Oficial de Justiça é atropelada durante cumprimento de mandado

Era uma tarde normal de trabalho na comarca de Chapecó. Duas oficiais de Justiça saíram acompanhadas de um advogado para cumprir um mandado de reintegração de posse expedido pela comarca de São Miguel do Oeste. Tratava-se de uma caminhonete.

O empresário requerido pediu para fazer uma ligação para a pessoa que vendeu o carro a ele. Segundo o Boletim de Ocorrência, cerca de cinco minutos depois chegaram outros dois homens. Um deles entrou na caminhonete e a oficial de Justiça informou que se fugisse com o carro estaria cometendo um crime. Ele engatou a marcha ré e, como a porta estava aberta, atingiu a oficial e acabou arrastando a moça por cerca de um metro. A porta do caroneiro também estava aberta em virtude do trabalho de outra oficial de Justiça que foi empurrada por um terceiro homem a fim de facilitar a fuga com o veículo. Esse terceiro homem deixou o local em outro veículo, levando o empresário como caroneiro. Na saída ainda ameaçaram o autor do processo, que acompanhava o trabalho.

A Polícia Militar foi chamada e o empresário reafirmou, através da esposa e do advogado dele, que não entregará o carro. O veículo não foi mais localizado.

O caso volta para a comarca de São Miguel do Oeste. As investigações prosseguem com a Polícia Civil.

Fonte: https://www.peperi.com.br/noticias/07-03-2019-oficial-de-justica-e-atropelada-durante-cumprimento-de-mandado/

Abertas inscrições para o 2º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

Já estão abertas as inscrições para o II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (II Conojus) a ser realizado em Goiânia nos dias 11 e 12 de abril de 2019.

O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de abril, no K Hotel, em Goiânia/GO. Oficiais de Justiça de todo o Brasil vão se reunir para debater as inovações tecnológicas e a humanização da função. 

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Mais sobre o II Conojus:

Nos dias 11 e 12 de abril de 2019 vai acontecer, no Hotel K, em Goiânia/GO, o II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (II Conojus). O evento é promovido pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Escola Judicial de Goiás (EJUG). “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça” é o tema escolhido para o Encontro. As inscrições são gratuitas e limitadas. Estão confirmados congressistas de Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Santa Catarina, Tocantins, Ceará e muitas outras regiões do país.

“Estamos diante de um momento ímpar no cenário brasileiro. As modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e a virtualização do processo demandam novos debates acerca das atribuições do cargo e das ferramentas tecnológicas postas a serviço do oficial de justiça. Hoje, atuamos como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos”, explica o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento.

A qualidade de vida dos profissionais no exercício de suas funções também será tratado, já que fatores internos e externos influenciam, diretamente, na saúde do oficial. “Temos trabalhado com uma sobrecarga de trabalho. A demanda é muito maior do que a quantidade de profissionais para executá-la. A insegurança durante o trabalho também é um fator que tem adoecido os colegas. Os índices de depressão e ansiedade tem aumentado a cada ano”, enfatiza o presidente.

Os palestrantes prometem fomentar o debate teórico, promover a troca de experiências práticas que possam contribuir para a atualização e qualificação profissional e a efetiva atuação do oficial de justiça na solução consensual de conflitos.

Goiânia / K HOTEL

Goiânia é a capital do Estado de Goiás. Fica a 209 km de Brasília. É conhecida pelos parques e também pela indústria de moda que atrai milhares de turistas e lojistas do Brasil inteiro.

Em ambiente luxuoso e elegante, o K Hotel oferece soluções completas para o público de lazer e negócios que primam pelo atendimento acolhedor e hospitaleiro. Dentre as facilidades oferecidas estão aconchegantes acomodações, espaços para eventos corporativos e sociais, completo serviço de alimentos e bebidas com funcionamento 24 horas e área de lazer com piscina, academia, brinquedoteca e spa. Além disso, está localizado em uma das regiões mais nobres e agradáveis de Goiânia, próximos aos principais polos comerciais e gastronômicos, atrativos de lazer, grandes centros corporativos e aeroporto, todos facilmente acessados pelas principais vias da cidade.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-GO

MP e Justiça Federal investigam prefeito de Sousa por empregar madrasta e ameaçar oficial de Justiça

Um dos primeiros atos da segunda gestão do prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, foi dar um emprego a madrasta. Lenilda Nunes da Silva foi escalada para o cargo de diretora administrativa da Secretaria de Esportes e Lazer, em ato assinado no dia 17 de janeiro de 2017.

