Bom senso é bom e eu gosto
Por Roberto Hermidas de Aragão Filho*
No meio jurídico costuma-se comentar amiúde acerca das muitas mazelas que afligem o judiciário.
Entre nós, juízes e advogados, uma das mais comentadas
invariavelmente diz respeito aos oficiais de justiça, reputados por
muitos operadores do direito como principal gargalo para garantir a
efetividade das decisões.
A grita é geral: eles atrasam o cumprimento das medidas, quando não
as cumprem por mero desleixo. E só dão prioridade quando o pagamento dos
atos é antecipado.
Em boa medida as assertivas são verdadeiras, mas como tudo na vida, o
bom senso e razoabilidade do juiz e a colaboração dos agentes
envolvidos no processo são imprescindíveis para o deslinde de eventuais
problemas em tal seara.
Vale aqui citar um entrave que tive em processo de execução movido
contra o prprietário de um posto de gasolina que resistia ao pagamento
de dívida, mesmo depois de enfrentados todos os recursos cabíveis.
Sabe-se que o credor civil, muita das vezes, é apenas o vencedor
moral da demanda, ou seja, aquele que “ganha mas não leva”, naquelas
hipótese em que não se encontram bens do devedor.
No caso do posto, depois de frustrado o bloqueio Bacen Jud (as contas
do devedor não tinham saldo), o exeqüente sugeriu ao oficial de justiça
que ficasse à espreita junto as bombas de gasolina para arrecadar o
numerário dos clientes que lá abastecessem.
Advertido pelo oficial de que este seria um trabalho árduo e de
“pinga-pinga”, ou seja, nada profícuo, conclamei-o para conversar,
juntamente com a parte mais interessada em resolver o assunto, o credor,
meus assessores e a diretora de secretaria.
Desta pequena assembléia chegamos a boas conclusões:
A uma, poderíamos bloquear o dinheiro advindo dos cartões de crédito,
visto que atualmente as transações, em sua maioria, realizam-se por
tais instrumentos. A duas, apreenderíamos milhares de litros de gasolina
junto ao distribuidor.
O resultado foi um sucesso, e conseguimos dar cabo a um processo
antigo e intrincado, a partir de medidas inteligentes e eivadas bom
senso!
O autor é Magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Fonte: Diário de Um Juiz
