sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Afojebra repudia atitude de juiz contra oficiais de Justiça de Campina Grande (PB). Confira a nota.

Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil Repudia a Postura do Juiz Ruy Jander

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil-Afojebra, vem publicamente manifestar seu repúdio a conduta desprezível do Juiz Ruy Jander, lotado na comarca de Campina Grande-PB. 

O magistrado de forma inusitada e pendendo ao interesses governamentais, demostrou sua insatisfação pelo não cumprimento dos mandados por parte dos Oficiais de Justiça oriundos da fazenda publica. Ao entrar na Central de Mandados, o juiz passou a disparar ofensas aos Oficiais, chamando-os de “vagabundos que ganham entre 15 a 20 mil reais e não gostam de trabalhar", chegando ao ponto de ameaçar os presentes de prisão, sendo contido pelo seu colega Ely Trindade. 

A conduta do senhor Ruy demonstra sua incompatibilidade com a nobreza da magistratura. 

A Afojebra informa aos Oficiais de Justiça do Brasil, que casos semelhantes ao ocorrido na Paraíba, são passíveis de prisão. Edvaldo Lima, presidente da entidade nacional, esclarece que o juiz não está acima da lei, que os Oficiais de Justiça ofendidos deveriam ter dado voz de prisão em flagrante ao magistrado e o conduzido para uma delegacia de polícia, visto que estavam no estrito cumprimento do dever legal. Os Oficiais de Justiça não estão cumprindo os mandados da fazenda pública, respaldados por decisões do Conselho Nacional de Justiça e pela súmula 190 do Superior Tribunal de Justiça. Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso em epígrafe, o magistrado se achou dono do espaço público , do qual também é servidor. 

O comportamento do juiz citado acima não é coerente com os tempos atuais, além de causar exposição desnecessária aos demais servidores. Tal conduta se mostrou desprezível diante de uma sociedade que busca igualdade social. A Afojebra buscará o Sindicatos dos Oficiais de Justiça da Paraíba e entrará com todos as medidas administrativas e criminais que o caso requer. O resultado servirá de efeito pedagógico para que casos semelhantes não ocorram nos demais estados da federação. O magistrado que desrespeita o Oficial de Justiça, não é digno da autoridade representada por sua toga. 

Diretoria Executiva Afojebra

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