Delegação SINDOJUS-GO parabeniza organização do III CONOJUS

Delegação do SINDOJUS-GO encantou-se com cada detalhe do III CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça. Este foi um grande momento para debater sobre o desenvolvimento e reconhecimento do Oficialato de Justiça, interagir com os colegas Oficiais de Justiça do Brasil e do exterior e estreitar os laços e intercambiar suas histórias de desafios e lutas. O Congresso promovido pelo SINDOJUS/MG aconteceu nos dias 24 e 25 de março, em Belo Horizonte/MG e contou não só com as entidades filiadas da FESOJUS-BR – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça, mas com representantes federais, demais parceiros sindicais, classe política. Os convidados ainda puderam aproveitar os demais dias do fim de semana para conhecerem as belezas das “Alterosas”, Minas Gerais, como é denominada pelo presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes.

“Parabenizamos toda a organização do III CONOJUS na pessoa do Eduardo Carnevalhe, toda a diretoria de Minas Gerais, que nos recebeu muito bem e são ótimos anfitriões e a Federação que tem se empenhado a cada ano para a realização do evento. Um grande abraço a todos. O projeto CONOJUS em si tem se fortalecido, intensificado e ampliado a cada ano. Temos certeza o IV CONOJUS, no Piauí, trará muitas novidades.” Moizés Bento dos Reis, Presidente SINDOJUS-GO.

Com presença marcante todo momento no salão de palestras, o SINDOJUS-GO demonstrou realmente interesse em todas as questões que envolvem os Oficiais de Justiça de Goiás. Goiás compareceu a este belíssimo evento com toda a sua diretoria, sendo a maior delegação do Congresso e um deputado estadual de Goiás Karlos Cabral. Nesta ocasião, O SINDOJUS-GO, em nome de sua diretoria, parabeniza a todos os integrantes da delegação goiana.

Goiás tem se empenhado muito em relação às questões que envolvem o Oficialato Brasileiro. Não só os temas locais, como também em toda transformação nacional. Estamos sempre atentos, buscando ampliar o debate para trazer uma segurança jurídica para todos os Oficiais de Justiça. O Oficialato tem passado por várias transformações, justamente as quais o congresso assertivamente focou, como as Novas atribuições do Oficial de Justiça, Nova lei do abuso de autoridade, as comunicações eletrônicas, entre outros. Isso trouxe bastante informação. Todas as Oficialas e Oficiais goianos presentes elogiaram bastante o evento.

O SINDOJUS-GO teve participação efetiva, inclusive na mediação das palestras:

O Presidente Moizés Bento dos Reis mediou a palestra sobre “Conciliação”. Participaram deste bloco o Desembargador Newton Teixeira Carvalho; Luiz Antônio Braga de Oliveira (virtualmente); Nelcira Cassol Munareto e Ricardo Tadeu Estanislau Prado. Os palestrantes contribuíram compartilhando a importância sobre o Oficial de Justiça atuar como intermediário judicial da conciliação, durante o cumprimento dos mandados, permitindo às partes firmarem acordo, sem a necessidade de se deslocarem até o fórum. Na prática do cumprimento do mandado judicial, o Oficial de Justiça dará ciência à parte sobre a possibilidade de conciliação e, caso a parte tenha interesse, o Servidor prosseguirá com os trâmites necessários para o andamento da proposta.

Carolina Rosa Santos, Secretária Geral e Diretora do Núcleo de Assuntos Sindicais do SINDOJUS-GO mediou a palestra “Direito Digital e Privacidade | LGPD”. O Dr. Cláudio Joel Lóssio agradeceu a “honra” por desse “evento magnífico”. E considera que “O Oficial de Justiça é a peça chave para que a justiça cem por cento digital ocorra em uma de indústria 4.0 / 5.0. Não tem como caminhar sem a educação, a capacitação é o caminho para se elevar as pessoas, as organizações. O Oficial de Justiça tem que ser cada vez mais bem capacitado pelas escolas, para que ele consiga ter uma maior efetividade no conhecimento que toca a LGPD, o direito digital, em um mundo repleto cyber ataque.”

IV CONOJUS – Em 2023, o IV CONOJUS será realizado na Capital Teresina, Estado do Piauí. No vídeo, o presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, e o presidente do SINDOJUS-PI, próximo anfitrião do evento, Carlos Henrique Bezerra Sales.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO.

