Oficial de Justiça é agredida ao cumprir mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Sul

Violência se repete

Mais uma vez a violência faz uma vítima entre os Oficiais de Justiça gaúchos. Dessa vez foi em Carazinho cidade a 245Km de Porto Alegre com 61 000 habitantes.

O fato ocorreu na tarde chuvosa do dia 11 de abril, passado, por volta das 18h. Após inúmeras diligências a Oficiala de Justiça – que na ocasião foi cumprir o mandado – Núbia Regina Lopes Acosta, foi notificada pelo autor da ação de que o veículo, objeto da ação, estava na garagem do réu. Ao chegar no local a Oficiala sofreu uma agressão com torção de dedos na mão e teve o mandado rasgado em meio a chuva. Em seguida uma guarnição juntou-se para apoiar Acosta. O irmão do réu manobrou o veículo para fugir do local no momento que o réu me agrediu fisicamente, comentou a Oficiala.

Ainda segundo relato da Oficiala Acosta, logo após agressão sofrida chegou uma guarnição da Brigada Militar. Eles foram recebidos a pedradas, pauladas e um dos policiais teve o pescoço enrolando em uma mangueira, comentou.

Por fim o mandado foi cumprido, o veículo recolhido e os devidos registros de corpo delito e na Polícia Civil registrados.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS declara seu profundo respeito e apoio ao trabalho da Oficiala de Justiça Núbia Regina Lopes Acosta pelo cumprimento do mandado em meio a tamanhas dificuldades. A ABOJERIS, ciente da representatividade na sociedade gaúcha, tem a certeza da punição do agressor. Oficial de Justiça gaúcho, denuncie ações como essas!

Fonte: ABOJERIS

Sindicato dos Oficiais de Justiça de Roraima esclarece ação durante morte de idoso

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima, por meio de nota encaminhada à redação da Folha, pela assessoria de comunicação, esclareceu pontos referentes à ação realizada pelos oficiais, que acabou resultando na morte súbita do idoso José Moraes de Souza de 68, no último dia 24 de abril.

Segundo a nota, os oficiais possuem como atribuição cumprir as ordens judiciais, como o que foi feito naquele dia, quando cumpriam um mandado de despejo, e que, durante o cumprimento, cabe as partes providenciarem a retirada de seus pertences, bem como o fretamento de veículos para transporte e chaveiros para troca das fechaduras do imóvel, ao contrário do que foi dito pelos moradores, de que os oficiais colocavam as coisas pra fora e a vítima as punha de volta.

A nota reforça ainda que, o diálogo entre os oficiais de justiça e as partes processuais foi norteado de respeito e urbanidade, tanto é verdade que não foi solicitado apoio policial para acompanhar a diligência e é natural que partes vencidas no processo argumentem durante o cumprimento dos mandados como forma de suspendê-lo, porém o único agente capaz de suspender é o magistrado. E ainda, que o socorro foi acionado pelos oficiais.

A classe lamenta a morte de José e reafirma o compromisso de servir com responsabilidade a sociedade roraimense.

Fonte: InfoJus BRASIL, com informações da Folha Web

Idoso morre de infarto no momento em que estava sendo despejado de casa por oficiais de Justiça

Roraima

Um idoso de 68 anos faleceu, ontem pela manhã, vítima de um infarto, enquanto recebia ordem de despejo. Segundo testemunhas, José Moraes de Souza era corretor e morava sozinho há aproximadamente quatro anos no imóvel localizado na avenida Felinto Barbosa Monteiro, no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste. 

Ataque cardíaco foi fulminante e não houve tempo para socorrer a vítima

Conforme relato de moradores, o idoso começou a passar mal quando os oficiais começaram a desocupar o imóvel. “Os oficiais colocavam para fora as coisas dele e ele colocava para dentro. E nessa confusão ele começou a passar mal. Foi então que um dos oficiais ligou para o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. Mas quando os socorristas chegaram, ele já tinha morrido”, afirmou um dos moradores.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça informou, por telefone, que a posse do imóvel era disputada judicialmente e que a requerente da casa havia comprado de José Moraes, em maio de 2011. Mas, após verificar que o idoso não sairia do local, a compradora resolveu entrar na Justiça. “A decisão judicial saiu e os oficiais foram enviados para garantir que o mandado de emissão de posse fosse cumprido. Foi então que a fatalidade ocorreu”, informaram.

Segundo moradores, o idoso era de pouca conversa e não era de Roraima. “Ele era bem reservado, pouco falava da vida dele. A única coisa que sabemos é que ele vendia imóveis e era do Maranhão”, relatou uma moradora.

Os familiares mais próximos do idoso foram encontrados no Maranhão. Conforme funcionários do IML, a família de José Moraes enviará alguém para cuidar do sepultamento. Enquanto isso, o corpo permanecerá no local pelos próximos dias. (S.M)

 

Oficiais de justiça foram cumprir o mandado de emissão de posse quando o idoso passou mal e faleceu.

