DO SOJEP AO SINDOJUS: Uma trajetória de Lutas

Rildo Gomes Carvalho

Os oficiais de justiça da Paraíba vêm construindo desde 2003 uma entidade que efetivamente representa de forma independente uma categoria formada por mais de oitocentos homens e mulheres que diariamente, superando inúmeras dificuldades, transformam a letra fria das determinações judiciais em ações concretas que lhes fazem valer o epíteto de “longa manus” do judiciário.

Esta valorosa categoria estava submetida, até então, à atuação de entidades pseudo-representativas marcadas por uma atitude subserviente em relação ao Tribunal de Justiça. Tais entidades eram, e continuam a sê-lo, reféns do carreirismo e dos interesses pessoais daqueles que se perpetuam à frente das mesmas há anos e não dão mostras de querer largar o osso. Os companheiros que fazem parte da categoria desde aquela época lembram-se com amargura de como nos sentíamos traídos diante dos acordos de gabinete que punham fim às greves e mobilizações dos oficiais de justiça da noite para o dia, acordos assinados à revelia dos filiados e tão somente comunicados nas assembleias.

Diante de tal cenário, foram muitos os companheiros que lutaram para conquistar a direção destas entidades e imprimir um novo caráter à luta dos servidores do judiciário paraibano. No caso particular dos oficiais de justiça, após algumas tentativas malsucedidas de levar uma chapa de oposição à direção da AOJEP, ficou claro que persistir na luta dentro daquela entidade seria desgastante e infrutífero. Cada vez mais crescia dentro da categoria o sentimento de que só uma nova entidade seria capaz de nos representar e dar um novo rumo à história do movimento dos oficiais de justiça.

Foi com este sentimento que surgiu o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP). Antes de tudo, precisávamos de uma entidade com reconhecimento legal para nos representar e buscamos o registro do sindicato junto ao Ministério e Justiça do Trabalho. A partir de então, a adesão dos oficiais de justiça à nova entidade foi crescente e hoje o sindicato conta com a grande maioria dos oficiais da ativa entre os seus filiados.

Construir uma nova entidade com um novo caráter não é tarefa fácil. Mas desde o início o propósito do SOJEP era o fortalecimento da nossa categoria através de uma entidade independente, representativa e autônoma. Nos embates com o TJ já vislumbrávamos uma nova atitude: o medo, a subserviência, o comodismo haviam sido superados e uma nova prática de altivez, firmeza de propósitos, informação e conhecimento se constituía.

Pouco a pouco, a autoestima da nossa categoria aumentava, passamos a ter orgulho da nossa entidade. O sindicato passou a desenvolver um trabalho em que princípios como a democracia, a transparência, a informação, o respeito pelas decisões tomadas em assembleia eram saudados por todos.

Esta nova entidade, marcada por novas práticas na relação com seus filiados, enfrentou grandes dificuldades para se consolidar. Acostumados com o trato com os antigos pseudo-representantes, os sucessivos dirigentes do TJ demoraram a perceber a nova realidade e continuaram a utilizar as mesmas estratégias no embate com o movimento dos oficiais de justiça: a intimidação, a cooptação, a intransigência e a truculência.

No entanto, o sindicato conservou, gestão após gestão, o seu caráter autônomo e independente e se consolidou como representante efetivo da nossa categoria. A histórica greve de 2010 em que os oficiais de justiça mantiveram-se mobilizados durante mais de cinco meses, resistindo a todo tipo de pressões, inclusive com desconto em seus salários, mas pautando-se por uma atuação baseada na legalidade e na observância dos ditames da lei de greve, representou o auge da consolidação e do fortalecimento da nossa categoria. Aquele foi um movimento conduzido com habilidade, informação e atitudes efetivas no campo jurídico que respaldavam uma mobilização massiva dos oficiais de justiça em todas as regiões do estado.

O que conquistamos com a greve de 2010, a despeito de não termos atingido os objetivos a que nos propúnhamos, é inegável: autoestima, respeito institucional, fortalecimento da categoria e do sindicato. Tal herança credencia o hoje SINDOJUS-PB na relação com o Tribunal de Justiça. Pouco a pouco, a cultura do diálogo permanente e da negociação efetiva vai substituindo a era da intransigência e da truculência. A recente aprovação do projeto que institui a data base dos servidores do judiciário é uma conquista importantíssima que resulta de todo este processo de lutas e do fortalecimento da nossa categoria.

No entanto, manter nossa entidade na trajetória que vem trilhando desde sua fundação é responsabilidade de cada um de nós, filiados. O SINDOJUS-PB será o resultado do trabalho permanente de acompanhamento da gestão, de fiscalização, de discussão, proposição e participação de todos nós, de acordo com as possibilidades e potencialidades de cada um. Não temos garantias de que a democracia, a transparência, a autonomia e independência da nossa entidade perdurarão. Tais princípios só se efetivarão quanto maior for a organicidade da participação da categoria na vida do sindicato. Afinal, o SINDOJUS-PB somos todos nós.

Rildo Gomes Carvalho é graduado em Ciências Sociais e oficial de justiça na comarca de Santa Rita.

Fonte: SINDOJUS/PB