quinta-feira, 21 de março de 2013

TJRN: Oficiais de Justiça ganham mais segurança na hora de cumprir mandados

Os oficiais de justiça da Comarca de Natal passarão a utilizar o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) ao receber e devolver mandados. Além disso, contarão com mais segurança na hora de cumprir diligências que necessitem de reforço policial. Esses e outros temas foram abordados durante a tarde de ontem (20), em uma reunião com o diretor do Foro, juiz Mádson Ottoni, e todos os oficiais de justiça lotados na capital.

A partir de agora, todos os oficiais deverão receber e devolver os mandados através do SAJ. A medida permite um maior controle de devolução dos mandados ao possibilitar que o juiz e a secretaria tenham conhecimento do conteúdo da certidão, mesmo antes do mandado retornar à secretaria. Também permite avaliar melhor o nível de produtividade da Central de Cumprimento de Mandados (CCM). “Sabemos que as condições não são as ideais, mas são as possíveis”, comentou o diretor do foro ao esclarecer que conhece as dificuldades de infraestrutura para execução da medida, mas a direção do Foro não medirá esforços junto ao Tribunal de Justiça para viabilizá-la.

A questão da segurança dos oficiais foi outro ponto resolvido durante a reunião. Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição das 8h às 18h que poderá ser solicitada pelo oficial para acompanhar as diligências. A novidade foi bem recebida por todos os presentes, uma vez que a maioria deles já passou por alguma situação de risco ao tentar cumprir um mandado. Um exemplo é o oficial Marlilton Araújo, que conta que na ausência de policiais já cumpriu mandados de prisão de pessoas sob o efeito de drogas e mesmo sabendo do perigo que corria não havia outra alternativa senão agir.

Outros temas como a pontualidade nos plantões, a importância do endereço completo nos mandados, o plantão 24 horas do Judiciário, a saúde e o bem-estar dos oficiais também foram discutidos. Para o diretor do foro, o trabalho exercido pelos oficias de justiça é árduo e precisa ser valorizado, só em 2012 a CCM, com pouco mais de 100 oficiais, cumpriu mais de 80 mil mandados em Natal.

Também participaram da reunião a coordenadora da Central de Cumprimento de Mandados (CCM), Áurea Magalhães; o major Vilela, da Polícia Militar; o presidente do Sindicado dos Oficiais de Justiça (Sindojusrn) e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sisjern), Bernardo de Sena Fonseca.

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