MG: Após morte de colega, oficiais de Justiça exigem segurança

Estima-se que pelo menos 16 servidores com a mesma função tenham sido mortos no país, desde 1998

Carlos Calaes - Do Hoje em Dia - 30/05/2012 - 20:12

A morte, até agora misteriosa, do oficial da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, levou colegas de profissão dele a organizar uma manifestação exigindo segurança para a categoria. Eles reclamam que fazem a entrega de mandados judiciais sem escolta policial ou qualquer tipo de proteção. O corpo de Daniel foi encontrado, na segunda-feira (28), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O servidor estava desaparecido desde a quinta-feira (24).

O protesto reuniu 120 oficiais de Justiça das esferas federal e estadual. A mobilização aconteceu em frente à sede da Justiça Federal, na avenida Álvares Cabral, 1.805, no Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

“Andamos desarmados, sem colete e escolta, e entregamos os mandados em lugares perigosos. A morte do Daniel foi uma grande perda e expôs a situação dramática que precisamos enfrentar para cumprir nosso dever”, disse o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais (Assojaf-MG), Wellington Gonçalves. Segundo ele, além de Daniel, pelo menos outros 15 oficiais de Justiça foram assassinados no país, desde 1998.

Vestindo camisetas pretas com a frase “Basta!!”, os servidores também prestaram uma homenagem aos parentes do colega morto. Emocionado, Rafael Felipe, de 25 anos, filho de Daniel, cobrou mais investimentos e melhores condições de trabalho para os colegas do pai e fez um apelo às autoridades.

“Nossa família só quer que a polícia esclareça o crime e nos dê respostas”, disse Rafael. Segundo ele, uma das hipóteses é a de que o oficial de Justiça tenha sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). A viúva, Conceição Cunha, ficou muito emocionada com a homenagem.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

MG: Polícia já tem suspeito da morte de oficial de justiça

A polícia já tem um suspeito do assassinato do oficial de justiça encontrado morto dentro do carro, em Contagem, nesta segunda-feira. O delegado que investiga o caso não confirma, mas uma fonte do Jornal da Alterosa disse que o homem flagrado por uma câmera de segurança deixando o carro com o corpo, no local, se parece com um conhecido da vítima.

O homem aparece nas imagens carregando uma pasta executiva e usando luvas, o que pode indicar que o crime foi premeditado. Apesar de a polícia não confirmar, as investigações estão adiantadas e já existe um retrato-falado do suspeito.

O boletim de ocorrência diz que no veículo tinha uma caixa embrulhada para presente, com uma chuteira nova que não tem a numeração da vítima. O tempo que o carro ficou no local também chama a atenção da polícia já que é conhecido como ponto de encontro de casais gays.

Fonte: www.alterosa.com.br

SINDOJUS/RN: Edital de Convocação de Assembleia Geral

O Diretor-Coordenador do SINDOJUS/RN, Canizo Praxedes de Aquino, CONVOCA, nos termos do artigo 13, §§1º e 2º e artigo 17, inciso XIII, do Estatuto do SINDOJUS/RN, os Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, filiados ou não, os últimos com direito a voz, a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária, conforme abaixo:

1. Data: 16 (dezesseis) de junho de 2012 (dois mil e doze) - Sábado

2. Horário: 1ª Chamada 10 (dez) horas - 2ª Chamada: 10 (dez) horas e 15 (quinze) minutos

3. Local: Fórum Miguel Seabra Fagundes, sito a Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova – Natal/RN

4. Pauta:

4.1. Ações Coletivas do SINDOJUS/RN:

- GTNS – Retroativa para os Oficiais de Justiça;
- IT e AA – Período não pago;
- Devolução de 1/3 de férias: IPERN e IRRF;
- MS – Licença Prêmio;

4.2. Aprovação e Ratificação do II Congresso Brasileiro de Oficiais de Justiça do Brasil – 2013;

4.3. Campanha de Sindicalização (Apresentação do Caderno do SINDOJUS/RN);

4.4. Presença das Federações dos Oficiais de Justiça Estaduais – Fojebra e Fenojus;

4.5. Informes.

Fonte: SINDOJUS/RN

MG: Servidores dizem “Basta!” à violência contra os oficiais de justiça

Servidores públicos do Judiciário Federal realizaram há pouco, em frente ao edifício-sede da Justiça Federal em Belo Horizonte, um ato público de apoio à família dos servidores o oficial de justiça federal Daniel Norberto da Cunha, sepultado ontem (terça-feira, 29) em Contagem. Mais uma vez, com muita emoção, como ontem no sepultamento de Daniel, e todos vestidos de preto, e mandando um recado de indignação contra a violência que cerca os oficiais de justiça: “Basta!”