VÍDEO: Oficial de Justiça Federal morre após colisão envolvendo ônibus na BR-364

Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência

O oficial de Justiça Federal, Osmar Fernandes de Morais, 65, morreu após violenta colisão frontal envolvendo ônibus e carro de passeio na BR-364, em frente a Estância Dallas, município de Candeias do Jamari, em Rondônia.

O trágico acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (29). O oficial de justiça dirigia um carro modelo Uno e seguia sentido Porto Velho/Ariquemes. Ele teria por algum motivo(ainda não esclarecido) invadido a pista contrária e colidido de frente com um ônibus interestadual.

O coletivo vinha do município de Cerejeiras (RO) com aproximadamente 50 passageiros e estava parado no acostamento na hora da colisão. Os passageiros e nem o motorista do ônibus não saíram feridos.

Já o oficial de Justiça apesar de não ficar preso nas ferragens, morreu na hora devido ter batido a cabeça e o tórax contra o painel e volante do carro. Há suspeitas de que ele tenha passado mal momentos antes do acidente.

Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência.

InfoJus Brasil: com informações do Portal Rondonia ao Vivo

Fenassojaf e Assojaf/BA abrem inscrições para o 14º Conojaf e 4º Enojap em Arraial D'Ajuda

A Fenassojaf e a Assojaf/BA iniciam, nesta segunda-feira (07), o prazo de inscrições para a participação no 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), que acontecem em Arraial D’Ajuda.

Com o tema e-xecutar: A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Federal, o maior evento do oficialato acontecerá de forma presencial, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, no Eco Resort Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro/BA.

Para a participação, o Oficial de Justiça poderá efetuar a inscrição em quatro períodos distintos: até o dia 11 de abril, pelo valor de R$350,00; de 12 de abril a 11 de junho com o valor de R$ 380,00; de 12 de junho a 11 de agosto por R$ 410,00 por inscrição e de 12 a 30 de agosto com o valor de R$ 460,00.

Assim como nos anos anteriores, os Oficiais de Justiça que desejarem efetuar a inscrição no dia do CONOJAF pagam o valor de R$ 480,00 pela participação.

Os aposentados e pensionistas que estarão em Porto Seguro para o 4º ENOJAP possuem preços diferenciados para o evento: até o dia 11 de abril, R$270,00; de 12 de abril a 11 de junho com o valor de R$ 300,00; de 12 de junho a 11 de agosto por R$ 330,00 por inscrição e de 12 a 30 de agosto com o valor de R$ 360,00.

No dia e local do evento, Oficiais aposentados pagam R$ 380,00 pela participação.

O pagamento da inscrição inclui a participação nas palestras e debates, além dos brindes que incluem uma camiseta personalizada e pasta dos eventos, bem como o transfer aeroporto Porto Seguro x Balsa Eco Resort Arraial D’Ajuda (ida e volta).

A comissão organizadora informa que as inscrições serão confirmadas após o recebimento dos valores conforme os períodos especificados acima.

CLIQUE AQUI E SE INSCREVA AGORA!

A Fenassojaf e a Assojaf-BA te esperam em Arraial D’Ajuda! Outras informações sobre o 14º CONOJAF e 4º ENOJAP estão disponíveis no hotsite específico dos eventos em https://snipfeed.co/conojaf2022.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

PB: Oficial de Justiça Noberto Carneiro se filia ao PC do B de Sousa e confirma pré-candidatura a deputado estadual

Paraíba:

O oficial de justiça Francisco Noberto Gomes Carneiro se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) neste sábado (26) em busca de uma das 36 vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A decisão de disputar as eleições deste ano havia sido tomada há alguns meses, mas a definição pela legenda só veio agora e o local escolhido foi justamente o Núcleo 2, no município de Sousa, Sertão do estado.

Consciente das dificuldades do pleito, para Norberto Carneiro, o seu lugar de origem tem um significado importante para o início da pré-campanha.

“Simplesmente porque daqui eu sai, porque daqui eu construí meus princípios éticos e morais, eu levo para toda Paraíba quando trabalho defendendo os oficiais de justiça e defendendo qualquer pessoa que precisa do meu apoio”, disse o pré-candidato.

Assista ao vídeo:

O evento reuniu amigos e familiares, além de membros da executiva estadual do PC do B, no ato representada por Jonildo Cavalcante (pré-candidato a deputado federal e atual presidente da executiva municipal de João Pessoa), que estava acompanhado da esposa, Kátia Kelly e de Edival Soares, secretário de organização do partido.

