Reajuste da Indenização de Transporte volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima sexta-feira (28), a 4ª Sessão Ordinária deste ano de 2019. Dentre os itens em pauta, está o processo da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.

O pedido da Federação esteve na lista de julgamentos da sessão ocorrida no mês de fevereiro, mas, pedidos de vista simultânea apresentados pelo presidente do Conselho, ministro Brito Pereira, e pelo conselheiro e vice-presidente Renato Paiva, adiaram, mais uma vez, a análise da matéria.

Na oportunidade, a Desembargadora Vânia Mattos faria a apresentação do voto, uma vez que, em sessão anterior, havia pedido vista para analisar os aspectos técnicos e econômicos contidos no parecer da relatora, Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues. Em fevereiro, a presidente do TRT da 4ª Região disse que aguardaria os pareceres da vista simultânea.

Nesta sexta-feira (28), o pedido de reajuste da IT volta à análise dos conselheiros, sendo o item número 3 da pauta de votações. VEJA AQUI a pauta da sessão desta sexta-feira

A Fenassojaf conclama representantes das Associações e Oficiais de Justiça a estarem no plenário do CSJT na próxima sexta-feira para acompanhar esta importante votação. “É fundamental que tenhamos uma boa representatividade no plenário para demonstrarmos a união do oficialato pela conquista do reajuste”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.

A sessão acontece a partir das 9 horas e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do CSJT no Youtube.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Oficiais de Justiça mantêm mobilização pela aposentadoria por atividade de risco

Os Oficiais de Justiça de todo o país continuam mobilizados e atuantes em Brasília pela conquista da aposentadoria por atividade de risco. São mais de dois meses de trabalhos e visitas aos gabinetes de parlamentares para o convencimento sobre a atividade de risco exercida pelo oficialato.

Um grupo formado por representantes da Fenassojaf, Fesojus, Afojus/Fojebra, Aojesp e pelas Assojafs DF, GO, MS e Assojaf-15 esteve, nesta terça-feira (25) com os deputados Léo Moraes (PODE/RO), Capitão Augusto (PL/SP) e Jhonatan de Jesus (PRB/PR) e reafirmou a importância da apresentação de destaques para uma das emendas que abrangem os Oficiais de Justiça na aposentadoria diferenciada, contida na proposta que trata da reforma da Previdência.

A Fenassojaf esteve presente através do coordenador da região Centro-Oeste Paulo Alves Carvalho, que participou das visitas ao lado dos Oficiais Conceição Leal (DF), Marcello Mendes (MS) e João Paulo Zambom (Assojaf-15), representante do presidente da Fenassojaf no encontro com o deputado Capitão Augusto.

Em todos os contatos realizados, os representantes distribuíram materiais com índices atualizados de crimes praticados contra Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

Nesta quarta-feira (26), o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire seguiu para Brasília para acompanhar os debates sobre a PEC 6/2019 e dar continuidade ao trabalho em defesa do oficialato.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Reunião da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fesojus ocorre nesta quarta-feira (26)

A Diretoria da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) convocou para hoje (26 de junho de 2019), reunião de Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. O encontro será na sede da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, com início previsto para às 09:30 horas.

Na pauta de discussões está prevista a deliberação sobre as ações da Fesojus nos órgãos e tribunais de Brasília além de ações para o segundo semestre.

A Diretoria da Fesojus convida a todos os presidentes dos sindicatos filiados a se fazerem presentes.

Presidente do TJ-SC garante reposição de 35 vagas de Oficial de Justiça

Em reunião na tarde desta segunda-feira, dia 24, o presidente do TJ-SC, desembargador Rodrigo Collaço, confirmou o início da reposição dos cargos vagos nas Comarcas de Oficiais de Justiça no Estado, com a abertura anterior dos editais de remoção. Questionado pelo presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, sobre o início desta reposição, Collaço garantiu que terá início imediato, "já para a próxima semana serão abertos os editais para os que necessitam de prévia remoção das 35 vagas". 

