suspeito foi encontrado em um fazenda às margens da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), na zona rural de Bauru, e também foi preso temporariamente.

O caso está sendo investigado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte, já que o carro da vítima foi levado durante a ação. O veículo foi localizado ainda na quinta-feira (11), com apoio do helicóptero Águia, no bairro Nova Pirajuí.

Carro da vítima foi encontrado abandonado no bairro Nova Pirajuí — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Veja mais notícias no G1 Bauru e Marília

InfoJus Brasil: Com informações do G1  Bauru e Marília

Caminhoneiro acusado de ter atirado em policiais e oficial de justiça é condenado a 8 anos de prisão, no Paraná

Caso aconteceu em Carambeí, na região dos Campos Gerais, em agosto de 2017. Ele vai cumprir pena por uma tentativa de homicídio qualificada e será monitorado por tornozeleira eletrônica.

Caminhão que seria apreendido ficou repleto de marcas de tiros — Foto: Reprodução/RPC

O caminhoneiro Leandro Vriesman, acusado de ter atirado em dois policiais e em um oficial de justiça, foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. O caso aconteceu em Carambeí, na região dos Campos Gerais do Paraná, em agosto de 2017.

Segundo o advogado dele, Paulo Rangel de Carvalho Júnior, o réu foi pronunciado por duas tentativas de homicídios, duplamente qualificadas, uma tentativa de homicídio qualificada e também pelo crime de resistência.

Ele vai cumprir pena por uma tentativa de homicídio qualificada e será monitorado por tornozeleira eletrônica.

A defesa, que também é representada pela advogado Wilson Ribeiro Júnior, disse que ainda não tem posicionamento sobre a possibilidade de recurso.

O julgamento foi feito em Castro, na região dos Campos Gerais do Paraná, na quarta-feira (27), e durou aproximadamente 10 horas.

Vídeo mostra tiros após discussão

À época, um vídeo registrou o momento em que Leandro atira contra três pessoas por causa de uma discussão.

Os policiais revidaram e um deles levou um tiro de raspão. Já o caminhoneiro foi baleado na perna e acabou preso.

Conforme as investigações, os policiais e o oficial de justiça tentavam cumprir um mandado de recuperação judicial do caminhão.

O caminhoneiro tinha sido denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por tentativa de homicídio, além de resistência.

Caminhoneiro atira contra policiais militares em posto de combustíveis de Carambeí (PR)

InfoJus Brasil: Com informações do portal G1

Permitida a reprodução parcial ou total, DESDE QUE CITADA A FONTE.

Advogado ameaça prender Oficial de Justiça por cumprir Ordem Judicial

Com o intuito de impedir o cumprimento de medida liminar de reintegração de posse, um advogado goiano tentou intimidar Oficiais de Justiça designados para o ato com provocações, acusações de abuso de autoridade e ameaças de processá-los administrativamente e prendê-los caso comparecessem no imóvel para executar a ordem judicial. O fato aconteceu em janeiro de 2021.

No dia e local da diligência, o advogado criou embaraços, desafiou os Oficiais de Justiça e os demais agentes públicos e incentivou o próprio cliente a resistir à reintegração de posse, mandando-lhe trancar as portas da casa. Em nenhum momento, apresentou fundamentação técnica plausível ou documento formal, suspendendo a ordem judicial. Foi necessária atuação policial para evitar a resistência. Os representantes da OAB foram informados sobre o ocorrido e todos os fatos foram descritos em certidão circunstanciada direcionada ao juízo competente.

Situações como esta, infelizmente, são uma constante na vida dos Oficiais de Justiça. Frequentemente, os profissionais têm a vida, a integridade física/psicológica e a carreira ameaçadas por advogados e jurisdicionados. Pessoas que se acham no direito de intimidar ou amedrontar um servidor público para proteger seus interesses.

Ameaçar um Oficial de Justiça é afrontar o próprio Poder Judiciário e a justiça em si. Agentes da justiça precisam se tratar com respeito, urbanidade, cortesia e ter um diálogo jurídico. A comunidade jurídica conhece os instrumentos técnicos adequados para o questionamento das decisões judiciais. Ameaças e intimidações não fazem parte de uma conduta ética e justa por parte de profissionais que devem conhecer a lei.

O SINDOJUS-GO apoia as condutas legais e corretas. Todos devem prezar por uma relação amistosa e respeitosa; agentes jurídicos, jurisdicionados e sociedade em geral. A violência contra o Oficialato deve acabar para que haja celeridade no cumprimento efetivo da lei pelo profissional em sua árdua tarefa de concretizar a justiça.

Fonte: Sindojus-GO