Uma das ações de Fábio Tyrone (PSB) na campanha eleitoral de 2016 foi ameaçar e intimidar um oficial de justiça que o abordou para entregar uma notificação da Justiça Federal de Sousa.

Mas o que há em comum nesses dois casos? Passado todo esse tempo, o Ministério Público Estadual e a Justiça Federal, pelo visto, aceleraram a investigação contra o chefe do Poder Executivo sousense.

Madrasta

O MP, transformou a denúncia de suposto nepotismo, feita pelo ex-vereador Everaldo Marques Formiga, o conhecido Toró pra Torar, em inquérito.

A promotora de justiça Mariana Neves Pedroza pede que o prefeito e a madrasta sejam condenados e tipificados nas seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Oficial de justiça

Com base no artigo 329 do Código Penal, Fábio Tyrone foi denunciado por se recusar a receber uma intimação. O processo já estava em grau de recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-5), em Recife, mas agora, devido a condição de foro privilegiado, a ação retorna jurisdição da 8ª Vara Federal de Sousa.

O que diz o artigo 329?

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena – detenção, de dois meses a dois anos.

Fonte: Blog do Levi

Entidade propõe ADI ao Supremo contra MP trabalhista de Bolsonaro

CONTRIBUIÇÃO EM BOLETO

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a Medida Provisória 873, editada no dia 1º de março pela presidência da República. Pela MP, os sindicatos não poderão definir em assembleias ou outros tipos de negociação coletiva descontos em folha de salário para pagamento de contribuição sindical. O trabalhador terá que dar autorização expressa e individual por escrito para pagar a contribuição em boleto.

Segundo a entidade, a MP coloca em risco a administração das associações. "Em verdade, o que se impõe é que – não se sabe o motivo ou pretexto – as associações dependerão do sistema bancário com elevados custos para receber as suas contribuições", afirma a petição inicial. Em simulação feita com as tarifas cobradas por um dos grandes bancos brasileiros, a defesa da confederação conclui que para servidores com salários menores a tarifa bancária terá valor igual ou maior ao da contribuição.

De acordo com o texto da ADI, a MP revoga a autorização histórica para contribuição mensal que era prevista na Lei 8.112/1990, na qual se estabelece que o servidor público civil tem assegurado seu direito à livre associação sindical, podendo ser representado pelo sindicato inclusive como substituto processual. Assim, a legislação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro estaria ferindo os incisos XVII do artigo 5º e VI do artigo 37 da Constituição Federal, que dispõem respectivamente: "é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar" e "é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical".

"É importante para a convivência democrática que o governante não aja para aniquilar os seguimentos sindicais por via oblíqua”, prossegue a inicial. “No momento em que as associações se organizam para debater a reforma da previdência, que regride direitos sociais, tem-se um ataque na sua fonte de financiamento."

A MP 873 contradisse entendimentos firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho acerca do tema. Em dezembro de 2017, o TST havia homologado uma convenção coletiva de trabalho na qual existia cláusula prevendo o desconto de contribuições sindicais, desde que fossem autorizados em assembleia. Além disso, o Ministério Público do Trabalho, em nota técnica publicada em outubro do ano passado, também afirmou ser possível a cobrança de contribuição sindical desde que definida em negociação coletiva.

Clique aqui para ler a íntegra da ADI. 

Clique aqui para ler a íntegra da MP 873.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Oficiais de Justiça enfrentam diariamente situações de risco no cumprimento de mandados

Os Oficiais de Justiça enfrentam, diariamente, situações de risco no cumprimento dos mandados. Em todas as regiões do país são registradas ocorrências de violência praticadas contra esses servidores durante a execução da função.

Levantamento feito pela Assojaf/GO aponta que situações de agressão e assassinatos são os tipos de ataque mais recorrentes contra o oficialato. Entre os anos 2000 e 2018, foram registrados 145 casos de violência contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil. 

Na circunscrição do TRT-2, a Aojustra já divulgou diversos casos de Oficiais que passaram por situações de risco ou agressões concretas. O último registro foi em 23 de janeiro, quando o Oficial Diogo Campos de Barros foi intimidado por um morador do bairro Jardim Aurélio, em São Paulo, durante a tentativa de cumprimento de mandado de penhora sobre aluguéis.