Confirmou que as vagas serão preenchidas conforme critérios de maior necessidade de força de trabalho, conforme mapeamento estatístico realizado pelo Judiciário em todas as Comarcas do Estado. "Em breve, vamos disponibilizar o mapa formulado com todos os dados obtidos aos servidores, para que acompanhem a situação das Comarcas", informou. Ele acredita que com esta reposição a situação ficará mais confortável e haverá possibilidade de reposição garantida de vaga com aposentadoria ou mesmo a autorização de remoções.

Durante a reunião, o presidente do TJ-SC ainda confirmou para breve a possibilidade de reposição inflacionária do Auxílio-alimentação, que se encontra com defasagem de 22,95%. 

Ainda foi levantada a questão da modificação do sistema de plantão dos Oficiais de Justiça. Quando da apresentação do presidente do Sindojus-SC das preocupações da categoria com relação ao assunto, Collaço e sua equipe reiteraram que o projeto ainda está em fase de estudo. "Nosso receio é que o plantão diário vire plantão estendido; é preocupante", acredita Amorim, colocando-se à disposição para discutir os ajustes necessários para que o projeto seja implementado sem ônus as partes envolvidas. 

Para as demais questões da categoria em processo de discussão no Tribunal, o desembargador garantiu a continuidade de seus trâmites, incluindo a cooperação dos Oficiais da Infância e Juventude nos Oficialatos de Justiça, o que deve ter decisão do formato ainda este mês . "Com o duodécimo definitivamente resolvido, podemos agendar novo encontro para definir calendário fixo de implementações. Metade das vagas em aberto serão preenchidas e o restante está sendo encaminhado", finalizou.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-SC

Primeiro período de inscrições para o 12º Conojaf e 2º Enojap termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira (25) o primeiro período de inscrições para o 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 2º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).

Neste ano, ambos acontecem entre os dias 28 e 30 de agosto, no Serrazul Hotel em Gramado (RS). Com o tema “Atuação em Pauta”, os eventos reunirão Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de diversas regiões do país para três dias de debates sobre pautas específicas do oficialato. Dentre elas, estão conciliação e mediação, perspectivas profissionais, a atuação do Oficial de Justiça frente à Tecnologia da Informação e Reforma da Previdência. VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Até esta terça-feira, os Oficiais de Justiça pagam R$ 300,00 pela inscrição no 12º CONOJAF. A partir da quarta-feira (26) até 30 de julho, a participação no Congresso Nacional custará R$ 330,00; e de 31 julho a 23 de agosto, o valor é de R$ 360,00 por inscrição. 

Uma das novidades do CONOJAF deste ano é a possibilidade de inscrição no dia e local do evento. Para tanto, o valor pela participação nos três dias de Congresso será de R$ 400,00 por Oficial de Justiça.

O primeiro período de inscrições do 2º ENOJAP também termina nesta terça, sendo o valor de R$ 270,00 pela participação do aposentado. De quarta (26) a 30 de julho, a inscrição custa R$ 300,00 e de 31 de julho a 23 de agosto, R$ 330,00. No dia e local do Encontro, o valor da inscrição será R$ 360,00.

O pagamento da inscrição inclui a participação nas palestras e debates do 12º Congresso Nacional e um coquetel marcado para o dia 28 de agosto no Serrazul Hotel. Para os aposentados, ainda haverá um City Tour por Gramado e Canela e um chá da tarde nos dias 28 e 29 de agosto das 14h às 18h.

Outra novidade do Congresso no Rio Grande do Sul é a possibilidade de pagamento da inscrição por cartão de crédito em até 18 parcelas, além de inscrições via Empenho e Grupo de Pessoa Jurídica.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e preencher a ficha com todas as informações solicitadas. Após a conferência dos dados, o Oficial de Justiça deve concluir a inscrição e escolher uma das opções de pagamento disponíveis. A Comissão Organizadora informa que a inscrição será confirmada cinco dias após o pagamento. 

A Fenassojaf e a Assojaf/RS convidam todos os Oficiais de Justiça do Brasil a estarem em Gramado no mês de agosto para este importante evento do oficialato federal. O 12º CONOJAF e o 2º ENOJAP te esperam! Gramado te espera!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo