Os
oficiais de justiça da Comarca de Natal passarão a utilizar o Sistema
de Automação do Judiciário (SAJ) ao receber e devolver mandados. Além
disso, contarão com mais segurança na hora de cumprir diligências que
necessitem de reforço policial. Esses e outros temas foram abordados
durante a tarde de ontem (20), em uma reunião com o diretor do Foro,
juiz Mádson Ottoni, e todos os oficiais de justiça lotados na capital.
A partir de agora, todos os oficiais deverão receber e
devolver os mandados através do SAJ. A medida permite um maior
controle de devolução dos mandados ao possibilitar que o juiz e a
secretaria tenham conhecimento do conteúdo da certidão, mesmo antes do
mandado retornar à secretaria. Também permite avaliar melhor o nível de
produtividade da Central de Cumprimento de Mandados (CCM). “Sabemos
que as condições não são as ideais, mas são as possíveis”, comentou o
diretor do foro ao esclarecer que conhece as dificuldades de
infraestrutura para execução da medida, mas a direção do Foro não
medirá esforços junto ao Tribunal de Justiça para viabilizá-la.
A questão da segurança dos oficiais foi outro ponto
resolvido durante a reunião. Agora os oficiais de justiça de Natal
terão uma equipe de policiais militares à disposição das 8h às 18h que
poderá ser solicitada pelo oficial para acompanhar as diligências. A
novidade foi bem recebida por todos os presentes, uma vez que a maioria
deles já passou por alguma situação de risco ao tentar cumprir um
mandado. Um exemplo é o oficial Marlilton Araújo, que conta que na
ausência de policiais já cumpriu mandados de prisão de pessoas sob o
efeito de drogas e mesmo sabendo do perigo que corria não havia outra
alternativa senão agir.
Outros temas como a pontualidade nos plantões, a
importância do endereço completo nos mandados, o plantão 24 horas do
Judiciário, a saúde e o bem-estar dos oficiais também foram discutidos.
Para o diretor do foro, o trabalho exercido pelos oficias de justiça é
árduo e precisa ser valorizado, só em 2012 a CCM, com pouco mais de
100 oficiais, cumpriu mais de 80 mil mandados em Natal.
Também participaram da reunião a coordenadora da
Central de Cumprimento de Mandados (CCM), Áurea Magalhães; o major
Vilela, da Polícia Militar; o presidente do Sindicado dos Oficiais de
Justiça (Sindojusrn) e o presidente do Sindicato dos Servidores do
Poder Judiciário (Sisjern), Bernardo de Sena Fonseca.