Após diversas tentativas sem sucesso de cumprimento da penhora, ele estava acompanhado de um motorista, prestador de serviços, em uma Kombi quando, já dentro do veículo, foi abordado por um homem que abriu a porta do automóvel e em tom ameaçador questionou o que o servidor fazia na região. Clique Aqui para ler a notícia sobre o caso

Mais do que um estudo sobre o local, o uso de tecnologias como aplicativos de GPS facilita o preparo para o cumprimento do mandado e indica, na maioria das vezes, as áreas perigosas com maior índice de roubos ou assassinatos pelas quais o Oficial de Justiça terá que adentrar.

“O próprio aplicativo mostra que aquela é uma área sujeita à ocorrência de mais crimes e, mesmo assim, o Oficial de Justiça vai até lá sozinho para cumprir a determinação judicial”, afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Para a Aojustra, o reconhecimento da área de risco pelo próprio aplicativo demonstra as situações de perigo a que os Oficiais de Justiça estão expostos. “Ninguém nos recebe com cafezinho. Somos recebidos pelo destinatário do mandado, muitas vezes, com violência física ou psicológica. É por essa e outras questões que a Aojustra está empenhada e atuante na conquista do reconhecimento da atividade de risco e na garantia da aposentadoria especial para o oficialato”, finaliza Thiago.

No mês de março, a Fenassojaf e associações de oficiais estaduais estarão empenhadas em distribuir um dossiê sobre o assunto em todos os gabinetes do Congresso Nacional.

Fonte: Aojustra

PM de Lavras (MG) é acionada por Oficial de Justiça e apreende drogas em poder de infrator

De acordo com matéria publicada pelo site Jornal de Lavras, policiais estiveram na rua Dez, do Residencial Vista do Lago, em Lavras, onde um Oficial de Justiça solicitou apoio para fazer a notificação a um rapaz residente no bairro, no dia 25/02/19.

Ele contou que, ao chegar em frente a residência do jovem de 17 anos, o viu sentado com outros dois indivíduos próximo da casa. Ao se aproximar, todos eles fugiram embrenhando em uma mata, abandonando no local 5 tabletes de maconha, 14 pedras de crack, uma balança de precisão e uma bicicleta. Todo o material foi apreendido pelos militares.

O adolescente infrator já havia sido apreendido pela PM na última terça-feira, dia 19/02/19, por envolvimento com o tráfico de drogas, sendo que na ocasião uma arma de fogo que ele havia escondido foi apreendida. Os militares seguem ao encalço do menor.

Casos como esse reforçam a falta de segurança dos Oficiais de Justiça como pauta para o oficialato. O SINDOJUS/MG continua se dedicando a mudar esta situação.

Fonte: Sindojus-MG

Deputada pede votação de projeto de 2005 que autoriza porte de arma por Oficiais de Justiça em todo o Brasil

Atendendo sugestão do vice-presidente e do diretor-jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus), Joselito Bandeira e Alfredo Miranda, a deputada federal Edna Henrique (PSDB) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados, solicitando a apreciação e votação do Projeto de Lei de número 5.415 de 2005, que altera a redação do inciso VII, do artigo 6°, da lei 10.826, de 2003, que autoriza o porte de arma por Oficiais de Justiça de todo o País.

Na justificativa, Edna Henrique afirma que o projeto 5.415 de 2005 “encontra-se pronto para a ordem do dia” e que o mesmo já “tramitou nos termos regimentais”. Edna acrescentou, ainda, que os Oficiais de Justiça, “tal como os demais agentes públicos autorizados no inciso VII do referido artigo 6º do Estatuto a ter porte de arma, os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, de escoltas de presos e das guardas portuárias, têm necessidade de se proteger, defrontando-se, muitas vezes, com situações de perigo que ameaçam, inclusive, o bom cumprimento de sua atividade funcional”.

A intenção do Projeto de Lei, segundo a deputada Edna Henrique, é preencher uma lacuna que existe na legislação em relação aos Oficiais de Justiça, “atendendo aos requisitos constitucionais formais relativos à competência legislativa da União e às atribuições normativas do Congresso Nacional”.

Edna Henrique encerrou a justificativa dizendo que a proposição foi aprovada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. “Por este motivo, solicito o apoio dos meus pares, no sentido de aprovarmos o presente requerimento”, finalizou.

Fonte: Sindojus-PB

Fenassojaf e Afojus/Fojebra traçam estratégias para trabalho conjunto a favor dos oficiais de Justiça

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire se encontrou com o presidente da Afojus/Fojebra Edvaldo Lima em um almoço ocorrido na última quinta-feira (22) em Brasília/DF.

