sábado, 25 de maio de 2019

Oficial de Justiça é vítima de violência ao cumprir ordem de afastamento de agressor do lar conjugal na Bahia

Uma Oficial de Justiça lotada no Fórum João Mangabeira sofreu um atentado durante o cumprimento de uma medida protetiva em Vitória da Conquista. Em contato com o BLOG DO ANDERSON nesta sexta-feira (24), o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia falou sobre o fato e os procedimentos adotados para a segurança da oficial de Justiça. 


Na tarde dessa segunda feira (20/05/2019), a Oficial de Justiça T.G.T, lotada na central de mandados de Vitória da Conquista, foi vítima de retaliação ao intimar um réu em processo de violência doméstica. O agressor se enfureceu ao tomar conhecimento da ordem judicial que determinou seu afastamento do lar conjugal.

De início, o denunciado tentou burlar o cumprimento da ordem judicial usando vários artifícios, sendo necessário a intervenção policial para efetivar sua retirada do lar conjugal. Concluído o cumprimento do mandado judicial, o agressor, de posse de seus pertences, entrou em seu veículo e de forma deliberada colidiu com o veículo da Oficial de Justiça, estacionado próximo a viatura da PM.

Além de todo o tumulto e violência sofrida pela oficial de justiça na realização do seu trabalho, a delegacia da área estava sem sistema para registrar a ocorrência.

Contudo, horas depois, a oficial de justiça foi advertida pela polícia para que se mantivesse vigilante, pois o agressor estava percorrendo a cidade armado, o que causou desespero na servidora, que só se desfez do pânico após a prisão do agressor.

O sindicato dos oficiais de Justiça solidariza-se com a Oficial de Justiça e já está adotando as providências junto à Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça, além de levar o fato ao conhecimento da Corregedoria Geral do Tribunal.

InfoJus Brasil: Com informações do Blog do Anderson e do Sindojus-BA

8 comentários:

  1. Para o STF, o risco é eventual. A servidora teve sua vida em risco e seu patrimônio ainda foi danificado. Vamos convidar os ministros para as diligências! Aí eles poderão ver se o risco é "eventual".

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  2. O problema não é a natureza do risco. A inexistência de formação é que é o problema. A falta de formação (treinamento) do Oficial de Justiça não decorre de desconhecimento do risco - ou mesmo de sua gravidade - por parte das autoridades judiciárias. Estas sequer sabem o que realmente envolve a atribuição conferida pela lei a esses profissionais. Há 27 anos na função, ouvi historias desde aquelas bizarras em que o oficial de justiça foi punido pelo magistrado por se recusar a continuar a buscar o leite fresco da fazenda, às madrugadas, para o café do juiz, até histórias trágicas em que o juiz determinou que o oficial conduzisse certo cidadão à sua presença permitindo-o usar os meios que lhe conviesse - e como o cidadão era perigoso, o oficial o conduziu morto. Os juízes não sabem sequer a que fim eles mesmos estão em seus postos. Magistrados como os do STF não são os únicos que entraram para a magistratura por indicação.

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  3. Penso que toda diligência deveria obrigatoriamente ser realizada em duplas

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  4. Ninguém mais do que os Oficiais de Justiça, sabem dos perigos das diligências, sejam quaisquer que forem. O cumprimento em duplas é sempre a mais prudente e sensata que devemos adotar.

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  5. Se não tiver força policial para dar apoio, simplesmente vão cometer agressões as duplas, não mudaria nada, em algumas situações somente com auxílio da força policial.

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    1. Evidente que a presença da farda não pode ser afastada de algumas de nossas diligências. Porém, a superioridade numérica sempre falará mais alto. Quando tenho que realizar diligências em bairros perigosos, vou com uma equipe de quatro ou mais colegas.

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