sexta-feira, 15 de março de 2013

Oficiais de Justiça: missão difícil, mas gratificante


Em uma série de três reportagens especiais, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) irá revelar a rotina dos oficiais de justiça, cuja missão é complexa e demanda bastante jogo de cintura: entregar às partes de um processo trabalhista uma notícia, em geral desagradável, como intimações, notificações e determinações para penhora de bens.

As duas primeiras reportagens irão desvendar o cotidiano profissional dos oficiais de justiça do Tocantins e a terceira abordará os servidores que atuam no Distrito Federal. Confira agora a primeira reportagem.

Aventura e imprevistos marcam a vida dos oficiais de Justiça no Tocantins

Maior do que um país como a Nova Zelândia, Tocantins conta atualmente com 12 oficiais de justiça para cumprirem mandados da Justiça do Trabalho da 10º Região em um estado com mais de 277 mil quilômetros quadrados. Nas estradas, eles percorrem em média 600 quilômetros em viagens solitárias, passando por caminhos sem asfaltamento, sinal de celular ou presença humana.

Alguns números dão ideia da árdua tarefa desses profissionais. Em 2012, foram cumpridos mais de 13 mil mandados da Justiça do Trabalho no Tocantins. A maior parte deles, quase oito mil, foi entregue em Palmas, capital do estado, região atendida por cinco oficiais com jurisdição sobre 30 municípios. Em segundo lugar está Araguaína, com 2.145 mandados cumpridos ano passado por quatro oficiais que atendem 40 cidades próximas.

Em seguida, no ranking, estão quase empatados Gurupi, com dois oficiais para 17 municípios, e Dianápolis, que tem somente uma oficiala para atender 19 cidades. Cada região teve mais de mil mandados entregues no mesmo período. Por fim, está a cidade de Guaraí, com 573 mandados cumpridos. Temporariamente, a cidade está sendo atendida por oficiais de Palmas e Araguaína.

Segundo levantamentos realizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT10 entre 2007 e 2011, os principais problemas enfrentados pelos oficias envolvem dificuldades em lidar com situações inesperadas. “Eles precisam estar preparados para além de suas competências técnicas e passam a maior parte do tempo gerenciando conflito”, pontuou Rosemary Wargas, responsável pela Secretaria.

Riscos e perigos

E como a maior parte do estado é formada por áreas rurais, fazendas e municípios em recente ascensão econômica e industrial, muitas vezes, o trabalho desses profissionais está sujeito a perigos de toda sorte. Por isso, outra dificuldade identificada pelo estudo do Tribunal está relacionada ao risco de violência e à exposição aos perigos encontrados no caminho até o cumprimento da diligência.

No Tocantins, por exemplo, uma das regiões de mais difícil acesso é a do Bico do Papagaio, localizada no norte do estado, com 15 mil quilômetros quadrados de extensão. A área vive essencialmente da atividade rural e é conhecida pelo alto índice de conflitos agrários pela posse de terras. Essa jurisdição é atendida pelos quatro oficiais de justiça do município de Araguaína. Entre eles, está Aldenora Carvalho Oliveira, de 56 anos, que há 15 trabalha no local.

Segundo ela, de fato, o maior problema é a insegurança de dirigir, sozinha, até 1,2 mil quilômetros para cumprir mandados na região. “Aqui existe muito atrito, por isso, ficamos com receio. Envolver a polícia é pior. Já tivemos situações em que o oficial precisou ir a pé até a Vara mais próxima para pedir socorro, pois nem o guincho conseguiu retirar o carro dele que deu problema na estrada”, conta.

Para o trabalho não ficar muito desgastante, os oficiais organizam um cronograma, conhecido como sistema de rotas, divididas em fixas e mensais. Aldenora, por exemplo, cumpre, em média, 40 mandados por mês e precisa viajar até a região do Bico do Papagaio duas vezes a cada 30 dias.

Rotina imprevisível

Uma das principais características da profissão de oficial de justiça é a inexistência de rotina, conforme aponta Renan Hegele, gaúcho de 40 anos, que desempenha a função desde 2005 no Tocantins. Ele atuou três meses em Tocantinópolis e depois foi deslocado para Palmas. “Já peguei mandado para ser cumprido no sábado à noite em boate. Estamos sempre expostos a uma situação de conflito. Somos portadores de notícias ruins em 90% dos casos”, relata.

O imprevisível é fator constante na vida deles. Muitos encaram situações que demandam paciência e jogo de cintura. Tudo para fazer valer a ordem do juiz do trabalho. E foi assim que aconteceu com Renan quando ele encontrou resistência por parte de um fazendeiro em entregar à Justiça um rebanho de gado, que seria vendido para pagamento de dívida trabalhista. Percebendo que o senhor não atenderia à solicitação, o oficial deu uma espécie de “voz de prisão” e prometeu colocá-lo na viatura policial. O fazendeiro voltou atrás e resolveu abrir as portas do curral para a justiça. Renan cumpre cerca de 100 mandados por mês.

Apesar de quase sempre realizar seu trabalho sozinho, às vezes é preciso reforço e apoio policial. Um exemplo é a remoção de veículo para pagamento de dívida trabalhista. “Aí vamos com dois policiais militares para prevenir um possível conflito”, explica. Nas cidades próximas ele viaja de cinco a 25 quilômetros, mas em alguns casos dirige por mais de 600 quilômetros para entregar mandados. “O lado bom da profissão é que não temos rotina, porque fazemos nossos horários”, pondera.

Aventura no interior

Janine da Silva Barbosa é uma carioca de 32 anos, há dois vivendo como oficiala de justiça de Dianópolis, cidade fundada em 1750 e considerada como a mais alta do Tocantins. Atualmente, o município possui cerca de 20 mil habitantes e suas principais fontes de economia são agropecuária, turismo e geração de energia elétrica. A região é considerada, contudo, uma das mais inóspitas do estado. “Temos uma jurisdição muito grande, um total de 19 municípios bem distantes um da outro. É um trabalho bem complexo. Cumpro, aproximadamente, 150 mandados por mês”, relata Janine, que admite ainda estar se adaptando à vida no campo.

“Passamos por pontes quebradas, enfrentamos fortes chuvas, estradas mal conservadas, passamos por sedes de fazendas muito distantes da área asfaltada. Chego a viajar, em média, 90 quilômetros apenas em estrada de terra. Minha maior rota alcança 600 quilômetros ida e volta”, revela. O problema maior, segundo ela, é a falta de suporte. “Tem que ter um espírito meio aventureiro. Essa está sendo uma experiência e tanto. Contudo, me sinto exposta no caso do carro quebrar no meio de uma estrada erma”, declara a oficiala. Para solucionar essa questão, o Tribunal estuda a possibilidade de contratação de agentes de segurança para acompanhar esses profissionais durante as diligências.

B.N. – imprensa@trt10.jus.br
 
Fonte: TRT-10

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