O presidente municipal do PCdoB, Jucélio Mendes, frisou que a vinda de Noberto visa fortalecer a legenda em toda região de Sousa.

Saiba mais sobre Noberto Carneiro:

• Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, lotado na Comarca de Sousa.
• Casado com Joselma Carneiro (servidora do IFPB/Sousa); pai de três filhos; e filho de Chico Carneiro e Djanira, colonos do Núcleo 2, distrito de São Gonçalo em Sousa.
• Mestre pela UFCG (2018);
• Pós-graduado em Prática Judiciária pela ESMA/UEPB (2014);
• Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela FASP (2014);
• Graduado em Direito pela UFCG (2014);
• Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela UNITINS (2009).
• Membro vitalício da Academia DeMolay de Letras da Paraíba, ocupante da cadeira de nº 12 que tem como patrono João Alexandre de Carvalho.
• Atual vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de justiça da Paraíba SINDOJUS-PB; ex-diretor jurídico do SINDOJUS-PB e ex-diretor de imprensa e mobilização do SINDOJUS-PB.
• Autor dos livros:

Oficial de Justiça Prática Legal – Normas e Procedimentos;
Oficial de Justiça Prática Legal – Autos Informatizados; e
A ordem DeMolay para Maçons.

InfoJus Brasil: com informações do Blog do Levi

Oficiais de Justiça denunciam falta de combustível para trabalhar

Oficiais de Justiça denunciam que precisam tirar do bolso recursos para financiar os deslocamentos de trabalho

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Maia Rubim/Sul21

A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris) realiza nesta segunda-feira (28), às 13h, uma manifestação para denunciar a falta de custeio para pagar o combustível usado para os deslocamentos dos servidores no exercício da função.

Segundo a direção da associação, os oficiais de Justiça têm que usar o próprio carro para o trabalho e não recebem o ressarcimento adequado pelas despesas, situação que se agravaria pelo fato de que a categoria está há oito anos com salários congelados.

“Os oficiais, que têm que usar seu próprio carro à serviço do poder Judiciário, não suportam mais a inflação sobre os preços dos combustíveis, de manutenção do veículo, impostos e seguro. Tudo isso deveria ser pago com auxílio, mas não dá, porque há oito anos não é reajustado”, afirma Helena Veiga, diretora jurídica da Abojeris

No ato, intitulado “Sem combustível a Justiça para”, que será realizado diante da sede do Tribunal de Justiça em Porto Alegre, os servidores vão empurrar carros, para demonstrar as dificuldades que passam no dia a dia, sem os reajustamentos do auxílio-condução.

O ato contará com um desfile de carrinhos de supermercados vazios, em alusão às dificuldades encontradas pelos servidores do Judiciário que estão há oito anos sem reajuste salarial.

A atividade é realizada pela Abojeris em conjunto com o Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus-RS).

InfoJus  Brasil: com informações do Portal Sul 21

Falsa intimação: Golpistas se passam por Oficiais de Justiça para aplicar golpes

A Central de Mandados de Maricá alertou que golpistas estão enganando pessoas com o “golpe da falsa intimação de testemunha”. Os criminosos encaminham mensagens, por meio do Whatsapp ou email, com falsas intimações em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O golpe é aplicado como se o destinatário estivesse sendo intimado por um oficial de Justiça a comparecer em uma audiência judicial como testemunha. (Conforme prints de tela abaixo).

 

Nas mensagens falsas enviadas contêm link para que seja visualizado o mandado de intimação. Dessa forma, ao clicar os criminosos podem subtrair dados pessoais das vítimas ou clonar seus números de celulares para aplicar outros golpes.

O Setor de Fiscalização de Serventias Judiciais do 2º NUR do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa que pode se tratar de um golpe denominado “Phishing” e que situações similares também ocorreram nos Tribunais de Santa Catarina, Amazonas e Minas Gerais, em dezembro de 2021.

A situação foi relatada à Corregedoria Geral da Justiça que alerta a população sobre o crime cibernético em questão e reforça que o Oficial de Justiça Avaliador, apesar de cumprir as ordens judiciais por meios eletrônicos, não envia links de visualização dos mandados, visto que tais documentos somente são encaminhados em formato PDF.

