segunda-feira, 6 de julho de 2020

Oficial de Justiça é agredido com socos, chutes e pedradas enquanto cumpria busca e apreensão de veículo em Unaí (MG)

Agressões aconteceram em frente ao Fórum de Unaí, confira o texto publicado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o episódio:

TJMG repudia ataque contra oficial de justiça em Unaí

Ameaça ao livre funcionamento do Poder Judiciário deve ser eliminada

Agressão a oficial de Justiça em Unaí e a integrantes do Poder Judiciário não serão toleradas pelo TJMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, repudia um recente ataque sofrido por um oficial de justiça que integra os quadros da Comarca de Unaí, alvo de agressões físicas enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de veículo.

Trata-se de uma ameaça ao livre funcionamento das instituições públicas, em especial do Poder Judiciário, que deve ser rejeitada com veemência. 

Não concordar com decisões judiciais é normal e até saudável no ambiente democrático, que estabelece os mecanismos corretos para a demonstração dessa discordância. As decisões tomadas existem para trazer segurança jurídica, promover a pacificação social e não para gerar conflitos que possam resultar em ataques pessoais.

As decisões judiciais devem ser cumpridas e, quando há discordância, é preciso atuar com base na legislação processual que prevê recursos a instâncias superiores, frisou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.

Direção do Foro

Nota assinada pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Unaí, Rafael Lopes Lorenzoni, segue a mesma linha adotada pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.

O magistrado relata que o oficial de justiça foi alvo de agressões com socos, chutes e pedradas, enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de um veiculo.

O episódio ocorreu em frente ao Fórum de Unaí.

O juiz Rafael Lopes Lorenzoni esclarece que o Oficial de Justiça Avaliador é um servidor do TJMG que tem por função dar cumprimento às ordens dos juízes. Ele atua como uma extensão do próprio juiz na busca pela resolução de conflitos, sendo profissional preparado para os serviços de natureza externa e que precisa ser, igualmente, respeitado.

“É inaceitável que em Unaí fatos lamentáveis como esse ainda ocorram. Trata-se de uma ameaça ao livre funcionamento das instituições, que devem trabalhar sem interferências. O uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra qualquer servidor da justiça, pode configurar crime punido com reclusão; os fatos serão apurados e os envolvidos certamente serão responsabilizados”, registrou o magistrado.

O juiz Rafael Lopes Lorenzoni explica que o cidadão possui todas as formas em lei garantidas para evitar que seu veículo seja leiloado. A lei e a justiça garantem o processo justo. 

Após a busca e apreensão, o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente ou contestar o pedido: tudo dentro dos conformes e limites da lei; jamais deve praticar atos que venham a atentar contra a integridade física ou moral de qualquer servidor, frisou o juiz.

“Destaque-se que a situação é de extrema gravidade e espera-se o adequado bom senso e respeito com as instituições”, finalizou o juiz Rafael Lopes Lorenzoni.

Fonte: TJMG


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34 comentários:

  1. o menino sozinho. justiça sem aparato nem as policas vão sós.

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  2. Temos que tomar a devida providencia para punir o agressor, não pode ficar barato.

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  3. Mas não há Guardas, Seguranças, Vigias neste Fórum e se há porquê não agiram. Teriam o mesmo procedimento se o agredido fosse o magistrado ?

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  4. Ele foi abestado. Eu sou oficial de justiça aqui no Ceará e ao faço busca e apreensão de veículo com a polícia do lado, ou armado quando era possível....

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    1. Se fosse tão fácil assim. A realidade é bem diferente para a maioria. Colega, muitas cidades possuem pouco aparato policial para dar guarida aos OJs. Até mesmo capitais. Outro problema é que alguns magistrados não concordam com o acompanhamento de policiais para busca e apreensão de veículos. E colocam isso na decisão. Vetando a requisição sem resistência prévia. Parece absurdo, mas é a realidade de muitas comarcas no Brasil. Precisamos sim é exigir aparato mínimo. Porte de armas, colete e exigência de trabalho em dupla . Mas os tribunais não querem gastar com mais OJs. Nem defendem o porte.

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    2. Mas E a pandemia ,busca e apreensao em pleno pandemia é sacanagem também, SE O CARA perdeu sua fonte de renda ,o juiz deveria levar isso em consideração

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    3. Aí tem viu, uma que em plena pandemia o oficial vai cumprir mandado judicial de busca , só pode ser pessoal

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    4. Nao diga isso. Você pode até ser processado por esse comentário. Não bastasse ser agredido o coelga precisa ser acusado desta forma? Ele foi cumprir uma ordem judicial. Caso não saiba os juízes estão enviando busca e apreensão para o plantão. Procure saber a verdsde antes de acusar alguem como fez.