Infelizmente, poucos oficiais de justiça da Justiça Estadual puderam participar do ato, mesmo assim chegando quase no final, pois estavam na manifestação de todos os servidores da Justiça Estadual no Tribunal de Justiça, na tentativa de pressionar a administração para que a Revisão Geral Anual (data-base), Aumento Escalonado e Prêmio por Produtividade entrassem na pauta de votação da sessão da Corte Superior.

Ainda assim, o presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, o diretor administrativo Jonathan Porto do Carmo, e alguns colegas que haviam participado da manifestação no Tribunal, seguiram para a Justiça Federal, para se solidarizarem com os companheiros do Judiciário Federal. O presidente do SINDOJUS/MG fez, em síntese, o seguinte pronunciamento:

“Em Minas Gerais não existe segurança. Os bilhões arrecadados estão sendo desviados para execução de obras faraônicas. O ser humano não é prioridade para o governo do estado. Se parte dos bilhões que estão sendo arrecadados fosse destinada à segurança, talvez não estaríamos aqui lamentando o assassinato de um companheiro.

Trabalhamos em total insegurança. Não temos um colete, não temos porte de arma para proteger a nossa vida, não temos cursos para nos orientar. As administrações dos tribunais não nos dão os meios necessários para o nosso trabalho.

Não podemos aceitar essa violência e temos que levar essa mensagem à população para que ela não aceite as coisas como estão.

Eles (o Tribunal e o governo do estado) querem nos calar, nos reprimir, maqueando dados e  investindo, por exemplo, em obras de reforma de estádios. Porque não investem na educação? Porque não investem no ser humano. É porque o ser humano não é prioridade para eles.

É hora de nos unirmos, todos nós servidores, federais, estaduais, municipais, porque estão querendo acabar com a gente.

Não podemos aceitar esse joguinho de compadre. Vamos dar um basta nisso. Queremos transparência e publicidade na execução orçamentária. Temos o direito de sabermos disso.”

Fonte: SINDOJUS - MG

Imagem de circuito interno identifica suspeito que entrou no carro de oficial de Justiça

MG: Oficiais de Justiça farão ato nesta quarta-feira (30)

Os Oficiais de Justiça farão um ato na próxima quarta-feira (30) para chamar a atenção das autoridades para a violência constante ocorrida com a categoria. Neste dia, o presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, estará na capital mineira para levar o apoio da Federação e de todos os Oficiais de Justiça do país aos colegas de Minas Gerais.

A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça repudia esta violência ocorrida com o colega Daniel Norberto da Cunha e manterá o trabalho para garantir a segurança dos Oficiais de todo o Brasil.

Fonte: FENASSOJAF

UNIDOS PELA DOR E PELA CONSCIÊNCIA DE CLASSE

29 de maio de 2012

 

Emoção e indignação no sepultamento do oficial de justiça encontrado morto ontem em Contagem 

O velório do oficial de justiça da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, cujo sepultamento ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 29, no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi marcado pela emoção e tristeza dos amigos e familiares, mas também de muita indignação dos colegas de profissão do falecido em relação à falta de segurança e de apoio das autoridades do Poder Judiciário aos oficiais de justiça, tendo em vista os riscos diários que a classe enfrenta no exercício da função. Estiveram presentes dezenas de oficiais de justiça da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual, além de outros servidores do Poder Judiciário.

O SINDOJUS/MG esteve representado pelo presidente Wander da Costa Ribeiro, pelo diretor administrativo Jonathan Porto do Carmo, pelo presidente do Conselho Fiscal, Nelmo Valério Cantão, e pelo também conselheiro fiscal Eldimar Marques Pereira; a Assojaf/MG, pelo presidente Welington Gonçalves e vários diretores, entre os quais José Geraldo Mota; e o Sitraemg, pela coordenadora geral Lúcia Bernardes de Freitas e pela coordenadora executiva Artalide Lopes.

 O oficial de justiça Daniel Norberto da Cunha estava desaparecido desde a última quinta-feira, 24, quando saiu da Central de Mandados da Justiça Federal, por volta das 19h30, para cumprir mandados. Mais tarde, ele entrou em contato por telefone com a esposa, Conceição, dizendo que iria cumprir só mais dois mandados (um no bairro Prado, em Belo Horizonte, e outro em Contagem, onde ele morava) e ia para casa. Daí para frente, não deu mais notícias a familiares, colegas e amigos. Seu corpo foi encontrado no início da tarde de ontem (segunda-feira, 28), dentro do próprio carro (Fiat Idea, cor prata), no banco dianteiro do passageiro. Uma pessoa que passava perto do veículo percebeu o mau cheiro que exalava do interior e chamou a Polícia para averiguar. De acordo com registro no parquímetro do estacionamento, o veículo foi estacionado no local na noite de sexta-feira. Devido à película escura dos vidros, era tão difícil a visão do interior do carro que um guarda da Transcon (empresa gestora do trânsito em Contagem) chegou a deixar uma multa por estacionamento indevido, no parabrisa, sem avistar o oficial morto.

Não foram encontrados, no veículo, algumas jóias que o oficial usava e uma pochete em que guardava documentos e dinheiro, o que sugeriria a hipótese de latrocínio. Por outro lado, foi encontrado o notebook do falecido. Também foram observados ferimentos na cabeça, tórax e uma lesão no pescoço de Daniel, o que leva a Polícia a acreditar em assassinato. Outro dado importante: o carro foi encontrado trancado, sem as chaves. As investigações estão a cargo da Polícia Federal e da Polícia Civil mineira.

CEARÁ: Desembargador debate com oficiais de justiça a segurança no exercício profissional

O presidente do Sindojus-CE, Mauro Xavier, a Comissão formada pelos oficiais de justiça Aloísio, Celso, Cícero e Edmilson de Paula, e o Desembargador Teodoro da Silva Santos, reuniram-se na manhã de ontem, 28, na sede do Tribunal de Justiça. Em pauta a segurança do oficial de justiça no cumprimento das ordens judiciais emanadas das varas da Capital, do interior e as oriundas da segunda instância.

Após exposição feita pelos representantes da categoria, o desembargador Teodoro da Silva Santos se comprometeu a oficiar ao secretario de segurança pública aspirando a uma interação entre os órgãos de segurança e a categoria dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados.

O Desembargador verá a possibilidade de ser posto à disposição dos oficiais de justiça coletes á prova de balas e Taser’s – uma arma de eletrochoque não letal que utiliza uma descarga elétrica de alta tensão para imobilizar momentaneamente uma pessoa.

Lembramos a todos que a polícia atua em conjunto, armada, com colete, e o oficial de justiça atua com a “coragem e o mandado na mão”.

Fonte: SINDOJUS/CE

MG: Perícia confirma que corpo achado em carro é de oficial de justiça

Corpo está sendo velado em Contagem nesta terça-feira (29).

Veículo foi encontrado no bairro Eldorado, na Grande BH.

A Polícia Civil confirmou nesta terça-feira (29) que o corpo encontrado em um carro é do oficial de justiça que estava desaparecido. Uma perícia foi realizada e confirmou a suspeita. O corpo está sendo velado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o enterro está marcado para as 11h. O servidor público estava desaparecido da última quinta-feira (24).

O carro foi encontrado nesta segunda, na Avenida João Cesar Oliveira, no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A polícia informou que as investigações continuam para encontrar os suspeitos e a motivação do crime.

Desaparecimento

O oficial de Justiça fez contato com a esposa pela última vez às 19h da quinta (24). Segundo ela, o marido disse que estava a caminho de casa.

O homem desaparecido é oficial de Justiça há cerca de 14 anos. A esposa informou que ele é também professor de geografia há cerca de 30 anos, em uma escola municipal de Contagem.

Fonte: G1 MINAS GERAIS

Reportagem TV GLOBO Minas: Carro do Oficial de Justiça encontrado

Repercussão do Assassinato do oficial de justiça

Assista pela TV Record reportagem sobre o assassinato do oficial de justiça e os riscos da função

Terminou há pouco (por volta das 17 horas), na sede do SINDOJUS/MG, a gravação de depoimentos para reportagem que irá ao ar entre hoje e amanhã, pela TV Record Minas, sobre os riscos de vida a que estão sujeitos os oficiais de justiça, sem qualquer apoio e segurança, tendo em vista as situações de violência com que, não raro, estão acostumados a se deparar no dia a dia de trabalho. A reportagem foi motivada pelo assassinado do oficial de justia Daniel Norberto da Cunha (veja mais informaçoes), da Justiça Federal, que estava desaparecido desde quinta-feira, 24, e teve seu corpo encontrado nesta segunda-feira, 28, na cidade de Contagem.

A repórter Camila Falabela colheu depoimentos do presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, do secretário geral Rafael Giardini, do diretor adjunto administrativo Eder Silva, além do presidente da Assojaf/MG (Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais), Welington Gonçalves, e do oficial de justiça Luiz Eduardo Gomes da Silva.

Eder Silva falou sobre uma agressão sofrida durante uma diligência para uma simples citação de conciliação de família. Já Luiz Eduardo Gomes da Silva sofreu uma tentativa de homicídio ao realizar uma diligência de separação de corpos (Lei Maria da Penha), sendo recebido pelo réu que partiu para cima dele para agredi-lo com um machado. O homicídio só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agressor, tendo em vista a destreza e rápida reação do oficial de justiça em evadir-se do local.

Atenção para os prováveis horários em que a reportagem será exibida:

06h30 até 07h20 – MG Direto da Redação
07h20 até 08h40 – MG no Ar
12h50 até 14h – Balanço Geral
19h50 até 20h20 – MG Record
20h20 até 21h15 – Jornal da Record

Fonte: SINDOJUS - MG