O deputado Eduardo Botelho, em seu discurso exaltou a importância dos oficiais de Justiça
Assessoria Sindojus/MT
Foto: Ronaldo Mazza
"Este gesto fortalece nossa dedicação e nos inspira a continuar servindo com zelo e integridade", disse o presidente do Sindojus/MT, Jaime Rodrigues
Os Oficiais de Justiça de Mato Grosso que compõem o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojua/MT), foram homenageados nessa segunda-feira (04.09), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O autor da homenagem, o presidente da AL/MT, deputado Eduardo Botelho (União), em seu discurso exaltou a importância dos oficiais de Justiça, lembrando que são eles que estão na “ponta da prestação jurisdicional” .
Para Botelho, além de homenagear aqueles que tornam efetivas as decisões da Justiça, é preciso lutar pela valorização profissional deles. “São enormes os desafios desses trabalhadores, verdadeiros porta-vozes do Judiciário. Enquanto representantes públicos, nosso compromisso deve ser em nome de melhorias para que eles desempenhem suas funções”, disse o deputado.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que apesar das mudanças promovidas pelo uso de inteligência artificial e outras tecnologias, não acredita que juízes e oficiais de Justiça serão substituídos por computadores. No entanto, destacou que as readequações são necessárias e essa tem sido a prioridade da atual gestão do Judiciário mato-grossense.
Clarice também defendeu a manutenção do diálogo entre a categoria e a gestão do Tribunal, o que, de acordo com ela, tem garantido avanços. Entre eles, estão os cursos de aperfeiçoamento em informática voltados para a implementação do projeto Mandamus, com o objetivo de otimizar o trabalho de entrega e distribuição de mandados e a atribuição de mediação e conciliação no âmbito do cumprimento dos mandados judiciais.
O presidente do Sindojus/MT, Jaime Rodrigues, em nome de todos os Oficiais de Justiça que compõem o Sindicato, em Mato Grosso, expressou a “mais profunda gratidão pela homenagem”. “É com grande emoção que recebemos esse reconhecimento pelo nosso trabalho em prol da Justiça e da sociedade mato-grossense. Agradecemos a todos os parlamentares desta Casa de Leis reconhecerem a importância de nossa função na administração da Justiça. Este gesto fortalece nossa dedicação e nos inspira a continuar servindo com zelo e integridade. Saibam que este reconhecimento nos motiva a aprimorar constantemente nossas atividades em prol do Estado e de sua população. Continuaremos a desempenhar nosso papel com responsabilidade, buscando sempre a Justiça e a igualdade”, expressou.
O presidente do Fesojus, João Batista Fernandes, fez um discurso incisivo sobre a importância de valorizar o Oficial de Justiça. Ele destacou que não se pode esquecer das agruras que é para um oficial de Justiça cumprir um mandado judicial, principalmente, quando envolve separação de corpos ou crianças.
“Não se pode esquecer desembargadora Clarice, as agruras que é nós oficiais de Justiça cumprir ordens judiciais. Nós, oficiais de Justiça, cumprimos ordens judiciais, desde os tapetes vermelhos dos palácios, até as ruelas das favelas, onde todos têm que ser tratados com a mesma distinção, porque a Justiça para ser célere e justa, tem que ser igualitária para todos”. Ele citou a ministra Cármen Lúcia que disse “atacar o oficial de Justiça é atacar a própria Justiça”.
O presidente enfatizou que o oficial tem fé pública, que é um servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. “Oficial de Justiça é a única categoria com fé pública e que fé pública não se transfere”, afirmou.
João Batista destacou que a Fesojus conseguiu que alguns Estados realizassem concurso público, como Piauí, Ceará e no Distrito Federal. Ele afirmou ainda que não é verdade que os avanços tecnológicos vão colocar oficial de Justiça em segundo plano.
O presidente do Fesojus destacou o crescente número de demandas, enquanto a categoria está cada vez mais envelhecida e doente. “Temos oficiais de Justiça com síndrome do pânico, com transtornos obsessivos, que sequer tem coragem de trabalhar, deputado. Não é fácil você cumprir um mandado para fazer uma separação de corpos ou uma busca e apreensão de menor, que você vê uma mãe ou um pai de uma criança chorando. Muitas vezes, já aconteceu no Ceará, onde um rapaz teria que cumprir separação de corpos, ele colocou fogo em si mesmo. No Estado do Ceará, por conta da altíssima carga de trabalho, um oficial de Justiça cometeu suicídio dentro do Fórum”.
Ele finalizou seu discurso hipotecando apoio incondicional ao Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso, destacando, que “nunca viu um Sindicato mais parceiro do Judiciário do que o Sindojus/MT.
“Direito tem, quem direito anda. Nós não podemos abrir mão de nossos direitos. Temos direito a ter uma família digna, direito a passar fim de semana com nossos familiares, temos direito de sermos reconhecidos como agentes de Estado, agentes necessários para a Justiça”.
Também participaram da sessão especial, o corregedor-geral do Poder Judicário de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, desembargador Rui Ramos, Emerson Luis Pereira Cajango (juiz auxiliar da Corregedoria do TJMT) e o deputado estadual Chico Guarnieri (PTB).
InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT
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