Na ocasião, os presidentes das entidades discutiram estratégias comuns para as pautas históricas dos Oficiais de Justiça, dentre elas o direito ao porte de arma e à aposentadoria especial.

Neemias e Edvaldo também gravaram um vídeo de divulgação do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça que acontece nos dias 4 e 5 de abril na capital federal. A Afojus/Fojebra vai participar do evento da Fenassojaf em Brasília e também será uma das entidades apoiadoras do Seminário.

Clique Aqui para assistir o vídeo de divulgação do Seminário Internacional.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Presidente da Afojus/Fojebra participa de Seminário sobre Políticas Judiciárias e Segurança Pública

O Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra), Edvaldo Lima, participou, nesta segunda e terça-feira (25 e 26/02), do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento, ocorrido no auditório do STJ e presidido pelo ministro do STF, Dias Tóffoli, teve seus trabalhos iniciais coordenados pelo também ministro da suprema Côrte, Alexandre de Moraes, que, na ocasião, enfatizou que objetivo e o planejamento do Seminário é destacar o papel do CNJ visando o protagonismo em integrar o Poder Judiciário e os órgãos que compõe a Segurança Pública do país, protegendo as garantias individuais e coletivas definidas na Constituição Federal (artigo 6º) e nos Códigos Penal e de Processo Penal.

O ministro também preconizou a necessidade de organizar a inteligência dos organismos de Estado (PJ, MP, Polícias Civis e Militares e o Sistema Prisional) num único banco de dados integrado e coordenado pelo Poder Judiciário. Salientou que é inadmissível que não haja a troca de informações entre si, fato que é grave e fragmenta o combate ao crime e fragiliza a celeridade da persecução penal. Em contraponto, o crime organizado, por exemplo, possui informações dinâmicas, administração atuante e determinações rápidas para executarem as decisões dos seus comandos. Afirmou que o inquérito policial deve ser desburocratizado e modernizado em sua confecção, a exemplo do que ocorre na Polícia Civil de São Paulo, único Estado onde há um sistema integrado digitalizado com o Poder Judiciário paulista, inexistindo os procedimentos físicos, o que gera uma economia de papel de vinte milhões de reais por mês.

Também estavam presentes no evento os Ministros Dias Toffoli, Alexandre Moraes, João Otávio, Humberto Martins, Sérgio Moro, o General Fernando Azevedo e a Procuradora Geral da República, Raquel Doddge. 

Diversos assuntos foram discutidos no Seminário, tendo como foco principal o serviço de inteligência entre os poderes e novos métodos consensuais em acordos penais. Na oportunidade, o presidente da Afojus/Fojebra solicitou aos membros das comissões de segurança, a implementação de medidas compartilhadas para a magistratura e Oficiais de Justiça, com a participação das entidades representativas, uma vez que a exposição do oficialato aos riscos sofridos durante o cumprimento das ordens judiciais é superior a qualquer outra categoria do Poder Judiciário. Grande parte dos fóruns do país não tem qualquer garantia de segurança. “A resolução 176 de 2013 do CNJ é confusa e não inclui quem executa os mandados, talvez um equívoco que deva ser urgentemente corrigido”, explicou. 

A Afojus/Fojebra esteve no evento a convite da Corregedoria Nacional, ratificado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sendo representante de todo o oficialato brasileiro. 

InfoJus BRASIL: Com informações da Afojus, Cobrapol e Fenassojaf

Reunião dos diretores da Afojus com o Gabinete do Ministro Sérgio Moro

A Diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra) se reuniu no Gabinete institucional do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e com o Diretor Legislativo do Ministério da Justiça, Dr. Vladimir Passos.

O objetivo da reunião foi buscar parcerias com o órgão para o desenvolvimento e aprimoramento nos trabalhos dos Oficiais de Justiça. Segundo os diretores da Associação Federal, os Oficiais de Justiça do Brasil precisam de apoio para desenvolvimento das novas funções, atribuídas com as legislações vigentes. Oficial de Justiça é um agente de força e não mais de comunicação, explicou Edvaldo Lima, presidente da entidade.

Vladimir Passos disse que o cargo de Oficial de Justiça merece uma maior atenção por parte dos poderes e que o Ministério da Justiça estará à disposição para o desenvolvimento de projetos em parceria com a Afojus, de relevância para a categoria. Ao tomar ciência de alguns projetos, o secretário executivo informou estar surpreso com a equipe formada pela Afojus. Nova reunião será agendada.

Com informações da Afojus/Fojebra