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  5. Sempre fiz sozinho minhas b&a, quando percebia que ia dar problema, aí sim, chamava a policia.

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  6. Solidariedade ao colega de profissao. Passei por isso tbm quando cumpria apreensao de um veiculo que estava na posse de um traficante. Por Deus a coisa ficou "so " na agressao mas , as ameacas foram tantas que tive que mudar de Comarca. Felizmente tive apoio da magistrada, que determinou a prisao dos dois.

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    1. Mais Ninguém quer pensar também no meio de subsistência do cidadão, vivemos em um país muito covarde onde um pobre compra um veículo e quando está precisando para levar sua filha ou filho a Escola , aí vem essa doença e complica a vida de muitos não só do servidor como se um trabalhador autônomo , que precisa do seu único meio de transporte em meio a esta pandemia , o momento é crucial os Estados estão declarando calamidade pública muitas pessoas não estão tendo bem o que comer o oficial de justiça ganha mais de 8000 reais pôr mês fora as intimações buscas arredondado chega a ganhar até 15.OOO reais e o cidadão .

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    2. Se nao tem como pagar o carro, devolve. Agora a crise autoriza comprar e nao pagar?E ainda se revoltar?

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  7. A coisa tá feia colegas, aqui no Pará não é muito diferente

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  8. Por isso digo. De que adianta cumprir decisões judiciais quando os juízes não deferem apoio policial e arrombamento. Ou seja decisão válida mas inócua

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  9. Os oficiais de justiça deveriam ter porte de arma.exerce uma missão que oferece riscos.

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    1. Não só deveria como deveria ser custeada pelos Tribunais, ou até na forma de carga da arma. São várias armas apreendidas e depois remetida irá destruição .

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  10. Atualmente as inversões estão tão nítidas que não respeitam mais nem ordem judicial mais quem deve mudar o sistema é a própria justiça lei é lei e deve ser respeitada.

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  11. Infelizmente a cultura do ódio, espalhou-se por todo o nosso querido Brasil, disseminada por adeptos/fãs do fascismo.

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    1. Jkkkkkkkkj até aqui o cara quer POLITIZAR, isso sempre existiu rapaz ,acorda ,tem financeiras que cobram juros abusivos demais, sempre acontece BRIGAS

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  12. Eu já desisti estou na ativa desde 1981, e raro poder contar com o Juiz, ele está tranquilo seguranca pra todo lado porte de armas mais os.pucha

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  13. Não esqueçam quem vetou projeto de porte para o.j. foi Raul Jungmann

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  14. Não vamos esquecer dos parceiros "os localizador" de veículos...muitos ajudam na hora que o tempo fecha na situação.

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  15. Para piorar, alguns Magistrados estão amedrontados pela possibilidade de responderem por abuso de autoridade, por determinarem reforço policial prévio. Uma alternativa é buscarmos alterações na lei, como por exemlplo: tornar obrigatório que o magistrado determino o reforço policial, nos Mandados Construtivos, ou que seja uma atribuição do Oficial de Justiça o pedido de Reforço Policial, no cumprimento dos Mandados Construtivos ou quando entender necessário; tornar a agressão física ao Oficial de Justiça, em cumprimento de mandado, ou, em decorrência deste, mesmo havendo lapso temporal, CRIME INANFIANCAVEL; tornar o Assassinato de Oficial de Justiça, em cumprimento de mandado, ou em decorrência deste, mesmo havendo lapso temporal, CRIME HEDIONDO; etc.

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  16. Aqui em Fortaleza tem um localizador "Xavier", quando me liga já sabe da vida do financiado..o que faz...trabalha com o que...se puxou cadeia..etc...
    Cara tranquilo e de confiança.

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  17. As vezes tem até abuso de poder, é ninguém sabe depende de como se comporta caos ter um pouquinho de compaixão com as pessoas os salários cai na conta tranquilo, em plena pandemia o Brasil subiu índice de pessoas Desempregadas e precisando de alimento , precisamos é de aula de humanização e sensibilidade para com as pessoas menos favorecidas nos países Desemvolvidos não existe isso mais é o nosso Brasil sem saber da dor dos outros

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  18. Oficial de justiça precisa ser educado e não armado.

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  19. Temos de respeitar todos os comentários,porém só quem é ou foi Oficial de justiça sabe que o dia de um Oficial ñ é muito fácil não é peidar dormindo como diz o Gaúcho. Mas isso é ônus da profissão, já passei por isso e virou em pizza. Minhas condolências. Colega. Sou do Rio Grande do Sul. Abraço colega.

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