Fotos: Rodrigo Sales

Fonte: InfoJus BRASIL, com informações da Folha Mobile

TRF-1 tem serviço de citações e intimações pela internet

Notas Curtas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem, agora, um serviço que permite fazer citações e intimações de forma eletrônica. O sistema, chamado e-Cint, está disponível no portal do TRF-1 para ser usado por todas as entidades, advogados e partes que quiserem receber eletronicamente os mandados judiciais relativos a processos digitais que tramitam no tribunal.

Não é comigo

Em meio à torrente de reportagens que tomam por base a operação lava jato, a Polícia Federal fez questão de dizer que não divulga seus relatórios à imprensa. Pelo Twitter, o órgão afirma que enviou os inquéritos relativos à operação somente ao Ministério Público Federal, em 16 de abril. “A PF não persegue ou protege pessoas determinadas”, escreveu na mensagem.

Querendo falar

O Ministério Público Federal seleciona artigos com o tema “Combate ao Crime Organizado e à Corrupção” para serem publicados na revista eletrônica Pensar MPF. A segunda edição da revista é aberta à participação de colaboradores de fora do MPF. Os textos devem ser enviados até 16 de maio, neste link.

Execução provisória

O apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim tem 15 dias para pagar R$ 48.761,84 de indenização a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa. Conhecido como Paulo Preto, ele foi chamado de “Paulo Afrodescendente” por Amorim. A defesa de Vieira de Souza foi feita por Fernando Lottenberg.

Também quero

Defensores públicos, curadores e advogados aposentados se reuniram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, em busca de apoio para que o governo pernambucano revise lei sobre gratificação de representação judicial, para que o benefício seja pago a toda a categoria, não só para os profissionais da ativa.

Sem violência

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a prefeitura da capital paulista firmaram acordo de cooperação técnica para, entre outras ações, capacitar professores da rede municipal para incentivar a cultura de paz e tratar de assuntos como violência e direitos das crianças e dos adolescentes na sala de aula.

Me liga

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o serviço telefônico pelo número 159 para receber reclamações, denúncias, críticas e sugestões sobre as atividades do Judiciário local. O serviço é gratuito e a Ouvidoria do TJ-PB também disponibiliza este site.

Trocando ideias

A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina visitou as corregedorias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para buscar novas formas de atuação no sistema de processo eletrônico implantado no estado. O objetivo das visitas é reunir novas ideias e métodos de correições em processos totalmente digitais.

Na rede

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba oferece um novo serviço online em que é possível emitir de guias, fazer consultas processuais, agendar horário para atendimento com magistrados e secretaria, além de requerer cargas de autos e alguns tipos de certidões. Também será possível que a parte obtenha informações processuais por meio de chat, nos dias úteis, das 13h às 15h. Os serviços estão disponíveis neste link.

Mais conciliação
 

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e a Caixa prorrogaram por mais dois anos convênio para reduzir prazo de processos de execução trabalhista. Pelo acordo, as varas do trabalho deverão designar audiência de conciliação em até 60 dias, a partir da notificação, nos processos com decisão transitada em julgado e que estejam em fase de execução, envolvendo a Caixa na condição de empregadora. O banco apresentará proposta de acordo nas audiências designadas.

Em alta

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves de Lima, que deixou o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, recebeu duas homenagens nos últimos dias. Na quarta (23/4), ele foi saudado com um discurso na abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na quinta, recebeu da Câmara Legislativa do Distrito Federal o título de cidadão honorário de Brasília.

Leonardo Léllis é editor da revista Consultor Jurídico.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2014

Comissão da Câmara aprova parecer de relator pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça em 25 de março

Proposta da data comemorativa é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) 

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou à unanimidade, nesta quarta-feira (23), parecer do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pelo deferimento do Projeto de Lei (PL 3.695/12), que institui a data de 25 de março como Dia Nacional do Oficial de Justiça. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). No relatório encaminhado àquela comissão da Câmara, o relator da matéria argumentou que a “proposição atende plenamente a esse critério (de importância nacional), na medida em que valoriza a função do Oficial de Justiça, de relevância para a sociedade, pois que imprescindível para a materialização da justiça em atos e resultados concretos”. Confira a íntegra do relatório de Onofre aprovado pela Comissão de Cultura.

A matéria tramita no Congresso Nacional desde 2010, com origem no Projeto de Lei do Senado (PLS 26/10). Autor da proposta, Paulo Paim destacou à época, na ementa do texto de lei, que o oficial de Justiça “é um verdadeiro ator social e protagonista de muitos papéis, forjados para lidar com o conflito judicial. É testemunha ocular dos conflitos sociais e, ao mesmo tempo, construtor de relações sociais através das diligências empreendidas. É orientador e precisa desenvolver habilidades que o aproximem das pessoas e portanto merecem ser valorizados”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | NOZZZ Comunicação