quarta-feira, 10 de outubro de 2012

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: ASSOJAF/MS, FENASSOJAF e conselheiro relator fazem segunda reunião

A capital sulmatogrossense recebeu mais uma rodada de reuniões dos representantes dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais visando o reajuste da Indenização de Transporte.  A verba indenizatória está congelada desde 2004 e as entidades representativas dos Oficiais lutam para reajustá-la em processos que tramitam nos conselhos federais.  No CSJT, o processo tem como relator o presidente do TRT-24, Desembargador Marcio Vasques Tibau que, na sexta feira (05), recebeu os presidentes da Assojaf/MS, José Ailton Pinto Mesquita e da FENASSOJAF,  Joaquim Castrillon. O encontro ocorreu no gabinete do presidente do TRT-24.

NOVA SEDE – No início das falas, os representantes dos Oficiais parabenizaram o presidente do TRT-24 pela construção da nova e moderna sede do Tribunal Trabalhista Sulmatogrossense, desejando bons trabalhos a todos, servidores e magistrados no novo prédio que abrigará a Corte Regional. O desembargador fez questão de elogiar a equipe multidisciplinar de servidores que o ajudou a “tocar” a obra, sempre dentro do critério de qualidade e custos reduzidos. José Ailton fez menção elogiosa à alta qualificação do quadro de servidores do Judiciário Federal no estado.

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE – Entrando no assunto que motivou a reunião, Castrillon lembrou ao relator Marcio que a verba indenizatória dos Oficiais de Justiça é sem sombra de dúvida a “mais decrépita” de todo o Judiciário Federal. “Todos os benefícios e indenizações já foram reajustados em datas recentes: Os auxílios alimentação, saúde, creche, as diárias dos magistrados dentre outras verbas, todas sofreram reajustes, menos a Indenização de Transporte dos Oficiais, que está congelada desde 2004” enfatizou Castrillon.

O relator opinou que uma verba congelada desde esta data certamente já está desgastada de alguma forma. No sentido de comprovar a defasagem, Castrillon e José Ailton entregaram ao Desembargador memoriais elaborados pela assessoria jurídica Cassel & Ruzzarin, acompanhados de um extenso levantamento de despesas com transporte, demonstrado através de planilhas de gastos elaboradas por Oficiais de todo o país. Através de uma chamada nacional, chegaram à Fenassojaf mais de 250 planilhas, na grande maioria relatando gastos acima de R$ 2.000,00 mensais com deslocamentos e veículo. A verba indenizatória hoje está na casa dos R$ 1.344,90.

BENEFÍCIOS- Outro ponto importante abordado durante a reunião foi o descompasso do reajuste da Indenização de Transporte em comparação a outras verbas remuneratórias do Judiciário. Enquanto todos os benefícios já foram reajustados, a Indenização de Transporte está congelada desde 2004, o que é paradoxal. Para demonstrar ainda mais a defasagem, a FENASSOJAF elaborará um levantamento da cronologia e percentual dos reajustes.

MATERIAL ENTREGUE – A FENASSOJAF colecionou e organizou estado por estado cada uma das mais de 250 planilhas recebidas. Como cada planilha tem duas ou mais páginas, a entrega de mais de 500 páginas impressas seria dispendiosa e até inviável. A solução foi concentrar tudo em um pen-drive personalizado da FENASSOJAF contendo todos os dados e o memorial digitalizado.  A pasta da Federação que foi entregue ao relator continha também um exemplar do “ANUÁRIO FENASSOJAF 2013”, caneta e livro de notas personalizados. Dr. Tibau ao folhear o exemplar do novo anuário dos Oficiais analisou detidamente a publicação, elogiando a organização dos Oficiais de Justiça em nível nacional. Comentando o tema, mas sem adiantar o seu voto, o relator enfatizou que não acha justo que os Oficiais “tirem dinheiro do bolso para trabalhar”. Disse ainda que o processo poderá ser levado em breve à pauta do CSJT, recomendando um pedido de reunião ao presidente daquele conselho, Ministro Dalazen que detém o poder de definir as pautas das sessões do CSJT. O encontro se encerrou em clima de entendimento e cordialidade.

PRÓXIMOS PASSOS – Durante o V CONOJAF realizado em setembro em Brasília, os delegados desenvolveram o planejamento estratégico para alcançar de modo organizado do reajuste da verba indenizatória. Agora é a vez de implementá-lo: Antes que o processo venha à pauta do CSJT (no CJF a FENASSOJAF também tem atuação), é imprescindível que todos os 11 conselheiros recebam o mesmo material que foi entregue ao Conselheiro relator Desembargador Marcio Tibau. Assim, caberá aos presidentes de ASSOJAFS nos estados realizarem as visitas aos demais membros do conselho da justiça do trabalho: em sua maioria, o CSJT é composto por presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho. A FENASSOJAF já está elaborando o material que deverá ser entregue via sedex ainda esta semana, e a secretaria da federação ajudará no agendamento das reuniões.

FENASSOJAF- ASSOJAFS UNIDAS NA BUSCA DA JUSTA INDENIZAÇÃO PELO TRABALHO REALIZADO PELOS OFICIAIS

Fonte: Fenassojaf

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