terça-feira, 12 de março de 2013

Senado vota orçamento hoje

Está marcada para esta terça-feira (12), a partir das 19h, sessão do Congresso Nacional para que o Senado vote o Orçamento de 2013. A votação foi iniciada na madrugada da última quinta-feira, quando a Câmara aprovou o texto, mas sua conclusão acabou sendo adiada por falta de quórum no Senado.

O projeto da lei orçamentária (PLN 24/2012) prevê um total de R$ 2,28 trilhões em despesas, divididos da seguinte forma: R$ 1,52 trilhão na esfera fiscal, R$ 650,82 bilhões para a seguridade social e R$ 110,61 bilhões em investimentos das empresas estatais. Os investimentos somam R$ 196,91 bilhões – incluindo-se aí os R$ 110,61 bilhões das estatais. O texto também confirma o salário mínimo de R$ 678.

Na madrugada de quinta-feira, logo após o exame dos vetos presidenciais à lei dos royalties do petróleo, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, decidiu que a votação do Orçamento seria feita na Câmara, mas seria adiada no Senado. Ele tomou a decisão depois que o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), anunciou que poderia solicitar a verificação de quórum.
Líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) lamentou o adiamento, afirmando que havia um acordo para que o texto fosse aprovado na Câmara e no Senado, e que a oposição teria participado desse entendimento. “Na Câmara, o acordo foi cumprido. Mas a mesma coisa não aconteceu no Senado”, disse Wellington.

Por sua vez, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB/RR), reconheceu que faltou quórum entre os senadores, mas frisou que “não será nenhum problema ter 41 senadores na terça-feira”.

com informações da Agência Senado

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