InfoJus Brasil: com informações da Corregedoria da Justiça do Rio de Janeiro

Natal/RN: Homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça

Câmera de Vereadores de Natal/RN homenageiam os Oficiais de Justiça.  Confira reportagens da TV Câmera Natal e a sessão solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça:

1. Reportagem sobre os Oficiais de Justiça: 24/03/2022

2. Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça: 24/03/2022

3. Reportagem fala sobre a realização da sessão solene e sobre a categoria: 25/03/2022

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

III CONOJUS reúne oficiais de Justiça de todo o Brasil em Belo Horizonte

OIII CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça foi um evento espetacular abordando temas relevantes ao Oficialato Nacional e contou com o tema “A importância do Oficial de Justiça Pós-Pandemia – Virtualização e Novas Atribuições”. Os dois dias de imersão se iniciaram em 24/03/22 com uma mesa diretiva composta pelos anfitriões Eduardo Rocha, Diretor Geral do SINDOJUS-MG e João Batista Fernandes Presidente da FESOJUS-BR; Omar Eduardo Ruiz, membro da Diretoria Nacional da União de Empregados da Nação Argentina (UEJN); Charlles Evangelista, Deputado Federal; Rogério Correia, Deputado Federal; Delegada Sheila, Deputada Estadual.

No primeiro dia os temas abordados foram A Democracia como princípio maior da Constituição Brasileira, Prof. Dr. Carlos Ayres Britto; Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO): Esperança Renovada; Direito Digital e Privacidade | LGPD, por Dr. Cláudio Joel Lóssio; A Saúde Mental do Oficial de Justiça, por Marcos Alberto Ferreira; Nova Lei de Abuso de Autoridade, por André Pedrolli Serretti mediado por Thiago Colnago Cabral; Atração no Foyer e Noite livre.

No segundo dia, o congresso contou com temas como Conciliação, por Desembargador Newton Teixeira Carvalho, Luiz Antônio Braga de Oliveira, Nelcira Cassol Munareto e Ricardo Tadeu Estanislau Prado; Ética e Sustentabilidade, por Dr. Adriano Zocchi mediado por Daniel Matos; Novas Atribuições por Mauro Faião e Vanessa de Marchi mediados por Daniel Faião; Os Desafios da Oficiala de Justiça por Asmaa AbduAllah Hendawy, Ana Karmen Fontenele De Carvalho, Eline Cavalcante, Elaine Mancilha Santos.

Eduardo Rocha, brilhantemente, deu início ao evento dando boas-vidas a todos os presentes. Em seu discurso, lembrou a todos que o Congresso aconteceria em 2020, e ovacionou os gestores daquele ano, Emerson Mendes e Valdir Batista.

Em seguida, o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, destacou que a luta é de todos. “União, determinação e garra”. Portanto, não deve ser feita a distinção entre o oficialato federal ou estadual. Na ocasião, agradeceu a presença dos ilustres deputados.

O Deputado Federal Charlles evangelista agradeceu a todos pela confiança em sua defesa do Oficialato no congresso. Destacou que atualmente ele “está atuando como Deputado”, mas, sem dúvida, “é Oficial de Justiça com muito orgulho”. Ele afirmou que seu gabinete está sempre de portas abertas para os Oficiais de Justiça.

O Deputado Rogério Correia bradou a todos que defendam o serviço público. Privatizar o trabalho do Oficial de Justiça é muito perigoso, principalmente no Brasil. “Parabéns aos Sindicatos e Federação pelo trabalho. Estamos na luta sempre juntos”.

Juiz Auxiliar da Corregedoria Adriano Zocche e a Deputada Estadual de Minas Gerais, Delegada Sheila agradeceram o convite, parabenizaram a todos pelo evento e se colocaram à disposição de todos.

O Deputado Karlos Cabral destacou os inúmeros projetos em prol dos Oficialato defendidos e apoiados pelo ele, principalmente em Goiás, juntamente com o SINDOJUS-GO. Para ele, é muito importante que haja esse movimento sindical, pois as novas atribuições aos Oficiais de Justiça já é uma realidade, e ainda virão outras. Ele afirma que o Oficial é o Juiz Executório. Sendo assim, um agente de inteligência e execução.

Para celebrar esse encontro de crescimentos, todos os convidados curtiram um maravilhoso happy hour em um contagiante show com direito a DJ.

Reunião Unojus

Durante o III CONOJUS foi aberta uma reunião especial da UNOJUS com a FESOJUS-BR, sendo representada pelas entidades sindicais dos Oficiais de Justiça, a fim de construir uma pauta conjunta – Senado e Câmara.

IV CONOJUS – Rumo ao Piauí

Assessoria FESOJUS-BR

Gleidson Lopes

InfoJus Brasil: com informações da Fesojus

Fenassojaf e UIHJ se reúnem com o presidente do STF para demandas do Oficialato de Justiça

A Fenassojaf e representantes da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) se reuniram, na última quinta-feira (24), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para tratar das principais demandas do oficialato federal.

Pela Associação Nacional estiveram o presidente João Paulo Zambom, a vice-presidenta Mariana Liria e o diretor de Relações Institucionais Malone Cunha. A UIHJ foi representada pelo presidente Marc Schmitz, pelo vice-presidente Luís Ortega e pelo secretário Patrick Gielen, além do dirigente Malone e a delegada permanente da União Internacional, Vera Lúcia Pinheiro. O ex-presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire também esteve no encontro.

O primeiro tema abordado com o ministro foi a necessidade urgente do reajuste da Indenização de Transporte. O presidente João Paulo Zambom fez um breve histórico da atuação da Fenassojaf para a majoração aos Oficiais das Justiças Federal e do Trabalho que tiveram reajuste zero nos últimos sete anos.

Além disso, Zambom reafirmou que a IT não diz respeito apenas aos gastos com combustível, mas com todos os custos que envolvem a manutenção do veículo próprio, utilizado pelo Oficial de Justiça em favor da União.

Na ocasião, a Fenassojaf entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal uma minuta de Projeto de Lei a ser encaminhada ao Congresso Nacional prevendo um reajuste periódico para a IT.

Neste item, Luiz Fux disse entender a necessidade da recomposição da IT e enfatizou a importância de a Associação também empenhar uma atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça para a regulamentação de um reajuste efetivo da Indenização.

Segurança – Outro tema abordado na reunião desta quinta-feira foi a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados e a necessidade do reconhecimento do risco da atividade. A vice-presidenta Mariana Liria destacou a precariedade das condições de trabalho, já que o Oficial de Justiça atua de maneira isolada, executando as ordens judiciais diariamente nas ruas sem qualquer proteção por parte do estado.

Na fala, a vice-presidenta solicitou que o STF atue para que os tribunais de todo o país promovam não apenas capitação na área de segurança, como também garantam suporte adequado na execução das diligências.

Manutenção da VPNI – A manutenção do pagamento da VPNI também foi debatida com o presidente do STF. O presidente João Paulo Zambom relatou os questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além das decisões que efetivaram o corte da verba aos Oficiais de Justiça.

O ex-presidente Neemias Freire lembrou que a manutenção da VPNI é uma questão de justiça aos Oficiais atingidos pela medida.

Sobre o assunto, a Fenassojaf também entregou uma minuta de Projeto de Lei ao ministro Fux a ser encaminhada ao Congresso Nacional pela continuidade/restabelecimento do pagamento.

Congresso Internacional – Pela União Internacional, os dirigentes apresentaram a entidade ao presidente do STF e fizeram um breve histórico da atuação da UIHJ pelos Oficiais de Justiça em todo o mundo.

Marc Schmitz falou sobre a atuação conjunta com a Fenassojaf pelas causas que afligem os Oficiais brasileiros. Ainda no encontro, os representantes falaram sobre a realização do 25º Congresso Internacional no Rio de Janeiro, antecipando o convite para que o ministro esteja neste importante evento do oficialato mundial.

“O ministro Fux foi bastante atencioso às demandas apresentadas e se comprometeu em analisar os documentos entregues pela Fenassojaf sobre o reajuste da Indenização de Transporte e a VPNI. Seguimos trabalhando pelos nossos direitos”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Especial Dia do Oficial de Justiça: Vice-presidenta da Fenassojaf faz balanço das atividades em Brasília

A Fenassojaf realizou, entre quarta (23) e esta sexta-feira (25), uma semana de atividades em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Neste último vídeo do “Especial Dia do Oficial de Justiça”, a vice-presidenta Mariana Liria faz um balanço de todos os eventos e ações, principalmente deste 25 de Março: Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste da Indenização de Transporte.

De acordo com ela, depois de tantas ações, a comitiva de Oficiais de Justiça brasileiros e estrangeiros seguem para o Rio de Janeiro, onde darão seguimento aos preparativos para a realização do 25º Congresso Internacional da UIHJ.

“Eu quero parabenizar cada um de vocês que participou dessa luta e que esteve presente; e hoje, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o oficialato mostrou sua organização, mostrou garra e mostrou que seguirá junto na luta. Sigamos juntos, orgulho de ser Oficial de Justiça”, finaliza Mariana Liria.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf